TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL: o embate entre sindicatos e patronato
DOI:
https://doi.org/10.9771/ccrh.v34i0.44951Palabras clave:
terceirização interna, terceirização externa, sindicalismo, protagonismo sindical, terceirização irrestrita, Centrais sindicaisResumen
Este artigo visa a discutir a reação dos sindicatos brasileiros ao processo de terceirização do trabalho, desde quando o processo tomou maior vulto a partir da última década do século passado, até sua extensão a todas as atividades econômicas, em 2017. O texto leva em consideração especialmente a ação das centrais sindicais frente às práticas empresariais, ao mesmo tempo que discute as mudanças na legislação promovidas desde os anos 1990. Ao recuperar a atuação sindical, a análise centra-se no vigoroso embate travado entre os sindicatos e o empresariado no período 2003-2016, em que os sindicatos protagonizaram uma luta ferrenha contra o projeto empresarial de expandir a terceirização a todas as atividades econômicas, e conclui no sentido de que a capacidade de intervenção do movimento sindical consistiu num dos fatores que levaram as classes dominantes a promover o impeachment de 2016. O texto se baseia na discussão da bibliografia e em resultados de pesquisas que venho desenvolvendo nas últimas décadas.
Descargas
Citas
ALMEIDA, Paula; KALIL, Renan; FONSECA, Vanessa. A disputa política em torno da regulação do trabalho via plataforma digital e os entregadores motofretistas. In: KREIN, José Dari et al (Orgs). O trabalho pós reforma trabalhista (2017) vol. I. São Paulo: Cesit– Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, 2021. p. 474-511.
BIAVASCHI, Magda. A “reforma” trabalhista e as instituições públicas do trabalho: impactos na judicialização dos conflitos. In: KREIN, José Dari. et al (Orgs). O trabalho pós reforma trabalhista (2017) vol. I, op. cit, 2021. p. 395-442
BIAVASCHI, Magda; DROPPA, Alisson. A dinâmica da regulamentação da terceirização no brasil: as súmulas do tribunal superior do trabalho, os projetos de lei e as decisões do supremo tribunal federal política & trabalho, Revista de Ciências Sociais - Política & Trabalho, [S. l.], v. 2, n. 41, 2015. p. 121-145.
BIAVASCHI, Magda; SANTOS, Anselmo. A terceirização no contexto da reconfiguração do capitalismo contemporâneo: A dinâmica da construção da Súmula 331 do TST. Revista do TST, 2014, p. 19-35.
BORGES, Angela; FRANCO, Tania. Mudanças de gestão: para além dos muros da fábrica. In: FRANCO, Tânia (Org.). Trabalho, riscos ambientais e meio ambiente: rumo ao desenvolvimento sustentável. Salvador: EDUFBA, 1997. p. 63-116.
BRESCIANI, Luis Paulo. Flexibilidade e reestruturação. O trabalho na encruzilhada. São Paulo em perspectiva, 11(1) 1997. p. 88-97.
CARDOSO, Adalberto. Trabalhar, Verbo Transitivo: Trajetórias Ocupacionais de Trabalhadores da Indústria Automobilística. Dados, vol. 41 n. 4 Rio de Janeiro 1998. p 1-32.
CARNEIRO, Ricardo. Texto para Discussão 289. Instituto de Economia, Unicamp. Navegando a contravento. (Uma reflexão sobre o experimento desenvolvimentista do Governo Dilma Rousseff). 2007, 40 ps. (Acessado em 24/05/2021). Disponível em: https://www.google.com.br/search?source=hp&ei=NI2RWsG1JoimwgSJwomoAg&btnG=Pesquisar&q=Ricardo+Carneiro%2C+2017&oq=ipva&gs_l=psyab.1.0.35i39k1j0l3j0i67k1j0l2j0i131k1j0l2.1797.2820.0.7354.5.4.0.0.0.0.114.315.1j2.3.0....0...1c.1.64.psy-ab..2.3.315.0...0.6vMiczo8axA. Acesso em: 20.09.2021.
CASTRO, Nadya. A máquina e o equilibrista, São Paulo: Editora Paz e Terra, 1995
CASTRO, Nadya. et al. Trajetórias ocupacionais, desemprego e empregabilidade: há algo de novo na agenda dos estudos sociais do trabalho no Brasil? Rio de Janeiro: Contemporaneidade e educação. 1997, p 7-23.
CONCEIÇÃO, Jefferson. Quando o apito da fábrica silencia. São Bernardo do Campo: ABCD Maior, 2008.
CONCEIÇÃO, Jefferson; LIMA, Cláudia. Empresários e trabalhadores diante da regulamentação da terceirização: é possível um acordo mínimo? In: DAU, Denise et al. (Orgs.) Terceirização no Brasil: do discurso da inovação à precarização do trabalho. São Paulo: Annablume, CUT, 2009, p. 187-214.
CORIAT, Benjamin. Pensar al revés. Trabajo y organización en la empresa japonesa. Madri: Siglo Veinteuno de España Editores.1993.
COELHO, Elaine. O projeto de lei complementar nº 30/2015 sobre a terceirização e as consequências para os trabalhadores brasileiros.In: Marilane Teixeira, Hélio Rodrigues e Elaine Coelho (Orgs). Precarização e terceirização: faces da mesma realidade..São Paulo: Sindicato dos Químicos, 2016
COSTA, Graça. A luta contra a terceirização sem limite. In: TEIXEIRA, Marilane et al. (Orgs). Precarização e terceirização: faces da mesma realidade. São Paulo: Sindicato dos Químicos, 2016, p. 213-227.
COUTINHO, Grijalbo. Terceirização: moendo e matando trabalhadores In: TEIXEIRA, Marilane et al. Precarização e terceirização: faces da mesma realidade. São Paulo: Sindicato dos Químicos, 2016, p. 187-212.
DAU, Denise. A expansão da terceirização no Brasil e a estratégia da CUT de enfrentamento à precarização do trabalho. In: DAU, Denise et al. (Orgs.). Terceirização no Brasil: do discurso da inovação à precarização do trabalho. São Paulo: Annablume, CUT, 2009, p.111-124.
DIEESE. Dossiê Terceirização e Desenvolvimento - Uma conta que não fecha. Secretaria. Nacional de Relações de Trabalho e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. - São Paulo: Central Única dos Trabalhadores, 2014.56 p.
DUTRA, Renata. Call centers no Brasil: uma vitrine do mundo do trabalho após eventual aprovação do PLC nº 30/2015? In: TEIXEIRA, Marilane et. al. (Orgs), Precarização e terceirização: faces da mesma realidade. São Paulo: Sindicato dos Químicos, 2016, p. 69-90.
DRUCK, Graça. Terceirização: (des)fordizando a fábrica – Um estudo do complexo petroquímico da Bahia. São Paulo: Boitempo, 1999.
DRUCK, Graça; FILGUEIRAS, Vitor. A epidemia da terceirização e a responsabilidade do STF. Rev. TST, Brasília, vol. 80, no 3, jul/set 2014, p. 106-125.
FETQUIM. Na luta para proteger e ampliar direitos. In: TEIXEIRA, Marilane et al. Precarização e terceirização: faces da mesma realidade. São Paulo: Sindicato dos Químicos, 2016, p. 13-14.
FILGUEIRAS, Vitor. Terceirização e trabalho análogo ao escravo: estreita relação na ofensiva do capital. In: TEIXEIRA, Marilane et al (Orgs). Precarização e terceirização: faces da mesma realidade. São Paulo: Sindicato dos Químicos, 2016, p. 91-110.
FRANCO, Tania.; DRUCK, Graça. A degradação do trabalho e os riscos industriais no contexto da globalização, reestruturação produtiva e das políticas neoliberais. In: FRANCO, Tânia; DRUCK, Graça. Padrões de industrialização, riscos e meio ambiente. Ciência & Saúde Coletiva, vol. 3, núm. 2, Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva Rio de Janeiro, Brasil, 1998, p. 61-72.
FREIRE da SILVA, Carlos, Trabalho informal e redes de subcontratação: dinâmicas urbanas da indústria de confecções em São Paulo. 2008. 147 p. Dissertação (Mestrado em Sociologia), Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de São Paulo - USP.
KREIN, José Dari. Tendências recentes nas relações de emprego no Brasil – 1990/2005. 2007. 347 p. Tese (Doutorado em Economia) – Programa de Pós-Graduação em Economia do IE/UNICAMP.
LAPA, Thais; LEITE, Marcia. O trabalho no setor eletroeletrônico: o Brasil na cadeia global. In: SALAS, Carlos, et al. (Orgs.). Trabalho e regulação em perspectiva comparada. 1ed.São Carlos: Editora da Universidade Federal de São Carlos, 2017, v. 1, p. 311-330.
LEITE, Marcia. Trabalho e Sociedade em transformação. Mudanças Produtivas e Atores Sociais. São Paulo: Editora Perseu Abramo, 2003.
LEITE, Marcia, et al. Horizontes de enfrentamento das desigualdades de gênero no trabalho no Brasil. CLACSO, 2021. Disponível em: https://www.clacso.org/becas/policy-brief/. Acesso em: 20.09.2021.
LIMA, Jacob. “A terceirização e os trabalhadores: revisitando algumas questões”. Cadernos de Psicologia Social do Trabalho, 2010, vol. 13, n.01, p. 17-26.
MARCELINO, Paula. Trabalhadores terceirizados e luta sindical. Curitiba: Appris, 2013, 308 p.
MARCELINO, Paula; GALVÃO, Andreia. O sindicalismo brasileiro frente à ofensiva neoliberal restauradora. Tempo Social, revista de sociologia da USP, v. 32, n. 1, 2020. p. 157-182.
MARTINS, Heloisa Helena; RAMALHO, José Ricardo. Terceirização - Diversidade e Negociação no Mundo do Trabalho. São Paulo: Hucitec, 1994.
NERI, Marcelo, et al. Mercado de trabalho nos anos 90: fatos estilizados e interpretações. IPEA, texto para discussão nº 743. Rio de Janeiro, julho de 2000. 31 ps.
PIORE, Michael; SABEL, Charles. The second industrial divide. Possibilities for Prosperity, 1984.
POCHMANN, Marcio. A superterceirização dos contratos de trabalho. Campinas: SINDEEPRES, abril 2007. Disponível em: https://pndt.jusbrasil.com.br/noticias/2860161/marcio-pochmann-compara-terceirizacao-a-uma-quase-reforma-trabalhista). Acesso em 20/05/2021.
RAMALHO, José Ricardo. Novas fronteiras de pesquisa na sociologia do trabalho, Política & Sociedade, no. 13, outubro de 2008, p. 229-249.
SEGNINI, Liliana. Reestruturação nos Bancos no Brasil: Desemprego, subcontratação e intensificação do trabalho. Educação & Sociedade, ano 20, no. 67, agosto 1999. p. 183-209.
VÉRAS de OLIVEIRA, Roberto. Sindicalismo e terceirização no Brasil: pontos para reflexão. Caderno CRH, Salvador, vol. 28, n. 75 p. 545-567, 2015.
VÉRAS de OLIVEIRA, Roberto; GALVÃO, Andréia; CAMPOS, Anderson. Reforma trabalhista: impactos imediatos sobre os sindicatos e primeiras reações. Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, n. 248, p. 668-689, set./dez., 2019.
VIANA, Marcio. A terceirização revisitada: algumas críticas e sugestões para um novo tratamento da matéria. Revista do TST, São Paulo, v. 78, n. 4, p. 198- 224, out./dez. 2012.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2021 Caderno CRH
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Todo o conteúdo da revista, exceto onde indicado de outra forma, é licenciado sob uma atribuição do tipo Creative Commons BY.
O periódico Caderno CRH on-line é aberto e gratuito.
