GOVERNMENTALIZED CITIZENSHIP: a case study of the “Unidades Paraná Seguro” in Curitiba

Authors

DOI:

https://doi.org/10.9771/ccrh.v35i0.29241

Keywords:

Biocapitalism, Citoyenneté, Gouvernementalité, Unidades Paraná Seguro, Police

Abstract

This paper describes the citizenship profile
circumscribed by the hybrid policy developed
within the “Unidades Paraná Seguro” program.
Operating between 2012 and 2015, the program
installed Military Police bases in peripheral
metropolitan territories affected by high crime
rates to reduce them and develop citizenship
among the vulnerable population. A documentary
and bibliographic research on its context of
implementation was conducted based on poststructuralist and post-workerist theoretical
frameworks, to evaluate if policing was converted
into bioeconomic government, thus transforming
the very concept of citizenship. Results describe
a governmentalized citizenship which does not
expand democratic participation, but rather
establishes control, regulations and neoliberal
techniques of subjectivation, such as the active
search for work through professionalization and
underemployment, or the promotion of precarious
self-entrepreneurship.

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Author Biographies

Murilo Duarte Costa Corrêa, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Professor associado de Teoria Política e do Estado na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Foi Affiliated Researcher na Vrije Universiteit Brussel (VUB), na Bélgica, onde realizou estágio de pós-doutorado com pesquisa sobre a filosofia do campo social de Gilles Deleuze. Doutor (USP) e mestre (UFSC) em Filosofia e Teoria do Direito. Coordena o Laboratório de Pesquisa Interdisciplinar em Teoria Social, Teoria Política e Pós-Estruturalismo do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Ponta Grossa, onde também é professor permanente. Seu último livro, publicado em 2020, foi Filosofia Black Bloc (Circuito/Hedra). Trabalha, atualmente, com as múltiplas trajetórias transversais e problemas sensíveis que atravessam o social, o político, as técnicas e tecnologias no capitalismo contemporâneo, especialmente sob os olhares do pósestruturalismo
francês e das filosofias do processo e da individuação.

Karoline Coelho de Andrade e Souza, Universidade Norte do Paraná (Unopar) – Unidade Ponta Grossa.

Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa e especialista em Filosofia e Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professora do Departamento de Direito da Universidade Norte do Paraná (Unopar) e do Departamento de Direito do Centro Universitário de Maringá (Unicesumar). Integra o Laboratório de Pesquisa Interdisciplinar em Teoria Social/Teoria Política e Pós-Estruturalismo (Labtesp/UEPG). Trabalha com pesquisas interdisciplinares nas áreas do Direito, Filosofia Política, Sociologia e Criminologia, a respeito dos temas de segurança pública, políticas criminais e Direito Penal, em especial sob o enfoque do pós-estruturalismo e seus desdobramentos.

References

AGAMBEN, G. Mezzi senza fine: notte sulla politica. Torino: Bollati Boringhieri, 1996.

AGÊNCIA CURITIBA. Perfil econômico das regionais em Curitiba. Agência Curitiba de Desenvolvimento e Inovação. Curitiba, 2017. Disponível em: http://www.agencia.curitiba.pr.gov.br/. Acesso em: 10 set. 2018.

ARENDT, H. Origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

BERARDI, F. And: phenomenology of the end. South Pasadena: Semiotext(e), 2015.

CANCLINI, N. G. Consumidores e cidadãos: conflitos multiculturais da globalização. Rio de Janeiro: UFRJ, 2008.

CARVALHO, J. M. Cidadania no Brasil: o longo caminho.10a. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.

COCCO, G. Korpobraz: por uma política dos corpos. Rio de Janeiro: Mauad X, 2014.

COCCO, G. La guerra di Rio de Janeiro: l’offensiva del capitalismo cognitivo. Uninomade 2.0. [S. l.], 2011. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/noticias/40005-a-guerra-no-rio-de-janeiro-a-ofensiva-do-capitalismo-cognitivo. Acesso em: 18 nov. 2017.

COCCO, G. Mundobraz: o devir-mundo do Brasil e o devir-Brasil do mundo. Rio de Janeiro: Record, 2009.

COCCO, G. Trabalho e cidadania: produção e direito na crise do capitalismo global. São Paulo: Cortez, 2012.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA. Crise econômica muda relação de brasileiros com o mercado de trabalho. São Paulo, 15 ago. 2015. Disponível em: https://www.portaldaindustria.com.br/estatisticas/rsb-24-crise-economica-I-mercado-de-trabalho/. Acesso em: 20 set. 2018.

CORRÊA, M. D. C. Capitalismo cognitivo e renda universal: do igualitarismo transcendental ao direito biopolítico. Direitos Culturais, Santo Ângelo, v. 12, n. 26, p. 109-134, 2017. Disponível em: http://srvapp2s.santoangelo.uri.br/seer/index.php/direitosculturais/article/view/1860. Acesso em: 20 set. 2018.

CURITIBA. Relatório UPS desenvolvimento e cidadania – 1º semestre 2013. Curitiba, 2013. (Documento reservado).

DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.

DELEUZE, G.; PARNET, C. Conversações (1972-1990). São Paulo: Editora 34, 2008.

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS. Estudo da estrutura econômica e do mercado de trabalho do município de Curitiba/PR no período 2003-2013. Curitiba, 2014. Disponível em: https://observatorios.dieese.org.br/ws2/producao-tecnica/arquivo/2/517?. Acesso em: 31 ago. 2022.

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS. Análise do mercado de trabalho de Curitiba a partir dos resultados trimestrais da PNAD Contínua. Curitiba, 2016. Disponível em: https://observatorios.dieese.org.br/ws2/producao-tecnica/arquivo/2/827?. Acesso em: set. 31 ago. 2022.

DOUZINAS, C. O fim dos direitos humanos. São Leopoldo: Unisinos, 2009.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo, 2013. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/storage/7_anuario_2013-corrigido.pdf. Acesso em: 27 jul. 2018.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo, 2016. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/storage/10_anuario_site_18-11-2016-retificado.pdf. Acesso em 27 jul. 2018.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo, 2019. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/anuario-13/. Acesso em 03 out. 2020.

FOUCAULT, M. Nascimento da biopolítica: curso no Collège de France (1978-1979). São Paulo: Martins Fontes, 2008a.

FOUCAULT, M. Segurança, território e população: curso no Collège de France (1977-1978). São Paulo: Martins Fontes, 2008b.

FUMAGALLI, A.; PEZZULLI, F. M. Cooperazione sociale, trasformazioni del capitalismo de economie di rete: un dialogo sul reddito di base. Effimera: Critica e Sovversioni del Presente. [S. l.], 2018. Disponível em: http://effimera.org/cooperazione-sociale-trasformazioni-del-capitalismo-ed-economie-rete-un-dialogo-sul-reddito-base-francesco-maria-pezzulli-andrea-fumagalli/. Acesso em: 24 set. 2018.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 2008.

HAN, B.-C. Psicopolítica: neoliberalismo y nuevas técnicas de poder. Barcelona: Herder, 2014.

HAN, B.-C. Sociedade do cansaço. Petrópolis: Vozes, 2017.

HOBBES, T. Do cidadão. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo 2010. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/resultados.html. Acesso em: 16 fev. 2016.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Indicadores IBGE: pesquisa nacional por amostra de domicílios contínua (PNAD). Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=73086. Acesso em: 20 dez. 2018.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Produto Interno Bruto dos Municípios 2012: contas nacionais nº 43. Rio de Janeiro, 2014. Disponível em: http://ftp.ibge.gov.br/Pib_Municipios/2012/pibmunic2012.pdf. Acesso em: 9 set. 2017.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Produto Interno Bruto dos Municípios 2010-2015: contas nacionais nº 58. Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101458.pdf. Acesso em: 10 set. 2017.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas Brasileiras. Brasília, DF, 2014. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&id=24037. Acesso em: 10 set. 2017.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Atlas da Violência: série histórica de homicídios no Brasil. Brasília, DF, 2018. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/dados-series/328. Acesso em: 22 set. 2017.

JASPER, F. Em dois anos, poder de compra do brasileiro cai quase R$ 300 bilhões. Gazeta do Povo, Curitiba, 2015. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/economia/em-dois-anos-poder-de-compra-do-brasileiro-cai-quase-r-300-bilhoes-1dw83nxben58b8eyv8uuxy2g0/. Acesso em: 20 set. 2018.

KOWARICK, L. Viver em risco: sobre a vulnerabilidade no Brasil urbano. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, v. 2, n. 63, p. 9-30, 2002. Disponível em: https://novosestudos.com.br/produto/edicao-63/#591a7c02cc1f3. Acesso em: 31 ago. 2022.

LAZZARATO, M. As revoluções do capitalismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

LAZZARATO, M. O governo das desigualdades: crítica da insegurança neoliberal. São Carlos: EdUFSCar, 2011.

LAZZARATO, M; NEGRI, A. Trabalho imaterial: formas de vida e produção de subjetividade. 2. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2013.

LOCKE, J. Dois tratados sobre o governo. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

MAP: entrepreneurship around the world. Approved Index: Smart Business Purchasing. [S. l.], 2015. Disponível em: http://blog.approvedindex.co.uk/2015/06/25/map-entrepreneurship-around-the-world/. Acesso em: 20 dez. 2017.

MONTESQUIEU, C. S. O espírito das leis. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

MOULIER BOTANG, Y. Cognitive Capitalism. Cambridge: Polity Press, 2011.

NEGRI, A. Biocapitalismo. São Paulo: Iluminuras, 2015.

NEGRI, A.; HARDT, M. O trabalho de Dionísio: para a crítica ao Estado pós-moderno. Juiz de Fora: Editora UFJF-Pazulin, 2004.

NEGRI, A.; HARDT, M. Declaração: isto não é um manifesto. São Paulo: N-1 edições, 2014a.

NEGRI, A.; HARDT, M. Multidão: guerra e democracia na era do império. Rio de Janeiro: Record, 2014b.

NERI, M. Diagnóstico da evolução dos indicadores sociais em Curitiba. Rio de Janeiro: Centro de Políticas Sociais Fundação Getúlio Vargas/Fundação de Assistência Social (FAS), 2011.

PARANÁ. Diretriz 002/2004 da 3ª Seção de Estado Maior da Polícia Militar do Paraná. Diretriz policiamento comunitário na PMPR: projeto POVO. Curitiba, 2004. (Documento reservado).

PARANÁ. Diretriz nº 004/2012 da 3ª Seção de Estado Maior da Polícia Militar do Paraná. Unidade Paraná Seguro – UPS. Curitiba, 2012. (Documento reservado).

ROUSSEAU, J.-J. Do contrato social. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

SECRETARIA DE JUSTIÇA, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS DO PARANÁ. Programa UPS-Cidadania: relatório-síntese das atividades 2015. Curitiba, 2015. (Documento reservado).

SECRETARIA DE JUSTIÇA, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS DO PARANÁ. Paraná em ação. Curitiba, 2016a. Disponível em: https://www.justica.pr.gov.br/Pagina/Parana-em-Acao. Acesso em: 15 dez. 2016.

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO PARANÁ. Programa: Paraná Seguro. Curitiba, [201-?]. Disponível em: https://www.planejamento.pr.gov.br/PlanejaParana/Pagina/Programa-Parana-Seguro. Acesso em: 25 out. 2016.

SECRETARIA DE JUSTIÇA, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS DO PARANÁ. Resposta da Seju ao atendimento nº 87921/2016 da Controladoria Geral do Estado. Curitiba, 2016b.

SECRETARIA DE JUSTIÇA, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS DO PARANÁ. Termo de Cooperação Técnica nº 001/2013. Curitiba, 2013. Disponível em: https://www.curitiba.pr.gov.br/conteudo/acordos-e-convenios/2286. Acesso em: 4 dez. 2016.

SOUZA, J. A construção social da subcidadania: para uma sociologia política da modernidade periférica. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006.

UPS-CIDADANIA FAZ no primeiro dia aproximadamente 2 mil atendimentos em São José dos Pinhais. CELEPAR. [S. l.], 2017. Disponível em: https://www.celepar.pr.gov.br/Noticia/UPS-Cidadania-faz-no-primeiro-dia-aproximadamente-2-mil-atendimentos-em-Sao-Jose-dos. Acesso em 12 set. 2018.

YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. Porto Alegre: Bookman, 2015.

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Published

2022-10-10

How to Cite

Corrêa, M. D. C., & Coelho de Andrade e Souza, K. (2022). GOVERNMENTALIZED CITIZENSHIP: a case study of the “Unidades Paraná Seguro” in Curitiba. Caderno CRH, 35, e022029. https://doi.org/10.9771/ccrh.v35i0.29241

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Vol. 35 (2022): Publicação Contínua

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