O PROGRAMA TRANSCIDADANIA: conquistas, representatividade e disputas narrativas

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.9771/ccrh.v36i0.31048

Palabras clave:

LGBTQIA , Programa Transcidadania, Etnografia, Políticas Públicas, Análise de Discurso

Resumen

O escopo temporal inicia-se com a implementação do Programa Transcidadania pela Prefeitura de São Paulo, de 2015 até 2022. O lócus limita-se aos Centros de Cidadania LGBTQIA+ da cidade, com maior foco na região central da cidade, foco migracional desta população do Brasil. Acompanha-se a descentralização do Programa para outras regiões da cidade e a expoente representatividade de pessoas transexuais em espaços de poder institucional. A metodologia etnográfica associativa situacional e análise de discurso são usadas por serem ferramentas para abarcar as heterogeneidades de variáveis e torná-las palatáveis para tradução científica desta única e inédita política pública e seus reflexos. Objetiva-se exibir a desenvoltura do programa, numa perspectiva qualitativa, bem como situar, dentro da transição de diversos contextos políticos sociais, a relevância dele e as influências dialogadas com o programa e desdobramentos/transformação social. Conclui-se que as disputas narrativas que circulam o Programa Transcidadania geram efeitos no combate da precariedade e da violência sofrida pela população trans.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Carlos Vinícius Silva Pinheiro, Universidade Federal do ABC

Mestre em Ciências Humanas e Sociais (UFABC). Bacharel em Relações Internacionais (UNESP). Agenda de pesquisa multidisciplinar nas áreas das humanidades - Advocacy e Organizações, Estudos de Gênero, Antropologia Urbana, Movimentos Sociais e Educação Popular.

Elias David Morales Martinez, Universidade Federal do ABC – UFABC

Pós-doutorado em Estudos de Segurança, King’s College London (KCL). Doutor em Integração da América Latina (USP). Mestre em Relações Internacionais (UnB). Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais (UFABC) e do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais (UFABC).

Citas

ABRAMOVAY, M.; CUNHA, A.; CALAF, P. Revelando tramas, descobrindo segredos: violência e convivência nas escolas. Brasília: Rede de Informação Tecnológica Latino-americana – RITLA, Secretaria do Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF. 2009. 496p.

ADELMAN, M. et al. Travestis e Transexuais e os Outros: Identidade e Experiências de vida. Revista Gênero, Niterói, v. 4, n. 1, p. 65-100, 2003. Disponível em: https://periodicos.uff.br/revistagenero/article/view/31023/18112 Acesso em: 03.12.2022.

» https://periodicos.uff.br/revistagenero/article/view/31023/18112

AMARAL, M. et al. “Do travestismo às travestilidades”: uma revisão do discurso acadêmico no Brasil entre 2001-2010. Psicologia e Sociedade, v.26, n.2, Agosto, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-71822014000200007 Acesso em: 30.11.2022.

» https://doi.org/10.1590/S0102-71822014000200007

BRASIL. Decreto Presidencial de 28 de Novembro de 2007 para I Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

BUTLER, J. Vida precária. Contemporânea – Revista de Sociologia da UFSCar, v. 1, n. 1, p. 13-33, janeiro – junho, 2011.

BUTLER, J. Notes Towards a Performative Theory of Assembly. Cambridge; London: Harvard University Press. 2015. 250p.

CARNEIRO, S. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. 2005. 339p. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. Disponível em: https://repositorio.usp.br/item/001465832 Acesso em: 01.12.2022.

» https://repositorio.usp.br/item/001465832

CARVALHO, B. “Tá pensando que travesti é bagunça?”: repertórios sobre travestilidade, em contextos de criminalidade, por jornais de Pernambuco. 2014. 126 p. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Pernambuco, Recife.

CEFAI, D. et al. (Orgs.). Arenas públicas: por uma etnografia da vida associativa. Niterói: EDUFF, 2011.

FACCHINI, R.; SÍVORI, H. Conservadorismo, direitos, moralidades e violência: situando um conjunto de reflexões a partir da Antropologia. Cadernos. Pagu, Campinas, nº 50, 2017. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cadpagu/article/view/8650716/16882 Acesso em: 01.12.2022.

» https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cadpagu/article/view/8650716/16882

FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade: A vontade de saber. Rio de Janeiro, Edições Graal, 1988.

LE GOFF, Jacques. História e memória. Campinas: Editora Unicamp. 2003.

NATIVIDADE, M.; OLIVEIRA, L. As novas guerras sexuais: diferença, poder religioso e identidades LGBT no Brasil. Rio de Janeiro: Garamond, 2013. 304 p.

PEDRA, C. B.; SOUZA, E. C.; RODRIGUES, R. V. A.; SILVA, T. S. A. Políticas Públicas para Inserção Social de Travestis e Transexuais: Uma Análise do Programa “Transcidadania”. Revista de Ciências do Estado, REVICE: Belo Horizonte, v. 3, n. 1, 2018. DOI: 10.35699/2525-8036.2018.5091. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/5091 Acesso em: 31 jan. 2023.

» https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/5091

PREFEITURA DE SÃO PAULO. Nota conceitual - Programa Transcidadania – Coordenação e políticas LGBT. s.d. Disponível em: https://www.academia.edu/34364753/NOTA_CONCEITUAL_PROGRAMA_TRANSCIDADANIA_Coordena%C3%A7%C3%A3o_de_Pol%C3%ADticas_LGBT Acesso em: 30.11.2022.

» https://www.academia.edu/34364753/NOTA_CONCEITUAL_PROGRAMA_TRANSCIDADANIA_Coordena%C3%A7%C3%A3o_de_Pol%C3%ADticas_LGBT

RIBEIRO, D. Lugar de fala. São Paulo: Pólen Produção Editorial LTDA, 2019. 128p.

RIBEIRO, E. O impacto da (in) segurança escolar na saúde de estudantes LGBT: violências recônditas nas frestas da escola. Revista Brasileira de Estudos da Homocultura, v. 3, n. 11, p. 119-139, 2020. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rebeh/article/view/11204 Acesso em: 02.12.2022.

» https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rebeh/article/view/11204

SAGGESE, G. et al. (Orgs.) Marcadores sociais da diferença: gênero, sexualidade, raça, e classe em perspectiva antropológica. São Paulo: Terceiro Nome; Editora Gramma, 2018, 352p.

SANTOS, A.; RESENDE, G. O Desafio do Estado contemporâneo na efetivação dos direitos LGBTT: uma análise da experiência do programa Transcidadania. Percurso, Curitiba, v. 1, n. 20, p. 21 - 27, fev. 2017. Disponível em: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/percurso/article/view/2425/1451 Acesso em: 02.12.2022.

» http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/percurso/article/view/2425/1451

SANTOS, E.; PEREIRA, C. Políticas públicas LGBT: uma análise do programa Transcidadania da prefeitura de São Paulo. Cadernos do Tempo Presente, n. 28, 2018. Disponível em: https://seer.ufs.br/index.php/tempo/article/view/9444 Acesso em: 03.12.2022.

» https://seer.ufs.br/index.php/tempo/article/view/9444

SÃO PAULO. Decreto Nº 55.874 de 29 de Janeiro de 2015. Institui o Programa TransCidadania, destinado à promoção da cidadania de travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social; altera disposições dos Decretos no 44.484, de 10 de março de 2004, e no 40.232, de 2 de janeiro de 2001. Disponível em: http://biblioteca.mpsp.mp.br/PHL_IMG/LEGIS/DECMun-55874.pdf Acesso em 02.12.2022.

» http://biblioteca.mpsp.mp.br/PHL_IMG/LEGIS/DECMun-55874.pdf

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS. 2º relatório sobre violência homofóbica no Brasil. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos, Presidência da República; 2012.

SERRA, V. “Pessoa afeita ao crime”: Criminalização de travestis e o discurso judicial criminal paulista. 2018, 126p. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/182087 Acesso em: 06.12.2022.

» https://repositorio.unesp.br/handle/11449/182087

SILVEIRA, P.; CONCÍLIO, I.; AMARAL, M. (Orgs). Transcidadania Práticas e Trajetória de um Programa Transformador. São Paulo: Koinonia, Prefeitura de São Paulo. 2017. 192p.

SUÁREZ, L.; MARTINEZ, E. Trabajo Decente y Personas Trans: un análisis del Programa Transcidadania (2015-2016). La Manzana de la Discórdia, v. 16, n. 1, enero-junio 2021. Disponível em: https://doi.org/10.25100/lamanzanadeladiscordia.v16i1.8799 Acesso em: 01.12.2022.

» https://doi.org/10.25100/lamanzanadeladiscordia.v16i1.8799

Publicado

2023-05-19

Cómo citar

Silva Pinheiro, C. V., & Morales Martinez, E. D. (2023). O PROGRAMA TRANSCIDADANIA: conquistas, representatividade e disputas narrativas. Caderno CRH, 36, e023005. https://doi.org/10.9771/ccrh.v36i0.31048