SOCIOEDUCAÇÃO: concepções teóricas no contexto das medidas socioeducativas

Autores

  • Erlayne Beatriz Félix de Lima Silva Universidade Federal da Paraíba (UFPB) https://orcid.org/0000-0002-3380-2881
  • Maria de Fatima Pereira Alberto Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Departamento de Psicologia e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social
  • Cibele Soares da Silva Costa Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

DOI:

https://doi.org/10.9771/ccrh.v35i0.36268

Palavras-chave:

Socioeducação, Concepções teóricas, Medidas Socioeducativas, Juventude

Resumo

A medida socioeducativa (MSE) diz respeito à perspectiva de responsabilização para adolescentes e jovens a quem se atribui a autoria de um ato infracional no Brasil a partir da década de 1990. No que se refere ao termo socioeducação, percebe-se que este, ao ser utilizado no contexto das MSE, necessita de conceituações que possibilitem construir e executar uma ação socioeducativa baseada em pressupostos teóricos consistentes. A discussão apresentada neste artigo tem por objetivo caracterizar as concepções teóricas e as bases epistemológicas sobre socioeducação no contexto das MSE com base na literatura sobre o tema. A partir da análise dos textos, pode-se dizer que, no campo das MSE, a socioeducação se caracteriza como categoria teórica em construção, constituída por concepções teórico-epistemológicas diferentes, com destaque para a educação social, justiça restaurativa e políticas públicas, que disputam saberes relacionados à juventude a quem se atribui a autoria de atos infracionais.

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Biografia do Autor

Erlayne Beatriz Félix de Lima Silva, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Doutora e mestra em Psicologia Social pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Pesquisadora do Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre o Desenvolvimento da Infância e Adolescência (Nupedia/UFPB). Principal publicação: SILVA, E. B. F. L.; ALBERTO, M. F. P.; COSTA, C. S. S. Trajetórias de jovens pelas políticas sociais: garantia ou violação de direitos? Psicologia USP, São Paulo, v. 31, p. 1-9, 2020.

Maria de Fatima Pereira Alberto, Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Departamento de Psicologia e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social

Pós-doutorado em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Doutora em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professora Titular do Departamento de Psicologia e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Coordenadora do Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre o Desenvolvimento da Infância e Adolescência (Nupedia/UFPB). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq – Nível 1D. Principal publicação: ALBERTO, M. F. P; PESSOA, M. C. B.; MALAQUIAS, T. A. P.; COSTA, C. S. S. V. Trabalho infantil e ato infracional: análise histórico-cultural do desenvolvimento infantojuvenil. Revista da SPAGESP, [s. l.], v. 21, n. 1, p. 127-142, 2020.

Cibele Soares da Silva Costa, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Psicóloga, mestra e doutora em Psicologia Social pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Pesquisadora do Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre o Desenvolvimento da Infância e Adolescência (Nupedia/UFPB). Principal publicação: ALBERTO, M. F. P; PESSOA, M. C. B.; MALAQUIAS, T. A. P.; COSTA, C. S. S. V. Trabalho infantil e ato infracional: análise histórico-cultural do desenvolvimento infantojuvenil. Revista da SPAGESP, [s. l.], v. 21, n. 1, p. 127-142, 2020.

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Publicado

2022-12-28

Como Citar

Félix de Lima Silva, E. B., Pereira Alberto, M. de F., & Soares da Silva Costa, C. (2022). SOCIOEDUCAÇÃO: concepções teóricas no contexto das medidas socioeducativas. Caderno CRH, 35, e022047. https://doi.org/10.9771/ccrh.v35i0.36268