Caderno CRH

DEL POPULISMO AL PROGRESISMO: reflexiones sobre su capacidad transformadora

Blanca Rubio, Jaime Peña — sex, 25 jun 2021 00:00:00 +0000

El objetivo del artículo consiste en analizar y contrastar el populismo de los años 30 con el progresismo de los años 2000 en América Latina, poniendo énfasis en el ámbito rural. Se trata de indagar cuáles fueron las condiciones que permitieron el potencial transformador del populismo y cuáles aquellas que generaron el fenómeno reciente, que castraron su capacidad de cambio. El argumento principal apunta a las condiciones históricas en las que surgieron ambos fenómenos. Mientras el populismo surgió cuando ya existían las condiciones para sustituir a la oligarquía terrateniente por la burguesía industrial e impulsar el régimen de acumulación por sustitución de importaciones, el progresismo emerge prematuramente, cuando se ha iniciado el declive del régimen neoliberal pero aún no se ha debilitado el poder del capital financiero y corporativo, ni se vislumbra la sustitución de dicha clase por otro sector. Esto lleva a una incapacidad del progresismo para impulsar cambios estructurales.

DO POPULISMO AO PROGRESSISMO: reflexões sobre sua capacidade de transformação

O objetivo do artigo é analisar e contrastar o populismo dos anos 1930 com o progressivíssimo dos anos 2000 na América Latina, com ênfase no meio rural. Trata-se de investigar quais foram as condições que permitiram o potencial transformador do populismo e quais foram as que geraram o fenômeno recente, que castrou sua capacidade transformadora. O argumento principal aponta para as condições históricas em que ambos os fenômenos surgiram. Enquanto o populismo surgiu quando já existiam as condições para substituir a oligarquia latifundiária pela burguesia industrial e promover o regime de acumulação por substituição de importações, o progressivíssimo surgiu prematuramente, quando o declínio do regime neoliberal havia começado, mas ainda não se debilitou. O
poder do capital financeiro e empresarial, nem a substituição dessa classe por outro setor dominante à vista. Isso leva a uma incapacidade do progressismo de promover mudanças estruturais.

Palavras chave: Transição Hegemônica. Populismo. Progressivíssimo. Hegemonia.

FROM POPULISM TO PROGRESSISM: reflections on its transforming capacity

The aim of the article is to analyze and contrast the populism of the 1930s with the progressivism of the 2000s, in Latin America, with an emphasis on rural areas. It is about investigating what were the conditions that allowed the transformative potential of populism and what were those that generated the recent phenomenon, which castrated its transforming capacity. The main argument points to the historical conditions in which both phenomena arose. While populism emerged when the conditions already existed to replace
the landowning oligarchy with the industrial bourgeoisie and promote the accumulation regime by import substitution, progressivism emerged
prematurely, when the decline of the neoliberal regime had begun but has not yet weakened. the power of financial and corporate capital, nor is the
replacement of this class by another dominant sector in sight. This leads to an inability of progressivism to promote structural changes.

Keywords: Hegemonic Transition. Populism. Progressivism. Hegemony.

DU POPULISME AU PROGRESSISME: réflexions sur sa capacité de transformation

Le but de l’article est d’analyser et de confronter le populisme des années 30 au progressisme des années 2000, en mettant l’accent sur les zones rurales. Il s’agit de rechercher quelles étaient les conditions qui ont permis le potentiel
transformateur du populisme et quelles ont été celles qui ont généré le phénomène récent, qui a castré sa capacité de transformation. L’argument
principal indique les conditions historiques dans lesquelles les deux phénomènes se sont produits. Alors que le populisme est apparu alors que les conditions existaient déjà pour remplacer l’oligarchie foncière par la bourgeoisie industrielle
et promouvoir le régime d’accumulation par substitution aux importations, le progressisme est apparu prématurément, lorsque le déclin du régime néolibéral avait commencé mais ne s’est pas encore affaibli. Le pouvoir du capital financier et corporatif, ni le remplacement de ladite classe par un autre secteur dominant en vue. Cela conduit à une incapacité du progressisme à promouvoir des
changements structurels.

Motsclés: Transition Hégémonique. Populisme. Progressisme. Hégémonie.

ATORES, CONFLITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O CAMPO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

Leonilde Servolo Medeiros — sex, 25 jun 2021 00:00:00 +0000

O artigo se volta para mudanças ocorridas nas quatro últimas décadas nas formas de organização dos trabalhadores do campo no Brasil, enfatizando disputas, convergências e impasses não só na relação entre os próprios atores em processo de constituição, mas também com os mecanismos institucionais e políticas públicas voltadas para o campo. Iniciamos com um breve histórico das mudanças que atingiram o meio rural e, na sequência, discutimos a dinâmica política da representação das categorias agricultura familiar, trabalho
assalariado e, por fim, as faces contemporâneas da dinâmica da disputa fundiária. Procuramos mostrar como essas categorias se entrecruzam e como a preocupação classificatória tende a esconder a complexa rede de relações que articula diferentes segmentos do campo e suas organizações, cada vez menos perceptíveis como universos estanques. Finalmente, tratamos do crescente protagonismo do agronegócio e suas implicações para as disputas no campo e para a reconfiguração da questão agrária.

ACTORS, CONFLICTS AND PUBLIC POLICIES FOR RURAL AREAS IN CONTEMPORARY BRAZIL

The article discusses changes that took place in recent decades on the forms of organization of rural workers in Brazil, emphasizing disputes, convergences and impasses both in the relations between the actors during their constitution
process, and with institutional mechanisms and public policies aimed at rural areas. From a brief overview on the changes that affected the rural environment, we discuss the political dynamics of representation regarding family farming, wage labor, and the contemporary dynamics of land disputes. We aim to show how these categories intertwine and how classificatory concerns hide the complex relationship networks that articulates different rural segments and their associations, less and less perceived as hermetic universes. Finally, we examine the growing role of agribusiness and its consequences for rural disputes and for the reconfiguration of the agrarian issue.

Keywords: Political representation. Family farming. Wage earners. Land conflicts. Agribusiness.

ACTEURS, CONFLITS ET POLITIQUES PUBLIQUES POUR LE MILIEU RURAL AU BRÉSIL CONTEMPORAIN

L’article discute les changements qui ont eu lieu au cours des quatre dernières décennies dans les formes d’organisation des travailleurs ruraux au Brésil, mettant l’accent sur les conflits, les convergences et les impasses non seulement dans la relation entre les acteurs eux-mêmes dans leur processus de constitution, mais aussi avec les mécanismes institutionnels et politiques publiques conçu pour le milieu rural. En commençant par un bref historique des changements qui ont affecté le milieu rural, nous aborderons ensuite les dynamiques politique de représentation des catégories agriculture familiale, travail salarié et les formes contemporaines de la dynamique du conflit foncier. On cherche à montrer comment ces catégories s’entrecroise et comment le souci
de classification masque le réseau complexe de relations articulant les différents segments ruraux et leurs organisations, de moins en moins perçus comme des univers étanches. Enfin, nous abordons le rôle croissant de l’industrie agroalimentaire et ses implications sur les conflits ruraux et sur la reconfiguration de la question agraire.

Mots-clés: Représentation politique. Agriculture familiale. Salariés. Conflits fonciers. Industrie agroalimentaire.

O SINDICALISMO DE TRABALHADORES RURAIS COMO OBJETO DE DISPUTA E COMO AGENTE DE CONSTRUÇÃO DE CENTRAIS SINDICAIS NO BRASIL (2003-2017)

Ellen Gallerani Corrêa — sex, 25 jun 2021 00:00:00 +0000

Durante os governos do Partido dos Trabalhadores (PT), o número de centrais sindicais cresceu no Brasil e uma acirrada competição por representatividade se estabeleceu entre elas. Este artigo tem como objetivo analisar como essa concorrência se manifestou no movimento sindical por meio do estudo de caso do sindicalismo de trabalhadores rurais, enfatizando as mudanças ocorridas na Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), a principal entidade sindical desse segmento. A investigação foi realizada por meio de entrevistas com dirigentes e assessores sindicais, análise de documentos e imprensa sindical e observação de eventos de entidades selecionadas. Concluímos que a criação de novas centrais sindicais e a possibilidade de obter o seu reconhecimento legal nos anos 2000 estimularam alianças e rupturas no sindicalismo de trabalhadores rurais, as quais levaram à formação de novas entidades rurais e retroalimentaram o processo de criação de centrais.

RURAL WORKERS’ UNIONISM AS AN OBJECT OF DISPUTE AND AS AN AGENT FOR THE CREATION OF UNION FEDERATIONS IN BRAZIL (2003-2017)

During the Worker’s Party (Partido dos Trabalhadores – PT) governments the number of union federations grew in Brazil, establishing a fierce competition
for representation between them. This article analyzes how this competition manifested in the labor movement by the case study of rural workers’
unionism, emphasizing the changes that occurred in the Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), the main union entity in this segment. The study comprised interviews with union leaders and advisors, analysis of documents and union press and observation of events from selected entities. We conclude that the creation of new federations and the possibility of obtaining their legal recognition in the 2000s promoted alliances and ruptures in rural workers’ unionism, leading to the formation of
new rural entities and fed back into the process of creating union federations.

Keywords: Union Federations. Rural Unionism. Rural Workers. Rural Social Movements. PT Governments.

LE SYNDICALISME DES TRAVAILLEURS RURAUX COMME OBJET DE DISPUTE ET COMME AGENT DE CONSTRUCTION DES CENTRALES SYNDICALES AU BRÉSIL (2003-2017)

Sous les gouvernements du Parti des travailleurs (Partido dos Trabalhadores – PT), le nombre de centrales syndicales a augmenté au Brésil et une
concurrence féroce pour la représentation s’est établie entre elles. Cet article analyse comment cette concurrence s’est manifestée dans le mouvement
syndical à travers une étude de cas du syndicalisme des travailleurs ruraux, en soulignant les changements survenus au sein de la Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), la principale entité syndicale de ce segment. La recherche a été menée par le biais d’entretiens avec des dirigeants et des conseillers syndicaux, d’une analyse de documents et de la presse syndicale et de l’observation des événements des entités sélectionnées. On conclut que la création de nouvelles centrales syndicales et la possibilité d’obtenir leur reconnaissance légale dans les années 2000 ont stimulé les alliances et les ruptures dans le syndicalisme des travailleurs ruraux, ce qui a conduit à la formation de nouvelles entités rurales et a alimenté « en retour » le processus de création de centrales.

Mots-clés: Centrales Syndicales. Syndicalisme Rural. Travailleurs Ruraux. Mouvements Sociaux. Ruraux. Gouvernement du PT.

LA ESPECIFICIDAD DE LOS PROCESOS RECIENTES DE PROLETARIZACIÓN EN LA SIERRA ECUATORIANA

Luciano Martínez Valle — sex, 25 jun 2021 00:00:00 +0000

Este artículo analiza las modalidades recientes de proletarización de los trabajadores rurales de los agronegocios de flores y brócoli en la provincia de Cotopaxi, en la sierra del Ecuador. Se trata de un territorio rural donde la modernización capitalista no requiere de la expropiación total del recurso tierra; por lo mismo, utiliza tanto a trabajadores sin tierra ubicados en la parte baja como a campesinos indígenas que todavía disponen de parcelas ubicadas en la parte alta. Para esto, se indagan las estrategias desplegadas por los empresarios
para conservar su dominación en el campo social y que buscan la reproducción de relaciones clientelares, así como el cambio de habitus entre los asalariados de este territorio. Se examinan también las limitaciones de los asalariados rurales en el ámbito organizativo frente a flexibilización del mercado laboral. Este trabajo se basa en investigaciones realizadas desde el año 2012 hasta la actualidad en las cuales se utilizaron encuestas a familias rurales y entrevista a actores clave del territorio.

A ESPECIFICIDADE DOS RECENTES PROCESSOS DE PROLETARIZAÇÃO NA SERRA EQUATORIANA

Este artigo analisa as recentes modalidades de proletarização de trabalhadores rurais na agroindústria de flores e de brócolis que atuam na província de Cotopaxi, no altiplano equatoriano. Este é um território rural onde a modernização capitalista não exige a expropriação total dos recursos da terra, por isso utiliza tanto os trabalhadores sem-terra localizados na parte baixa como os camponeses indígenas, que ainda têm parcelas de terras localizadas na parte alta do território. As estratégias implementadas pelos empresários para preservar seu domínio no campo social são investigadas em relação à reprodução das relações de clientela, bem como à mudança do habitus entre os trabalhadores assalariados desse território. Também examina as limitações dos
trabalhadores rurais no campo organizacional e a atual implementação de políticas públicas que conduzem a uma flexibilização do mercado de trabalho. Este trabalho baseia-se em pesquisas realizadas desde 2012 até o presente, utilizando sondagens às famílias rurais e entrevistas com atores-chave no território.

Palavras-chave: Proletarização. Agronegócio. Campo Social. Flexibilização. Organização social.

THE SPECIFICITY OF RECENT PROLETARIANIZATION PROCESSES IN ECUADORIAN HIGHLANDS

This article analyzes there cent modalities of proletarianization of rural workers in flower and broccoli agribusinesses in the province of Cotopaxi in the Ecuadorian highlands. This is a rural territory where capitalist modernization does not require the total expropriation of land resources. Therefore, it
uses both landless workers located in the lowerpart, as well as indigenous peasants who still have plots located in the upper part. The strategies deployed
by the businessmen to preserve their domination in the social field are being investigated, and they are seeking there production of clientelist relations, as
well as the change of habitus among the workers of this territory. It also examines the limitations of rural workers in the organizational field and
the current deployment of public policies that lead to a flexibilization of the labor market. This work is based on research conducted from 2012 to the present, using surveys of rural families and interviews with key actors in the territory.

Keywords: Proletarianization. Agribusiness. Social Field. Flexibilization. Social Organization

LA SPÉCIFITÉ DES RÉCENTS PROCESSUS DE PROLÉTARISATION DANS LES HAUTS PLATEAUX ÉQUATORIENS

Cet article analyse les récentes modalités de prolétarisation des travailleurs ruraux dans les entreprises agroalimentaires de fleurs et de brocolis dans la province de Cotopaxi, sur les hauts plateaux équatoriens. C’est un territoire rural où la modernisation capitaliste n’exige pas l’expropriation totale des ressources foncières. Elle utilise donc à la fois des travailleurs sans terre situés dans la partie basse, ainsi que des paysans indigènes qui ont encore des parcelles situées dans la partie haute. Les stratégies déployées par les hommes d’affaires
pour préserver leur domination dans le domaine social son tétudiées, et elles visent la reproduction des relations de clientèle, ainsi que le changement
d’habituschez les salariés de ce territoire. On y examine également les limites des travailleurs ruraux dans le domaine organisationnel et le déploiement
actuel des politiques publiques qui conduisent à une flexibilisation du marché du travail. Cet article s’appuie sur des recherches menées depuis 2012, à partir d’enquêtes auprès des familles rurales et d’entretiens avec les acteurs clés du territoire.

Mots-Cles: Prolétarisation. Entrepriseagricole. Champ Social. Flexibilisation. Organisation sociale.

CONFLICTO AGRARIO Y EXTRACTIVISMO EN LA ARGENTINA RECIENTE (2015-2019)

Tomás Palmisano, Juan Wahren, María Gisela Hadad — sex, 25 jun 2021 00:00:00 +0000

En el presente trabajo analizamos las características que asumió la expansión del modelo extractivo – y la conflictividad concomitante – entre 2015 y 2019, años que coinciden con el gobierno de Mauricio Macri, de tendencia conservadora neoliberal. Para cumplir con dicho objetivo combinamos el análisis de fuentes estadísticas secundarias y legislación nacional y provincial con un relevamiento de conflictos y resistencias a partir de fuentes secundarias (prensa y documentos de organizaciones) y primarias (testimonios y notas de campo). La información analizada muestra un renovado impulso a las actividades extractivas a través de diversas políticas públicas. En el plano de la conflictividad esto se tradujo en: una mayor visibilidad de las disputas con comunidades indígenas, en paralelo a su estigmatización; una nacionalización de las demandas campesinas a partir de protestas en las grandes ciudades; y una problematización socioambiental que se expandió desde la megaminería hacia los hidrocarburos y las fumigaciones.

CONFLITO AGRÁRIO E EXTRACTIVISMO NA ARGENTINA RECENTE (2015-2019)

Neste artigo analisamos as características assumidas pela expansão do modelo extrativo – e o conflito concomitante – entre 2015 e 2019, anos que coincidem com o governo de Mauricio Macri, de tendência conservadora neoliberal. Para alcançar esse objetivo, combinamos a análise de fontes estatísticas secundárias e a legislação nacional e provincial com um levantamento de conflitos e resistência baseado em fontes secundárias (imprensa e documentos de organizações) e fontes primárias (testemunhos e notas de campo). As informações analisadas mostram um impulso renovado às atividades extrativistas por meio de várias políticas públicas. Em termos de conflito, isso se traduziu em: maior visibilidade das disputas com as comunidades indígenas, em paralelo a sua estigmatização; nacionalização das demandas camponesas através de protestos nas grandes cidades; e problematização socioambiental que se expandiu de megamineração para hidrocarbonetos e fumigações.

Palavras-chave: Agronegócio. Exploração Mineira em Grande Escala. Hidrocarbonetos. Governo Conservador. Políticas Públicas.

AGRARIAN CONFLICT AND EXTRACTIVISM IN RECENT ARGENTINA (2015-2019)

This article aims to analyse the characteristics of the expansion of the extractive model – and the concomitant conflicts – between 2015 and 2019, years in which the conservative neoliberal Mauricio Macri administration headed the national government. To achieve this objective, we combine the analysis of secondary statistical data and national and provincial legislation with a survey of conflicts and resistances based on secondary sources (press and documents from
organisations) and primary sources (testimonies and field notes). The information analysed shows a renewed expansion of extractive activities through
various public policies. In terms of conflict, this process went hand in hand with: a greater visibility of disputes with indigenous communities, in parallel to their stigmatisation; a nationalisation of peasant demands through protests in large cities; and a socio-environmental problematization that expanded from mega-mining to hydrocarbons and fumigations.

Keywords: Agribusiness. Large-scale mining. Hydrocarbons. Conservative government. Public Policies.

CONFLIT AGRAIRE ET EXTRACTIVISME DANS L’ARGENTINE RÉCENTE (2015-2019)

Dans cet article, nous analysons les caractéristiques supposées par l’expansion du modèle extractif -et le conflit concomitant- entre 2015 et 2019, années
qui coïncident avec le gouvernement de Mauricio Macri de tendance conservatrice néolibérale. Pour atteindre cet objectif, nous combinons l’analyse des sources statistiques secondaires et de la législation nationale et provinciale avec une enquête sur les conflits et la résistance basée sur des sources
secondaires (presse et documents d’organisations) et primaires (témoignages et observations sur le terrain). Les informations analysées montrent un regain d’intérêt pour les activités extractives à travers diverses politiques publiques. En termes de conflit, cela s’est traduit par : une plus grande visibilité des conflits avec les communautés indigènes, parallèlement à leur stigmatisation ; une
nationalisation des revendications paysannes par des manifestations dans les grandes métropoles; et une problématisation socio-environnementale qui
s’est étendue des méga-mines aux hydrocarbures et aux fumigations.

Mots-clés: Agrobusiness. Exploitation Minière à Grande Echelle. Hydrocarbures. Gouvernement Conservateur. Politiques Publiques.

MOVIMENTOS SOCIAIS RURAIS E FEMINISMOS: percursos e diálogos na construção do feminismo camponês e popular

Iolanda Araújo Ferreira dos Santos, Janaina Betto — sex, 25 jun 2021 00:00:00 +0000

Este artigo apresenta uma reflexão sobre alternativas políticas que mulheres camponesas vêm construindo em sua atuação em movimentos sociais rurais no Brasil (no Movimento de Mulheres Camponesas e no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). A partir de revisão bibliográfica, análise documental, entrevistas e participação em eventos, buscamos compreender como as dirigentes camponesas, organizadas politicamente, têm procurado alternativas às desigualdades nas relações de gênero no meio rural e pensado
a construção do feminismo tendo em vista suas vivências no campo. Entendemos que suas reivindicações levam a uma política própria, criada por mulheres para toda a sociedade, da qual emerge esse feminismo ainda em elaboração, mas que já afirma a busca por novas relações de gênero, de produção e com a natureza, a partir das práticas cotidianas do “modo de vida” das mulheres camponesas. Mesmo diante do avanço do neoconservadorismo no Brasil, essas mulheres estão construindo o feminismo camponês e popular como
movimento de autonomia e esperança.

RURAL SOCIAL MOVEMENTS AND FEMINISM: paths and dialogues in the construction of popular peasant feminism

This article discusses political alternatives proposed by peasant women during rural social movements in Brazil, such as the Landless Workers Movement (MST) and the Peasant Women Movement (MMC). From bibliographic review,
document analysis, interviews, and participation in events, we sought to understand how politically organized peasant women leaders have articulated
alternatives to gender inequalities in rural areas and constructed feminism from their experiences in the country field. We perceive that their claims lead to a particular policy, created by women, but aimed for the overall society. From such policy emerges this feminism that, although under construction, already states the search for new gender, production, and nature relations, based on the daily practices of the peasant women. Despite the advance of neoconservatism in Brazil, these women have been building the popular peasant feminism as a movement of autonomy and hope.

Keywords: Peasant Feminism. Gender. Peasantry. Rural Women. Hope.

DES MOUVEMENTS SOCIAUX RURAUX ET DES FÉMINISMES: parcours et dialogues dans la construction du féminisme paysan et populaire

Cet article refléchit sur des alternatives politiques dont des femmes paysannes sont en train de construire le long des mouvements sociaux ruraux au Brésil(Mouvement des Travailleurs Ruraux Sans-Terre – MST et dans le Mouvement des Femmes Paysannes – MMC).De la revue bibliographique, de l’analyse des documents, de l’ouverture et de la participation à des événements, nous avons cherché à comprendre comment les femmes leaders paysannes politiquement organisées réfléchissent elles-mêmes aux alternatives aux inégalités dans les relations de genre en milieu rural et à la construction du féminisme depuis leurs expériences dans le pays champ. On comprend que leurs
revendications ménent à une politique propre, édifié par des femmes pour toute la societé, d’où émerge ce féminisme encore en construction, mais que affirme
déjà la recherche de: nouvelles rélations de genre, nouvelles rélations de production et avec la nature, depuis les pratiques quotidiennes du mode de vie
des femmes paysannes. Même devant le progrès du néoconservatisme au Brésil, ces femmes sont en train de construire leféminismepaysan et populaireen tant
quemouvement d’autonomie et espoir.

Motsclés: Féminisme Paysan. Genre. Paysannerie. Femmes Rurales. Espoir.

MOVIMENTOS SOCIAIS POPULARES EM TEMPOS DE ASCENSÃO DAS NOVAS DIREITAS: a Marcha das Margaridas

Marco Antonio Teixeira — sex, 25 jun 2021 00:00:00 +0000

O artigo analisa a Marcha das Margaridas, uma mobilização feminista realizada no Brasil sob a liderança das mulheres do campo, da floresta e das águas, nos anos de 2015 e 2019, considerado o tempo de ascensão das novas direitas. A Marcha é organizada pelas mulheres do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, em aliança com outros movimentos sociais, centrais sindicais e organizações internacionais. Adota-se uma abordagem teórica que considera a atuação dos movimentos sociais por meio dos conceitos de ações de reprodução social e formas de ação coletivas. Isso significa analisar a Marcha para além de suas expressões mais visíveis – uma grande marcha na cidade de Brasília e as negociações com agentes estatais (formas de ação coletiva). A mobilização envolve também um longo processo de organização, formação e
política de alianças com outros atores sociais (ações de reprodução social). Argumenta-se que analisá-las de maneira interdependente e vis-à-vis à estrutura de oportunidades políticas no tempo de ascensão das novas direitas aumenta a capacidade de compreensão de como movimentos sociais populares atuaram considerando o novo contexto.

SOCIAL MOVEMENTS IN TIMES OF THE RISE OF THE NEW RIGHT: the Marcha das Margaridas

This article analyses the Marcha das Margaridas, a feminist mobilisation spearheaded by women from the Brazilian Union of Rural Workers in alliance with other social movements, trade unions, and international organisations in the years 2015 and 2019 – considered to be the time of the rise of the new right. From a theoretical approach that regard the performance of social movements based on the concepts of actions of social reproduction and forms of collective action, we analyse the Marcha beyond its most visible expression – that is, a large street protest in the city of Brasilia, and the negotiations with state agents (forms of collective action). Rather, we understand this movement as also involving a long process of organisation, mobilisation, political formation activities, and politics of alliances with other social actors (actions of social reproduction). By analysing them interdependently and vis-à-vis the political opportunity structures at the time of the rise of the new right, we will better understand how social movements acted considering the new context.

Keywords: Social Movements. New Rights. Collective Actions. Social Reproduction Actions. Marcha das Margaridas.

LES MOUVEMENTS SOCIAUX POPULAIRES FACE A LA MONTEE DE LA NOUVELLE DROITE: la Marcha das Margaridas

L’article analyse la Marcha dasMargaridas, une mobilisation féministe qui a eu lieu au Brésil entre 2015 et 2019, période considéré comme celle de la montée de la nouvelle droite brésilienne. Dirigée par des femmes qui se réclament défenseuses de la campagne, des forêts et des eaux, la Marcha était organisée par des femmes du Mouvement Syndical des Travailleuses et Travailleurs Ruraux, en alliance avec d’autres mouvements sociaux, des centrales syndicales et des organisations internationales. L’approche théorique propose une analyse à partir du concept de “actions de reproduction sociale” et de “répertoires d’action collective”. Cela signifie qu’il faut analyser la Marcha au-delà de son expression la plus visible, à savoir, une grande marche à Brasília accompagnée des négociations avec les agents de l’État (répertoire d’action collective). La Marcha implique également un long processus d’organisation, de rassemblement, de formation et des politiques d’alliances avec d’autres acteurs sociaux (actions de reproduction sociale). Analyser ces éléments de manière interdépendante en fonction de la structure des opportunités politiques, et dans la période de montée de la nouvelle droite brésilienne, nous aide à mieux comprendre comment les mouvements sociaux populaires ont agi dans ce nouveau contexte.

Mots-clés: Mouvements Sociaux. Nouvelle Droite. Repertoires D’action Collectives. Actions De Reproduction Sociale. Marcha Dasmargaridas.

AS METAMORFOSES DA TERCEIRIZAÇÃO NA AMÉRICA LATINA: uma abordagem interdisciplinar sobre os conceitos, a partir de distintas realidades empíricas

Alisson Droppa, Graça Druck, Victoria Basualdo — qui, 02 dez 2021 00:00:00 +0000

TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA NA ARGENTINA: contribuições recentes ao debate sobre sua conceituação e mensuração empírica

Victoria Basualdo, Alejandra Esponda — qui, 02 dez 2021 00:00:00 +0000

Este artigo inicialmente sintetiza contribuições para uma conceituação do fenômeno da terceirização de mão de obra, construída a partir da análise do caso argentino em diálogo com contribuições internacionais e publicações anteriores. Ao mesmo tempo, faz uma revisão de algumas das principais abordagens metodológicas desenvolvidas nos
últimos anos na Argentina que têm conseguido enfrentar as dificuldades de acesso à informação sobre o fenômeno e sua abrangência. São revisadas contribuições coletivas e individuais que têm permitido uma análise quantitativa e qualitativa dos diversos tipos de terceirização no caso argentino, incluindo atividades e diversos setores dos setores
público e privado. O artigo destaca a importância do cruzamento de contribuições de diferentes disciplinas, da confluência nos procesos coletivos de trabalho e da articulação com protagonistas e sujeitos dessa história cujas contribuições são fundamentais para dar conta de uma dinâmica de enorme complexidade.

O DEBATE CONCEITUAL SOBRE TERCEIRIZAÇÃO: uma abordagem interdisciplinar

Isabela Fadul de Oliveira, Graça Druck — qui, 02 dez 2021 00:00:00 +0000

O artigo tem por objetivo sistematizar e problematizar o conceito de terceirização nas pesquisas brasileiras, buscando tecer um diálogo entre as diferentes áreas disciplinares de estudos, bem como indicar os diferentes níveis de abstração do conceito. Parte-se de uma definição mais ampla e estrutural do lugar da terceirização no capitalismo contemporâneo, discutindo as diferentes formas de terceirização, reveladas pelos estudos empíricos, para, a partir deles, apresentar alguns conceitos operacionais, especialmente no campo jurídico. Para além da problematização conceitual, apresenta-se uma proposta para criar uma metodologia qualitativa de construção de indicadores que permitam dimensionar a terceirização, tomando como “dados brutos” os resultados de pesquisas empíricas desenvolvidas no país.

A TERCEIRIZAÇÃO NO CONTEXTO DA REFORMA TRABALHISTA: conceito amplo e possibilidades metodológicas

Magda Barros Biavaschi, Alisson Droppa, Marilane Oliveira Teixeira — sex, 03 dez 2021 00:00:00 +0000

O artigo, fundamentado em pesquisas realizadas no âmbito do CESIT/Unicamp, traz à discussão a necessidade de se adotar conceito amplo para a terceirização que a abarque em seus aspectos internos e externos, expressos e burlados, bem como discorre sobre a importância de se buscar construir uma metodologia que permita se possa melhor e mais amplamente medir essa forma de contratar. Para tanto, aborda algumas das formas de aferição, sugerindo a combinação de iniciativas para mapeá-la. Discute, também, os impactos da terceirização aprovada pela reforma trabalhista brasileira sem limites para quaisquer atividades, ampliando as dificuldades para sua mensuração, trazendo maiores desafios na
busca da construção dessa metodologia. Ainda, a partir da análise de um conjunto de instrumentos coletivos dos anos 2016 e 2019, analisa como a terceirização foi sendo tratada por esses instrumentos, sugerindo, inclusive, que a terceirização irrestrita e sua ampliação no contrato temporário foram absorvidas nessas negociações.

REVISITANDO UMA DEFINIÇÃO DE TERCEIRIZAÇÃO

Sávio Cavalcante, Paula Marcelino — sex, 03 dez 2021 00:00:00 +0000

No ano de 2012 defendemos uma definição: terceirização é todo processo de contratação de trabalhadores por empresa interposta, cujo objetivo último é a redução de custos com a força de trabalho e/ou a externalização dos conflitos trabalhistas. Com o presente artigo pretendemos afirmar a validade dessa definição à luz dos acontecimentos jurídico-políticos situados no Brasil e que são posteriores àquela publicação, quais sejam: processos julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até o presente e as leis que liberaram a terceirização de maneira irrestrita, promulgadas em 2017 (leis 13.429 e 13.467). Também explicitaremos as raízes teóricas da nossa definição. Defenderemos a tese de que aquela definição permanece válida e operacional. A pesquisa foi feita por meio de análise documental (textos produzidos e publicados em imprensa comercial, sindical e independente, documentos do Supremo
Tribunal Federal e revisão bibliográfica.

TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO NA ERA DIGITAL: velhos problemas e novos desafios

Andrea Del Bono, María Noel Bulloni — sex, 03 dez 2021 00:00:00 +0000

O artigo retoma os debates dos estudos latino-americanos do trabalho sobre terceirização de mão de obra com o intuito de demonstrar certas linhas de continuidade em relação ao desenvolvimento que adquiriram nos últimos anos novas formas de trabalho mediadas pelas tecnologias digitais. Em particular, pretende-se argumentar que a irrupção das plataformas de trabalho é resultado de dinâmicas de reconfiguração organizacional mediadas pelos avanços tecnológicos e pelos processos de digitalização da economia que podem ser disruptivos em certos aspectos, mas também supõem uma continuidade e aprofundamento das evoluções já existentes nos termos de flexibilidade e terceirização
de mão de obra. Nesse sentido, salientam-se algumas chaves de interpretação da literatura especializada para enquadrar a compreensão do novo fenômeno (suas lógicas, a complexidade, a variabilidade), bem como suas implicações e efeitos no campo social-trabalhista (precariedade, ambivalência, heterogeneidade).

DISTINÇÕES E APROXIMAÇÕES ENTRE TERCEIRIZAÇÃO E UBERIZAÇÃO: os conceitos como palco de disputas

Vitor Araújo Filgueiras, Renata Queiroz Dutra — dom, 05 dez 2021 00:00:00 +0000

O objetivo deste artigo é definir e relacionar os conceitos de terceirização e uberização, interpretando os dois fenômenos como estratégias de gestão da força de trabalho que buscam reduzir os limites à exploração do trabalho. O ponto central da discussão é perceber que, assim como não ocorria na terceirização, tampouco na uberização há delegação ou externalização das atividades, que persistem sobre o controle das empresas, as quais continuam subordinando os trabalhadores aos seus comandos. Tratam-se, entretanto, de fenômenos de natureza distinta, que se assemelham por acentuarem a mercadorização
do trabalho. O artigo, voltado para discussão conceitual teórica, foi construído considerando
um conjunto de pesquisas anteriores dos autores sobre terceirização, que foram reunidas e tomadas como pressuposto para a comparação com dados das pesquisas em curso sobre uberização.

DA CONSOLIDAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO À PROBLEMÁTICA DEFINIÇÃO DE EMPRESA NO CHILE

Sebastián Pérez Sepúlveda — dom, 05 dez 2021 00:00:00 +0000

A definição de empresa é um elemento chave a partir da qual se analisa o complexo fenômeno da terceirização. O artigo aborda essa problemática a partir do caso chileno, em que a definição de empresa ocupa um lugar central na legislação trabalhista, com consequências sociais e políticas decisivas para o mundo do trabalho. O artigo está
organizado em duas seções. A primeira seção analisa o processo de consolidação e regulação da terceirização no país. A partir desse marco geral, a segunda seção aborda mais precisamente a definição de empresa e seu escopo à luz da realidade contemporânea da terceirização no Chile.

RESPOSTAS JUDICIAIS À TERCEIRIZAÇÃO: debates e tendências recentes

Sayonara Grillo, Rodrigo de Lacerda Carelli — dom, 05 dez 2021 00:00:00 +0000

O artigo examina as respostas às demandas que envolvem a terceirização no cenário pós-reforma trabalhista. Os julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) – que rechaçou as alegações de inconstitucionalidade da legislação, declarou a licitude da terceirização e superou a distinção entre atividades empresariais acessórias e finalísticas – colocaram um ponto final no debate judicial? Utilizando os procedimentos metodológicos de levantamento jurisprudencial e análise documental, com mapeamento de ações julgadas no último biênio, examinamos os argumentos nos litígios, investigando acerca da modificação em padrões decisórios. A pesquisa conclui que as controvérsias sobre fraudes em terceirização permanecem em disputa na Justiça do Trabalho, submetida ao controle do Supremo, que apresenta posições contraditórias em relação a esse aspecto. Outro achado da pesquisa é que o requisito da “capacidade econômica” está ausente do debate. A emergência de questões fáticas, as fricções entre a Justiça do Trabalho e o Supremo e os argumentos sobre responsabilidade empresarial apontam para a persistência de disputas na arena judiciária mesmo após o novo marco regulatório.

TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL: o embate entre sindicatos e patronato

Marcia de Paula Leite — dom, 05 dez 2021 00:00:00 +0000

Este artigo visa a discutir a reação dos sindicatos brasileiros ao processo de terceirização do trabalho, desde quando o processo tomou maior vulto a partir da última década do século passado, até sua extensão a todas as atividades econômicas, em 2017. O texto leva em consideração especialmente a ação das centrais sindicais frente às práticas empresariais, ao mesmo tempo que discute as mudanças na legislação promovidas desde os anos 1990. Ao recuperar a atuação sindical, a análise centra-se no vigoroso embate travado entre os sindicatos e o empresariado no período 2003-2016, em que os sindicatos protagonizaram uma luta ferrenha contra o projeto empresarial de expandir a terceirização a todas as atividades econômicas, e conclui no sentido de que a capacidade de intervenção do movimento sindical consistiu num dos fatores que levaram as classes dominantes a promover o impeachment de 2016. O texto se baseia na discussão da bibliografia e em resultados de pesquisas que venho desenvolvendo nas últimas décadas.

NEOLIBERALISMO AUTORITÁRIO NO BRASIL

Daniel Pereira Andrade, Mariana Côrtes, Silvio Almeida — seg, 29 nov 2021 00:00:00 +0000

O artigo define neoliberalismo como a construção política da sociedade de mercado, constituindo o modo de regulação ou o regime de governamentalidade predominante na fase atual do capitalismo. Historicamente, o neoliberalismo sempre esteve associado ao esvaziamento da democracia e a estratégias autoritárias. Após a crise de 2008, o neoliberalismo radicalizou suas medidas ao mesmo tempo em que aprofundou o recurso ao autoritarismo, estabelecendo uma diferença de grau que permite afirmar, seguindo a análise de Nancy Fraser (2017), a passagem de uma fase progressista que mantinha práticas autoritárias para uma fase propriamente autoritária do neoliberalismo. Por fim, o artigo busca compreender tal deslocamento de fase na crise da Nova República, admitindo a singularidade do processo de neoliberalização brasileiro. Esta singularidade se deve ao fato de que o neoliberalismo não substituiu completamente outras racionalidades políticas e projetos de regulação previamente existentes, mas se hibridizou com eles, reconfigurando a nossa constelação histórica específica.

NEOLIBERALISMO E GUERRA AO INIMIGO INTERNO:

Daniel Pereira Andrade — seg, 29 nov 2021 00:00:00 +0000

O artigo analisa as relações entre neoliberalismo e lógica militar da guerra ao inimigo interno durante a Nova República e os deslocamentos ocorridos em sua crise recente. Baseando-se na concepção foucaultiana do Estado como “o efeito móvel de governamentalidades múltiplas”, recorre-se à revisão bibliográfica e notícias da imprensa para examinar as formas dinâmicas e variadas desse hibridismo no processo de neoliberalização brasileiro. Apresenta-se a constituição histórica da lógica da guerra na Doutrina de Segurança Nacional e como ela adentrou metamorfoseada na Nova República. Na sequência, observa-se como ela se compôs com o neoliberalismo, criando as condições para a virada autoritária consumada no e após o impeachment. No governo Bolsonaro, analisa-se como a combinação entre a radicalização neoliberal e a militarização da administração pública ganhou centralidade. Por fim, aponta-se o risco da configuração atual deixar de ser de governo para se tornar de Estado, definindo uma nova fase da política brasileira.

AS IDEIAS VOLTARAM AO LUGAR? temporalidades não lineares no neoliberalismo autoritário brasileiro e sua infraestrutura digital

Letícia Cesarino — seg, 29 nov 2021 00:00:00 +0000

O artigo aborda como a inflexão populista-autoritária do neoliberalismo global tem ganhado tração no Brasil ao se friccionar com sua densidade histórica pós-colonial, marcada pela disjunção entre ideais liberais, igualitários e universalistas, e uma realidade social desigual e particularista. Volta-se especialmente à convergência infraestrutural entre neoliberalização e plataformização, que, ao consolidar uma temporalidade paradoxal de crise permanente, abre espaço para ressonâncias com “forças e poderes” que também operam de forma não linear, segundo a metafísica da desordem, como os diversos modos de nostalgia, milenarismo
e tradicionalismo que acompanham a ascensão da direita radical pelo mundo. Argumento a partir de dois momentos do bolsonarismo: o messianismo populista nas eleições de 2018 e sua rotinização paradoxal enquanto governo parasítico na pandemia da Covid-19, que opera numa temporalidade de exceção. Sugere-se que, diante da deriva iliberal do neoliberalismo contemporâneo, o bolsonarismo lança o Brasil à vanguarda, colocando as ideias “de volta no lugar”.

NECROPOLÍTICA E NEOLIBERALISMO

Silvio Luiz de Almeida — seg, 29 nov 2021 00:00:00 +0000

O conceito de necropolítica introduzido no debate público por Achille Mbembe tem sido frequentemente mobilizado para a reflexão acerca das formas de violência perpetradas pelo Estado, especialmente contra as populações mais pobres e as minorias raciais. Entretanto a leitura do ensaio de Mbembe demonstra que, mais do que um desdobramento da biopolítica de Foucault – conceito que procura explicar as especificidades da dominação sob a égide do Estado moderno –, o conceito de necropolítica pretende dar conta do modo como a governamentalidade e suas tecnologias se impõem diante das mudanças na forma de reprodução social do capitalismo, no caso, as mudanças provocadas pelo neoliberalismo. Portanto pretende-se analisar como Mbembe, a partir da leitura crítica de Foucault, concebe a especificidade das formas de dominação no que considera ser a etapa neoliberal da economia capitalista.

FAZER PRECARIZAR: neoliberalismo autoritário e necrogovernamentalidade

Fábio Luís Franco — seg, 29 nov 2021 00:00:00 +0000

Neste artigo, trata-se de explorar as articulações entre necropolítica e gestão neoliberal do trabalho no Brasil. Pretende-se sustentar que o neoliberalismo autoritário opera tanto coercitivamente, valendo-se dos aparatos de segurança e de justiça, quanto a partir da gestão do sofrimento psíquico e dos processos de subjetivação. Para tanto, parte-se da compreensão de que a necropolítica neoliberal envolve, também, intervenções visando
a fazer precarizar, isto é, a produzir sofrimento nos corpos por meio da administração de condições mortíferas, tal como fica explicito com a plataformização neoliberal do trabalho no Brasil. Por fim, o artigo introduz algumas considerações sobre os impactos dessa gestão necropolítica neoliberal da precariedade nas formas de subjetivação dos trabalhadores, lançando luz sobre a necrogovernamentalidade neoliberal enquanto gestão das condições de emergência da angústia.

A REVOLTA DOS BASTARDOS: do Pentecostalismo ao Bolsonarismo

Mariana Cortês — seg, 29 nov 2021 00:00:00 +0000

O artigo pretende oferecer uma contribuição teórico-metodológica para o debate sobre o neoliberalismo autoritário, a partir da perspectiva das margens, mais especificamente, do movimento pentecostal. Ao traçar uma genealogia da expansão do pentecostalismo durante as três décadas da Nova República, o texto argumenta que algumas dimensões presentes na virada autoritária brasileira foram gestadas nas agências pentecostais, como o diagrama da guerra, a recusa da humilhação, o dispositivo anti-autoridade e a gramática do empreendedorismo. Toma-se como tese central que o pentecostalismo e o bolsonarismo podem ser descritos como uma revolta dos “bastardos”. Das margens ao Estado, pretende-se analisar como uma contestação dos indivíduos periféricos que ocupam posições “ambíguas” dentro do campo religioso tem uma conexão com uma insurreição conservadora, que visa alcançar posições institucionais nos poderes legislativo, executivo
e judiciário, a partir de sujeitos que ocupavam posições heterodoxas em vários campos de atuação, como o jurídico, o político, o militar, o acadêmico.

MOVIMENTOS SOCIAIS E TRABALHO RURAL FRENTE ÀS TRANSFORMAÇÕES POLÍTICO-ECONÔMICAS E SOCIAIS NA AMÉRICA LATINA DO SÉCULO XXI

Everton Lazzaretti Picolotto, Marco Antonio dos Santos Teixeira — sex, 25 jun 2021 00:00:00 +0000

O CAMINHO BRASILEIRO PARA O FASCISMO

Armando Boito Jr. — sex, 25 jun 2021 00:00:00 +0000

O artigo analisa a natureza do governo Bolsonaro, da sua base social de apoio mais ativa e da crise política que lhe deu origem. Polemiza com a bibliografia clássica e atual sobre o fascismo e, operando com um conceito de fascismo inserido na tradição marxista, caracteriza o governo e sua base social como (neo)fascistas. Sustenta a necessidade de construir uma tipologia das crises políticas nas sociedades capitalistas e procura mostrar que a natureza e a dinâmica da crise política brasileira de 2015-2018 são típicas da crise política que dá origem ao fascismo. Insere o bolsonarismo no contexto da democracia ainda existente no Brasil, que caracteriza como uma democracia burguesa em crise.

THE BRAZILIAN PATH TO FASCISM

The article analyzes the nature of the Bolsonaro Government, its most active social base of support, and the political crisis that gave rise to it. It polemizes with the classical and current bibliography on fascism and, operating with a concept of fascism embedded in the Marxist tradition, characterizes the government and its social base as (neo)fascists. It argues for the need to develop a typology of political crises in capitalist societies, showing that the nature and dynamics of the 2015-2018 Brazilian political crisis are typical of the political crisis that gives rise to fascism. Finally, it places bolsonarismo in the context of the democracy still existing in Brazil, which it characterizes as a bourgeois democracy in crisis.

Keywords: Brazilian Politics. Bolsonaro Government.Neo-fascism. Political Crisis.

LE CHEMIN BRÉSILIEN VERS LE FACISME

L’article analyse la nature du gouvernement Bolsonaro, sa base sociale de soutien la plus active et la crise politique qui les a engendrés. Il polémique avec la bibliographie classique et actuelle sur le fascisme et, opérant avec un concept de fascisme ancré dans la tradition marxiste, caractérise le gouvernement et sa base sociale comme (néo) fascistes. Il soutient le besoin de développer une typologie des crises politiques dans les sociétés capitalistes et entend montrer que la nature at dynamique de la crise politique brésilienne de 2015-2018 sont typiques de celle qui donne naissance au fascisme. Il place le bolsonarisme dans le contexte de la démocratie existant encore au Brésil, qu’il caractérise comme une démocratie bourgeoise en crise.

Mots-clés: Politique Brésilienne. Gouvernement Bolsonaro. Néofascisme. Crise Politique.

O(S) ESPAÇO(S) PÚBLICO(S) NUMA CIDADE DESIGUAL E SEGREGADA

Rafael de Aguiar Arantes — sex, 25 jun 2021 00:00:00 +0000

Este artigo analisa os usos do(s) espaço(s) público(s) na vida urbana contemporânea, discutindo sua relevância e sua capacidade de expressar diversidade e engendrar intersubjetividades. Para isso, busca-se discutir a validade das teses que indicam a existência de um processo de diluição/restrição dos espaços públicos, analisando sua dinâmica na cidade do Salvador, Bahia, Brasil, e considerando as transformações urbanas recentes, através de revisão da literatura, coleta de dados secundários e realização de entrevistas com diversos citadinos. O artigo conclui que as transformações contemporâneas vêm favorecendo o avanço de formas de privatização e autossegregação, restringindo os usos dos espaços públicos. Porém, não se pode falar da morte desses espaços em Salvador, uma vez que seus usos sobrevivem, ainda que sejam premidos por seu caráter heterogêneo, desigual, segregado e fragmentado, situação ensejada por processos de privatização e mercantilização, violência e medo,
além de diferentes formas de disputas, distinções e competições.

THE PUBLIC SPACE(S) IN AN UNEQUAL AND SEGREGATED CITY

This article analyzes the uses of the public spaces in the contemporary urban life, discussing their relevance and ability to express diversity and produce intersubjectivities. For that, it discusses the validity of the thesis indicating the existence of a dilution/restriction process of public spaces. Through literary review, secondary data collection, and interviews with city residents, this work sought to analyze the dynamics of public spaces in Salvador before the recent urban transformations in the city. The findings indicate that the contemporary ransformations favored privatization and selfsegregation, restricting the use of public spaces. However, one cannot speak of the “death” of public spaces in Salvador, for their uses survives – although pressed by several factors such as their heterogeneity and inequality, their segregated and fragmented character, and by privatization and commodification processes, violence and fear, forms of disputes, distinctions and competitions.

Keywords: Public space. Urban Sociability. Privatization. Segregation. Salvador.

LE(S) SPACE(S) PUBLIC(S) DANS UNE VILLE INÉGALE ET SÉGRÉGÉE

Cet article analyse l’utilisation des espaces publics dans la vie urbaine contemporaine, en discutant sa pertinence actuelle et sa capacité d’exprimer la
diversité et créer d’intersubjectivités. Cela implique discuter la validité des thèses qui indiquent l’existence d’un processus de dilution/restriction des espaces publics, en analysant sa dynamique dans la ville de Salvador, et en considérant les récentes transformations urbaines, par l’examen de la littérature, la collecte des données secondaires et des entretiens avec plusieurs habitants. On conclut que les transformations contemporaines ont favorisé l’avancée des formes de privatisation et d’auto-ségrégation, restreignant les usages des
espaces publics. Cependant, ces espaces publics à Salvador ne sont pas mort ; leurs usages survivent, même s’ils sont pressé par leur caractère hétérogène,
inégal, ségrégé et fragmenté, situation causée par les processus de privatisation et de marchandisation, la violence et la peur, en plus de différentes formes de disputes, distinctions et compétitions.

Mots-clés: Espace public. Sociabilité urbaine. Privatisation. Ségrégation. Salvador.

PLANEJAMENTO URBANO E PARTICIPAÇÃO – o cenário espanhol e o caso brasileiro

Jefferson Oliveira Goulart — qua, 15 set 2021 00:00:00 +0000

Este artigo analisa o ideal participativo no âmbito do planejamento urbano, examinando especialmente como o tema figura no marco institucional da política urbana da Espanha no período contemporâneo. Adota-se o parâmetro analítico de que normas institucionais condicionam os mecanismos participativos. A participação em processos de formulação e implantação de políticas públicas remete ao debate sobre as teorias democráticas e é abordada nos limites de seus enunciados normativos e de suas regras correspondentes. O marco institucional da participação, no caso espanhol, é identificado nos princípios constitucionais, na legislação ordinária e na Ley de Suelo, nos quais se constata baixo grau de institucionalização. Na sequência, são formulados alguns apontamentos sobre o caso brasileiro, no qual, a despeito dos retrocessos mais recentes, ainda vigora um grau superior de institucionalização participativa na política urbana. Metodologicamente, o artigo baseia-se em revisão bibliográfica interdisciplinar e em pesquisa documental de fontes institucionais.

DIMENSÕES DA TERCEIRIZAÇÃO E PRECARIEDADE DO TRABALHO NO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO

Mariana Bettega Braunert, Igor Silva Figueiredo — qua, 15 set 2021 00:00:00 +0000

Este artigo tem como objetivo analisar algumas dimensões da terceirização e precariedade do trabalho em duas importantes companhias estatais de energia elétrica do Brasil: a Cemig (MG) e a Copel (PR). Através da análise de dados quantitativos e qualitativos, obtidos por meio de entrevistas realizadas principalmente com trabalhadores e dirigentes sindicais das empresas analisadas, constatamos um aumento crescente das contratações indiretas, que constitui uma das principais estratégias de redução de custos e aumento da produtividade. Entre os tantos aspectos que acompanham a precariedade do trabalho terceirizado, como o rebaixamento salarial e o enfraquecimento das lutas coletivas, ressaltamos o aumento do número de acidentes de trabalho, que se revela a dimensão mais preocupante do processo de terceirização de atividades que, por sua própria natureza, colocam os trabalhadores em situação de alto risco, como é o caso das desempenhadas por empresas do setor elétrico.

PANDEMIA DA COVID-19: mediação para entender a espiral economia-saúde

Diego de Oliveira Souza — qua, 15 set 2021 00:00:00 +0000

Este artigo problematiza a relação entre economia e saúde, tomando a pandemia da COVID-19 como mediação. A partir de uma abordagem materialista histórica da realidade, depreendem-se as interfaces da referida relação com base em dados do período da pandemia. Além disso, aborda os impactos da faceta neoliberal do processo de mundialização do capital para a saúde, a consolidação do complexo médico-industrial/financeiro e como este cresce com a COVID-19, e o processo de determinação social da saúde, a partir do qual se esclarece a relação ontologicamente construída entre economia e saúde, com as particularidades percebidas na trama causal da pandemia. Com isso, refuta-se a concepção linear da relação economia-saúde, demonstrando sua dinâmica espiralada.

EFEITOS DE MOVIMENTOS SOCIAIS NO CICLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Euzeneia Carlos, Monika Dowbor, Maria do Carmo Albuquerque — seg, 01 nov 2021 00:00:00 +0000

Analisa os efeitos políticos de movimentos sociais no ciclo de políticas públicas, por meio de estudo comparativo nos setores de direitos humanos, de criança e adolescente, e de saúde. A pesquisa empírica compara seis campanhas ao longo de duas décadas (1990 e 2000), desencadeadas pelos movimentos sociais correlatos através de documentos e entrevistas com ativistas. Utiliza abordagem correlacional como lógica de mensuração das consequências políticas, ou seja, a correspondência entre as demandas dos movimentos nas campanhas e os efeitos na política setorial. O estudo classifica os efeitos políticos associados às campanhas de movimentos na tipologia de ciclo de políticas públicas. A principal contribuição é demonstrar a influência de movimentos sociais nas diferentes etapas do ciclo de políticas, sejam eles formação de agenda, especificação de alternativas, decisão ou implementação, cujos efeitos são produzidos pelas condições referidas aos movimentos e ao Estado, tais como repertórios, coalizões e capacidades estatais.

A POLÍTICA COMO ANTAGONISMO: a irredutibilidade do conflito político

Felipe Corral de Freitas — seg, 01 nov 2021 00:00:00 +0000

Na teoria democrática contemporânea tende-se a enfatizar a importância de valores e processos que canalizem a produção de consensos, tratando o conflito político como nocivo à democracia. Mesmo Chantal Mouffe, autora que denuncia esse movimento com seu modelo agonístico de democracia, reafirma a necessidade de consensos. Assim, o objetivo deste artigo é retomar a noção de antagonismo desenvolvido por Ernesto Laclau (e por Chantal Mouffe) e apresentar um renovado olhar sobre as possiblidades da política, vislumbrando o modelo democrático. Entendemos que está em jogo na política (e na política democrática), sempre permeado pela dimensão do antagonismo, e que visões que enfatizam a necessidade de consensos apenas mascaram processos desiguais e com primazia à aceitação de modos de exclusão. Portanto repensar o antagonismo e suas possibilidades, e entender que as instituições de regimes democráticos são marcadas por conflitos que possibilitam sua pluralidade e inclusão é mais frutífero para a política democrática.

EMPREENDEDORISMO: uma forma de americanismo contemporâneo?

Henrique Amorim, Felipe Moda, Camila Mevis — seg, 01 nov 2021 00:00:00 +0000

O empreendedor e sua importância para o desenvolvimento histórico das sociedades capitalistas ocidentais foram objeto de análise de diversas correntes clássicas das Ciências Sociais. Contudo, com o advento do neoliberalismo, o empreendedor passou a ser redesenhado, tornando-se componente central de um novo modo de vida, marcado pela caracterização do trabalhador como proativo e criativo, e, sobretudo, que assume riscos e autogerencia suas ações no trabalho e na vida pessoal. A figura do empreendedor deixou de ser identificada como de empresário-proprietário, passando a se valorizar o empresário-de-si. Ao procurar identificar os elementos centrais das práticas e dos discursos voltados ao empreendedorismo, destacando o papel da educação e do trabalho, temos como objetivo central debater o empreendedorismo como forma de americanismo contemporâneo. Avançaremos sobre o argumento de que a concepção de empresário-de-si seria uma forma neoliberal de viver e descreveremos as consequências da consolidação desse modo de vida para a classe trabalhadora.

O LUGAR DA PSICOLOGIA SOCIAL EM GEORG SIMMEL

Ricardo Visser, Emerson Rocha — dom, 05 dez 2021 00:00:00 +0000

O artigo pretende trazer a discussão acerca do lugar da psicologia social na obra de Georg Simmel. O texto abordará a problemática a partir dos seguintes ângulos: a) a reconstrução geral do lugar da psicologia social na obra simmeliana; b) a apreciação do elo entre a emergência da cultura moderna e o adensamento psicológico da experiência individual; c) reconstruir como direções teóricas semelhantes são tomadas em sua teoria do valor, na qual sujeito e objeto se diferenciam por meio da distância entre o gozo e seu objeto; e, por fim, d) traçaremos como Simmel esteve preocupado em compreender a dialética entre sujeito e objeto a partir de uma ótica capaz de relacionar cognição e pulsão. Espera-se que este debate esclareça o significado sociológico do interesse de Simmel pela psicologia por meio da teoria do desenvolvimento cultural, da gênese dos valores e da personalidade.

ABUSO SEXUAL INFANTOJUVENIL ENQUANTO PROBLEMA SOCIAL EM FORTALEZA, CEARÁ

dom, 05 dez 2021 00:00:00 +0000

Neste artigo, descrevemos e analisamos o processo de atuação (enactment) do abuso sexual infantojuvenil como um “problema social” a ser enfrentado pela Rede de Atenção a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual de Fortaleza, Ceará (Rede). Foram observadas práticas e experiências, sejam coletivas ou individuais, que mobilizam e articulam múltiplos elementos capazes de produzir “casos de abuso sexual” em um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) da cidade. O termo abuso sexual infantojuvenil está fundamentado na premissa de que a união das sexualidades infantil e adulta é inaceitável e, portanto, abusiva pelo fato de que o objetivo do adulto é obter o próprio prazer
sexual. Entretanto, para ser considerado abuso sexual infantojuvenil na Rede, é preciso que a situação sexual seja revelada, denunciada, analisada, tipificada, enumerada e contabilizada, formando ao longo dos atendimentos um dossiê com registros documentais especializados capazes de relatar tecnicamente o acontecimento.

A PANDEMIA COVID-19 E O TELETRABALHO NA PREVIDÊNCIA SOCIAL (PS)

Edvânia Ângela de Souza — qua, 15 dez 2021 00:00:00 +0000

Há um fato muito significativo que transfere o trabalho das instituições públicas e privadas para os espaços domésticos, que é a pandemia causada pelo novo coronavírus, Covid-19. Medidas de enfrentamento à pandemia preveem o distanciamento social, portanto, o trabalho vem sendo realizado de forma remota, todavia, a sua manifestação antecede à pandemia e vincula-se ao desenvolvimento tecnológico e às medidas neoliberais. Objetiva-se discutir o trabalho remoto na Previdência Social (PS) no Brasil. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com analistas de seguro social da PS. Evidencia-se que o teletrabalho resulta de um processo dialético, que implica na maior flexibilidade do horário de trabalho e, paradoxalmente, na ausência de condições adequadas, numa equação de elevada demanda, poucos trabalhadore\a(s), exigência de cumprimento de metas, responsabilidade pelas condições adequadas para o trabalho realizado em casa, individualização e, em consequência, maior sobrecarga laboral, estresse e sofrimento mental relacionada ao trabalho.

A PANDÊMIA COMO FATO SOCIAL TOTAL, COMO CRISE E DESIGUALDADE URBANA

Mariano D. Perelman — qui, 23 dez 2021 00:00:00 +0000

A propagação do Vírus COVID-19, transformada em Pandemia, tem gerado uma serie de ações que tem afetado todos os âmbitos da vida cotidiana em esfera mundial. Desde fevereiro do presente ano muito vem sendo dito, escrito e pensado sobre o assunto. Todos temos algo a dizer. Mas, o quê de “novo” pode ser dito ou pensado sobre a pandemia? De um lado, é inevitável que tudo o que se vem dizendo é “justificável” pelos “efeitos da pandemia”. Por outro lado, tudo o que se diz e o que se faz pode ser objeto de analise. E é este o caminho que esta apresentação se propõe. Se a pandemia tem transformado e vai transformar – ao menos por um tempo – todos os âmbitos da vida, será tema ou uma dimensão a ter que ser levada em conta por um longo tempo por grande parte das investigações e as que pensamos desde “as ciências sociais”. Por isso é que precisamos pensar mais como abordar a pandemia em termos analíticos: que é o caminho a ser percorrido por esta aula inaugural do Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais.

A POLÍTICA DA ASSIMILAÇÃO E SUA AMBIVALÊNCIA: a experiência moçambicana

André Victorino Mindoso — ter, 21 dez 2021 00:00:00 +0000

O artigo analisa a política da assimilação presente no pensamento social e político da elite dirigente intelectualizada, desde o período do Estado do Moçambique-Colônia (1930-1974) à revolução socialista dos anos 1977-90. Em termos teóricos, ele se sustenta na sociologia da modernização e da assimilação desenvolvendo uma discussão que sugere como a política da assimilação está sobremaneira presente no pensamento, tanto de Armindo Monteiro, Adriano Moreira e Joaquim da Silva Cunha; quanto no de Eduardo Mondlane, Aquino de Bragança e Sérgio Vieira, representantes nos períodos citados. Estes propunham um projeto de sociedade moçambicana que visava integrar todos os indivíduos, partindo de uma assunção moderna de homogeneização de particularismos étnicos, tribais, linguísticos e raciais. Tal proposição, contudo, acabava excluindo socialmente os segmentos objeto dessa integração em face de sua origem negro-africana e tradicional, o que acabava mostrando sua face perversa.

O CLAPCS E O DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS NO RIO DE JANEIRO

Juan Pedro Blois — sex, 31 dez 2021 00:00:00 +0000

Este artigo se propõe a explorar o impacto do Centro Latino-Americano de Pesquisas em Ciências Sociais (CLAPCS) no cenário das ciências sociais do Rio de Janeiro entre os anos 1950 e 1970. A partir da reconstrução de algumas das suas principais iniciativas (que incluíram a realização de pesquisas empíricas, o trabalho na área de documentação e a edição de publicações, dentre as quais se destaca a célebre revista América Latina), procura-se mostrar que, mais do que um “enclave” – orientado predominantemente “para fora”–, o CLAPCS foi uma instituição relevante no cenário das ciências sociais cariocas. Ao mesmo tempo em que multiplicava as oportunidades de trabalho para aqueles que quiseram atuar na área das ciências sociais, o centro fomentava pesquisa empírica e atividades editoriais de acordo com
os cânones mais “modernos” da época. A análise está baseada em um amplo corpus empírico que incluiu entrevistas com informantes-chave e atores relevantes, documentos e publicações do CLAPCS, e materiais de imprensa da época.

BRASIL, UMA DEMOCRACIA EM COLAPSO

Cleyton Feitosa — qua, 15 set 2021 00:00:00 +0000

ENTRE RACKETS E MONOPÓLIOS

Eduardo Altheman — qua, 15 set 2021 00:00:00 +0000

A DISSEMINAÇÃO DE VALORES ECONÔMICOS NO SISTEMA DE ENSINO E A EROSÃO DA EDUCAÇÃO COMO BEM PÚBLICO

Carlos Benedito Martins — dom, 05 dez 2021 00:00:00 +0000

LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. São Paulo: Editora. Boitempo. 2019, 326p.