DEMANDAS DE DIREITOS NO TRABALHO POR PLATAFORMAS DIGITAIS NO BRASIL: O ENFOQUE DOS TRABALHADORES

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/ccrh.v35i0.49416

Palavras-chave:

Plataformas digitais de trabalho, Trabalho digital, Direito do Trabalho, Relações de trabalho, Subordinação jurídica

Resumo

Neste artigo exploraremos, no contexto do trabalho e regulação do trabalho das plataformas digitais, a configuração do modelo do trabalho autônomo, fora do modelo do assalariamento. O artigo apresenta um conjunto de dados empíricos produzidos no Brasil em 2021, que demonstra as demandas e percepções dos trabalhadores em plataformas sobre direitos na relação de trabalho com as plataformas digitais. Argumentaremos que essas percepções mostram que a aparente autonomia e liberdade do trabalho estão relacionadas ao modelo de gerenciamento desse trabalho. O estudo procura avaliar, numa perspectiva sociojurídica, algumas dimensões da liberdade de trabalho nas plataformas digitais, como contribuição para uma compreensão melhor dessas novas formas de governança do trabalho digital.

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Biografia do Autor

Sidnei Machado, Universidade Federal do Paraná (UFPR). Faculdade de Direito. Programa de Pós-Graduação em Direito.

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor associado de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito e no Programa de Pós-Graduação em Direito UFPR. Também é colaborador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFPR. Coordena a Clínica Direito do Trabalho (CDT/UFPR), desenvolvendo pesquisas sobre a construção da noção de subordinação, meio ambiente de trabalho, liberdade sindical, regulação do trabalho precário, direito do trabalho e democracia. Seus projetos de pesquisa atuais se concentram em temas sobre plataformas digitais de
trabalho e reconfigurações jurídicas do trabalho pelas reformas trabalhistas. Publicou, entre outros
textos, A noção de subordinação jurídica: uma perspectiva reconstrutiva, pela Editora LTr, em 2009.

Alexandre Pilan Zanoni, Universidade Federal do Paraná

Doutorando em Sociologia pela UFPR. Integra o Grupo de Estudos Trabalho e Sociedade (GETS/UFPR) e a Clínica Direito do Trabalho (CDT/UFPR), desenvolvendo pesquisas sobre as reconfigurações do mundo do trabalho e o fenômeno do trabalho controlado por plataformas digitais. Publicou o livro Lâmpada para os meus pés: vida e trabalho nas tecnologias da informação, pela Editora Fino Traço, em 2022, obra premiada pela Associação Brasileira de Estudos do Trabalho (Abet).

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Publicado

2022-10-10

Como Citar

Machado, S., & Pilan Zanoni, A. (2022). DEMANDAS DE DIREITOS NO TRABALHO POR PLATAFORMAS DIGITAIS NO BRASIL: O ENFOQUE DOS TRABALHADORES. Caderno CRH, 35, e022023. https://doi.org/10.9771/ccrh.v35i0.49416

Edição

v. 35 (2022): Publicação Contínua

Seção

Dossiê 2

Licença

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