Caderno CRH

ELEIÇÕES E DEMOCRACIA NO BRASIL: um desafio analítico permanente

Cláudio André Souza — 2024-05-13

DEMOCRACIA, DIREITA E “LULA 3”: a eleição de 2022 e seus desdobramentos

Carlos Ranulfo Melo — 2024-05-13

Esse artigo trata dos desdobramentos da eleição de 2022. Inicialmente argumenta que, em um segundo mandato, Bolsonaro poderia aumentar seu poder de atração sobre os partidos de centro e de direita no Congresso para então avançar sobre os órgãos de justiça, colocando em risco a democracia brasileira. Na sequência, mostra que a vitória de Lula não impediu que os partidos de direita mantivessem uma trajetória de crescimento, consolidando uma posição majoritária tanto na Câmara como no Senado, e analisa as razões para tanto. Tomando como base esse crescimento da direita e nas mudanças na relação entre os poderes Executivo e Legislativo verificadas nos últimos anos, argumenta-se que a empreitada de Lula será mais difícil do que a iniciada 20 anos atrás. O desempenho da coalizão de governo nas votações mais importantes realizadas em 2023 é uma evidência nesse sentido e sinaliza para os limites de “Lula 3”.

DO FISIOLOGISMO AO CENTRO DO PODER: as reformas eleitorais e o centrão 2.0

Graziella Testa — 2024-05-13

Este artigo analisa os resultados da reforma política de 2017 no Brasil, que buscou punir partidos com comportamento fisiológico. O estudo utiliza a abordagem do “centrão 2.0”, grupo aglutinado em torno de demandas clientelistas, relegando a agenda ideológica. Foram utilizados três conjuntos de dados: um questionário respondido por cientistas políticos, dados de carreira dos parlamentares e informações sobre o comportamento das bancadas partidárias na Câmara. Os partidos mais fisiológicos na arena legislativa repetem o mesmo comportamento na arena eleitoral, incluindo o Partido Social Democrático (PSD), o Podemos (Pode), o Partido Progressistas (PP) e o Republicanos (Republicanos). As reformas de 2007 e 2017 são analisadas, com destaque para a cláusula de desempenho criada em 2017. Os partidos menores foram mais impactados negativamente, enquanto partidos médios do centrão se beneficiaram ao absorver recursos antes destinados aos menores. A conclusão aponta que a reforma, ao reduzir o número de partidos menores fisiológicos, concentrou recursos e poder nos partidos médios com comportamento semelhante. Isso reforça a ideia de que reformas em democracias tendem a favorecer as elites.

O ARREFECIMENTO DA POLARIZAÇÃO AFETIVA: análise dos discursos dos governadores no Twitter na campanha eleitoral de 2022

Simone Viscarra — 2024-05-17

En este artículo analizamos cómo se dio la polarización en la campaña electoral para gobernador en 2022 en torno a las dos figuras políticas tensionadoras, Bolsonaro y Lula. Para ello, se analizaron todas las publicaciones realizadas en Twitter durante la campaña electoral de primera vuelta por los gobernadores brasileños. La cuestión central es cómo se posicionaron los gobernadores estatales en la disputa electoral regional en consonancia con los alineamientos en la disputa electoral nacional. La captura de los tweets se realizó mediante el software Netlytic. Para el análisis de los datos, se utilizó estadística descriptiva a partir de Excel y análisis de los discursos mediante la aplicación Iramutec para el lenguaje R. A partir de la investigación, concluimos que, a diferencia de la polarización vista a nivel nacional, en las campañas estatales hubo un enfriamiento de la tensión y una reacomodación de los discursos de las élites políticas en el sentido de evitar fricciones y abordar la temática de las políticas públicas.

DESINFORMAÇÃO NAS ELEIÇÕES BRASILEIRAS DE 2022: a atuação do Tribunal Superior Eleitoral em um contexto de conflito informativo

Vitor de Andrade Monteiro — 2024-05-17

La confianza es la base sobre la que se construye la democracia. No por casualidad, es la principal víctima de los ataques de los mercaderes de la desinformación empeñados en socavar el proceso electoral y el ambiente democrático. En un ambiente de amplia diseminación de desinformación contra el proceso electoral y las instituciones involucradas, la Justicia Electoral brasileña ha construido un audaz programa de confrontación destinado a combatir los efectos del desorden informativo sobre su proceso democrático. Este artículo detalla las iniciativas adoptadas por el TSE y sus asociaciones con plataformas digitales y la sociedad civil para garantizar la transparencia y construir la confianza y la integridad en los procesos electorales en Brasil.

El fin de las coaliciones electorales en las disputas proporcionales: ¿hacia dónde fueron los partidos políticos en las elecciones de 2022?

Vitor Vasquez — 2024-05-17

A Emenda à Constituição (EC) nº 97/2017 estabeleceu o fim das coligações para disputas proporcionais. As eleições municipais de 2020 foram as primeiras a ocorrer sob a nova norma, quando foi possível observar uma redução na fragmentação das câmaras de vereadores (Santana, Vasquez, Sandes-Freitas, 2021). As mudanças passaram a valer para os legislativos estaduais e para a Câmara dos Deputados na eleição de 2022. Esse artigo tem como objetivos analisar o impacto desta mudança de regra sobre os partidos políticos brasileiros em termos de lançamento de candidaturas e de resultado eleitoral e investigar seus efeitos sobre a fragmentação partidária. Para tanto, analisamos dados das disputas para deputado federal em duas eleições anteriores à mudança institucional (2014 e 2018) e outra com a nova legislação já vigente (2022). Os dados foram retirados do Portal de Dados Abertos do Tribunal Superior Eleitoral e foram investigados por meio de estatística descritiva e inferencial. Nossos resultados apontam que a EC nº 97/2017 reduziu a fragmentação partidária, os partidos se anteciparam aos efeitos da emenda, alterando o padrão de candidatura e os partidos pequenos tiveram suas chances de eleger parlamentares reduzidas.

AFINAL, QUEM FOI VOTAR EM 2022

Jairo Nicolau — 2024-05-17

A eleição presidencial de 2022 foi a mais competitiva das já realizadas no país. Em uma disputa com resultados tão incertos, detalhes pouco considerados em pleitos passados poderiam fazer diferença para o resultado. Entre esses, a abstenção eleitoral ganhou um destaque especial nos dois turnos. A crença de que a taxa de comparecimento poderia influenciar o resultado da eleição orientou os coordenadores das campanhas de Lula e Bolsonaro a agir em favor do comparecimento eleitoral ao longo da reta final da campanha. Este trabalho analisa as taxas de comparecimento e o perfil sociodemográfico dos eleitores que foram às urnas e os que se abstiveram do pleito nos dois turnos em 2022. Também analisaremos o perfil daqueles que justificam o voto. Os resultados apontam que a taxa de comparecimento das eleições de 2022 (79% no primeiro turno, 80% no segundo turno) é semelhante à de eleições anteriores. A novidade é que o percentual dos eleitores que compareceram no segundo turno foi, pela primeira vez, superior aos do primeiro turno.

QUEM SE TORNA CONGRESSISTA? o impacto das alterações legais na composição da Câmara dos Deputados (2002-2022)

Humberto Dantas — 2024-05-17

Respetando el principio de anualidad de las leyes electorales, las reformas políticas han tenido lugar en años impares por iniciativa del Congreso Nacional. A ellas se suma el papel activo de la justicia en la interpretación de las reglas vigentes y en la formulación de resoluciones que alteran la lógica de la normativa que guía las elecciones. Con base en estos aspectos, el objetivo principal de este artículo es comprender, a partir de la información disponible en los repositorios de datos del Tribunal Superior Electoral (TSE), en qué medida las modificaciones legales son capaces de alterar el perfil de las candidaturas y, adicionalmente, en qué medida impactan en quiénes serán elegidos. Ante este esfuerzo, este trabajo partirá de la hipótesis fundamental de que el perfil de las candidaturas, en mayor medida, y de los elegidos, con menor impacto, cambian de acuerdo a variaciones de naturaleza institucional-legal. Esta argumentación se vería reforzada por el hecho de que las variables que no sufrieron cambios legales en el período de 2002 a 2022 no experimentan movimientos destacados al considerar las candidaturas y las personas elegidas para el cargo de diputado federal. Ejemplos de variables que experimentaron cambios o fueron impactadas directamente por la ley son el total de candidaturas, el total de partidos, el promedio de candidaturas por partido, las candidaturas femeninas, las candidaturas de personas negras y las candidaturas bajo coaliciones. En contraste, el total de elegidos, el promedio de edad, el porcentaje de jóvenes, la educación, el estado civil, la búsqueda de reelección y la naturalidad de los candidatos, es decir, el estado donde nacieron, no sufrieron cambios.

DESINFORMAÇÃO POLÍTICA E O ENIGMA DA TOLERÂNCIA NAS DISPUTAS ELEITORAIS

Jaime Barreiros Neto — 2024-05-17

O presente artigo tem como objeto uma reflexão acerca da necessária ponderação entre a viabilização do combate à desinformação nas eleições e a ameaça, inerente a este processo, de supressão da liberdade de expressão e da livre circulação das ideias, fundamentais para a plena efetivação da democracia e do pluralismo político. Como viabilizar o combate à disseminação em massa de mentiras ou “fake news”, prejudiciais à manutenção de um ambiente político tolerante e saudável, em face da necessidade de garantia da liberdade e da tolerância próprias das sociedades democráticas e o do risco do autoritarismo estatal? Na busca da resposta a este dilema, foi realizada uma análise de situações concretas vivenciadas no processo eleitoral brasileiro nos últimos quinze anos à luz da filosofia política relativa à temática da liberdade de expressão e ao combate à intolerância, concluindo-se pela necessidade de priorização de medidas preventivas de combate à desinformação, de forma a evitar que a repressão judicial, eleita como método de salvaguarda democrática, violente as liberdades fundamentais e aniquile a própria democracia.