CONTROVERSES JURIDIQUES ET CONFLITS SUR LE SENS DE LA JUSTICE DANS LA POLITIQUE DE CONCILIATION DU TRIBUNAL DU TRAVAIL
DOI :
https://doi.org/10.9771/ccrh.v35i0.48050Mots-clés :
La politique de conciliation au Tribunal du travail, Controverses juridiques, Répertoires normatifs, Droits sociaux, Harmonie coercitiveRésumé
La conciliation comprend une forme alternative d'égalisation des processus de travail qui accompagne l'émergence du Tribunal du travail au Brésil. Récemment, la conciliation du travail a connu un processus de changement qui s'inscrit dans le cadre des développements de la "Politique nationale de traitement adéquat des conflits d'intérêts" du Conseil National de la Justice (CNJ), et l'adoption de cette politique judiciaire est la cible de controverses dans la communauté juridique du travail. Le présent article examine le contenu moral des disputes sur les significations de la conciliation du travail, à partir de l'analyse des répertoires normatifs mobilisés par les intervenants d'une audition publique promue par le CNJ en 2016, qui visait à élaborer une réglementation propre du Tribunal du travail. Ainsi, il s'agit de démontrer que ces répertoires comprennent une grammaire morale qui a pour principes de justification, d'une part, la défense de la protection du travailleur dans l'effectivité des droits sociaux prévus et, d'autre part, l'humanisation de l'appareil judiciaire avec pour support normatif les idées d'harmonie et de responsabilisation des parties dans la résolution des conflits.
Téléchargements
Références
BAPTISTA, B. G. L. Mediação e conciliação no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: a tensão entre novos discursos e velhas práticas. In: MELLO, K. S. S.; MOTA, F. R.; SINHORETTO, J. (org.). Sensibilidades jurídicas e sentidos de justiça na contemporaneidade Niterói: Editora da UFF, 2013. p. 141-162.
BARDIN, L. Análise do conteúdo 3. ed. Lisboa: Edições 70, 2004.
BOLTANSKI, L. De la critique: Précis de sociologie de l‟emancipation. Paris: Gallimard, 2009.
BOLTANSKI, L; CHIAPELLO, È. O novo espírito do capitalismo São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.
BOLTANSKI, L; HONNETH, A.; CELIKATES, R. Sociology of critique or critical theory? Luc Boltanski and Axel Honneth in conversation with Robin Celikates. In: SUSEN, S.; TURNER, B. (ed.). The spirit of Luc Boltanski: essays on the pragmatic sociology of critique. London: Anthem Press, 2014. p. 561-589.
BOLTANSKI, L.; THÉVENOT, L. De la justification Les économies de la grandeur. Paris: Gallimard, 1991.
CAPPELLETTI, M.; GARTH, B. Acesso à justiça Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1988.
CARDOSO, A. A década neoliberal e a crise dos sindicatos no Brasil São Paulo: Boitempo, 2003.
CARDOSO, A.; LAGE, T. As normas e os fatos: desenho e efetividade das instituições de regulação do mercado de trabalho no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2007.
CELIKATES, R. O não reconhecimento sistemático e a prática da crítica: Bourdieu, Boltanski e o papel da teoria crítica. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, n. 93, p. 29-42, 2012. https://doi.org/10.1590/S0101-33002012000200004
» https://doi.org/10.1590/S0101-33002012000200004
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Resolução n° 174 Dispõe sobre a política judiciária nacional de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito do Poder Judiciário Trabalhista e dá outras providências. Brasília, DF, 2016. Disponível em: http://www.csjt.jus.br/c/document_library/get_file?uuid=235e3400-9476-47a0-8bbb-bccacf94fab4&groupId=955023 Acesso em: 17 maio 2019.
CORRÊA, D. S. De Luc Boltanski de la crítique: precis de sociologie de l’émacipation. Revista Sociedade e Estado, Brasília, DF, v. 25 n. 3, p. 589-600, set.-/dez., 2010.
FONTAINHA, F. C. Acesso à justiça Da contribuição de Mauro Cappelletti à Realidade Brasileira. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2009.
GARAPON, A. O guardador de promessas: justiça e democracia. Lisboa: Instituto Piaget, 1996.
GEERTZ, C. O saber local: fatos e leis em uma perspectiva comparativa. In: GEERTZ, C.. O saber local: novos ensaios em antropologia interpretativa. Petrópolis: Vozes, 1997. p. 249-356
HARTMANN, M.; HONNETH, A. Paradojas del capitalismo. In: HONNETH, A. Crítica del agravio moral: patologías de la sociedad contemporánea. Buenos Aires: Universidad Autónoma Metropolitana, 2009.
HILLESHEIM, J. Conciliação Trabalhista: ofensiva sobre os direitos dos trabalhadores na periferia do capitalismo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
HONNETH, A. Luta por reconhecimento A gramática moral dos conflitos sociais. 2. ed. São Paulo: Editora 34, 2003.
HONNETH, A. O direito da liberdade São Paulo: Martins Fontes, 2015.
MACIEL; F.; TORRES, R. Trabalho, reconhecimento e democracia: aplicando teorias de vanguarda ao contexto periférico. In: SOUZA, J.; MATTOS, P. (org.). Teoria crítica no século XXI São Paulo: Annablume, 2007. p. 181-211.
MATTOS, P. O reconhecimento na esfera do amor: para uma discussão sobre os paradoxos da transformação da intimidade. Síntese, Belo Horizonte, v. 43, n. 137, p. 421-442, 2016.
MOREL, R.; PESSANHA, E. A justiça do trabalho. Tempo Social, São Paulo, v. 19, n. 2, p. 87-109, 2007.
MOTA, F. R. Cidadão em toda parte ou cidadãos à parte: demandas de direitos e reconhecimento no Brasil e na França. 2009. 303 f. Tese (Doutorado em Antropologia) –Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2009.
NADER, L. Harmonia coerciva: a economia política dos modelos jurídicos. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, , n. 26, p. 18-29, 1994. Disponível em: http://www.anpocs.org.br/portal/publicacoes/rbcs_00_26/rbcs26_02.htm Acesso em: 20 maio2017.
» http://www.anpocs.org.br/portal/publicacoes/rbcs_00_26/rbcs26_02.htm
OLIVEIRA, M. B. Justiça do diálogo: uma análise da mediação extrajudicial e a “produção de justiça”. In: MELLO, K.; MOTA, F.; SINHORETTO, J. (org.). Sensibilidades jurídicas e sentidos de justiça na contemporaneidade Niterói: Eduff, 2013. p. 51-86.
OLIVEIRA, M. C. S. (Re)pensando o princípio da proteção na contemporaneidade São Paulo: LTr, 2009.
SADEK, M. T. Acesso à justiça: visão da sociedade. Justitia, São Paulo, v. 65, n. 198, p. 271-279, 2008.
SAMAGAIA, J. Uma crítica às práticas da conciliação na Justiça do Trabalho. Caderno CRH, Salvador, v. 31, n. 82, p. 201-204, 2018. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-49792018000100015
» http://dx.doi.org/10.1590/S0103-49792018000100015
SENNETT, R. A corrosão do caráter São Paulo: Record, 2000.
SILVA, R. H. da. A reforma trabalhista de 2017 e a lógica moral dos conflitos sociais: a ressignificação normativa do direito do trabalho nas disputas políticas das associações de advogados trabalhistas do Rio Grande do Sul. 2019. Tese (Doutorado em Soiologia) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2019.
SILVA, S. G. C. L. da; FIGUEIRA, Luiz Eduardo. A proteção na cultura jurídica trabalhista: revisão conceitual. Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 12, n. 12, p. 302-325, 2012.
SOARES, J. L. O.; ALEMÃO, I. Conciliar é “legal”? Uma análise crítica da aplicação da conciliação na Justiça do Trabalho. In: Anais do 33° ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 33., 2009, p. 1-28.
SPINK, M. J.; MEDRADO, B. Produção de sentido no cotidiano. In: SPINK, M. J. (org.). Práticas discursivas e produção de sentidos no cotidiano Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2013. p. 22-41.
SPINK, M. J.; LIMA, H. Rigor e visibilidade. In: SPINK, M. J. (org.). Práticas discursivas e produção de sentidos no cotidiano Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2013. p. 100-125.
VANDENBERGHE, F. Construção e crítica na nova sociologia francesa. Sociedade e Estado, v. 21, n. 2, p. 315-366, 2006.
TELLES, V. S. Direitos sociais: afinal, do que se trata? Revista da USP, São Paulo, v. 37, n. 4, p. 34-45, 1998.
Téléchargements
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
Ce travail est disponible sous la licence Creative Commons Attribution 4.0 International .
Todo o conteúdo da revista, exceto onde indicado de outra forma, é licenciado sob uma atribuição do tipo Creative Commons BY.
O periódico Caderno CRH on-line é aberto e gratuito.
