OUTSOURCING IN BRAZIL: the clash between unions and employers
DOI:
https://doi.org/10.9771/ccrh.v34i0.44951Keywords:
Internal outsourcing, External outsourcing, Unrestricted outsourcing, Unionism, Union protagonismAbstract
This article aims to discuss the reaction of Brazilian unions to the process of labor outsourcing, from when the process took on greater importance in the last decade of the last century, until its extension to all economic activities, in 2017. The text takes
into account especially the action of trade union centrals in relation to business practices, while discussing the changes in legislation promoted
since the 1990s. Upon recovering union activities, the analysis focuses on the vigorous clash between unions and businessmen in the period 2003-2016,
in which the unions staged a fierce struggle against the business project of expanding outsourcing to all economic activities, and concludes that the intervention capacity of the union movement was one of the factors that led the ruling classes to promote the impeachment of 2016. The text is
based on a discussion of the bibliography and on research results that I have been developing the last
few decades.
Downloads
References
ALMEIDA, Paula; KALIL, Renan; FONSECA, Vanessa. A disputa política em torno da regulação do trabalho via plataforma digital e os entregadores motofretistas. In: KREIN, José Dari et al (Orgs). O trabalho pós reforma trabalhista (2017) vol. I. São Paulo: Cesit– Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, 2021. p. 474-511.
BIAVASCHI, Magda. A “reforma” trabalhista e as instituições públicas do trabalho: impactos na judicialização dos conflitos. In: KREIN, José Dari. et al (Orgs). O trabalho pós reforma trabalhista (2017) vol. I, op. cit, 2021. p. 395-442
BIAVASCHI, Magda; DROPPA, Alisson. A dinâmica da regulamentação da terceirização no brasil: as súmulas do tribunal superior do trabalho, os projetos de lei e as decisões do supremo tribunal federal política & trabalho, Revista de Ciências Sociais - Política & Trabalho, [S. l.], v. 2, n. 41, 2015. p. 121-145.
BIAVASCHI, Magda; SANTOS, Anselmo. A terceirização no contexto da reconfiguração do capitalismo contemporâneo: A dinâmica da construção da Súmula 331 do TST. Revista do TST, 2014, p. 19-35.
BORGES, Angela; FRANCO, Tania. Mudanças de gestão: para além dos muros da fábrica. In: FRANCO, Tânia (Org.). Trabalho, riscos ambientais e meio ambiente: rumo ao desenvolvimento sustentável. Salvador: EDUFBA, 1997. p. 63-116.
BRESCIANI, Luis Paulo. Flexibilidade e reestruturação. O trabalho na encruzilhada. São Paulo em perspectiva, 11(1) 1997. p. 88-97.
CARDOSO, Adalberto. Trabalhar, Verbo Transitivo: Trajetórias Ocupacionais de Trabalhadores da Indústria Automobilística. Dados, vol. 41 n. 4 Rio de Janeiro 1998. p 1-32.
CARNEIRO, Ricardo. Texto para Discussão 289. Instituto de Economia, Unicamp. Navegando a contravento. (Uma reflexão sobre o experimento desenvolvimentista do Governo Dilma Rousseff). 2007, 40 ps. (Acessado em 24/05/2021). Disponível em: https://www.google.com.br/search?source=hp&ei=NI2RWsG1JoimwgSJwomoAg&btnG=Pesquisar&q=Ricardo+Carneiro%2C+2017&oq=ipva&gs_l=psyab.1.0.35i39k1j0l3j0i67k1j0l2j0i131k1j0l2.1797.2820.0.7354.5.4.0.0.0.0.114.315.1j2.3.0....0...1c.1.64.psy-ab..2.3.315.0...0.6vMiczo8axA. Acesso em: 20.09.2021.
CASTRO, Nadya. A máquina e o equilibrista, São Paulo: Editora Paz e Terra, 1995
CASTRO, Nadya. et al. Trajetórias ocupacionais, desemprego e empregabilidade: há algo de novo na agenda dos estudos sociais do trabalho no Brasil? Rio de Janeiro: Contemporaneidade e educação. 1997, p 7-23.
CONCEIÇÃO, Jefferson. Quando o apito da fábrica silencia. São Bernardo do Campo: ABCD Maior, 2008.
CONCEIÇÃO, Jefferson; LIMA, Cláudia. Empresários e trabalhadores diante da regulamentação da terceirização: é possível um acordo mínimo? In: DAU, Denise et al. (Orgs.) Terceirização no Brasil: do discurso da inovação à precarização do trabalho. São Paulo: Annablume, CUT, 2009, p. 187-214.
CORIAT, Benjamin. Pensar al revés. Trabajo y organización en la empresa japonesa. Madri: Siglo Veinteuno de España Editores.1993.
COELHO, Elaine. O projeto de lei complementar nº 30/2015 sobre a terceirização e as consequências para os trabalhadores brasileiros.In: Marilane Teixeira, Hélio Rodrigues e Elaine Coelho (Orgs). Precarização e terceirização: faces da mesma realidade..São Paulo: Sindicato dos Químicos, 2016
COSTA, Graça. A luta contra a terceirização sem limite. In: TEIXEIRA, Marilane et al. (Orgs). Precarização e terceirização: faces da mesma realidade. São Paulo: Sindicato dos Químicos, 2016, p. 213-227.
COUTINHO, Grijalbo. Terceirização: moendo e matando trabalhadores In: TEIXEIRA, Marilane et al. Precarização e terceirização: faces da mesma realidade. São Paulo: Sindicato dos Químicos, 2016, p. 187-212.
DAU, Denise. A expansão da terceirização no Brasil e a estratégia da CUT de enfrentamento à precarização do trabalho. In: DAU, Denise et al. (Orgs.). Terceirização no Brasil: do discurso da inovação à precarização do trabalho. São Paulo: Annablume, CUT, 2009, p.111-124.
DIEESE. Dossiê Terceirização e Desenvolvimento - Uma conta que não fecha. Secretaria. Nacional de Relações de Trabalho e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. - São Paulo: Central Única dos Trabalhadores, 2014.56 p.
DUTRA, Renata. Call centers no Brasil: uma vitrine do mundo do trabalho após eventual aprovação do PLC nº 30/2015? In: TEIXEIRA, Marilane et. al. (Orgs), Precarização e terceirização: faces da mesma realidade. São Paulo: Sindicato dos Químicos, 2016, p. 69-90.
DRUCK, Graça. Terceirização: (des)fordizando a fábrica – Um estudo do complexo petroquímico da Bahia. São Paulo: Boitempo, 1999.
DRUCK, Graça; FILGUEIRAS, Vitor. A epidemia da terceirização e a responsabilidade do STF. Rev. TST, Brasília, vol. 80, no 3, jul/set 2014, p. 106-125.
FETQUIM. Na luta para proteger e ampliar direitos. In: TEIXEIRA, Marilane et al. Precarização e terceirização: faces da mesma realidade. São Paulo: Sindicato dos Químicos, 2016, p. 13-14.
FILGUEIRAS, Vitor. Terceirização e trabalho análogo ao escravo: estreita relação na ofensiva do capital. In: TEIXEIRA, Marilane et al (Orgs). Precarização e terceirização: faces da mesma realidade. São Paulo: Sindicato dos Químicos, 2016, p. 91-110.
FRANCO, Tania.; DRUCK, Graça. A degradação do trabalho e os riscos industriais no contexto da globalização, reestruturação produtiva e das políticas neoliberais. In: FRANCO, Tânia; DRUCK, Graça. Padrões de industrialização, riscos e meio ambiente. Ciência & Saúde Coletiva, vol. 3, núm. 2, Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva Rio de Janeiro, Brasil, 1998, p. 61-72.
FREIRE da SILVA, Carlos, Trabalho informal e redes de subcontratação: dinâmicas urbanas da indústria de confecções em São Paulo. 2008. 147 p. Dissertação (Mestrado em Sociologia), Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de São Paulo - USP.
KREIN, José Dari. Tendências recentes nas relações de emprego no Brasil – 1990/2005. 2007. 347 p. Tese (Doutorado em Economia) – Programa de Pós-Graduação em Economia do IE/UNICAMP.
LAPA, Thais; LEITE, Marcia. O trabalho no setor eletroeletrônico: o Brasil na cadeia global. In: SALAS, Carlos, et al. (Orgs.). Trabalho e regulação em perspectiva comparada. 1ed.São Carlos: Editora da Universidade Federal de São Carlos, 2017, v. 1, p. 311-330.
LEITE, Marcia. Trabalho e Sociedade em transformação. Mudanças Produtivas e Atores Sociais. São Paulo: Editora Perseu Abramo, 2003.
LEITE, Marcia, et al. Horizontes de enfrentamento das desigualdades de gênero no trabalho no Brasil. CLACSO, 2021. Disponível em: https://www.clacso.org/becas/policy-brief/. Acesso em: 20.09.2021.
LIMA, Jacob. “A terceirização e os trabalhadores: revisitando algumas questões”. Cadernos de Psicologia Social do Trabalho, 2010, vol. 13, n.01, p. 17-26.
MARCELINO, Paula. Trabalhadores terceirizados e luta sindical. Curitiba: Appris, 2013, 308 p.
MARCELINO, Paula; GALVÃO, Andreia. O sindicalismo brasileiro frente à ofensiva neoliberal restauradora. Tempo Social, revista de sociologia da USP, v. 32, n. 1, 2020. p. 157-182.
MARTINS, Heloisa Helena; RAMALHO, José Ricardo. Terceirização - Diversidade e Negociação no Mundo do Trabalho. São Paulo: Hucitec, 1994.
NERI, Marcelo, et al. Mercado de trabalho nos anos 90: fatos estilizados e interpretações. IPEA, texto para discussão nº 743. Rio de Janeiro, julho de 2000. 31 ps.
PIORE, Michael; SABEL, Charles. The second industrial divide. Possibilities for Prosperity, 1984.
POCHMANN, Marcio. A superterceirização dos contratos de trabalho. Campinas: SINDEEPRES, abril 2007. Disponível em: https://pndt.jusbrasil.com.br/noticias/2860161/marcio-pochmann-compara-terceirizacao-a-uma-quase-reforma-trabalhista). Acesso em 20/05/2021.
RAMALHO, José Ricardo. Novas fronteiras de pesquisa na sociologia do trabalho, Política & Sociedade, no. 13, outubro de 2008, p. 229-249.
SEGNINI, Liliana. Reestruturação nos Bancos no Brasil: Desemprego, subcontratação e intensificação do trabalho. Educação & Sociedade, ano 20, no. 67, agosto 1999. p. 183-209.
VÉRAS de OLIVEIRA, Roberto. Sindicalismo e terceirização no Brasil: pontos para reflexão. Caderno CRH, Salvador, vol. 28, n. 75 p. 545-567, 2015.
VÉRAS de OLIVEIRA, Roberto; GALVÃO, Andréia; CAMPOS, Anderson. Reforma trabalhista: impactos imediatos sobre os sindicatos e primeiras reações. Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, n. 248, p. 668-689, set./dez., 2019.
VIANA, Marcio. A terceirização revisitada: algumas críticas e sugestões para um novo tratamento da matéria. Revista do TST, São Paulo, v. 78, n. 4, p. 198- 224, out./dez. 2012.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Caderno CRH
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Todo o conteúdo da revista, exceto onde indicado de outra forma, é licenciado sob uma atribuição do tipo Creative Commons BY.
O periódico Caderno CRH on-line é aberto e gratuito.
