Caderno CRH

TRABALHO E PROTEÇÃO SOCIAL NA ERA DA ECONOMIA DIGITAL

Arnaldo Provasi Lanzara — 2023-05-19

Este artigo destaca a importância de se repensar os vínculos entre trabalho e proteção social no atual contexto de intensas transformações produtivas e de liberalização das economias políticas. Além de discutir os efeitos adversos gerados pelas mudanças tecnológicas nas relações de trabalho, com o consequente crescimento global do fenômeno da polarização do emprego e da renda, o objetivo deste artigo é apontar os limites e possibilidades das atuais alternativas de proteção social que buscam responder a esse fenômeno. Em diálogo com a literatura sobre o futuro do trabalho e do Estado de Bem-Estar numa era de incertezas e diversificação dos riscos sociais, conclui-se que uma alternativa realista de política social para a era da economia digital seria proteger as transições ocupacionais dos indivíduos, combinando políticas de educação, renda e emprego, com destaque para as políticas ativas de treinamento vocacional, com as tradicionais medidas contributivas.

O PROGRAMA TRANSCIDADANIA: conquistas, representatividade e disputas narrativas

Carlos Vinícius Silva Pinheiro — 2023-05-19

O escopo temporal inicia-se com a implementação do Programa Transcidadania pela Prefeitura de São Paulo, de 2015 até 2022. O lócus limita-se aos Centros de Cidadania LGBTQIA+ da cidade, com maior foco na região central da cidade, foco migracional desta população do Brasil. Acompanha-se a descentralização do Programa para outras regiões da cidade e a expoente representatividade de pessoas transexuais em espaços de poder institucional. A metodologia etnográfica associativa situacional e análise de discurso são usadas por serem ferramentas para abarcar as heterogeneidades de variáveis e torná-las palatáveis para tradução científica desta única e inédita política pública e seus reflexos. Objetiva-se exibir a desenvoltura do programa, numa perspectiva qualitativa, bem como situar, dentro da transição de diversos contextos políticos sociais, a relevância dele e as influências dialogadas com o programa e desdobramentos/transformação social. Conclui-se que as disputas narrativas que circulam o Programa Transcidadania geram efeitos no combate da precariedade e da violência sofrida pela população trans.

A TEORIA DO VALOR-TRABALHO EM MARX: a mercadoria e a crítica da crítica à centralidade do trabalho

Mauricio de Souza Sabadini — 2023-05-19

O objetivo principal deste artigo é discutir como as categorias valor-trabalho e mercadoria são apresentadas em autores críticos à centralidade do trabalho. Argumenta-se que suas análises adotam uma interpretação insuficiente dos fundamentos teóricos do valor-trabalho e da mercadoria em Marx. Para isso, será feita uma contraposição, apresentando a forma social e histórica do valor-trabalho e noções da mercadoria-comum/simples, mercadoria-serviço e mercadoria-capital.

CARACTERIZAÇÃO DAS FONTES, DOS USOS E DA PERCEPÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA NA TERRA INDÍGENA RIO FORMOSO, EM TANGARÁ DA SERRA/MT

Martins Toledo de Melo — 2023-05-19

A percepção do sujeito está atrelada à sua constituição identitária, que é tecida ao longo da vida e envolve todas as dimensões do ser, e nas comunidades indígenas faz parte de múltiplas dimensões. A água é o solvente universal fundamental para a existência de toda forma de vida e sua qualidade e quantidade são comumente objeto de discussões sobre problemas da sociedade moderna. Mas essas discussões dão pouca ou nenhuma ênfase à qualidade da água utilizada nas comunidades tradicionais e indígenas. A reflexão ocorre no contexto da percepção da qualidade da água no uso cotidiano pelo grupo indígena Haliti na Terra Indígena Rio Formoso, em Tangará da Serra/MT. A pesquisa foi realizada por observação direta e aplicação de formulários em quatro aldeias. Constatou-se que a qualidade da água é percebida a partir da aparência visual (cor), olfativa (odor) e palatável (gosto) e que desconsideram métodos artificiais de tratamento de água.

SEGURANÇA E SOBERANIA ALIMENTAR: o caso brasileiro (1994-2015)

Cristiano Mendes — 2023-09-04

O presente artigo objetiva analisar como as concepções de Segurança Alimentar e de Soberania Alimentar, dois conceitos fundamentais ligados à questão da alimentação, são apresentadas e incorporadas às narrativas sobre alimentação no Brasil. Analisando as conferências sobre alimentação realizadas no Brasil, entre 1994 e 2015, busca-se mostrar como estes conceitos são significados e como se relacionam entre si na construção das políticas alimentares nacionais.

POLICIAMENTO OSTENSIVO E DESIGUALDADES EM SÃO PAULO E MINAS GERAIS

Jacqueline Sinhoretto — 2023-09-04

Este artigo analisa relações entre o modelo de policiamento ostensivo e a seletividade da ação policial baseada em atributos dos suspeitos de crimes, em São Paulo e Minas Gerais. A coleta e a análise de dados atenderam a distintos procedimentos. Dados quantitativos sobre prisões em flagrante e mortes em decorrência de ação policial foram extraídos de bases oficiais de registros de ocorrências policiais. Dados qualitativos foram obtidos por meio de entrevistas com oficiais das polícias militares paulista e mineira. Os resultados apontam a existência de tratamento desigual dos públicos branco e negro, tendo como evidência os cálculos de razão de chance de ser preso em flagrante ou ser vítima fatal de ocorrência policial. As conclusões indicam que o vínculo entre policiamento e racismo é aprofundado por mudanças no papel no policiamento ostensivo nas estratégias do controle do crime.

MUITOS MUNDOS, MUITAS EDUCAÇÕES: educação popular, descolonização epistêmica e outras questões contemporâneas

Ana Paula Morel — 2023-05-19

TRAJETÓRIA TUPINAMBÁ NA LUTA PELA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA: o exemplo do Colégio Estadual Indígena Tupinambá Serra do Padeiro (CEITP)

Nathalie Pavelic — 2023-05-19

O artigo apresenta o projeto político dos Tupinambá da Serra do Padeiro em relação à educação escolar indígena, que tem requerido reorganização constante, na esteira do esbulho e em conformidade com o objetivo coletivo de proporcionar educação formal às novas gerações como meio de garantia de direitos e melhoria das condições de vida na aldeia. O recorte apresentado aqui contextualiza também a região do sul da Bahia, atentando mais especificamente em momentos chaves da trajetória de luta do povo Tupinambá de Olivença pelo reconhecimento étnico, pelo território e por uma educação diferenciada – com ênfase na comunidade da Serra do Padeiro –, destacando como momentos dessa trajetória se cruzam com o próprio Paulo Freire e a importância do seu trabalho.

O MOVIMENTO ZAPATISTA E A INDIGENIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO POPULAR

Ana Paula Massadar Morel — 2023-05-15

O zapatismo tece um modo de vida autônomo que tem a educação como pilar central. Experimentamos pensar a educação zapatista como uma indigenização da educação popular que potencializa sua descolonização. Para tal, realizamos um panorama da “refundação da educação popular”, evidenciando as rupturas e continuidades de perspectivas interseccionais e freirianas, para, em seguida, discutirmos a educação zapatista a partir de trabalho etnográfico. Aproximando educação e antropologia, destacamos traduções “equívocas” produzidas pelos zapatistas sobre questões caras à educação popular, como autonomia, feminismo e conscientização. Há um deslocamento do humanismo em prol de uma rede de relações com diferentes seres não humanos, e o protagonismo das mulheres, que parte da multiplicidade. Por fim, qualificamos a indigenização zapatista não como retorno a um passado perdido, mas como afirmação da contemporaneidade dos povos a partir da coexistência das temporalidades e saberes, com uma relação própria com a Terra.

EM BUSCA DA UNIVERSIDADE POPULAR: reflexões sobre um bom encontro possível entre a pesquisa antropológica, a educação popular e a agroecologia

Spensy Kmitta Pimentel — 2023-05-15

A partir de questões suscitadas por pesquisas de campo junto à rede multiétnica, conhecida como Teia dos Povos, e de experiências pregressas com o povo Kaiowá e Guarani, o artigo discute, em diálogo com a experiência inovadora da Universidade Federal do Sul da Bahia, como certas reivindicações populares por mudanças na educação podem nos conduzir às formulações propostas, nas últimas décadas, pela educação popular e como elas demandam das instituições universitárias uma transformação que se conjuga com esse campo de saberes e práticas. Em um nível epistemológico, demonstramos como a educação popular compartilha questões com a antropologia contemporânea na América Latina, apontando possíveis soluções para impasses dessa disciplina que, ao fim e ao cabo, representam desafios para a própria instituição universitária. Esses desafios têm disparado processos internos nas universidades nas últimas décadas que, atualmente, se agudizam em função de uma revolução epistemológica e ontológica em curso, a agroecologia.

MULTIVERSIDADE DOS POVOS DA TERRA DE MÃE PRETA: o giro das palavras e a pedagogia da luta

Luiza Dias Flores — 2023-09-04

Esse artigo pretende descrever com uma experiência de educação kilombola e afroindígena, nomeada Multiversidade dos Povos da Terra de Mãe Preta, uma teia intercomunitária gestada no interior da Comunidade Kilombola Morada da Paz. Situada em Triunfo/RS, a comunidade é autorreconhecida como kilombola e comunidade espiritual, guiada por uma preta velha, Mãe Preta, e por um exu, Seu Sete. É, portanto, uma comunidade kilombola e de terreiro, formada sobretudo por mulheres negras. Através do aprendizado com Mãe Preta e seus dizedores que trago as palavras giradas e reinventadas para contracolonizar pensamentos e estrategiar sobre o mundo. Em aliança com a Multiversidade, dirijo meu esforço neste artigo em contar histórias de criações políticas e pedagógicas – que foi nomeado como pedagogia da luta –, confabulações alegres e de refúgios quilombistas, frente aos assombrosos modos coloniais de habitar a terra que permanecem aterrorizando corpos e territórios.

PEDAGOGIA E ÉTICA CRÍTICA, REFLEXÕES SOBRE O POLÍTICO A PARTIR DA AUTONOMIA ZAPATISTA

Mariana Mora — 2023-10-27

Este ensaio oferece uma série de reflexões críticas sobre como uma ética crítica se relaciona com a produção de conhecimento e a tomada de decisões nos territórios autônomos de comunidades simpatizantes do Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) em Chiapas, México. Analisa como essas práticas criam outras possibilidades de existência-vida. As práticas de tomada de decisão e produção de conhecimento em autonomia vinculam o político a exercícios profundamente pedagógicos. Isso promove impulsos anticoloniais apoiados em práticas democráticas participativas. O ensaio analisa como o exercício da autonomia zapatista se alimenta de uma genealogia política dos povos originários mesoamericanos baseada na comunalidade, a modifica e reinterpreta de tal forma que gera um contrapeso pedagógico relevante diante da herança vanguardista da libertação nacional lutas da segunda metade do século XX, na América Latina e em todo o continente africano e no sudeste do continente asiático.