Caderno CRH

COMISSÕES DE HETEROIDENTIFICAÇÃO EM UMA IES: experiências, dilemas e desafios

Beatriz Azevedo, Paulo S C Neves — sex, 25 abr 2025 00:00:00 +0000

O artigo busca compreender as experiências de avaliadores nas comissões de heteroidentificação na Universidade Federal do ABC para as vagas reservadas a pretos, pardos e indígenas, no período de 2018 e 2022. O estudo problematiza os desafios e dilemas enfrentados no uso da heteroidentificação como mecanismo complementar à autodeclaração feita pelos candidatos, refletindo sobre as circunstâncias e implicações desse processo. Além disso, o artigo apresenta a operacionalização das bancas de heteroidentificação na Universidade Federal do ABC, com base nas práticas observadas durante o período de análise. A pesquisa foi realizada por meio de entrevistas com cinco participantes que atuaram nas comissões, buscando entender as questões envolvidas na aplicação desse procedimento de avaliação. Por fim, a investigação busca fornecer subsídios para o entendimento das dinâmicas das comissões de heteroidentificação (CHI) no debate sobre ações afirmativas, bem como para o aprimoramento dos procedimentos utilizados na instituição.

Palavras-chave: Ações Afirmativas; Bancas de heteroidentificação étnico-racial; Teorias pós-coloniais.

DISPUTAS CIENTÍFICAS E POLÍTICAS NA GESTÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS: perspectivas globais e locais

Jéssica Pires Cardoso, Rodrigo Constante Martins — sex, 25 abr 2025 00:00:00 +0000

O artigo reflete sobre o papel da ciência frente à temática ambiental e mostra como esse saber vem sendo usado estrategicamente em vista a (i) garantir a implementação de regramentos globais e locais e (ii) impulsionar a apropriação dos recursos naturais. Como recurso, o texto fundamenta os discursos que firmam a governança das águas do Aquífero Guarani em dois níveis: o global e o local – especificamente, a região de Ribeirão Preto (SP). A partir de revisão bibliográfica, análise documental, entrevistas semiestruturas, bem como o acompanhamento de audiências públicas, os resultados apontam para a proeminência do discurso técnico-científico no debate ambiental, figurado na hierarquia do saber racionalizado que opera como um regime de verdade e para a mobilização estratégica do saber científico por agentes econômicos locais em vista a superar os regramentos globais e alçar a apropriação do recurso natural.

PROTEÇÃO SOCIAL E PRECARIEDADE LABORAL EM PORTUGAL: perfis e representações

Rodrigo Vieira de Assis, Renato Miguel do Carmo, Jorge Caleiras, Isabel Roque — seg, 28 abr 2025 00:00:00 +0000

Este artigo analisa as representações sociais partilhadas por trabalhadores precários acerca do sistema de segurança social em Portugal. Explora-se a hipótese de que a precarização do mundo do trabalho, acentuada no decurso da crise financeira de 2008 e da pandemia de Covid-19, afetou os significados da proteção social no emprego, sobretudo para os trabalhadores vulneráveis. Com base na análise de conteúdo de 53 entrevistas em profundidade conduzidas entre setembro de 2019 e dezembro de 2020 com trabalhadores de diferentes setores de atividade, identificam-se perfis distintos de desproteção social em contextos de precariedade laboral. Associadas a esses perfis, as representações denotam ambiguidades e contradições, traduzindo-se em dissemelhantes avaliações sobre os apoios públicos e projeções sobre o futuro da proteção social. Conclui-se que os trabalhadores precários em Portugal estão a revalorizar a função social do sistema de segurança social, exigindo maior cobertura desse sistema para reduzir a insegurança e a instabilidade provocadas pela precariedade laboral.

IGREJA, ESTADO E SOCIEDADE NO BRASIL: do ativismo católico à emergência das ONGS

Fernando Lima Neto — seg, 28 abr 2025 00:00:00 +0000

Neste artigo, analiso as raízes católicas que direcionaram o desenvolvimento da assistência social no Brasil desde a colonização e que, séculos depois, culminaram na formação do campo das organizações não governamentais (ONGs). Após situar brevemente o contexto macrohistórico do protagonismo da Igreja na promoção de assistência social no ocidente em geral e no Brasil em particular, a análise será concentrada na segunda metade do século XX, quando padrões históricos das relações entre Igreja, Estado e sociedade passaram por intensas transformações. Esse processo é interpretado através da noção de “laicização religiosa”, definida como o horizonte de valores cristãos que conduziram a formação de instituições públicas e privadas de promoção de assistência social. Entre as décadas de 1950 e 1960, a aproximação de instituições e agentes ligados à Igreja com ideologias de esquerda tornou possível a formação do que, hoje, é apresentado como esquerda católica no Brasil. Posteriormente, entre as décadas de 1970 e 1980, essas instituições se afastam dos movimentos sociais e inauguram o campo das ONGs. Na última década do Século XX, a profissionalização da assistência social imprimiu um novo sentido, implicando a ideia de um profissionalismo situado para além tanto da política quanto da religião.

AS RELAÇÕES BRASIL-CHINA SOB A ÓTICA DA TEORIA DA DEPENDÊNCIA

Sérgio Braga, Angelita Matos — seg, 28 abr 2025 00:00:00 +0000

O objetivo deste artigo é examinar as relações entre Brasil e China usando as ferramentas analíticas da teoria da dependência, elaborada por autores latino-americanos (sobretudo) ao longo dos anos 1960-1970 do século passado. A proposição básica é a de que, apesar de não serem simétricas (em função de discrepâncias tecnológicas e econômicas vigentes entre os países), as relações entre as duas nações estão longe de serem de dominação e subordinação, na medida em que a China não estabelece condicionalidades políticas e financeiras incontornáveis para as relações comerciais com o Brasil, nem imposições em âmbito das políticas de Governo. Como método, utiliza-se a sistematização de evidências sobre as relações comerciais entre os dois países no século XXI, e o exame de bibliografia secundária. Os resultados a que se chega indicam que a detecção de assimetrias econômicas ou de “associação econômica subordinada” não é suficiente para caracterizar relações de dependência política entre ambos os países. Finaliza-se o texto com algumas considerações sobre as possibilidades de estabelecimento de relações entre as duas nações no atual contexto geopolítico.

OS FILHOS SÃO A HERANÇA DO SENHOR. POLÍTICA E RELIGIÃO NO ABC PAULISTA

Maria Gilvania Valdivino Silva, Jaime Santos Junior — ter, 29 abr 2025 00:00:00 +0000

O objetivo deste artigo é contribuir para a análise dos comportamentos políticos entre famílias de trabalhadores e trabalhadoras metalúrgicas, moradores da região do ABC Paulista. Para tal, recorre-se a resultados obtidos em duas pesquisas realizadas em momentos distintos, com recortes empíricos ligeiramente diferentes e metodologias que lançaram mão de etnografia, survey e entrevistas biográficas. A primeira pesquisa relaciona a possível manutenção das memórias de militância sindical ao período da aposentadoria e do distanciamento do engajamento político-militante, a segunda aborda a questão da transmissão e herança geracional de princípios e valores políticos em famílias de trabalhadores metalúrgicos. Em ambos os casos se está relacionando famílias, como domínio do social, e política, como elemento de socialização, para compreender a constituição/manutenção de comportamentos políticos. A religião surgiu como imposição do campo, e se apresentou como uma variável interveniente no processo de gestão do comportamento político, impactando a negociação de elementos afetivos entre as famílias, bem como no que tange às memórias políticas empreendidas e herdadas. E, além disso, capaz de gerar transformações nos modos de entender e reagir aos acontecimentos presentes e passados ligados às ações e percepções políticas entre os participantes de ambos os estudos.

“SOMOS TODOS PARDOS?” AUTOCLASSIFICAÇÃO, HETEROCLASSIFICAÇÃO RACIAL E POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA NO CEARÁ

Geísa Mattos, Sevy Santiago — ter, 29 abr 2025 00:00:00 +0000

A discussão em torno do pardo como categoria racial tem sido considerada central para o aperfeiçoamento das políticas de ação afirmativa em todo o país (Costa e Schucman, 2022; De Jesus, 2021; Rios, 2018). No Ceará a questão se torna ainda mais importante, pois o Estado possui a terceira maior população autodeclarada parda do país (64,7%). Este artigo se concentra na análise das especificidades da construção social do negro/pardo no Ceará e em suas recentes ressignificações face à atuação das comissões de heteroidentificação. Inicia analisando casos tornados públicos na imprensa cearense, nos quais as auto e heterodeclarações raciais de ingressantes por cotas foram contestadas. Prossegue com uma discussão teórica sobre como a questão do pardo vem sendo elaborada no Brasil e no Ceará. Analisa depoimentos de dezesseis estudantes cearenses de graduação e pós-graduação autodeclarados negros que apontam para novas problematizações e especificidades locais de ser pardo. Conclui que teorizações sobre o pardo devem levar a sério a importância das mestiçagens afro-indígenas no Ceará, o significado da branquitude cearense e a emergência da cultura negra e pulsante nas suas periferias urbanas.

O CRÉDITO ESTÁ EM TODA PARTE: as políticas de crédito popular entre a centro-esquerda brasileira e a direita mexicana

Mariana Chaise — qua, 30 abr 2025 00:00:00 +0000

Políticas de crédito popular têm suscitado controvérsias tanto empíricas quanto teóricas. Este artigo compara políticas implementadas simultaneamente em dois países latino-americanos por governos ideologicamente divergentes: no Brasil, sob o primeiro mandato de Lula (PT), de centro-esquerda, e no México, sob a presidência de Vicente Fox (PAN), de direita. O objetivo é analisar os atores da formulação e da implementação dessas políticas, bem como os desenhos adotados. Argumenta-se que os atores específicos envolvidos impactam o formato da política e que a participação de cada ator é possibilitada pelo governo incumbente. A pesquisa emprega metodologia qualitativa, envolvendo entrevistas em profundidade com “informantes de elite”. No Brasil, as entrevistas abrangeram (i) burocratas, (ii) líderes sindicais e (iii) banqueiros. No México, os sindicalistas foram excluídos, pois não participaram dos debates sobre as políticas de crédito popular. Embora Brasil e México tenham implementado políticas semelhantes, seus desenhos, atores e as motivações de seus proponentes variaram, gerando resultados distintos. Essa disparidade pode ser atribuída ao envolvimento de sindicatos no processo brasileiro e de organizações internacionais no mexicano.

O DEBATE ENTRE WANDERLEY GUILHERME DOS SANTOS E BOLÍVAR LAMOUNIER NO PENSAMENTO SOCIAL E POLÍTICO BRASILEIRO DOS ANOS 1970: oposições, convergências e complementaridades

Marco Antonio Perruso — qua, 30 abr 2025 00:00:00 +0000

Wanderley Guilherme dos Santos e Bolívar Lamounier marcaram o pensamento social e político brasileiro, ao investigá-lo desde fins dos anos 1960.Em duas obras clássicas aqui analisadas e devidamente contextualizadas, Santos (1978) e Lamounier (1974) propuseram distintas interpretações sobre o Brasil e o pensamento social. Lamounier enfatiza a consistência intelectual em torno da performance estatal, denunciando a proeminência do Estado-Nação em detrimento do liberalismo brasileiro – processo que veio a pautá-lo intelectualmente. Santos desenha uma intelectualidade capaz de formular, estrategicamente, a superação do atraso histórico do país a partir da compreensão da particularidade nacional. Explica e justifica, assim, a tradição política estatal-nacional ao mesmo tempo que a reflete socialmente. As conhecidas diferenças em suas proposições analíticas são revisitadas, considerando a hipótese de complementaridade entre essas.

O MANDATO TÁ ON: as mídias sociais de vereadores de Minas Gerais

Daniela Paiva de Almeida Pacheco, Wallace Faustino da Rocha Rodrigues — ter, 08 jul 2025 00:00:00 +0000

O artigo integra os estudos de comunicação política e legislativo local. O objetivo é identificar e analisar o papel que a comunicação, com as mídias sociais, ocupa em gabinetes de vereadores. A coleta de dados ocorreu presencialmente em três cidades mineiras, sendo: Barbacena, Belo Horizonte e Juiz de Fora. Ao todo, foram setenta gabinetes entrevistados através de um questionário semiestruturado aplicado pelos pesquisadores. Em 90% dos casos, notou-se a presença de pelo menos um assessor de comunicação com formação na área ou em áreas afins, reforçando a tese da relevância da comunicação neste campo. Em relação ao tratamento dado às mídias sociais pelos assessores encarregados de sua gestão, nota-se a adesão quase total dos gabinetes ao recurso digital, utilizando-os para divulgação de ações de mandato, recebimento de demandas de cidadãos e ampliação de apoiadores, sinalizando para um mandato também em ambiente virtual. Os dados ainda revelam a preocupação na construção e manutenção da imagem pública do vereador, demonstrada pelo uso de perfis sociais virtuais e acompanhamento das mídias digitais de outros atores, tentando, igualmente, a minimização de efeitos de eventuais fake news e
iniciativas semelhantes, dialogando com estudos sobre campanha permanente.

EPISTEMOLOGIA MODERNA E DIVISÃO INTERNACIONAL DO CONHECIMENTO: para a descolonização da Teoria Crítica

Enrico Bueno — ter, 08 jul 2025 00:00:00 +0000

O artigo propõe uma interlocução propícia ao projeto de descolonização da Teoria Crítica. Especificamente, trata do problema do lugar da Ciência na divisão social do trabalho, considerando sua internacionalidade e a colonialidade do saber, que se concatena a aspectos epistemológicos e teóricos da produção científica. Para tal, parte da formulação de Max Horkheimer para a Teoria Crítica, articulando a essa as discussões de Aníbal Quijano, Fernanda Beigel, Syed Farid Alatas e Raewyn Connell sobre a produção de conhecimento na periferia mundial. O texto aborda, ainda, alguns obstáculos a esse projeto, mediante o cotejo entre premissas centrais do campo e formulações de Boaventura de Sousa Santos e Walter Mignolo. Ao final, faz um balanço dos desafios existentes para os avanços necessários.

TRANSIÇÕES PARA O AUTORITARISMO NO SÉCULO XXI? DEMOCRACIAS LIMINAIS

Alejandro Grimson — qua, 09 jul 2025 00:00:00 +0000

Num contexto americano e europeu de governos com fortes elementos autoritários, este artigo retorna à questão da classificação dos regimes políticos, das mudanças entre autoritarismo e democracia, propondo um diálogo entre as conceituações clássicas dos estudos de transição para a democracia e as teorias antropológicas sobre situações de liminaridade. Liminalidade em antropologia se refere ao momento específico em que um ser não é nem A nem B, mas está em um processo em que deixou de ser A, mas ainda não se tornou B. Com a expansão de regimes políticos “transitórios” ou indefinidos, a noção de liminaridade é um complemento relevante ao conceito de regimes híbridos. Além disso, desde o início há um contraponto entre a noção de transição e a de liminaridade para considerar as nuances da mudança de regime. O foco deste artigo está especificamente na fase conhecida como “transição”, suas semelhanças e implicações com o conceito de “liminaridade”. Também se buscará mostrar que essa fase tende a se estabilizar e que carece de uma direcionalidade pré-determinada. Provavelmente vale a pena não apenas revisar nossas classificações, mas também esclarecer como os esforços democráticos são orientados em contextos de democracias liminares.

O MATERIALISMO MESSIÂNICO DE WALTER BENJAMIN

Alessandro Gomes Enoque, Ana Maria Said — qua, 09 jul 2025 00:00:00 +0000

Este trabalho teve como objetivo estabelecer um olhar sobre o conceito de materialismo histórico à luz da abordagem benjaminiana presente nas “Teses sobre o conceito de história”. Partindo de uma certa “arqueologia” do conceito de materialismo histórico nos primeiros escritos de Marx até sua expressão mais clássica no prefácio de 1859 da “Contribuição à crítica da economia política” e passando por uma leitura atenta das “Teses”, foi possível notar que Benjamin aproxima elementos do messianismo judaico como, por exemplo, os conceitos de rememoração e redenção, para estabelecer uma concepção da teologia como a “fagulha” que acende a fogueira revolucionária. Caberia aos oprimidos, portanto, e não a um Messias enviado pelos céus, a interrupção da marcha destruidora do progresso, a restituição de uma sociedade sem classes e, por que não dizer, de um reino messiânico no plano terreno.

A CIRCULAÇÃO DE AFETOS NA INTERFACE ENTRE A SOCIOLOGIA DA SAÚDE E DAS EMOÇÕES

Lucas Faial Soneghet — sex, 11 jul 2025 00:00:00 +0000

Este artigo apresenta um enquadramento epistemológico e teórico-metodológico na interface entre a Sociologia da Saúde e a Sociologia das Emoções. Busca-se construir um argumento sobre o lugar da dimensão afetiva no processo saúde-doença e, concomitantemente, uma proposta teórico-metodológica para o estudo dos afetos e emoções nessa área de pesquisa social. Argumenta-se que o estudo dos afetos é relevante para problemas característicos da pesquisa em saúde, nomeadamente, o impacto de marcadores sociais como classe, gênero, raça no processo saúde-doença, as particularidades das interações entre profissionais de saúde, pacientes e seus entes queridos, e a relação entre emoção e trabalho de cuidado em saúde. Por fim, conclui-se que a Sociologia da Saúde pode ser renovada e enriquecida do ponto de vista teórico-metodológico por um diálogo continuado com as teorias sociais dos afetos e das emoções.

HISTÓRIA DA FORMAÇÃO POLÍTICA-GERENCIAL DA FIOCRUZ (1970-2003)

Tiago Siqueira Reis — qua, 28 mai 2025 00:00:00 +0000

O presente trabalho trata da trajetória político-institucional da Fiocruz, a partir da discussão do seu modelo de gestão, entre os anos de 1970 e 2003. Discutimos a organização e política da instituição, tendo como objetivo identificar os conflitos entre os ideais público e privado relativos à fundação, explorando os itinerários que culminaram na edificação de um projeto institucional flexível. Definiu-se como baliza temporal o período de 1970 a 2003, que compreende dois distintos momentos na história da Fiocruz: um primeiro subperíodo de 1970 a 1988, em que responde pelo Direito Privado; e de 1988, ano da promulgação da Constituição Federal Brasileira, até 2003, quando se enquadra no regime de Direito Público, define seu modelo de gestão e estabelece o estatuto oficial vigente até os dias de hoje.

ATIVISTAS INSTITUCIONAIS E EMPREENDEDORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA CONSTRUÇÃO E ATUAÇÃO DA COMISSÃO DE ALIMENTOS TRADICIONAIS DOS POVOS NO AMAZONAS – CATRAPOA

Cristiane Lima, Cátia Grisa — qua, 28 mai 2025 00:00:00 +0000

Sob a lente de análise das literaturas de ativismo institucional e de empreendedores de políticas públicas, o artigo analisa a interação de atores governamentais e não governamentais na formação e atuação da CATRAPOA. Distanciando- nos de interpretações que reforçam a ideia de atores individuais com caraterísticas heroicas, enfatizamos a atuação coletiva da Comissão. Os resultados demonstram que: i) na construção/defesa de políticas públicas, os atores agem em redes formadas por ativistas institucionais e empreendedores políticos internos e externos ao Estado; ii) o somatório de protagonismos (agências) e oportunidades (estruturas) influencia na configuração da rede e nos resultados obtido pelo coletivo; iii) ainda que intrínseca à configuração, a atuação em rede é uma tática mobilizada para a ação coletiva avançar em suas causas. Sendo assim, a presente pesquisa, conduzida por meio de observação não-participante e de 15 entrevistas semiestruturadas, contribui no sentido de apresentar elementos empíricos para a compreensão da tática de articulação em rede. Ademais, as discussões apontam que as literaturas de ativismo institucional e de empreendedores de políticas públicas, embora possuam origens distintas, se concentram no mesmo foco, apresentando, portanto, confluências analíticas.

TEORIZAÇÃO CRÍTICA, ESCREVIVÊNCIA E EPISTEMOLOGIA RESISTENTE

Adelia Miglievich-Ribeiro — qui, 29 mai 2025 00:00:00 +0000

O artigo tem como objetivo contribuir nos debates acerca das teorias sociais contemporâneas, especialmente das teorias críticas, na ênfase aos descentramentos teóricos e à inclusão das vozes subalternas. Elege a crítica póscolonial e a interseccionalidade a fim de, na esteira de Collins (2022), propor o “engajamento dialógico” capaz de, sem deixar de problematizar os impasses das distintas linhagens, conceber um “projeto de conhecimento resistente”. Nesse movimento, destaca a experiência e a “autoridade testemunhal” como produtoras de epistemes legítimas. Traz, para sustentar o argumento, as escrevivências (Evaristo, 2005) das autoras negras que, longe de abdicar da autorreflexividade, produzem contradiscursos importantes na configuração do mundo por outros sujeitos epistêmicos, capazes de desvelar e desestabilizar a estrutura da diferença/estrutura da subalternidade que fundou a modernidade hegemônica. Tais discursos combinam recursos heurísticos vários que combatem os epistemicídios, provocam novos processos de subjetivação, expandem as comunidades interpretativas no seio da academia e apontam valiosas possibilidades ao pensamento crítico.

ANÁLISE DE CONTEÚDO DA DESINFORMAÇÃO POLÍTICA DISSEMINADA POR JAIR BOLSONARO NO TWITTER/X

Bruna Bastos, David Nemer — qui, 29 mai 2025 00:00:00 +0000

A desinformação on-line tem sido um fenômeno generalizado que modificou como as pessoas interagem on-line e como a política é feita em muitos países, como Estados Unidos e Brasil. Dentre as consequências, a desinformação on-line pode distorcer a realidade e influenciar como os cidadãos enxergam seu líder político, criando identificação e significado cultural. Recentemente, presidentes populistas de extrema-direita se voltaram para as plataformas de redes sociais para se engajar em campanhas de desinformação como uma estratégia para controlar a narrativa política e ganhar poder dentre seus seguidores. Desde que Jair Messias Bolsonaro, ex-Presidente do Brasil, adotou o Twitter/X, como sua principal plataforma de comunicação com o público, este estudo buscou analisar o conteúdo de seus tweets para entender se Bolsonaro promoveu desinformação durante as eleições gerais de 2022. Nós analisamos 245 tweets postados em agosto de 2022 e 275 tweets postados em outubro de 2022 e descobrimos que houve um aumento na quantidade de tweets que compartilhavam desinformação, de 50 (20%) para 113 (41,24%), incluindo descredibilizar a mídia tradicional e despertar o ódio. Assim, esse estudo auxilia na compreensão de como as redes sociais têm sido utilizadas para impulsionar diferentes tipos de desinformação, bem como as estratégias discursivas empregadas por Bolsonaro durante sua campanha à reeleição, verificando como a desinformação foi organizada e compartilhada no Twitter/X.

SENTIDOS E SINGULARIDADES DOS NOVOS COLETIVOS DE AÇÃO

Luiz Inácio Gaiger — sex, 30 mai 2025 00:00:00 +0000

O artigo examina formas recentes de ativismo cuja designação de coletivos tem sido assimilada pelos estudos acadêmicos, conformando assim um novo campo de pesquisa. Com base em revisões bibliográficas, análises de documentos e pesquisas de campo em vários países, o artigo sintetiza o processo de emergência dessas iniciativas e propõe uma delimitação conceitual que os diferencia de outras formas de mobilização social. A seguir, trata de algumas características inovadoras dos coletivos, com ênfase na superação de clivagens correntes em movimentos sociais anteriores, como entre demandas materiais e imateriais, individualidade e coletividade, vida privada e compromisso público, entre outras. Conclui que os coletivos constituem uma resposta inovadora ao cenário atual do capitalismo, configurando um novo padrão de ativismo e de mobilização social.

AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS EM TEMPOS NEOLIBERAIS

Graça Druck, João Carlos Salles, Roberto Leher — ter, 01 jul 2025 00:00:00 +0000

MUNDIALIZAÇÃO FINANCEIRA E CAPITALISMO PERIFÉRICO: nova forma de dependência e a reconfiguração do Estado

Luiz Filgueiras — ter, 01 jul 2025 00:00:00 +0000

Este artigo tem como objetivo discutir as relações existentes entre os principais fenômenos que conformaram e caracterizam mundialmente o capitalismo contemporâneo, quais sejam: o neoliberalismo, a reestruturação produtiva e a financeirização da acumulação de capital - fenômenos que foram se delineando, e retroagindo mutuamente, ao longo de um processo que já tem quase 50 anos. Embora presentes em todos os países, produtos de uma nova fase da mundialização do capital, eles se expressam de forma diferente (em grau, qualidade e consequências) em países centrais e periféricos. Por isso, mais especificamente, o artigo evidencia as suas particularidades nos países de capitalismo dependente, com a constituição, a partir da crise do “Desenvolvimentismo” nesses países (anos 1980), de um novo modo de dependência, no qual se destacam a reconfiguração do Estado e a transferência de excedentes, da periferia para o centro, na forma de novos tipos de rendas financeiras e de renda-conhecimento.

UNIVERSIDADES FEDERAIS: autonomia subtraída pelo financiamento?

Nelson Cardoso Amaral, Weber Tavares da Silva Junior, João Carlos Salles — ter, 01 jul 2025 00:00:00 +0000

O presente estudo investiga os mecanismos de financiamento das Universidades Federais Brasileiras (UFs), e tem o objetivo de demonstrar a forma como os mecanismos orçamentários têm sido utilizados para subtrair a autonomia destas instituições. Empregando fontes de dados oficiais, o estudo identifica o montante de recursos financeiros associados às Universidades Federais e, considerando os diversos mecanismos de financiamento, identifica quais estão efetivamente disponíveis para o exercício da autonomia universitária. As Universidades gozam de autonomia de gestão financeira estabelecida pela Constituição de 1988. O que se observa, entretanto, é a introdução de uma série de mecanismos que impedem a concretização desse marco legal. Os mecanismos são os mais diversos, desde a especificação de recursos insuficientes para a manutenção e desenvolvimento das suas atividades, até o direcionamento para a procura de fontes alternativas para o pagamento das despesas básicas para o seu funcionamento.

A UNIVERSIDADE COMO ALVO GLOBAL

Vladimir Safatle — qui, 03 jul 2025 00:00:00 +0000

A universidade pública é uma instituição que se tornou nos últimos anos espaço de intervenções violentas de toda ordem. Desde acusações de islamo-guachismo em países como a França até intervenção em campi contra estudantes em solidariedade com a causa palestina nos EUA e Alemanha, o que vemos é a universidade pública como espaço de tensionamento social. Essas ações policiais e estatais visam redimensionar a universidade, cortando-a de sua dimensão crítica e alinhando-a ao horizonte hegemônico de gestão das crises sociais. Nesse artigo, gostaria de analisar as condições para que a universidade preserve sua capacidade crítica em meio ao horizonte de desmonte neoliberal.

A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS

Graça Druck, Selma Silva — qui, 03 jul 2025 00:00:00 +0000

O artigo tem como objetivo principal refletir sobre a precarização do trabalho docente nas Universidades Federais brasileiras, partindo do pressuposto de que essa é uma das expressões de um processo mais geral de reestruturação do serviço público, decorrente da emergência e fortalecimento do Estado neoliberal. No caso do sistema educacional, essa reestruturação instituiu e promoveu o princípio da concorrência e o modelo empresa por meio da adoção de práticas de gestão baseadas em critérios de “eficiência”, produtividade e resultados mensuráveis, alterando profundamente a organização do trabalho nas instituições de ensino, particularmente nas Universidades públicas brasileiras. O texto é constituído de três partes principais. Na primeira são apresentadas algumas transformações que constituem o Estado neoliberal; na segunda parte se discute as principais mudanças no serviço público brasileiro e, por fim, examina-se como a adoção do princípio da concorrência e do modelo empresarial alterou a organização do trabalho na Universidade em um quadro de subfinanciamento público, e tem acarretado a precarização do trabalho docente.

UNIVERSIDADE, SINDICATO E TRABALHO DOCENTE: descontinuidades 1960-2024

Roberto Leher — qui, 03 jul 2025 00:00:00 +0000

O artigo propugna que as universidades federais brasileiras experenciaram três contextos de mudanças acentuadas, caracterizadas como descontinuidades, entre 1960 e 2024. A efetivação do golpe empresarial-militar, por meio da contrarrevolução preventiva, impediu o movimento de reforma universitária que ganhava força entre 1960 e 1964 e instaurou o modelo da chamada modernização conservadora que alterou profundamente a universidade. No contexto de crise estrutural, na segunda metade dos anos 1970, a criação das Associações de Docentes e, a seguir, da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior, logrou obstaculizar a fragmentação pretendida das universidades como centros de excelência e instituições de ensino, por meio da conquista da carreira nacional, da autonomia universitária e da gratuidade nos estabelecimentos oficiais. Finalmente, as políticas de austeridade e de contenção orçamentária que se aprofundaram a partir de 2015 estão contribuindo para a presença direta do capital nas universidades. O artigo conclui que as lutas não podem estar restritas ao setor de educação, pois sem impedir o aprofundamento da austeridade e o encolhimento do público não mercantil, o cenário para as Federais não se coaduna com a relevância destas instituições para a superação dos grandes problemas dos povos.

A TRANSFORMAÇÃO NEOLIBERAL DA UNIVERSIDADE E SUAS RELAÇÕES COM A EPISTEME CAPITALISTA

Christian Laval — qui, 03 jul 2025 00:00:00 +0000

Conhecemos cada vez melhor as lógicas de mercantilização da universidade pública e da educação em geral. Tal transformação neoliberal do ensino superior passa essencialmente pela concorrência entre estabelecimentos públicos e privados, assim como entre os próprios estabelecimentos públicos. Opera em todos os níveis, regional, nacional e internacional. Tem efeitos múltiplos, notadamente na “governança” das universidades, até mesmo nas condutas dos estudantes e docentes. Esta transformação é global; ela diz respeito, ao mesmo tempo, a estruturas, modos de regulação e práticas. Durante muito tempo, foi pouco compreendida teoricamente, porque – realizada por reformas e mutações parciais – responde a um paradigma coerente, que só pode ser entendido reconstruindo sua gênese e sua coerência. O artigo pretende definir e expor as grandes articulações da episteme capitalista, ou seja, a concepção original do conhecimento e da verdade que acompanha o desenvolvimento do capitalismo, desde o utilitarismo à ideologia do cérebro-máquina, passando pelas teorias do conhecimento-informação e do capital humano. Sem a compreensão de tal paradigma, entende-se como difícil a oposição de um paradigma alternativo mais igualitário e mais respeitoso dos valores de verdade.