Caderno CRH

O CONCEITO DE REGIME POLÍTICO NA TEORIA DA DEMOCRACIA

Paulo Roberto Neves Costa — ter, 07 jun 2022 00:00:00 +0000

O objetivo deste artigo é verificar como se apresentam na literatura as estratégias de análise da democracia enquanto regime político, tendo como questão central a forma como é pensada a correlação entre os indicadores fundamentais deste tipo de sociedade, as instituições políticas democráticas, e o contexto, seja histórico, econômico, social ou cultural, com o qual elas se articulam. Verificamos que esta literatura pode ser pensada através de modelos, os quais se constituem a partir de autores fundamentais e se expressam nas análises sobre a experiência da democracia no Brasil. Entendemos que o conceito de
regime político possui grande importância teórica e metodológica, em especial na produção de agendas de pesquisa sobre as experiências concretas de democracia, inclusive e especialmente sobre o caso brasileiro, e até mesmo na sua constituição enquanto projeto de sociedade e de nação.

NEGOCIAR A VIDA? negociações coletivas durante a pandemia no Brasil

Adalberto Cardoso — seg, 22 ago 2022 00:00:00 +0000

Este estudo busca avaliar como o movimento sindical respondeu aos desafios da crise sanitária, tendo como objeto as negociações coletivas ocorridas entre março de 2020 e inícios de 2021. A pergunta central a ser respondida é: os sindicatos conseguiram construir teias de proteção para seus representados, na forma de normas coletivas pactuadas com os patrões? A pertinência da pergunta decorre de que a reforma trabalhista de 2017 fragilizou imensamente a capacidade de ação do trabalho organizado, ao acabar com o imposto sindical e limitar a negociação coletiva de formas consensuais de financiamento, com isso empobrecendo os sindicatos; e ao reduzir o escopo dos temas passíveis de negociação coletiva, algo agravado pelas medidas provisórias do governo federal, voltadas para facilitar a resposta dos empresários à crise, à custa da renda dos trabalhadores. O estudo empírico se baseia em resultados da negociação coletiva de quatro categorias de trabalhadores essenciais: comerciários do ramo de alimentos e supermercados, enfermeiros, motoristas de caminhão e bancários.

HEGEMONIA E DEPENDÊNCIA NA ARGENTINA NEODESENVOLVIMENTISTA

Francisco Cantamutto — seg, 22 ago 2022 00:00:00 +0000

O artigo discute os determinantes estruturais para a construção da hegemonia, pelas classes dirigentes de um país dependente, ou seja, a Argentina. É possível que as classes dirigentes constituam um programa econômico-político que possa ganhar o apoio das classes populares? Este artigo apresenta o problema na forma histórica atual da dependência argentina no processo neodesenvolvimentista (2002-2015), em que pôde ser observada a busca de uma ordem política com intenções hegemônicas por parte das frações industriais do bloco governante. Surgiram tensões estruturais, ligadas à transferência de valores e ao acesso à moeda estrangeira. A necessidade de capturar mais do aluguel da terra para evitar uma maior superexploração da força de trabalho limitou a estratégia de legitimação. Isso implicou em um conflito maior com outras frações do bloco no poder, conflito no qual a indústria concentrada não estava disposta a entrar.

ASPECTOS POLÍTICOS E ECONÔMICOS ENVOLVIDOS NA RETOMADA DO DEBATE SOBRE DESIGUALDADE E DISTRIBUIÇÃO DE RENDA

Fernando Augusto Mansor de Mattos, Lucas di Candia Ramundo — seg, 22 ago 2022 00:00:00 +0000

O objetivo é mostrar que a temática da distribuição de renda tem retomado importância no debate acadêmico e político. Ilustra-se a evolução da desigualdade de renda desde o pós-Segunda Guerra à atualidade, organizando dados elaborados por autores que trabalham em centros de pesquisa internacionais. A desigualdade de renda passa a aumentar a partir da ascensão do neoliberalismo, nos anos 1980, tornando-se ainda maior nos anos 2000, concentrando-se no 1% mais rico dos países. Essa realidade traz para o debate a contribuição de profissionais da Sociologia, da Ciência Política e da Economia Política. Esses autores têm demonstrado como as mudanças na ordem internacional e seus efeitos sobre o padrão de acumulação capitalista em favor do rentismo alterou a forma pela qual o funcionamento das Democracias representativas tem afetado a desigualdade econômica nos países capitalistas, contrastando o que ocorria nos “Anos Dourados” do capitalismo (1945-1980) com o que acontece desde os anos 1980.

A CIDADANIA GOVERNAMENTALIZADA: um estudo de caso das Unidades Paraná Seguro em Curitiba

Murilo Duarte Costa Corrêa, Karoline Coelho de Andrade e Souza — seg, 10 out 2022 00:00:00 +0000

Este trabalho objetiva elucidar o perfil da cidadania circunscrita pela política híbrida desenvolvida no programa Unidades Paraná Seguro. O programa funcionou entre 2012 e 2015, instalando bases da Polícia Militar em territórios metropolitanos periféricos com altos índices de criminalidade, a fim de reduzi-los e desenvolver a cidadania de populações vulneráveis. A pesquisa documental e bibliográfica sobre a implantação do programa foi realizada à luz de referenciais pós-estruturalistas e pós-operaístas, por meio do método indutivo, a fim de avaliar a hipótese de que o policiamento foi convertido em governo bioeconômico, transformando o conceito de cidadania. Os resultados convergem para a descrição de uma cidadania governamentalizada, que não amplia a participação democrática, mas estabelece controles, regulações e técnicas de subjetivação neoliberais. Incentiva a busca ativa pelo trabalho por meio da profissionalização e do subemprego, ou do fomento à iniciativa autoempresarial precarizada, própria dos empresários de si mesmos.

AÇÃO PÚBLICA SOCIOAMBIENTAL EM QUESTÃO: desafios da cogestão de uma Resex Marinha na Amazônia brasileira

sáb, 17 dez 2022 00:00:00 +0000

O objeto em questão é a participação na construção de um Plano de Manejo, dispositivo exigido pela implementação de um instrumento de política pública ambiental como a Resex. A referência territorial envolve a Resex Marinha Caeté-Taperaçu, situada no município de Bragança, Estado do Pará. O objetivo é compreender como se coproduziu o Plano de Manejo, relacionando-o a um contexto de ambientalização e participação para demonstrar as relações entre os atores envolvidos, seus conhecimentos, práticas e interesses em confronto. A partir de uma abordagem sociológica da ação pública, traz-se uma perspectiva das políticas públicas onde o Estado tem sua centralidade contestada e onde a participação de diferentes atores nas discussões e gerenciamento de seu território, se não tem sido evidente, não deixou também de se constituir enquanto horizonte de governança a ser buscado em dinâmicas e mobilizações locais, expressas na capacidade dos atores e de sua atuação em ações coletivas.

VIOLÊNCIA, TRABALHO E PERIFERIA: conflitos morais e convívios nas fronteiras entre dois mundos

Leonardo de Oliveira Fontes — sáb, 17 dez 2022 00:00:00 +0000

A perspectiva analítica que aponta um convívio e uma disputa prático-simbólica entre diferentes regimes normativos em torno do que é moralmente “certo” nas periferias urbanas do Brasil tem crescido. Parte-se do pressuposto teórico de que sujeitos “envolvidos no mundo do crime”, diante de situação em que são alvos de críticas por suas atitudes, sentem necessidade de se justificar. Baseado em uma pesquisa multimetodológica em dois bairros da periferia paulistana, este artigo aborda duas questões centrais: a autoimagem projetada pelos sujeitos que atuam em atividades consideradas criminais do ponto de vista legal como justificativa para sua atuação criminal; e como aqueles que tradicionalmente se entendiam como “trabalhadores” enxergam os “envolvidos no mundo do crime” e suas justificativas. Associando grupos específicos identificados qualitativamente a cada uma dessas visões sobre o “mundo do crime” e seus agentes, o artigo contribui com hipóteses explicativas para elaborar essas diferentes relações de convívio e conflito moral.

AS CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS E AS DISPUTAS PELOS SENTIDOS DE JUSTIÇA NA POLÍTICA CONCILIATÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Marciele A. de Vasconcellos, Cinara L. Rosenfield — sáb, 17 dez 2022 00:00:00 +0000

A conciliação compreende uma forma alternativa de equacionamento dos processos trabalhistas que acompanha o surgimento da Justiça do Trabalho no Brasil. Recentemente, a conciliação trabalhista passou por um processo de mudança que se insere nos desdobramentos da “Política Nacional de tratamento adequado aos conflitos de interesses” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo a adoção desta política judiciária alvo de controvérsias na comunidade jurídica trabalhista. O presente artigo atenta para o conteúdo moral das disputas sobre os sentidos da conciliação trabalhista, a partir da análise dos repertórios normativos mobilizados pelos palestrantes de uma audiência pública promovida pelo CNJ em 2016, que visou à elaboração de uma regulamentação própria à Justiça do Trabalho. Com isso, busca-se demonstrar que estes repertórios compõem uma gramática moral que tem como princípios de justificação, por um lado, a defesa da proteção ao trabalhador na efetivação dos direitos sociais nos acordos, e por outro, a humanização do judiciário tendo como apoio normativo os ideais da harmonia e do empoderamento das partes na resolução do conflito.

NOVOS MODELOS DE GESTÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E AS PENOSIDADES DO TRABALHO

Renato Penha de Oliveira Santos, Filippina Chinelli, Angélica Ferreira Fonseca — sáb, 17 dez 2022 00:00:00 +0000

O artigo trata da reconfiguração do trabalho na Atenção Primária à Saúde (APS) a partir de mudanças implementadas pelo governo federal desde 2017, que agravam as circunstâncias de precarização do trabalho. Metodologicamente, inspira-se na etnografia de caso ampliado de Michael Burawoy, dialogando com estudos sobre a reestruturação produtiva e a Nova Gestão Pública (NGP), articulados ao conceito de penosidades. Utilizou-se a observação participante e entrevistas semiestruturadas com trabalhadoras e uma equipe de saúde de uma unidade básica do Sistema Único de Saúde (SUS) do Rio de Janeiro. Caracterizam-se como penosidades: exigência constante de mudanças na organização do cotidiano do trabalho e sobrecarga devido à extensa jornada de trabalho, e cobrança pelo alcance de metas a despeito das condições de trabalho. Ressalta-se a necessidade de continuar análises da reconfiguração do trabalho em saúde, considerando os impactos da Emenda Constitucional nº 95 (2016); da reforma trabalhista (2017) e da pandemia de Covid-19.

ECOLOGIA POLÍTICA DA ÁGUA E HIDROBIOPOLÍTICA NO SEMIÁRIDO NORDESTINO: a hierarquia do acesso entre as cisternas de placas e os caminhões-pipas

sáb, 17 dez 2022 00:00:00 +0000

O objetivo deste artigo é discutir políticas públicas tradicionais e recentes destinadas ao enfrentamento dos problemas de desabastecimento de água no semiárido nordestino, especificamente os caminhões-pipas e os programas governamentais que investiram na construção de cisternas residenciais. A perspectiva teórica adotada é utilizada para analisar os dados coletados por meio de observação direta de área entre Pernambuco e Paraíba, e
realização de entrevistas com residentes da região para a qual a transposição das águas do Rio São Francisco foi anunciada como a “solução” para os problemas de sustentabilidade hídrica. Dentre as conclusões, destacamos que os programas governamentais de construção de cisternas residenciais não resolvem os problemas de abastecimento de água na região focalizada; e os caminhões-pipas são insuficientes para atender à demanda de água nos
períodos de estiagem no semiárido nordestino, implicando em despesas difíceis de serem assumidas pela grande maioria dos agricultores familiares entrevistados.

DISCRIMINAÇÃO POR IDADE, RÁDIO E CRISE PANDÊMICA: rádio generalista espanhola durante o confinamento

Daniel Martín-Pena, Virginia Guarinos — qui, 29 dez 2022 00:00:00 +0000

Um dos principais focos de interesse jornalístico durante a crise da pandemia de covid-19 tem sido o elevado número de óbitos entre a população com mais de 65 anos. O objetivo deste artigo é analisar o tratamento informativo do assunto durante a primeira onda da pandemia pelas principais emissoras de rádio espanholas. No âmbito dos Estudos da Idade, são analisados o modo de representação e a presença da velhice na programação das quatro principais
estações de rádio durante quatro dias fundamentais de confinamento. As quatro estações selecionadas são as de maior audiência segundo o Estudio General de Medios, com um total de 74 edições, correspondendo a 27 programas e 229 horas de rádio, entre os espaços mais representativos do SER, COPE, Onda Cero e Radio Nacional España. A principal conclusão é a existência de ageísmo positivo, tanto na representação quanto na presença do sujeito.

SUJEIÇÃO E SERVIDÃO NO TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRANSPORTE: um estudo de caso no Rio de Janeiro

Rodrigo de Lacerda Carelli, Maysa Santos de Andrade — sáb, 17 dez 2022 00:00:00 +0000

O artigo se propõe a investigar se o engendramento da sujeição social e da servidão maquínica, conforme propostos por Maurizio Lazzarato, auxiliam na compreensão da realidade do trabalho em plataformas digitais de transporte de pessoas no Rio de Janeiro. Para isso, analisam-se qualitativamente quatro entrevistas concedidas a partir de um questionário semiestruturado e discorre-se principalmente sobre as formas de controle pelas empresas de plataforma e as cobranças e motivações pessoais desses trabalhadores, concluindo que o uso da subjetividade consolidada na figura do “empresário de si” somada à dessubjetivação e ao impacto dos signos assignificantes na pré-subjetividade dos indivíduos são elementos importantes e complementares na percepção do objeto empiricamente
estudado. O artigo conclui que o homem-máquina da servidão maquínica se perfaz completamente no trabalho em plataforma.

A EROSÃO DO CONSENSO DE ESQUERDA NO PARLAMENTO BRASILEIRO: da Constituinte de 1988 à ascensão de Jair Bolsonaro em 2018

Frederico Rios C. dos Santos — qui, 29 dez 2022 00:00:00 +0000

Este trabalho tem o objetivo de verificar como um suposto “consenso de esquerda” vigente no Parlamento brasileiro a partir da Constituinte de 1988 tem se manifestado nos últimos anos. Por meio do confronto de resultados de pesquisas que adotam metodologias baseadas na autodeclaração dos partidos, na opinião de especialistas e na percepção do eleitorado, observou-se um nítido esfacelamento do chamado “recalque de direita”, principalmente
após a ascensão de Dilma Rousseff ao poder, em 2010, e após as grandes manifestações de junho de 2013, culminando na eleição de Jair Bolsonaro em 2018.

URBANISMO CORPORATIVO E O TENSIONAMENTO EM TORNO DO DIREITO À CIDADE: o empreendimento Horto Bela Vista (Salvador/BA)

qui, 29 dez 2022 00:00:00 +0000

A produção corporativa das cidades brasileiras se dá sob condições de mercantilização do espaço urbano, associada à segregação socioespacial, especulação imobiliária e captura da dimensão coletiva e pública das cidades. Tal situação tem levado os moradores a acionarem estratégias para a defesa do direito à cidade, incluindo o sistema de justiça. O objetivo deste artigo é analisar a aplicabilidade e a eficácia de instrumentos jurídicos e urbanísticos na
minimização dos impactos socioespaciais, tendo como estudo de caso o empreendimento Horto Bela Vista (HBV), no bairro do Cabula, na cidade de Salvador (BA). O estudo utiliza pesquisa bibliográfica e documental, particularmente sobre o processo constante no Ministério Público do Estado da Bahia. Como resultado, constatou-se que, apesar da importância das reparações e compensações conquistadas, os instrumentos acionados apresentam limites para sua efetividade, tensionados tanto na perspectiva do urbanismo corporativo quanto do direito à cidade.

SEGREGAÇÃO RESIDENCIAL POR RAÇA E CLASSE EM FORTALEZA, SALVADOR E SÃO PAULO

Danilo França — sáb, 17 dez 2022 00:00:00 +0000

Este artigo trata da importância da variável raça para os contornos da segregação residencial em cidades brasileiras. Nossa hipótese é a de que haveria um padrão geral de segregação caracterizado pela articulação entre raça e classe, ou seja, não podemos reduzi-la a uma ou a outra dessas dimensões. Não obstante, esse padrão deve apresentar variações de acordo com contextos regionais e locais. Nossa estratégia empírica envolveu a categorização da população em diferentes grupos de raça e classe, e a mensuração da segregação residencial entre cada um desses grupos por meio de técnicas amplamente empregadas. Os resultados apontam que São Paulo e Salvador se enquadram bem no padrão postulado, com evidentes diferenciais raciais nas localizações residenciais. Já Fortaleza apresenta menores níveis de segregação racial e maior prevalência da segregação por classe social. O artigo enseja um maior aprofundamento da pesquisa sobre aspectos raciais da segregação e uma ampliação dos estudos comparativos.

MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS: o campo multiorganizacional de implementação dos programas associativos

Adriana Pismel, Luciana Tatagiba — qui, 29 dez 2022 00:00:00 +0000

O artigo reflete sobre a implementação de políticas públicas pela sociedade civil, especialmente quando esta é um programa associativo – um tipo de política que confere a centralidade do processo de implementação a determinados grupos sociais. Como a implementação desses programas apresenta diversos desafios, analisamos como as organizações societárias que implementaram a modalidade CDS do PAA, entre 2009 e 2017, em Americana e Sumaré (SP), responderam a eles. O estudo é subsidiado por entrevistas semiestruturadas, visitas de campo e análise documental. Os resultados mostram que o programa associativo cria um novo campo multiorganizacional que envolve atores sociais e estatais a partir de uma nova configuração de forças e papéis. Mobilizar esse campo é fundamental para que as organizações lidem com os desafios de sua implementação. Os recursos disponíveis a elas para acessá-lo são impactados pelas alterações no desenho da política e por mudanças político-institucionais.

SOCIOEDUCAÇÃO: concepções teóricas no contexto das medidas socioeducativas

qua, 28 dez 2022 00:00:00 +0000

A medida socioeducativa (MSE) diz respeito à perspectiva de responsabilização para adolescentes e jovens a quem se atribui a autoria de um ato infracional no Brasil a partir da década de 1990. No que se refere ao termo socioeducação, percebe-se que este, ao ser utilizado no contexto das MSE, necessita de conceituações que possibilitem construir e executar uma ação socioeducativa baseada em pressupostos teóricos consistentes. A discussão apresentada neste artigo tem por objetivo caracterizar as concepções teóricas e as bases epistemológicas sobre socioeducação no contexto das MSE com base na literatura sobre o tema. A partir da análise dos textos, pode-se dizer que, no campo das MSE, a socioeducação se caracteriza como categoria teórica em construção, constituída por concepções teórico-epistemológicas diferentes, com destaque para a educação social, justiça restaurativa e políticas públicas, que disputam saberes relacionados à juventude a quem se atribui a autoria de atos infracionais.

DESAFIOS RECENTES DA SOCIOLOGIA URBANA

Iracema Brandão Guimarães, Irlys Alencar F. Barreira, Rogerio Proença Leite — sáb, 17 dez 2022 00:00:00 +0000

A TRAJETÓRIA DE LÍCIA DO PRADO VALLADARES E A CONSTITUIÇÃO DO CAMPO DOS ESTUDOS URBANOS NO BRASIL

Linda Maria de Pontes Gondim — sáb, 17 dez 2022 00:00:00 +0000

Este trabalho analisa a trajetória da socióloga Lícia Valladares e sua contribuição para o campo dos estudos urbanos, em que exerceu papel de liderança. Ela pesquisou os temas favela, habitação, pobreza urbana, movimentos sociais e infância pobre. Nos anos 2000, passa a estudar a Escola de Sociologia de Chicago, contribuindo para a formação de um pensamento social-urbano no Brasil, em diálogo com as sociologias francesa e norte-americana. Destaque-se seu papel no registro e na divulgação de trabalhos sobre o urbano, mediante a criação do banco de dados Urbandata, que viabilizou balanços bibliográficos sobre os temas de suas pesquisas, o que veio ao encontro de sua postura epistemológica, que preconizava o conhecimento aprofundado do estado da arte do objeto de cada investigação. A trajetória de Lícia Valladares revela diferentes facetas dos estudos urbanos no Brasil, incluindo temas de natureza micro e macro, relevantes para a constituição de uma agenda de pesquisas. A socióloga teve atuação destacada para a criação de redes de pesquisas transnacionais e para a formação de novos pesquisadores.

CONDIÇÕES DE VIDA, MORADIA E TRABALHO NO ESPAÇO URBANO

Iracema Brandão Guimarães — sáb, 17 dez 2022 00:00:00 +0000

Este artigo examina uma parte da produção inicial da sociologia urbana brasileira com o objetivo de apresentar uma breve revisão do tratamento teórico e metodológico atribuído aos problemas das condições de vida. Pondo em destaque uma das suas mais reconhecidas vertentes, pela ênfase atribuída à temática, constatamos a sua descontinuidade a partir da década de 1990, e retomamos alguns critérios encontrados, como alimentação, moradia, transporte e consumo coletivo, para sugerir o interesse de sua continuidade a partir de uma abordagem aproximativa sobre as condições de vida na atualidade. Prosseguimos com base nas estatísticas descritivas dos orçamentos familiares disponíveis na série de pesquisas oficiais sobre o tema realizadas em diferentes períodos, e comparamos com estudos anteriores baseados nas mesmas fontes de dados. Assim, as possibilidades analíticas encontradas no início da sociologia urbana nacional são destacadas com vistas a refletir sobre estes importantes temas nos novos rumos e na renovação de agendas de pesquisa nesta área de conhecimento.

TRANSFORMAÇÕES NA ESTRUTURA URBANA E DESIGUALDADES SOCIAIS: reflexões a partir da trajetória de Salvador

Inaiá Maria Moreira de Carvalho, Rafael de Aguiar Arantes — sáb, 17 dez 2022 00:00:00 +0000

Levando em conta as transformações ocorridas nas cidades brasileiras nas últimas décadas, este artigo revisita a discussão sobre a segregação socioespacial e o “efeito território”, analisando seus impactos sobre a produção e reprodução das desigualdades sociais. Com base em dados quantitativos e pesquisas de campo realizadas sobre a cidade de Salvador, são abordadas as características do seu processo de urbanização, os padrões de segregação existentes, a estrutura urbana disponível e as desigualdades, analisadas a partir da qualidade do ambiente urbano, acesso a serviços educacionais, oportunidades de emprego, mobilidade urbana, estigmatização e violência. Abstraindo-se algumas especificidades locais, a realidade de Salvador não difere fundamentalmente do que se verifica em outras grandes cidades do país, evidenciando a articulação entre os padrões de produção, apropriação e fruição do espaço urbano e a reprodução das desigualdades, já que o espaço social, a estratificação e as hierarquias também se traduzem no território.

DESIGUALDADES SOCIAIS E ESPACIALIDADES DA COVID-19 EM REGIÕES METROPOLITANAS

Lucia M. Machado Bógus , Luís Felipe Aires Magalhães — sáb, 17 dez 2022 00:00:00 +0000

As grandes cidades brasileiras passaram, nos últimos anos, por importantes transformações em sua estrutura social. Trata-se de um urbano marcado por disputas, lutas e conflitos que revelam a presença de formas precárias de vida, de trabalho e de habitação geradas pela lógica capitalista de produção do espaço. Nesse contexto, a pandemia da Covid-19 construiu padrões de disseminação socioterritorial que evidenciaram a presença nas cidades de grupos sociais de grande vulnerabilidade. Este texto analisa os impactos da Covid-19 sobre a desigualdade de renda e a vulnerabilidade social nas principais regiões metropolitanas brasileiras. Consideram-se como principais indicadores para a análise o Coeficiente de Gini e o percentual dos indivíduos vivendo em domicílios com rendimento per capita mensal de até ¼ de salário-mínimo. A metodologia contempla revisão bibliográfica dos conceitos e categorias analisados e levantamento estatístico de dados sociodemográficos e econômicos.

URBANIDADES COMPLEXAS: considerações sobre o envelhecimento das cidades

Carlos Fortuna — sáb, 17 dez 2022 00:00:00 +0000

O texto constitui uma reflexão sobre o envelhecimento urbano e os desafios trazidos ao urbanismo e às ciências sociais. Numa assumida preferência pela interdisciplinaridade, o texto resgata alguns contributos teóricos (como os de G. Simmel, J. Jacobs, R. Smithson e Sh. Zukin) que são tratados com referência a diversos projetos urbanos (de Brasília a Pruitt-Igoe até a Torre Capsular de Nagakin). São também mobilizadas linguagens e disputas múltiplas, com destaque para as visões modernas da disputa clássica entre anti-intervencionistas e restauracionistas. O autor atribui centralidade à questão da demolição do edificado e questiona os seus efeitos para uma desejável preservação da cultura e da história das cidades. Ao terminar, mostra sua esperança no trabalho conjunto de urbanistas e cientistas sociais.

TEMPOS DE SUSPENSÃO… graves e agudos da pandemia no espaço público

Irlys Alencar F. Barreira — sáb, 17 dez 2022 00:00:00 +0000

A vida urbana durante a pandemia ampliou os antigos dilemas da sociabilidade nos espaços públicos. Em tais circunstâncias, as restrições impostas ao deslocamento da população nas ruas vieram à tona, reapresentando matérias importantes para pensar. O artigo inventaria desafios observados através dos seguintes temas: vulnerabilidades e espoliação urbana, espaço público, sentimentos, comportamentos e interpelações à sociologia urbana em escala macro e microssocial. Baseia-se em trabalhos teóricos voltados à análise da vida citadina no plano do convívio coletivo, pesquisas empíricas e observações feitas principalmente em Fortaleza.

VIDA ACELERADA E ESGOTAMENTO: ensaio sobre a mera-vida urbana contemporânea

Rogério Proença Leite — sáb, 17 dez 2022 00:00:00 +0000

A partir das reflexões de Hartmut Rosa sobre aceleração e ressonância, e da noção de concorrência como modelo de subjetivação, de Pierre Dardot e Christian Laval, pretende-se discutir a alteração dos padrões de autovigilância das condutas, nomeadamente aquelas que se dão no ciclo acumulativo sempre crescente de esforços pessoais para a manutenção e superação dos padrões atuais de produção. A reflexão parte da constatação de que vivemos experiências urbanas cada vez mais aceleradas e incitadas, sobretudo, pelas práticas de consumo que resultam em experiências urbanas esgotantes e alienantes. Disso resultam experiências urbanas de pouca ou nenhuma durabilidade, marcadamente efêmeras, sem implicações territoriais para além do mero consumo do próprio espaço.

TRABALHO DIGITAL E PLATAFORMIZADO NO SÉCULO XXI: reconfigurando o passado no presente

Henrique Amorim, Maria Aparecida Bridi, Ana Claudia Moreira Cardoso — seg, 10 out 2022 00:00:00 +0000

PLATAFORMAS, HEGEMONIA DAS NORMAS NEOLIBERAIS E RECONFIGURAÇÃO DAS LUTAS PELA REAPROPRIAÇÃO SOCIAL

Patrick Cingolani — seg, 10 out 2022 00:00:00 +0000

O objetivo do artigo é mostrar como o dispositivo denominado “plataforma” é um momento do projeto construtivista do capitalismo contemporâneo. Ao mesmo tempo, relembra a inserção das plataformas na história do trabalho precário e da flexibilização da mão de obra, abordando principalmente dois aspectos do funcionamento destas: a forma como as plataformas dão continuidade ao processo de sujeição do trabalhador à demanda; a forma como ampliam esse projeto de subsunção por meio da colonização comercial de esferas vernaculares ou esferas constituídas, até então, com base na reciprocidade. Ao final desse percurso, o artigo questiona as lutas pela reapropriação de dados ou de suporte e por formas de socialização produtiva ou criativa alternativas ao modelo construtivista neoliberal.

CAPITALISMO INDUSTRIAL DE PLATAFORMA: externalizações, sínteses e resistências

Henrique Amorim, Ana Claudia Moreira Cardoso, Maria Aparecida Bridi — seg, 10 out 2022 00:00:00 +0000

Na contramão das teses da sociedade pós-industrial, o artigo desenvolve o argumento de que as plataformas digitais sintetizam contemporaneamente a radicalização e o espraiamento da lógica produtiva industrial. Ao analisar o capitalismo de plataforma e os mecanismos de externalização da produção, considera que as plataformas são apenas a ponta do iceberg e a comprovação empírica do desenvolvimento da lógica industrial, da produção de
mercadorias (produto ou serviço, material e/ou imaterial, tangível ou intangível). Trata-se, assim, de um capitalismo industrial de plataforma. Com esse processo em curso, observa-se a tendência de espraiamento da plataformização do trabalho e suas formas de exploração de trabalho, de relações de trabalho destituídas de direitos que, por sua vez, encontram resistência nas lutas dos trabalhadores e trabalhadoras que desnudam a faceta perversa
do trabalho plataformizado.

COMPOSIÇÃO DE CLASSE E MIGRAÇÃO PARA ENTENDER O TRABALHO POR PLATAFORMAS:

Mateus Mendonça, Jamie Woodcock, Rafael Grohmann — seg, 10 out 2022 00:00:00 +0000

Este artigo analisa como a migração afeta a composição de classe dos entregadores brasileiros no Reino Unido. Embora pesquisas agora indiquem que a migração desempenha papel importante no trabalho por plataformas no Norte Global, pouco se sabe sobre as maneiras específicas como isso ocorre na prática. Demonstramos como a migração é um aspecto constitutivo desse setor no Norte Global e como a condição de migrante gera experiências
e comunidades comuns, atravessando todos os aspectos dessa indústria, desde a organização do trabalho e as experiências de vida até as formas coletivas de resistência e organização. Para isso, propomos o enquadramento da teoria marxista da composição de classe e a migração, para compreender a formação desse novo setor da classe
trabalhadora e seus processos de luta e resistência. Este estudo se baseou em duas pesquisas etnográficas de longo prazo, com a organização coletiva dos entregadores em Londres, e em 13 entrevistas em profundidade.

DEMANDAS DE DIREITOS NO TRABALHO POR PLATAFORMAS DIGITAIS NO BRASIL: O ENFOQUE DOS TRABALHADORES

Sidnei Machado, Alexandre Pilan Zanoni — seg, 10 out 2022 00:00:00 +0000

Neste artigo exploraremos, no contexto do trabalho e regulação do trabalho das plataformas digitais, a configuração do modelo do trabalho autônomo, fora do modelo do assalariamento. O artigo apresenta um conjunto de dados empíricos produzidos no Brasil em 2021, que demonstra as demandas e percepções dos trabalhadores em plataformas sobre direitos na relação de trabalho com as plataformas digitais. Argumentaremos que essas percepções mostram que a aparente autonomia e liberdade do trabalho estão relacionadas ao modelo de gerenciamento desse trabalho. O estudo procura avaliar, numa perspectiva sociojurídica, algumas dimensões da liberdade de trabalho nas plataformas digitais, como contribuição para uma compreensão melhor dessas novas formas de governança do trabalho digital.

COMPREENDER E BUSCAR CONCILIAR A TRANSIÇÃO CLIMÁTICA E A DIGITAL

Philippe Pochet — seg, 10 out 2022 00:00:00 +0000

Este artigo se concentra nas duas principais transições no contexto atual: a transição climática e ambiental e a digital (digitalização da economia). Enfatiza-se que não é possível pensar e planejar o futuro sem combiná-las e integrá-las. Isso porque, como na maioria das vezes as reflexões sobre essas transições ainda são dispersas, elas não conseguem mostrar o sentido completo das mudanças nem, tampouco, os impactos específicos, como aqueles relacionados ao mundo do trabalho. Assim, a partir de uma visão mais holística, buscamos analisar as duas metamudanças, considerando suas possíveis articulações e hierarquizações, os consensos e dissensos entre elas, bem como o papel dos diferentes atores sociais na condução dessas transições.

PROCESSO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E EMPREGO FEMININO NO TELETRABALHO

Marina Kabat — seg, 10 out 2022 00:00:00 +0000

Abordamos a ocorrência do teletrabalho a partir de uma perspectiva histórica, examinando as tendências contraditórias de concentração e deslocamento do trabalho no contexto capitalista. A partir dessa abordagem, analisamos as semelhanças e diferenças do teletrabalho em relação às formas tradicionais de trabalho remoto. Para tanto, discutimos o processo de trabalho e a natureza das atividades que ocorrem nessa modalidade a partir de uma perspectiva marxista. Essa perspectiva histórica contribui para formar uma visão de longo prazo das transformações estudadas e questionar algumas ideias mais arraigadas sobre o trabalho feminino, relacionadas às supostas preferências das mulheres para exercer atividades laborais no âmbito doméstico. Ao mesmo tempo, permite ponderar a necessidade de incorporar na legislação do teletrabalho dispositivos legais para regulamentar o teletrabalho, o que contribuiria a evitar a flexibilidade trabalhista.

PROFISSIONAIS DE TI NO NORDESTE EM UM CONTEXTO DE CRISE PROLONGADA

Roberto Véras de Oliveira — seg, 10 out 2022 00:00:00 +0000

Este artigo objetiva analisar o novo segmento da Tecnologia da Informação (TI) no Nordeste brasileiro a partir das
transformações e tendências trazidas pelos impactos da crise econômica desencadeada em 2015 e seu agravamento
com a Pandemia da Covid-19. Este trabalho se detém, especialmente, sobre indicadores da condição laboral dos profissionais de TI na região. Para isso, utiliza-se de estudos empíricos – anteriormente realizados por nós e por terceiros – e de dados secundários. Quanto a estes últimos, priorizamos a Pesquisa Anual de Serviços (PAS) e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), ambas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e, com maior destaque, a Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Os dados evidenciaram que, tanto no plano nacional como regional, a crise exerceu um efeito negativo sobre esse segmento, apesar do seu estoque de vínculos formais ter continuado sua trajetória de crescimento.

DESIGUALDADE GLOBAL E DESENVOLVIMENTO

Roberto Goulart Menezes, Elsa Sousa Kraychete — ter, 07 jun 2022 00:00:00 +0000

Introdução do dossiê.

LÓGICAS PREDATÓRIAS: indo muito além da desigualdade

Saskia Sassen — ter, 07 jun 2022 00:00:00 +0000

O artigo parte da premissa de que existem elementos constitutivos importantes em sistemas sociais complexos que contribuem para desigualdades, mas que não podem ser capturados por meio de uma análise das distribuições de renda. O foco, aqui, está em uma remontagem específica e complexa de elementos-chave que vejo como uma das dinâmicas transformadoras desde os anos 1980. A segunda metade do artigo analisa um caso específico para ilustrar suas características predatórias, a partir dos anos 2000. É preciso ir muito além da noção de desigualdade para chegar a algumas das principais lógicas em jogo hoje. Fundamental para o argumento apresentado é a
distinção entre finanças e bancos tradicionais. Caracterizo as finanças como marcadas por uma lógica de extração, e não de consumo de massa. Assim, os modos específicos que a desigualdade assume no período atual nos levam para além das distribuições da renda e do poder desigual.

DESIGUALDADE, EXPULSÕES E RESISTÊNCIAS SOCIAIS: pensando o local e o global

ter, 07 jun 2022 00:00:00 +0000

O artigo analisa o processo de desigualdades sociais do período recente do capitalismo histórico, com ênfase no acirramento da iniquidade e como ela impacta nos meios de luta dos movimentos sociais. Primeiro, apresentamos o debate teórico-metodológico sobre desigualdade, a lógica das expulsões, os novos riscos sociais e suas consequências para a democracia contemporânea. Em seguida, avaliamos como os movimentos sociais têm lutado contra a desigualdade e a retirada de direitos por meio de novas formas de articulação, manifestação e formação de movimentos antissistêmicos. Partindo do debate agência-estrutura, demonstramos como o local e o global se entrelaçam na dinâmica das desigualdades e a luta dos diferentes movimentos sociais. E, por fim, apontamos os
principais desafios para que os movimentos recuperem sua capacidade de promover a emancipação social.

JATARISHUN: revoltas indígenas camponesas do Equador e Bem Viver

Larissa Da Silva Araujo, Ana Tereza Reis da Silva — ter, 07 jun 2022 00:00:00 +0000

Este artigo analisa os Movimentos Indígenas Camponeses (MICs) do Equador como força social e ator político. Ao propor uma alternativa à crise equatoriana baseada nos valores do sumak kawsay (bem viver), os MICs ampliam espaços democráticos e formulam uma acepção expandida de cidadania. Focalizam-se os acontecimentos da greve nacional de 2019 no Equador, em diálogo retrospectivo com mobilizações anteriores. O artigo se baseia nos testemunhos do povo Kayambi, coletados antes e depois da greve, em entrevistas semiestruturadas e trabalho etnográfico. Os dados evidenciam que a memória de lutas anteriores foi uma motivação essencial para a emergência das manifestações. Ademais, a unidade e a solidariedade entre atores rurais e outros setores da sociedade equatoriana foram a base do poder e da força da greve. Em diálogo com o campo das “Políticas rurais emancipadoras”, aportam-se contribuições às abordagens críticas sobre o papel dos povos indígenas camponeses nas lutas por alternativas de vida.

JATARISHUN: indigenous peasant uprisings of Ecuador and Good Living

Larissa da Silva Araujo, Ana Tereza Reis da Silva — ter, 07 jun 2022 00:00:00 +0000

This article analyzes the Indigenous Peasant Movements (IPM) of Ecuador as a social force and political actor. By proposing an alternative to the Ecuadorian crisis based on the Sumak Kawsay (Good Living) values, the IPM expand democratic spaces and formulate an extended sense of citizenship. The text focuses on the events of the 2019 national strike in Ecuador, in retrospective dialogue with previous uprisings. It draws on the testimonies of the Kayambi people, collected before and after the strike, in semi-structured interviews, and ethnographic work. Results show that the memory of previous struggles was an essential motivation for the emergence of the uprisings. Besides, unity and solidarity among rural actors and other sectors of Ecuadorian society were the basis for the strike’s strength and power. Finally, in dialogue with the Emancipatory Rural Politics, the article contributes to critical approaches to the role of indigenous peasant peoples in struggles for life alternatives.

O ACORDO DE ALCÂNTARA E O DESENVOLVIMENTISMO OCULTO DOS ESTADOS UNIDOS

Neusa Maria Pereira Bojikian, Karina L. Pasquariello Mariano, Laís Forti Thomaz — ter, 07 jun 2022 00:00:00 +0000

A preocupação com o setor espacial brasileiro está inserida em um debate mais amplo sobre a promoção do desenvolvimento econômico, base para melhor inserção internacional do país. Utilizando revisão de literatura e estudo de caso, verificou-se que houve historicamente uma variação na disposição dos governos brasileiros em aderir à ideologia econômica defendida pelos EUA, sem levar em conta que este país apresenta elementos desenvolvimentistas, atuando como agente de transferência e difusão de novas tecnologias. O objetivo é demonstrar que o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) é funcional à estratégia do governo norte-americano de promover o desenvolvimento com participação velada do Estado. Por sua vez, isso tende a representar importantes limitações à implementação da política espacial no Brasil. Infere-se que o AST é um instrumento por meio do qual o governo dos EUA procura mitigar os riscos regulatórios aos quais estão submetidas empresas do país e alavancar a competitividade de sua base industrial.

DESENVOLVIMENTISMO, NEOLIBERALISMO E POLÍTICA EXTERNA: implicações para as relações entre o Brasil e os países africanos

Elga Lessa de Almeida — ter, 07 jun 2022 00:00:00 +0000

A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostra tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. É possível notar que o investimento brasileiro nessas relações tem variado conforme a orientação política adotada, se desenvolvimentista ou neoliberal. O intuito deste artigo é compreender de que forma a adoção de políticas desenvolvimentistas, neoliberais e suas versões do século XXI tem repercutido nas relações entre o Brasil e os países africanos. Partimos do entendimento inicial de que a estabilidade e aprofundamento das relações entre o Brasil e os países africanos são amplamente dependentes da ação estatal, cujas variações de atuação decorrem de algumas limitantes inerentes à posição periférica desses países na economia-mundo e das relações internas travadas dentro desses países.

DESIGUALDADE GLOBAL, CRISE MULTIDIMENSIONAL E AS FALÁCIAS DO DESENVOLVIMENTO

Marcos Costa Lima, Samuel Spellmann — ter, 07 jun 2022 00:00:00 +0000

O capitalismo contemporâneo tem ampliado sua condição produtora de desigualdades. Este aprofundamento tem sido revelado por meio do caráter multidimensional tomado pela crise capitalista. A continuidade da crise capitalista também desafia as noções ligadas às possibilidades de correção do capitalismo e a superação das desigualdades inerentes ao modo de produção pela figura histórica da reforma. Este artigo objetiva evidenciar processos específicos, mas globais, assinalando suas “impossibilidades sistêmicas”, que apontam criticamente para as falácias do desenvolvimento, em projetos que aprofundam as disparidades sociais de toda ordem, ao serviço do grande capital e em detrimento dos trabalhadores. Isso é feito com a exposição de dois estudos de caso, Brasil e China, evidenciando o caráter multidimensional da crise capitalista e sua relação com a produção de desigualdades.

DESIGUALDADES GLOBAIS: filiações teóricas e críticas radicais

Manuela Boatcă — ter, 19 jul 2022 00:00:00 +0000

Este artigo argumenta que a abordagem do sistema-mundo de Immanuel Wallerstein foi fundamental para revelar pontos cegos teóricos e metodológicos da Sociologia e para formular um quadro abrangente para o estudo das desigualdades globais. Ao fazê-lo, antecipou tanto a crítica ao eurocentrismo como ao nacionalismo metodológico, apresentada pelas abordagens transnacionais e pós-coloniais, e os debates sobre o aumento das desigualdades globais em várias décadas. Este artigo liga essa primazia analítica a vários fatores: à mudança metodológica da análise dos sistemas-mundo do Estado-nação para toda a economia-mundo capitalista como uma Sociologia global inicial; e à relação entre a mudança metodológica para a crítica epistemológica e seu papel na abordagem inicial de Wallerstein às desigualdades globais. Finalmente, abordo a relação entre a autodefinição da análise dos sistemas-mundo como forma de protesto contra a ciência social dominante (e não como uma teoria) e as filiações teóricas e políticas com abordagens pós-coloniais e decoloniais, para mostrar como elas contribuíram em conjunto para identificar as desigualdades globais como tema.

DOMINAÇÃO SEM HEGEMONIA E OS LIMITES DO PODER MUNDIAL DOS ESTADOS UNIDOS

Corey R. Payne, Beverly J. Silver — ter, 19 jul 2022 00:00:00 +0000

Muitas análises apontam para o comportamento de Trump no cenário mundial – intimidação e extorsão que mais lembram a um mafioso que a um estadista – como falha de caráter pessoal. Embora esse comportamento tenha sido chocante na sua falta de polidez, Trump marca o culminar de uma tendência de décadas que transformou a política externa dos EUA de um regime de “proteção legítima” em meados do século XX num “esquema extorsivo de proteção” na virada do século XXI. Embora os temperamentos de sucessivos presidentes tenham sido importantes, os problemas enfrentados pelos EUA e seu papel no mundo não são atribuíveis a personalidades, mas são fundamentalmente estruturais, majoritariamente decorrentes das contradições de suas tentativas de se agarrar à sua preeminência diante das transformações na distribuição global de poder. A incapacidade de seus sucessivos governos – incluindo Trump e Biden – de romper com a mentalidade de primazia dos EUA resultou numa situação de “dominação sem hegemonia”, na qual desempenham papel cada vez mais disfuncional no mundo. Essa dinâmica mergulhou o mundo num período de caos sistêmico análogo à primeira metade do século XX.

O “DISCRETO CHARME” DA EXPLORAÇÃO DIGITAL

Iuri Tonelo — ter, 19 jul 2022 00:00:00 +0000

UMA ANÁLISE MARXISTA DO TRABALHO DAS MULHERES: SUSAN FERGUSON E A TEORIA DA REPRODUÇÃO SOCIAL

Mariana Shinohara Roncato — ter, 19 jul 2022 00:00:00 +0000

A TRAJETÓRIA CAPITALISTA: uma história de sobreacumulação de capital

Ewerton Roberto Inocencio, Ricardo Lebbos Favoreto — seg, 22 ago 2022 00:00:00 +0000

O ENIGMA DO GOVERNO BOLSONARO E OS CAMINHOS DA DEMOCRACIA BRASILEIRA

MARCELO SEVAYBRICKER MOREIRA — seg, 22 ago 2022 00:00:00 +0000

CULTURAS ALIMENTARES DIGITAIS: tecnologias de informação e o cotidiano alimentar contemporâneo

Daniel Coelho de Oliveira — qua, 28 dez 2022 00:00:00 +0000