Caderno CRH

POLÍTICAS PÚBLICAS: temas da agenda atual

Alvino Oliveira Sanches Filho, Natália Sátyro — qui, 14 dez 2023 00:00:00 +0000

PROTEÇÃO SOCIAL E SATISFAÇÃO DE NECESSIDADES: contribuições teórico-metodológicas a partir de uma noção renovada de capacidade estatal

Analía Minteguiaga, Eliana Lijterman — qui, 14 dez 2023 00:00:00 +0000

Desde o final do século XX, a capacidade do Estado de enfrentar crises de diferentes tipos e magnitudes tem sido cada vez maisquestionada, especialmente no campo do bem-estar. O artigo faz parte de um esforço teórico e metodológico para desenvolver uma noção substantiva de capacidade do Estado para a proteção social, que permita captar seus efeitos na configuração das condições gerais de reprodução da vida (individual e social) e superar visões formalistas do relação Estado-sociedade. Para isso, analisam-se as relações entre a suadimensão institucional e a sua expressão político-cultural, entendendo que o alcance das políticas nos processos de satisfação de necessidades depende da legitimidade das instituições em que se materializa a relação protetora. Propõe-se uma forma particular de abordar a dimensão político-cultural e, por fim, testa-se a sua possível operacionalização, de modo a orientar investigações empíricas nesse sentido.

A CIÊNCIA ENTRE INDIVÍDUOS E ORGANIZAÇÕES: como capacidades analíticas individuais e organizacionais se combinam para a utilização de evidências científicas nas políticas públicas?

qui, 14 dez 2023 00:00:00 +0000

Diferentes atores governamentais e não governamentais buscam mobilizar evidências científicas para subsidiar o trabalho em políticas públicas. Nas últimas décadas, estudos têm enfatizado as capacidades analíticas do ponto de vista de indivíduos - principalmente servidores públicos e gestores públicos - ou organizações - estruturas ministeriais ou órgãos independentes. Este artigo inova investigações anteriores ao buscar compreender como as dimensões individual e organizacional interagem para ampliar a mobilização das evidências produzidas pela ciência. A pesquisa utilizou-se de um survey com extensa amostra de burocratas da administração pública federal brasileira. Os achados indicam que essas duas dimensões interagem positivamente para maior utilização das evidências científicas. No entanto, atenção especial deve ser dada à forma como as capacidades organizacionais são conceituadas e operacionalizadas. Como unidade especializada, a interação com a capacidade de identificar, coletar e analisar dados e informações relacionados à política pública mostrou-se importante. Como recurso ou disponibilidade organizacional, a interação com a educação dos indivíduos revelou-se uma dimensão relevante. Por fim, como oportunidade organizacional de relacionamento com a academia, a interação com o nível de educação formal também se mostrou significativa. Pesquisas futuras devem buscar explicar por que outras formas de interação entre capacidades individuais e organizacionais não são relevantes, além de buscar compreender os mecanismos causais que explicam os achados identificados.

COORDENAÇÃO FEDERATIVA DE POLÍTICAS PÚBLICAS: os sistemas nacionais de políticas normatizados

Celina Souza — qui, 14 dez 2023 00:00:00 +0000

A Constituição de 1988 trouxe inúmeras inovações sobre políticas públicas. Uma delas foi a definição de um leque de competências compartilhadas entre as três esferas de governo. Dessas competências, algumas dependem da adesão voluntária dos estados. Este é o caso dos sistemas de políticas aqui denominados de normatizados. O artigo analisa por que os estados aderem a esses sistemas, quais os incentivos para a cooperação e quais os instrumentos de indução do governo federal para o enforcement das políticas. O artigo apresenta contribuições teóricas e empíricas. A teórica é o apoio nas teorias que enfatizam o papel das regras, dos incentivos e do desenho da política para a implementação de políticas em países federais. A empírica é a montagem de um banco de dados com cerca de 30 mil ocorrências, que correspondem ao número de convênios firmados entre o governo federal e os estados e que mostram o funcionamento desses sistemas – segurança pública, cultura, turismo e habitação, no período 1996-2014. O artigo conclui que a despeito do ativismo regulador do governo federal, a adesão dos estados é condicionada por suas capacidades e que os entraves dos sistemas
não foram objeto de avaliação sistemática.

DIMENSÕES DA CAPACIDADE DECISÓRIA LOCAL, DESENHO INSTITUCIONAL E MECANISMOS DE COORDENAÇÃO: os espaços de autonomia dos municípios brasileiros

RAQUEL D'ALBUQUERQUE — qui, 28 dez 2023 00:00:00 +0000

Este artigo examina como as dinâmicas institucionais e a configuração das políticas públicas no contexto federativo brasileiro afetam a autonomia dos municípios na formulação de suas agendas locais. Investiga-se como os arranjos institucionais e os aspectos relacionados à gestão e implementação das políticas determinam se os municípios têm maior ou menor espaço de decidir sobre a adoção e priorização de políticas, levando em conta os incentivos e o poder de coordenação exercido pelo governo federal. A análise identifica três grupos de políticas executadas localmente: políticas de adoção por indução federal, políticas de atuação autônoma do município e políticas de competência prioritária de outros entes. Para cada grupo, a margem de autonomia na definição da agenda varia. Por fim, além do desenho institucional das políticas, destaca-se a importância de considerar as capacidades municipais e a sensibilidade às demandas locais na determinação da autonomia decisória municipal, a fim de oferecer uma análise abrangente da atuação dos governos locais no Brasil e destacando-se a complexidade das dinâmicas envolvidas na construção da agenda local.

MUDANÇA INSTITUCIONAL: contribuições para uma agenda de pesquisa nacional

Iris Gomes dos Santos, Natália Sátyro — sex, 22 dez 2023 00:00:00 +0000

Este artigo apresenta um balanço teórico-metodológico da produção de pesquisas empíricas sobre mudanças institucionais no Brasil, sobretudo que utilizaram os pressupostos do gradualismo e da endogeneidade, vinculados ao arcabouço do Institucionalismo Histórico. Por meio de uma revisão temática dos estudos disponibilizados em repositórios virtuais buscou-se identificar em seus desenhos de pesquisa: i) como desenvolveram categorias teóricas importantes – atores, ideias, conflitos, instituições prévias etc., ii) quais estratégias metodológicas e tipos de dados mobilizaram para lidar com os legados, as sequências de eventos, as ambiguidades e as lacunas institucionais, dimensões caras à corrente histórica. Os achados apontam que este campo de estudos expande lentamente, com poucas investigações empíricas e raras de abordagem comparada. São evidentes as dificuldades e fragilidades de articulações teórico-empíricas, de análise processual e das estratégias metodológicas, em especial para rastrear a interação dinâmica entre agência e estrutura, além da necessidade de incorporação de debates mais críticos aos modelos e autores clássicos da área.

COALIZÕES DE DEFESA NA POLÍTICA DE TRANSPORTE MARÍTIMO DE CARGAS NO BRASIL: privatização, descentralização e abertura para o capital estrangeiro

Henrique Campos Oliveira, Alvino Sanches Filho — sex, 22 dez 2023 00:00:00 +0000

A questão central foi a seguinte: como e quais coalizões de defesa incidiram sobre a Política no período estudado e quais foram as crenças e os valores delineadores dessas coalizões? O trabalho dialogou com o Modelo de Coalizão de Defesa. Definiu-se o quadro de caracterização das coalizões a partir de três crenças centrais da política: centralizar ou descentralizar as decisões sobre concessões e gestão orçamentária dos recursos oriundos da atividade marítima mercantil; exploração dos serviços vinculados ao setor pelo poder público ou pela iniciativa privada; abertura ou não da participação de capital estrangeiro na exploração portuária e de navegação (Campos de Oliveira, You e Coelho, 2021). Em sequência, determinou-se três momentos para realizar um estudo comparado diacrônico: a ditadura civil-militar (1964/85), a referência para comparação aos demais períodos; o processo constituinte de 1987/88 (T1); e a Lei de Modernização dos Portos (T2). Ao final, o trabalho identificou a Coalizão Industrial Nacional Corporativa como dominante no subsistema da política. Foi possível identificar maior conflito na tentativa de reforma realizada em 1993, sem potencial, entretanto, para gerar mudanças significativas na política.

A ELEIÇÃO DE 2022 E O SEU SIGNIFICADO

Luiz Filgueiras, Carlos Zacarias de Sena Júnior, Luís Felipe Miguel — qui, 14 dez 2023 00:00:00 +0000

O TERCEIRO GOVERNO LULA: limites e perspectivas

Luiz Filgueiras, Carlos Zacarias de Sena Júnior, Luís Felipe Miguel — qui, 14 dez 2023 00:00:00 +0000

O artigo traz algumas reflexões sobre os primeiros seis meses do novo governo, tendo por contexto a evolução da conjuntura nesse pequeno período. Em particular, destaca as suas dificuldades institucionais na relação com um parlamento majoritariamente de direita neoliberal e extrema-direita, e com forte conotação fisiológica – que caracteriza o “presidencialismo de coalização” brasileiro e interdita qualquer tipo de mudança estrutural que reduza a desigualdade social. E aponta que o enfrentamento e a superação dessas dificuldades, mesmo que parcial, não poderão se apoiar apenas na capacidade de negociação de Lula no plano institucional; sem a mobilização popular, que expresse nas ruas o desejo efetivo de mudanças estruturais tal como feito explicitamente na campanha eleitoral, a correlação de forças não se tornará, no fundamental, mais favorável.

EFEITOS POLÍTICOS DA TERCEIRA OFENSIVA NEOLIBERAL NA BOLÍVIA E NO BRASIL

Danilo Enrico Martuscelli, Sávio Machado Cavalcante — sáb, 30 dez 2023 00:00:00 +0000

Neste artigo, nosso objetivo foi o de descrever e analisar o que chamamos de efeitos políticos da terceira ofensiva neoliberal na América Latina, período que corresponde, em geral, à fase inaugurada pelos desdobramentos da crise econômica de 2007-2008 que atingiu governos progressistas na região. A partir dos casos boliviano e brasileiro, indicamos que os efeitos políticos mais salientes dessa nova ofensiva neoliberal se expressam por engendrar golpes de novo tipo, com certo grau de observância de mecanismos legais, e por fomentar a constituição de movimentos de massa reacionários típicos de processos de fascistização. Da análise dos dois casos, argumentamos que uma exigência do golpismo de novo tipo é obter uma participação mais ativa, constante e ideologicamente coesa de suas bases sociais, de forma a conferir legitimidade às investidas excepcionais de poderes de Estado a decisões estabelecidas pelo sufrágio universal. A politização dessa base social não se faz, contudo, apenas com a “razão neoliberal”. A atualização do discurso anticomunista, a defesa da moral conservadora cristã e a disputa cultural em torno da identidade do “povo-nação” têm potencializado movimentos reacionários de massa, seja nas redes sociais ou nas ruas, que configuram, ainda que de forma não autodeclarada, um campo neofascista nessa complexa conjuntura.

A QUESTÃO DA POLÍTICA EXTERNA DO BRASIL NA CAMPANHA PRESIDENCIAL DE 2022

Jorge Almeida — sáb, 30 dez 2023 00:00:00 +0000

O objetivo deste artigo é discutir como a questão da política externa apareceu na campanha eleitoral presidencial do Brasil em 2022. Foi feita uma articulação teórica-histórica-empírica, trazendo subsídios bibliográficos de outras campanhas, além do contexto nacional e internacional. O referencial teórico inclui comportamento político, marketing político e política externa. Foi feita uma pesquisa empírica primária de análise de conteúdo dos programas oficiais dos dois principais candidatos e de suas performances no horário gratuito de TV, nos debates de TV e na agenda do Jornal Nacional da TV Globo. Os candidatos têm linhas gerais de política externa que são coerentes com seus programas de governo e suas concepções político-ideológicas, as quais ficaram, em parte, expressas em seus programas oficiais e, em parte, guardadas pela “ambiguidade estratégica”. Por outro lado, o uso da mídia foi guiado por um marketing político-eleitoral imediatista, voltado para a captação do voto racional-pragmático e do voto por valores. Focado na “pequena política”, deixando o debate abrangente praticamente excluído.

POR QUE ELAS SE ELEGERAM DEPUTADAS FEDERAIS? (ELEIÇÕES DE 2018 E 2022)

Céli Regina Jardim Pinto — sáb, 30 dez 2023 00:00:00 +0000

Este artigo tem como objetivo analisar o perfil das deputadas federais eleitas pela primeira vez em 2018 e 2022, nos dois extremos do espectro político organizados em torno do Partido dos Trabalhadores (PT) e dos Partido Social Liberal-Partido Liberal (PSL-PL). Recolhemos os dados da vida anterior das deputadas em duas fichas, uma com dados pessoais e outra com dados da vida política, através de sites oficiais e privados nas redes sociais. Da análise dos dados, concluímos que as novas deputadas da extrema direita em 2018 formaram sua base eleitoral nos movimentos de rua a partir de 2013, enquanto as representantes da esquerda seguiram padrões tradicionais de trajetória política: cargos eletivos de menor importância e militância estudantil ou sindical. Em 2022, as novas deputadas da direita chegam à Câmara dos Deputados com vida partidária anterior, como vereadoras, prefeitas e deputadas estaduais, apontando a existência de carreiras políticas. À esquerda, há uma mudança significativa: um pequeno número de deputadas teve forte militância nos movimentos negro, LGBTQIA+, feminista.

NOTAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA DIREITA RADICAL NA ARGENTINA: o caso de “La Libertad Avanza”

Sergio Morresi, Hugo Ramos — sáb, 30 dez 2023 00:00:00 +0000

Há alguns anos, partidos e organizações latino-americanas posicionadas ideologicamente à extrema-direita têm conseguido inesperados êxitos eleitorais. Na Argentina, destaca-se o economista Javier Milei, que tem elevadas intenções de voto para as eleições presidenciais que se realizarão em outubro de 2023. O presente trabalho tem como objetivo oferecer uma primeira aproximação sobre o crescimento de “La Libertad Avanza” (LLA), uma organização partidária personalista, definida como de direita radical e liderada por Javier Milei. Apresentamos a) uma análise
histórica para contextualizar e compreender o contexto em que LLA se está a desenvolver; b) uma caraterização de Javier Milei e uma análise das suas ideias; c) uma primeira aproximação sobre o modo como LLA está se expandindo
no território argentino, observando o desenvolvimento do partido a nível subnacional a través dos casos das
províncias de Chubut, Tucumán y Santa Fe.

MULHERES DE EXTREMA-DIREITA: empoderamento feminino e valorização moral da mulher

Esther Solano, Camila Rocha, Lilian Sendretti — sáb, 30 dez 2023 00:00:00 +0000

O objetivo deste artigo é analisar a noção de empoderamento feminino à luz da literatura contemporânea para compreender a atuação de mulheres de extrema-direita e sua interlocução com mulheres comuns. Com base em pesquisas qualitativas conduzidas com mulheres brasileiras que votaram em Jair Bolsonaro, aventamos a hipótese de que a massificação de uma cultura posfeminista ao longo das décadas de 1990 e 2000, bem como a emergência de fenômenos como o feminismo neoliberal e o feminismo popular (Banet Weiser; Gill; Rottenberg, 2020), propiciaram novas sensibilidades que tornaram possível um novo tipo de atuação feminina de extrema-direita baseada na valorização de padrões morais tradicionais.

TRABALHO E PROTEÇÃO SOCIAL NA ERA DA ECONOMIA DIGITAL

Arnaldo Provasi Lanzara — sex, 19 mai 2023 00:00:00 +0000

Este artigo destaca a importância de se repensar os vínculos entre trabalho e proteção social no atual contexto de intensas transformações produtivas e de liberalização das economias políticas. Além de discutir os efeitos adversos gerados pelas mudanças tecnológicas nas relações de trabalho, com o consequente crescimento global do fenômeno da polarização do emprego e da renda, o objetivo deste artigo é apontar os limites e possibilidades das atuais alternativas de proteção social que buscam responder a esse fenômeno. Em diálogo com a literatura sobre o futuro do trabalho e do Estado de Bem-Estar numa era de incertezas e diversificação dos riscos sociais, conclui-se que uma alternativa realista de política social para a era da economia digital seria proteger as transições ocupacionais dos indivíduos, combinando políticas de educação, renda e emprego, com destaque para as políticas ativas de treinamento vocacional, com as tradicionais medidas contributivas.

O PROGRAMA TRANSCIDADANIA: conquistas, representatividade e disputas narrativas

Carlos Vinícius Silva Pinheiro, Elias David Morales Martinez — sex, 19 mai 2023 00:00:00 +0000

O escopo temporal inicia-se com a implementação do Programa Transcidadania pela Prefeitura de São Paulo, de 2015 até 2022. O lócus limita-se aos Centros de Cidadania LGBTQIA+ da cidade, com maior foco na região central da cidade, foco migracional desta população do Brasil. Acompanha-se a descentralização do Programa para outras regiões da cidade e a expoente representatividade de pessoas transexuais em espaços de poder institucional. A metodologia etnográfica associativa situacional e análise de discurso são usadas por serem ferramentas para abarcar as heterogeneidades de variáveis e torná-las palatáveis para tradução científica desta única e inédita política pública e seus reflexos. Objetiva-se exibir a desenvoltura do programa, numa perspectiva qualitativa, bem como situar, dentro da transição de diversos contextos políticos sociais, a relevância dele e as influências dialogadas com o programa e desdobramentos/transformação social. Conclui-se que as disputas narrativas que circulam o Programa Transcidadania geram efeitos no combate da precariedade e da violência sofrida pela população trans.

A TEORIA DO VALOR-TRABALHO EM MARX: a mercadoria e a crítica da crítica à centralidade do trabalho

Mauricio de Souza Sabadini — sex, 19 mai 2023 00:00:00 +0000

O objetivo principal deste artigo é discutir como as categorias valor-trabalho e mercadoria são apresentadas em autores críticos à centralidade do trabalho. Argumenta-se que suas análises adotam uma interpretação insuficiente dos fundamentos teóricos do valor-trabalho e da mercadoria em Marx. Para isso, será feita uma contraposição, apresentando a forma social e histórica do valor-trabalho e noções da mercadoria-comum/simples, mercadoria-serviço e mercadoria-capital.

CARACTERIZAÇÃO DAS FONTES, DOS USOS E DA PERCEPÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA NA TERRA INDÍGENA RIO FORMOSO, EM TANGARÁ DA SERRA/MT

Martins Toledo de Melo, Tadeu Miranda de Queiroz, Bruno Oliveira Aroni — sex, 19 mai 2023 00:00:00 +0000

A percepção do sujeito está atrelada à sua constituição identitária, que é tecida ao longo da vida e envolve todas as dimensões do ser, e nas comunidades indígenas faz parte de múltiplas dimensões. A água é o solvente universal fundamental para a existência de toda forma de vida e sua qualidade e quantidade são comumente objeto de discussões sobre problemas da sociedade moderna. Mas essas discussões dão pouca ou nenhuma ênfase à qualidade da água utilizada nas comunidades tradicionais e indígenas. A reflexão ocorre no contexto da percepção da qualidade da água no uso cotidiano pelo grupo indígena Haliti na Terra Indígena Rio Formoso, em Tangará da Serra/MT. A pesquisa foi realizada por observação direta e aplicação de formulários em quatro aldeias. Constatou-se que a qualidade da água é percebida a partir da aparência visual (cor), olfativa (odor) e palatável (gosto) e que desconsideram métodos artificiais de tratamento de água.

SEGURANÇA E SOBERANIA ALIMENTAR: o caso brasileiro (1994-2015)

Cristiano Mendes, Jéssica Rúbia Gonçalves — seg, 04 set 2023 00:00:00 +0000

O presente artigo objetiva analisar como as concepções de Segurança Alimentar e de Soberania Alimentar, dois conceitos fundamentais ligados à questão da alimentação, são apresentadas e incorporadas às narrativas sobre alimentação no Brasil. Analisando as conferências sobre alimentação realizadas no Brasil, entre 1994 e 2015, busca-se mostrar como estes conceitos são significados e como se relacionam entre si na construção das políticas alimentares nacionais.

POLICIAMENTO OSTENSIVO E DESIGUALDADES EM SÃO PAULO E MINAS GERAIS

Jacqueline Sinhoretto, Eduardo Batitucci — seg, 04 set 2023 00:00:00 +0000

Este artigo analisa relações entre o modelo de policiamento ostensivo e a seletividade da ação policial baseada em atributos dos suspeitos de crimes, em São Paulo e Minas Gerais. A coleta e a análise de dados atenderam a distintos procedimentos. Dados quantitativos sobre prisões em flagrante e mortes em decorrência de ação policial foram extraídos de bases oficiais de registros de ocorrências policiais. Dados qualitativos foram obtidos por meio de entrevistas com oficiais das polícias militares paulista e mineira. Os resultados apontam a existência de tratamento desigual dos públicos branco e negro, tendo como evidência os cálculos de razão de chance de ser preso em flagrante ou ser vítima fatal de ocorrência policial. As conclusões indicam que o vínculo entre policiamento e racismo é aprofundado por mudanças no papel no policiamento ostensivo nas estratégias do controle do crime.

O PACTO FEDERATIVO E A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE NO BRASIL

Hemerson Luiz Pase, Ana Paula Dupuy Patella, Everton Rodrigo Santos — sex, 27 out 2023 00:00:00 +0000

O direito à saúde é fundamento inerente à dignidade da pessoa humana, no entanto, é notória a dificuldade crescente de acesso da população aos serviços públicos dessa natureza, levando os cidadãos rotineiramente a apelar ao Poder Judiciário. Diante disso surge o seguinte questionamento: por que o Poder Judiciário é tão acionado para resolver questões de saúde pública cuja responsabilidade pela execução é do Poder Executivo? Visando responder ao problema, nossa hipótese é que há uma incongruência entre a institucionalização das competências dos entes federados e a composição orçamentária, que impede a implementação das políticas públicas de saúde. Objetiva-se esclarecer as repartições de competências e de receitas entre os entes federados para analisar a possível relação da sua incompatibilidade com a ineficiência administrativa do Estado. A análise inicia-se pela apresentação da legislação aplicável ao Sistema Único de Saúde, para explicitar a forma de operacionalização e a divisão de competências pelas prestações de saúde entre os entes federados. Depois disso, é realizado o estudo acerca da viabilidade de custeio da saúde pública no Brasil, esclarecendo as fontes de receita e as porcentagens de participação dos entes na arrecadação tributária nacional.

CAPITAL MONOPOLISTA, APARELHOS PRIVADOS DE HEGEMONIA E DOMINAÇÃO BURGUESA NO BRASIL: o caso do grupo Odebrecht

João Roberto Lopes Pinto, Pedro Henrique Pedreira Campos — seg, 23 out 2023 00:00:00 +0000

O presente artigo pretende desenvolver uma reflexão teórica e analítica acerca das formas específicas assumidas pelo capital monopolista e pela dominação burguesa nas sociedades capitalistas contemporâneas. Nossa hipótese é de que dado o desenvolvimento das estruturas corporativas e o avanço do próprio capitalismo, alguns grupos econômicos assumem grau tão elevado de organização que passam a operar com características semelhantes aos aparelhos privados de hegemonia na terminologia gramsciana. Para desenvolver tal questão, elaboramos, em uma primeira parte do texto, uma breve reflexão teórica sobre o capitalismo contemporâneo e, em um segundo momento, analisamos o caso específico do grupo Odebrecht, um conglomerado que pode ser indicado como representante do capital monopolista brasileiro até a operação Lava Jato e que atuava, de certa forma, com funções semelhantes a um aparelho privado de hegemonia na sociedade brasileira.

REFUGIADOS DA ÁGUA: vulnerabilização e conflitos por acesso à água

sex, 27 out 2023 00:00:00 +0000

Este artigo busca compreender como os processos de vulnerabilização socioambiental repercutiram nos conflitos com as populações atingidas pelo deslocamento compulsório nas obras da transposição do Rio São Francisco, fazendo com que essas se tornassem refugiadas da água. São analisadas três Vilas Produtivas Rurais (VPR’s), sendo duas do Eixo Leste – uma em Sertânia/PE (VPR Salão) e outra em Monteiro/PB (VPR Lafayete) – e a terceira no Eixo Norte, em São José de Piranhas/PB (VPR Irapuá I). Essas localidades foram afetadas pelo empreendimento, tendo como uma das questões centrais a dificuldade do acesso à água para consumo humano e produção por parte das famílias para lá transferidas. Utilizam-se, para este artigo, as metodologias de revisão bibliográfica, entrevistas em grupo, reuniões e visitas de campo às referidas VPR’s. Concluiu-se que a vulnerabilização social decorre das múltiplas formas de desterritorialização dessas famílias, rompendo vínculos sociais, culturais e ambientais das comunidades rurais, sem garantia do Estado frente às suas responsabilidades com o deslocamento forçado das famílias, o desmantelamento das áreas produtivas e o não acesso à água com a qualidade e a quantidade necessárias para o consumo humano e para a produção agrícola.

A “CONQUISTA ESPIRITUAL” DOS TUPINAMBÁ: a originalidade teórico-conceitual da aculturação e o regímem de relação assimétrica de Thales de Azevedo

Edwin B. Reesink, Mísia Lins Reesink — seg, 13 nov 2023 00:00:00 +0000

Thales de Azevedo não é conhecido por sua obra a respeito de povos indígenas. No entanto, Pedro Agostinho já chamou a atenção por essa vertente pouco lembrada da sua obra. Com efeito, os povos indígenas são uma preocupação bem cedo na sua carreira, entrando na sua obra de modo significativo com sua conhecida pesquisa sobre a história de Salvador. Ao conferir o que Thales escreveu em 1958, é interessante constatar como ele já usa criativamente a literatura contemporânea sobre aculturação. Ele usa o conceito de “aculturação” para se referir à fase inicial da conquista. A fase posterior ocorre quando se impõe a dominação do aldeamento, forçado e dominado, propondo a expressão teórica “regímem de relação assimétrica”. A sua discussão teórico-conceitual era muito atual e inovadora na sua época, e claramente prefigura certas posições posteriores como as de Cardoso de Oliveira. Apesar de ser republicado, não parece que encontrou muito eco ou reconhecimento na literatura etnológica e na teoria da fricção interétnica, linha teórica de maior influência.

ORNITORRINCO RELOADED: uberização e virações contemporâneas na crise do capital

Thiago Canettieri — seg, 13 nov 2023 00:00:00 +0000

O presente artigo objetiva contribuir na avaliação crítica do atual arranjo do mundo do trabalho em decomposição decorrente das contradições internas do capital. Assim, investiga-se o processo chamado de uberização com foco nas formas de subsunção do trabalho e de sua exploração no momento contemporâneo da crise de acumulação do capital. Investiga-se as possíveis contribuições das formulações de Karl Marx a partir da tradição da chamada crítica do valor como chave de leitura. Dessa maneira, apresentamos aqui uma crítica das forças produtivas e as formas de dominação em curso. Para tanto, realizamos uma aproximação dessa corrente teórica com os escritos de Chico de Oliveira a fim de oferecer uma interpretação possível para o atual momento da reprodução crítica do capital.

A IMIGRAÇÃO SUL-NORTE E A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO NA ERA DO CAPITAL

Fabiane Santana Previtali, Cílson César Fagiani, Sérgio Paulo Morais — seg, 13 nov 2023 00:00:00 +0000

O objetivo do artigo é analisar a imigração do trabalho sentido Sul-Norte, destacando suas imbricações com o mercado de trabalho e com as políticas públicas dos países receptores de imigrantes no Norte global com destaque ao período pós-crise de 2008. A análise se faz à luz do materialismo histórico dialético, a pesquisa é de abordagem exploratória, e a metodologia está fundada na revisão de literatura acerca do trabalho e imigração, análise dos relatórios sobre migração internacional da International Organization for Migration (IOM, 2020, 2021 e 2022), do Department of Economic and Social Affairs of the United Nations (UM/DESA), o World Migration Report (2019) e do International Labour Organization. (ILO, 2021) Os resultados indicam que os países do Norte têm se valido de políticas públicas de gestão da imigração, buscando criar condições para o aprofundamento do controle do trabalho localmente e contribuindo para a precarização global da força de trabalho.

TRABALHO, IDENTIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO: uma reflexão e duas questões sobre meritocracia e normatividade

Luiz Gustavo da Cunha de Souza — qua, 20 dez 2023 00:00:00 +0000

O artigo discute a relação entre trabalho e reconhecimento, tomando como mote a ideia de Axel Honneth, de que a meritocracia possui um caráter normativo. Para isso, vale-se de uma revisão bibliográfica e também de excertos de entrevistas semiestruturadas. Na primeira parte (I), estabelece uma conexão entre trabalho, identificação e reconhecimento, e procura expor uma versão qualificada da tese da divisão do trabalho, segundo a qual há uma normatividade própria à meritocracia, expressa no entrelaçamento entre trabalho socialmente organizado, identificação funcional com a reprodução social e reconhecimento social. Depois (II), trata do diagnóstico do estado corrente da divisão do trabalho, valendo-se da noção de barbarização. A seguir (III), são discutidos trechos de duas entrevistas exemplares da relação entre trabalho e reconhecimento, por meio das quais se apontará para um modelo de sociologia do trabalho centrada no reconhecimento (IV). Trata-se de uma reflexão conceitual acompanhada de indícios informativos sobre o modo como a percepção da meritocracia afeta o entrelaçamento de trabalho, identificação e reconhecimento.

ÉTICA DO TRABALHO NA EXPANSÃO DO AGRONEGÓCIO: transvaloração, depreciação e disciplinamento

Gustavo Meyer — qua, 20 dez 2023 00:00:00 +0000

Tomando o maior polo de irrigação da América Latina como referência empírica, neste artigo trato das vicissitudes envolvidas na configuração de relacionamentos em torno do trabalho no âmbito do agronegócio. A partir de etnografia inicialmente endereçada a trabalhadores temporários migrantes de vários estados do Nordeste, busco analisar entrelaçamentos entre a transposição de modos camponeses ao agronegócio, a expropriação moral de trabalhadores e mecanismos de disciplinamento. Tais entrelaçamentos põem em solo (e em mente) uma espécie de ética do bom trabalhador, que é problematizada como construto de uma sociedade particular, que faz o agronegócio expandir com contornos e procedimentos próprios, ainda que heterogêneos.

MUITOS MUNDOS, MUITAS EDUCAÇÕES: educação popular, descolonização epistêmica e outras questões contemporâneas

Ana Paula Morel, Spensy Kmitta Pimentel — sex, 19 mai 2023 00:00:00 +0000

TRAJETÓRIA TUPINAMBÁ NA LUTA PELA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA: o exemplo do Colégio Estadual Indígena Tupinambá Serra do Padeiro (CEITP)

Nathalie Pavelic — sex, 19 mai 2023 00:00:00 +0000

O artigo apresenta o projeto político dos Tupinambá da Serra do Padeiro em relação à educação escolar indígena, que tem requerido reorganização constante, na esteira do esbulho e em conformidade com o objetivo coletivo de proporcionar educação formal às novas gerações como meio de garantia de direitos e melhoria das condições de vida na aldeia. O recorte apresentado aqui contextualiza também a região do sul da Bahia, atentando mais especificamente em momentos chaves da trajetória de luta do povo Tupinambá de Olivença pelo reconhecimento étnico, pelo território e por uma educação diferenciada – com ênfase na comunidade da Serra do Padeiro –, destacando como momentos dessa trajetória se cruzam com o próprio Paulo Freire e a importância do seu trabalho.

O MOVIMENTO ZAPATISTA E A INDIGENIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO POPULAR

Ana Paula Massadar Morel — seg, 15 mai 2023 00:00:00 +0000

O zapatismo tece um modo de vida autônomo que tem a educação como pilar central. Experimentamos pensar a educação zapatista como uma indigenização da educação popular que potencializa sua descolonização. Para tal, realizamos um panorama da “refundação da educação popular”, evidenciando as rupturas e continuidades de perspectivas interseccionais e freirianas, para, em seguida, discutirmos a educação zapatista a partir de trabalho etnográfico. Aproximando educação e antropologia, destacamos traduções “equívocas” produzidas pelos zapatistas sobre questões caras à educação popular, como autonomia, feminismo e conscientização. Há um deslocamento do humanismo em prol de uma rede de relações com diferentes seres não humanos, e o protagonismo das mulheres, que parte da multiplicidade. Por fim, qualificamos a indigenização zapatista não como retorno a um passado perdido, mas como afirmação da contemporaneidade dos povos a partir da coexistência das temporalidades e saberes, com uma relação própria com a Terra.

EM BUSCA DA UNIVERSIDADE POPULAR: reflexões sobre um bom encontro possível entre a pesquisa antropológica, a educação popular e a agroecologia

Spensy Kmitta Pimentel — seg, 15 mai 2023 00:00:00 +0000

A partir de questões suscitadas por pesquisas de campo junto à rede multiétnica, conhecida como Teia dos Povos, e de experiências pregressas com o povo Kaiowá e Guarani, o artigo discute, em diálogo com a experiência inovadora da Universidade Federal do Sul da Bahia, como certas reivindicações populares por mudanças na educação podem nos conduzir às formulações propostas, nas últimas décadas, pela educação popular e como elas demandam das instituições universitárias uma transformação que se conjuga com esse campo de saberes e práticas. Em um nível epistemológico, demonstramos como a educação popular compartilha questões com a antropologia contemporânea na América Latina, apontando possíveis soluções para impasses dessa disciplina que, ao fim e ao cabo, representam desafios para a própria instituição universitária. Esses desafios têm disparado processos internos nas universidades nas últimas décadas que, atualmente, se agudizam em função de uma revolução epistemológica e ontológica em curso, a agroecologia.

MULTIVERSIDADE DOS POVOS DA TERRA DE MÃE PRETA: o giro das palavras e a pedagogia da luta

Luiza Dias Flores — seg, 04 set 2023 00:00:00 +0000

Esse artigo pretende descrever com uma experiência de educação kilombola e afroindígena, nomeada Multiversidade dos Povos da Terra de Mãe Preta, uma teia intercomunitária gestada no interior da Comunidade Kilombola Morada da Paz. Situada em Triunfo/RS, a comunidade é autorreconhecida como kilombola e comunidade espiritual, guiada por uma preta velha, Mãe Preta, e por um exu, Seu Sete. É, portanto, uma comunidade kilombola e de terreiro, formada sobretudo por mulheres negras. Através do aprendizado com Mãe Preta e seus dizedores que trago as palavras giradas e reinventadas para contracolonizar pensamentos e estrategiar sobre o mundo. Em aliança com a Multiversidade, dirijo meu esforço neste artigo em contar histórias de criações políticas e pedagógicas – que foi nomeado como pedagogia da luta –, confabulações alegres e de refúgios quilombistas, frente aos assombrosos modos coloniais de habitar a terra que permanecem aterrorizando corpos e territórios.

PEDAGOGIA E ÉTICA CRÍTICA, REFLEXÕES SOBRE O POLÍTICO A PARTIR DA AUTONOMIA ZAPATISTA

Mariana Mora — sex, 27 out 2023 00:00:00 +0000

Este ensaio oferece uma série de reflexões críticas sobre como uma ética crítica se relaciona com a produção de conhecimento e a tomada de decisões nos territórios autônomos de comunidades simpatizantes do Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) em Chiapas, México. Analisa como essas práticas criam outras possibilidades de existência-vida. As práticas de tomada de decisão e produção de conhecimento em autonomia vinculam o político a exercícios profundamente pedagógicos. Isso promove impulsos anticoloniais apoiados em práticas democráticas participativas. O ensaio analisa como o exercício da autonomia zapatista se alimenta de uma genealogia política dos povos originários mesoamericanos baseada na comunalidade, a modifica e reinterpreta de tal forma que gera um contrapeso pedagógico relevante diante da herança vanguardista da libertação nacional lutas da segunda metade do século XX, na América Latina e em todo o continente africano e no sudeste do continente asiático.

ABRAÇO ANTROPOLÓGICO: reflexões sobre o processo de ensino-aprendizagem na Antropologia

qua, 20 dez 2023 00:00:00 +0000

Este trabalho tem como objetivo apresentar considerações teóricas e metodológicas acerca das estratégias de ensino em Antropologia, tomando como base os debates desenvolvidos ao longo do curso “Transformação, corporeidade e afeto na criação do conhecimento acadêmico em tempos de crise”, seminário especial vinculado à Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e realizado no primeiro semestre de 2020 em formato remoto devido à pandemia de covid-19. Refletindo sobre as possibilidades investigativas que surgem a partir do reconhecimento das afetividades e da aproximação com outras formas de saber, apresentamos um relato descritivo e propositivo sobre a experiência deste curso, no qual implementamos e debatemos metodologias que levam em consideração esses aspectos tanto na sala de aula como no trabalho de campo. Como resultados, destacamos que o espaço de formação acadêmica baseado na experimentação de percepções, reflexões e partilhas que aproximem conhecimentos acadêmicos formais e métodos de educação populares se mostrou como uma possibilidade profícua, sempre em construção, de reflexão crítica e dialógica.

A solidão dos campesinos: Bourdieu como sociólogo da modernização e seus descontentes

Gabriel Peters — sáb, 30 dez 2023 00:00:00 +0000

A Doutrina Amorim: Diplomacia do Brasil na América do Sul

Jose Alejandro Sebastian Barrios Diaz — sáb, 30 dez 2023 00:00:00 +0000

Resenha de AMORIM, Celso. Laços de Confiança: O Brasil na América do Sul. São Paulo: Benvirá, 2022. 592p.