DESINFORMAÇÃO NAS ELEIÇÕES BRASILEIRAS DE 2022: a atuação do Tribunal Superior Eleitoral em um contexto de conflito informativo
DOI:
https://doi.org/10.9771/ccrh.v37i0.55314Palabras clave:
Desinformação, Distúrbios informativos, Confiança, eleições, Brasil, 2022Resumen
La confianza es la base sobre la que se construye la democracia. No por casualidad, es la principal víctima de los ataques de los mercaderes de la desinformación empeñados en socavar el proceso electoral y el ambiente democrático. En un ambiente de amplia diseminación de desinformación contra el proceso electoral y las instituciones involucradas, la Justicia Electoral brasileña ha construido un audaz programa de confrontación destinado a combatir los efectos del desorden informativo sobre su proceso democrático. Este artículo detalla las iniciativas adoptadas por el TSE y sus asociaciones con plataformas digitales y la sociedad civil para garantizar la transparencia y construir la confianza y la integridad en los procesos electorales en Brasil.
Descargas
Citas
ALVIM, Frederico Franco. A integridade das eleições nacionais, entre o charco e as estrelas. 2021. Conjur. Disponível em https://www.conjur.com.br/2021-out-18/direito-eleitoral-integridade-eleicoes-nacionais-entre-charco-estrelas, Acessado em 01/07/2023.
APPLEBAUM, Anne. (2021). O crepúsculo da democracia. Rio de Janeiro, Record.
BRASIL. Lei n. 4.737, de 15 de julho de 1965. Institui o Código Eleitoral. Brasília: Presidência da República, 1965. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4737compilado.htm>, acessado em 05/06/2023.
» https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4737compilado.htm
BRASIL. Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições. Brasília: Presidência da República, 1997. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm>, acessado em 05/06/2023.
» https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm
BRASIL. Lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil: Presidência da República, 2014. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm>, acessado em 05/06/2023.
» https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Portaria-TSE nº 949, de 7 de setembro de 2017. Institui o Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições. Brasília: TSE, 2017. Disponível em: < https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/prt/2017/portaria-no-949-de-7-de-dezembro-de-2017>, acessado em 08/05/2023.
» https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/prt/2017/portaria-no-949-de-7-de-dezembro-de-2017
BRASIL. Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): Presidência da República, 2018. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm>, acessado em 05/06/2023.
» https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Resolução n. 23.610, de 18 de dezembro de 2019. Dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral. Brasília: TSE, 2019. Disponível em: https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2019/resolucao-no-23-610-de-18-de-dezembro-de-2019?texto=compilado, acessado em 04/05/2023.
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Portaria-TSE nº 663, de 30 de agosto de 2019. Institui o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020 e disciplina a sua execução. Brasília: TSE, 2019. Disponível em: < https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/prt/2019/portaria-no-663-de-30-de-agosto-de-2019>, acessado em 08/06/2023.
» https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/prt/2019/portaria-no-663-de-30-de-agosto-de-2019
BRASIL. Lei n. 14.197, de 01 de setembro de 2021. Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito. Presidência da República, 2021. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14197.htm>, acessado em 05/06/2023.
» https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14197.htm
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Portaria-TSE nº 510, de 04 de agosto de 2021. Institui o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral e disciplina a sua execução. Brasília: TSE, 2021. Disponível em: < https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/prt/2021/portaria-no-510-de-04-de-agosto-de-2021>, acessado em 12/06/2023.
» https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/prt/2021/portaria-no-510-de-04-de-agosto-de-2021
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020: relatório de ações e resultados. Brasilia: TSE, 2021. Disponível em < www.justicaeleitoral.jus.br/desinformacao/arquivos/Programa_de_enfrentamento_resultados.pdf>, acessado em 23/06/2023.
» www.justicaeleitoral.jus.br/desinformacao/arquivos/Programa_de_enfrentamento_resultados.pdf
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Resolução n. 23.714, de 20 de outubro de 2022. Dispõe sobre o enfrentamento à desinformação que atinja a integridade do processo eleitoral. Brasília: TSE, 2022. Disponível em: < https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2022/resolucao-no-23-714-de-20-de-outubro-de-2022>, acessado em 08/05/2023.
» https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2022/resolucao-no-23-714-de-20-de-outubro-de-2022
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Manual para enfrentar a desinformação e defender a reputação da Justiça Eleitoral. Brasilia: TSE, 2021 Disponível em < https://www.justicaeleitoral.jus.br/desinformacao/arquivos/manual-versao-final.pdf>, acessado em 23/06/2023.
» https://www.justicaeleitoral.jus.br/desinformacao/arquivos/manual-versao-final.pdf
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Guia de Parceiros Institucionais do Tribunal Superior Eleitoral. Brasilia: TSE, 2021. Disponível em < https://www.tse.jus.br/hotsites/catalogo-publicacoes/pdf/guia-parceiras-parceiros-institucionais.pdf>, acessado em 11/06/2023.
» https://www.tse.jus.br/hotsites/catalogo-publicacoes/pdf/guia-parceiras-parceiros-institucionais.pdf
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Programa permanente de enfrentamento à desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral: Plano Estratégico Eleições 2020. Brasília: TSE, 2022. Disponível em: < https://www.justicaeleitoral.jus.br/desinformacao/arquivos/programa-permanentede-enfrentamento-a-desinformacao-novo.pdf>, acessado em: 01/06/2023.
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Portaria-TSE nº 318, de 30 de março de 2022. Institui a Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação e disciplina a sua atuação. Brasília: TSE, 2022. Disponível em: < https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/prt/2022/portaria-no-318-de-30-de-marco-de-2022>, acessado em 02/07/2023.
» https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/prt/2022/portaria-no-318-de-30-de-marco-de-2022
Digital News Report 2022. Disponível em < https://reutersinstitute.politics.ox.ac.uk/sites/default/files/2022-06/Digital_News-Report_2022.pdf>, acessado em 23/06/2023.
» https://reutersinstitute.politics.ox.ac.uk/sites/default/files/2022-06/Digital_News-Report_2022.pdf
MELO, Patricia Campos. (2020). A máquina do ódio: notas de uma repórter sobre fake news e violência digital. São Paulo: Companhia das Letras.
MUÑOZ, Óscar Sanchez. La regulación de las campañas electorales en la era digital. Valladolid: Univ. De Valladolid, 2020.
MONTEIRO, Vitor. O "sistema de alertas" do programa brasileiro de enfrentamento à desinformação. Disponível em https://www.ibericonnect.blog/2022/10/o-sistema-de-alertas-do-programa-brasileiro-de-enfrentamento-a-desinformacao/, acessado em 10/06/2023
RUBIO, Rafael. (2022) Desinformación Electoral y retos para la democracia. Lima: Fondo Editorial.
SCANDIUCCI, José Gilberto. Observação Eleitoral: A Experiência Brasileira de 2022. Revista Estudos Eleitorais. v. 16, n. 1, p. 19-334, jan./jul. 2022.
MATÉRIAS REFERENCIADAS
MISSÃO brasileira discute estratégias de combate à desinformação com a União Europeia. TSE. Disponível em < https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Julho/missao-brasileira-discute-estrategias-de-combate-a-desinformacao-com-a-uniao-europeia>, acessado em 01/07/2023.
TSE aprova resolução que aumenta seu poder de fiscalização contra fake News. Jota. Disponível em < https://www.jota.info/eleicoes/tse-aprova-resolucao-que-aumenta-seu-poder-de-fiscalizacao-contra-fake-news-20102022>, acessado em 01/06/2023.
POSTAGENS no Facebook com alegações de fraude em urnas eletrônicas têm 111 milhões de interações em 15 meses. G1. Disponível em < https://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2022/02/11/postagens-no-facebook-com-alegacoes-de-fraude-em-urnas-eletronicas-tem-111-milhoes-de-interacoes.ghtml > acessado em 12/06/2023.
MEGAFONE incentiva usuários do Facebook a se prepararem para as eleições. TSE. Disponível em < https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Abril/201cmegafone201d-incentiva-usuarios-do-facebook-a-se-prepararem-para-as-eleicoes>, acessado em 01/07/2023.
CANAL do TSE no Telegram alcança mais de 100 mil inscritos em uma semana. TSE. Disponível em < https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Maio/canal-do-tse-no-telegram-alcanca-mais-de-100-mil-inscritos-em-uma-semana>, acessado em 10/06/2023.
CHATBOT: Tira-Dúvidas do TSE no WhatsApp traz novidades para as Eleições 2022. TSE. Disponível em < https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Abril/chatbot-tira-duvidas-do-tse-no-whatsapp-traz-novidades-para-as-eleicoes-2022>, acessado em 10/06/2023
BOT do TSE no WhatsApp conversa com 6 milhões de pessoas. Mobile Time. Disponível em < https://www.mobiletime.com.br/noticias/04/11/2022/chatbot-do-tse-trocou-176-milhoes-de-mensagens-no-whatsapp-nas-eleicoes-de-2022/>, acessado em 22/05/2023.
OPERADORAS concedem 'zero rating' para site da Justiça Eleitoral. TSE. Disponível em < https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2020/Setembro/operadoras-concedem-zero-rating-para-site-da-justica-eleitoral-eleitor-nao-usara-pacote-de-dados-para-navegar>, acessado em 01/07/2023.
TSE veste o Cristo Redentor com camiseta pela paz nas Eleições 2022. TSE Disponível em < https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Outubro/tse-veste-o-cristo-redentor-com-camiseta-pela-paz-nas-eleicoes-2022>, acessado em 01/07/2023.
TSE coloca "urna inflável" dentro de campo antes de semifinal da Copa do Brasil. TSE. Disponível em < https://www.cnnbrasil.com.br/politica/tse-coloca-urna-inflavel-dentro-de-campo-antes-de-semifinal-da-copa-do-brasil/>, acessado em 01/07/2023.
CURSO para jornalistas aborda inovações nas normas das Eleições 2022, TSE < https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Agosto/curso-para-jornalistas-aborda-inovacoes-nas-normas-das-eleicoes-2022-341264>, acessado em 01/07/2023.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Todo o conteúdo da revista, exceto onde indicado de outra forma, é licenciado sob uma atribuição do tipo Creative Commons BY.
O periódico Caderno CRH on-line é aberto e gratuito.