LE PROGRAMME TRANSCIDADANIA : acquis, représentativité et disputes narratives

Auteurs

DOI :

https://doi.org/10.9771/ccrh.v36i0.31048

Mots-clés :

LGBTQIA, Programme Transcidadania, Analyse du Discours, Ethnographie, Politique Publique

Résumé

La portée temporelle commence avec la mise en œuvre du programme de transcitoyenneté par la ville de São Paulo, de 2015 à 2022. Le locus est limité aux centres de citoyenneté LGBTQIA+ de la ville, avec une plus grande concentration sur la région centrale de la ville, la migration foyer de cette population de São Paulo, Brésil. Il s’ensuit la décentralisation du Programme vers d’autres régions de la ville et la représentativité exposante des personnes transgenres dans les espaces de pouvoir institutionnel. La méthodologie ethnographique associative situationnelle et l’analyse de discours sont utilisées car elles sont des outils pour appréhender l’hétérogénéité des variables et les rendre acceptables pour la traduction scientifique de cette politique publique unique et inédite et de ses conséquences. L’objectif est de montrer l’ingéniosité du programme, dans une perspective qualitative, ainsi que de situer, dans la transition de différents contextes politiques sociaux, sa pertinence et les influences dialoguées avec le programme et les évolutions/transformations sociales. Il est conclu que les conflits narratifs qui circulent dans le programme Transcidadania génèrent des effets dans la lutte contre la précarité et la violence subies parla population trans

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Bibliographies de l'auteur

Carlos Vinícius Silva Pinheiro, Universidade Federal do ABC

Mestre em Ciências Humanas e Sociais (UFABC). Bacharel em Relações Internacionais (UNESP). Agenda de pesquisa multidisciplinar nas áreas das humanidades - Advocacy e Organizações, Estudos de Gênero, Antropologia Urbana, Movimentos Sociais e Educação Popular.

Elias David Morales Martinez, Universidade Federal do ABC – UFABC

Pós-doutorado em Estudos de Segurança, King’s College London (KCL). Doutor em Integração da América Latina (USP). Mestre em Relações Internacionais (UnB). Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais (UFABC) e do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais (UFABC).

Références

ABRAMOVAY, M.; CUNHA, A.; CALAF, P. Revelando tramas, descobrindo segredos: violência e convivência nas escolas. Brasília: Rede de Informação Tecnológica Latino-americana – RITLA, Secretaria do Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF. 2009. 496p.

ADELMAN, M. et al. Travestis e Transexuais e os Outros: Identidade e Experiências de vida. Revista Gênero, Niterói, v. 4, n. 1, p. 65-100, 2003. Disponível em: https://periodicos.uff.br/revistagenero/article/view/31023/18112 Acesso em: 03.12.2022.

» https://periodicos.uff.br/revistagenero/article/view/31023/18112

AMARAL, M. et al. “Do travestismo às travestilidades”: uma revisão do discurso acadêmico no Brasil entre 2001-2010. Psicologia e Sociedade, v.26, n.2, Agosto, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-71822014000200007 Acesso em: 30.11.2022.

» https://doi.org/10.1590/S0102-71822014000200007

BRASIL. Decreto Presidencial de 28 de Novembro de 2007 para I Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

BUTLER, J. Vida precária. Contemporânea – Revista de Sociologia da UFSCar, v. 1, n. 1, p. 13-33, janeiro – junho, 2011.

BUTLER, J. Notes Towards a Performative Theory of Assembly. Cambridge; London: Harvard University Press. 2015. 250p.

CARNEIRO, S. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. 2005. 339p. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. Disponível em: https://repositorio.usp.br/item/001465832 Acesso em: 01.12.2022.

» https://repositorio.usp.br/item/001465832

CARVALHO, B. “Tá pensando que travesti é bagunça?”: repertórios sobre travestilidade, em contextos de criminalidade, por jornais de Pernambuco. 2014. 126 p. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Pernambuco, Recife.

CEFAI, D. et al. (Orgs.). Arenas públicas: por uma etnografia da vida associativa. Niterói: EDUFF, 2011.

FACCHINI, R.; SÍVORI, H. Conservadorismo, direitos, moralidades e violência: situando um conjunto de reflexões a partir da Antropologia. Cadernos. Pagu, Campinas, nº 50, 2017. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cadpagu/article/view/8650716/16882 Acesso em: 01.12.2022.

» https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cadpagu/article/view/8650716/16882

FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade: A vontade de saber. Rio de Janeiro, Edições Graal, 1988.

LE GOFF, Jacques. História e memória. Campinas: Editora Unicamp. 2003.

NATIVIDADE, M.; OLIVEIRA, L. As novas guerras sexuais: diferença, poder religioso e identidades LGBT no Brasil. Rio de Janeiro: Garamond, 2013. 304 p.

PEDRA, C. B.; SOUZA, E. C.; RODRIGUES, R. V. A.; SILVA, T. S. A. Políticas Públicas para Inserção Social de Travestis e Transexuais: Uma Análise do Programa “Transcidadania”. Revista de Ciências do Estado, REVICE: Belo Horizonte, v. 3, n. 1, 2018. DOI: 10.35699/2525-8036.2018.5091. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/5091 Acesso em: 31 jan. 2023.

» https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/5091

PREFEITURA DE SÃO PAULO. Nota conceitual - Programa Transcidadania – Coordenação e políticas LGBT. s.d. Disponível em: https://www.academia.edu/34364753/NOTA_CONCEITUAL_PROGRAMA_TRANSCIDADANIA_Coordena%C3%A7%C3%A3o_de_Pol%C3%ADticas_LGBT Acesso em: 30.11.2022.

» https://www.academia.edu/34364753/NOTA_CONCEITUAL_PROGRAMA_TRANSCIDADANIA_Coordena%C3%A7%C3%A3o_de_Pol%C3%ADticas_LGBT

RIBEIRO, D. Lugar de fala. São Paulo: Pólen Produção Editorial LTDA, 2019. 128p.

RIBEIRO, E. O impacto da (in) segurança escolar na saúde de estudantes LGBT: violências recônditas nas frestas da escola. Revista Brasileira de Estudos da Homocultura, v. 3, n. 11, p. 119-139, 2020. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rebeh/article/view/11204 Acesso em: 02.12.2022.

» https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rebeh/article/view/11204

SAGGESE, G. et al. (Orgs.) Marcadores sociais da diferença: gênero, sexualidade, raça, e classe em perspectiva antropológica. São Paulo: Terceiro Nome; Editora Gramma, 2018, 352p.

SANTOS, A.; RESENDE, G. O Desafio do Estado contemporâneo na efetivação dos direitos LGBTT: uma análise da experiência do programa Transcidadania. Percurso, Curitiba, v. 1, n. 20, p. 21 - 27, fev. 2017. Disponível em: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/percurso/article/view/2425/1451 Acesso em: 02.12.2022.

» http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/percurso/article/view/2425/1451

SANTOS, E.; PEREIRA, C. Políticas públicas LGBT: uma análise do programa Transcidadania da prefeitura de São Paulo. Cadernos do Tempo Presente, n. 28, 2018. Disponível em: https://seer.ufs.br/index.php/tempo/article/view/9444 Acesso em: 03.12.2022.

» https://seer.ufs.br/index.php/tempo/article/view/9444

SÃO PAULO. Decreto Nº 55.874 de 29 de Janeiro de 2015. Institui o Programa TransCidadania, destinado à promoção da cidadania de travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social; altera disposições dos Decretos no 44.484, de 10 de março de 2004, e no 40.232, de 2 de janeiro de 2001. Disponível em: http://biblioteca.mpsp.mp.br/PHL_IMG/LEGIS/DECMun-55874.pdf Acesso em 02.12.2022.

» http://biblioteca.mpsp.mp.br/PHL_IMG/LEGIS/DECMun-55874.pdf

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS. 2º relatório sobre violência homofóbica no Brasil. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos, Presidência da República; 2012.

SERRA, V. “Pessoa afeita ao crime”: Criminalização de travestis e o discurso judicial criminal paulista. 2018, 126p. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/182087 Acesso em: 06.12.2022.

» https://repositorio.unesp.br/handle/11449/182087

SILVEIRA, P.; CONCÍLIO, I.; AMARAL, M. (Orgs). Transcidadania Práticas e Trajetória de um Programa Transformador. São Paulo: Koinonia, Prefeitura de São Paulo. 2017. 192p.

SUÁREZ, L.; MARTINEZ, E. Trabajo Decente y Personas Trans: un análisis del Programa Transcidadania (2015-2016). La Manzana de la Discórdia, v. 16, n. 1, enero-junio 2021. Disponível em: https://doi.org/10.25100/lamanzanadeladiscordia.v16i1.8799 Acesso em: 01.12.2022.

» https://doi.org/10.25100/lamanzanadeladiscordia.v16i1.8799

Téléchargements

Publiée

2023-05-19

Comment citer

Silva Pinheiro, C. V., & Morales Martinez, E. D. (2023). LE PROGRAMME TRANSCIDADANIA : acquis, représentativité et disputes narratives. Caderno CRH, 36, e023005. https://doi.org/10.9771/ccrh.v36i0.31048