A CIDADANIA GOVERNAMENTALIZADA: um estudo de caso das Unidades Paraná Seguro em Curitiba

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/ccrh.v35i0.29241

Palavras-chave:

Biocapitalismo, cidadania, governamentalidade, Unidades Paraná Seguro, polícia.

Resumo

Este trabalho objetiva elucidar o perfil da cidadania circunscrita pela política híbrida desenvolvida no programa Unidades Paraná Seguro. O programa funcionou entre 2012 e 2015, instalando bases da Polícia Militar em territórios metropolitanos periféricos com altos índices de criminalidade, a fim de reduzi-los e desenvolver a cidadania de  populações vulneráveis. A pesquisa documental e bibliográfica sobre a implantação do programa foi realizada à luz de referenciais pós-estruturalistas e pós-operaístas, por meio do método indutivo, a fim de avaliar a hipótese de que o policiamento foi convertido em governo bioeconômico, transformando o conceito de cidadania. Os resultados convergem para a descrição de uma cidadania governamentalizada, que não amplia a participação democrática, mas estabelece controles, regulações e técnicas de subjetivação neoliberais. Incentiva a busca ativa pelo trabalho por meio da profissionalização e do subemprego, ou do fomento à iniciativa autoempresarial precarizada, própria dos empresários de si mesmos.

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Biografia do Autor

Murilo Duarte Costa Corrêa, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Professor associado de Teoria Política e do Estado na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Foi Affiliated Researcher na Vrije Universiteit Brussel (VUB), na Bélgica, onde realizou estágio de pós-doutorado com pesquisa sobre a filosofia do campo social de Gilles Deleuze. Doutor (USP) e mestre (UFSC) em Filosofia e Teoria do Direito. Coordena o Laboratório de Pesquisa Interdisciplinar em Teoria Social, Teoria Política e Pós-Estruturalismo do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Ponta Grossa, onde também é professor permanente. Seu último livro, publicado em 2020, foi Filosofia Black Bloc (Circuito/Hedra). Trabalha, atualmente, com as múltiplas trajetórias transversais e problemas sensíveis que atravessam o social, o político, as técnicas e tecnologias no capitalismo contemporâneo, especialmente sob os olhares do pósestruturalismo
francês e das filosofias do processo e da individuação.

Karoline Coelho de Andrade e Souza, Universidade Norte do Paraná (Unopar) – Unidade Ponta Grossa.

Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa e especialista em Filosofia e Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professora do Departamento de Direito da Universidade Norte do Paraná (Unopar) e do Departamento de Direito do Centro Universitário de Maringá (Unicesumar). Integra o Laboratório de Pesquisa Interdisciplinar em Teoria Social/Teoria Política e Pós-Estruturalismo (Labtesp/UEPG). Trabalha com pesquisas interdisciplinares nas áreas do Direito, Filosofia Política, Sociologia e Criminologia, a respeito dos temas de segurança pública, políticas criminais e Direito Penal, em especial sob o enfoque do pós-estruturalismo e seus desdobramentos.

Referências

AGAMBEN, G. Mezzi senza fine: notte sulla politica. Torino: Bollati Boringhieri, 1996.

AGÊNCIA CURITIBA. Perfil econômico das regionais em Curitiba. Agência Curitiba de Desenvolvimento e Inovação. Curitiba, 2017. Disponível em: http://www.agencia.curitiba.pr.gov.br/. Acesso em: 10 set. 2018.

ARENDT, H. Origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

BERARDI, F. And: phenomenology of the end. South Pasadena: Semiotext(e), 2015.

CANCLINI, N. G. Consumidores e cidadãos: conflitos multiculturais da globalização. Rio de Janeiro: UFRJ, 2008.

CARVALHO, J. M. Cidadania no Brasil: o longo caminho.10a. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.

COCCO, G. Korpobraz: por uma política dos corpos. Rio de Janeiro: Mauad X, 2014.

COCCO, G. La guerra di Rio de Janeiro: l’offensiva del capitalismo cognitivo. Uninomade 2.0. [S. l.], 2011. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/noticias/40005-a-guerra-no-rio-de-janeiro-a-ofensiva-do-capitalismo-cognitivo. Acesso em: 18 nov. 2017.

COCCO, G. Mundobraz: o devir-mundo do Brasil e o devir-Brasil do mundo. Rio de Janeiro: Record, 2009.

COCCO, G. Trabalho e cidadania: produção e direito na crise do capitalismo global. São Paulo: Cortez, 2012.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA. Crise econômica muda relação de brasileiros com o mercado de trabalho. São Paulo, 15 ago. 2015. Disponível em: https://www.portaldaindustria.com.br/estatisticas/rsb-24-crise-economica-I-mercado-de-trabalho/. Acesso em: 20 set. 2018.

CORRÊA, M. D. C. Capitalismo cognitivo e renda universal: do igualitarismo transcendental ao direito biopolítico. Direitos Culturais, Santo Ângelo, v. 12, n. 26, p. 109-134, 2017. Disponível em: http://srvapp2s.santoangelo.uri.br/seer/index.php/direitosculturais/article/view/1860. Acesso em: 20 set. 2018.

CURITIBA. Relatório UPS desenvolvimento e cidadania – 1º semestre 2013. Curitiba, 2013. (Documento reservado).

DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.

DELEUZE, G.; PARNET, C. Conversações (1972-1990). São Paulo: Editora 34, 2008.

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS. Estudo da estrutura econômica e do mercado de trabalho do município de Curitiba/PR no período 2003-2013. Curitiba, 2014. Disponível em: https://observatorios.dieese.org.br/ws2/producao-tecnica/arquivo/2/517?. Acesso em: 31 ago. 2022.

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS. Análise do mercado de trabalho de Curitiba a partir dos resultados trimestrais da PNAD Contínua. Curitiba, 2016. Disponível em: https://observatorios.dieese.org.br/ws2/producao-tecnica/arquivo/2/827?. Acesso em: set. 31 ago. 2022.

DOUZINAS, C. O fim dos direitos humanos. São Leopoldo: Unisinos, 2009.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo, 2013. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/storage/7_anuario_2013-corrigido.pdf. Acesso em: 27 jul. 2018.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo, 2016. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/storage/10_anuario_site_18-11-2016-retificado.pdf. Acesso em 27 jul. 2018.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo, 2019. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/anuario-13/. Acesso em 03 out. 2020.

FOUCAULT, M. Nascimento da biopolítica: curso no Collège de France (1978-1979). São Paulo: Martins Fontes, 2008a.

FOUCAULT, M. Segurança, território e população: curso no Collège de France (1977-1978). São Paulo: Martins Fontes, 2008b.

FUMAGALLI, A.; PEZZULLI, F. M. Cooperazione sociale, trasformazioni del capitalismo de economie di rete: un dialogo sul reddito di base. Effimera: Critica e Sovversioni del Presente. [S. l.], 2018. Disponível em: http://effimera.org/cooperazione-sociale-trasformazioni-del-capitalismo-ed-economie-rete-un-dialogo-sul-reddito-base-francesco-maria-pezzulli-andrea-fumagalli/. Acesso em: 24 set. 2018.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 2008.

HAN, B.-C. Psicopolítica: neoliberalismo y nuevas técnicas de poder. Barcelona: Herder, 2014.

HAN, B.-C. Sociedade do cansaço. Petrópolis: Vozes, 2017.

HOBBES, T. Do cidadão. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo 2010. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/resultados.html. Acesso em: 16 fev. 2016.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Indicadores IBGE: pesquisa nacional por amostra de domicílios contínua (PNAD). Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=73086. Acesso em: 20 dez. 2018.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Produto Interno Bruto dos Municípios 2012: contas nacionais nº 43. Rio de Janeiro, 2014. Disponível em: http://ftp.ibge.gov.br/Pib_Municipios/2012/pibmunic2012.pdf. Acesso em: 9 set. 2017.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Produto Interno Bruto dos Municípios 2010-2015: contas nacionais nº 58. Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101458.pdf. Acesso em: 10 set. 2017.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas Brasileiras. Brasília, DF, 2014. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&id=24037. Acesso em: 10 set. 2017.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Atlas da Violência: série histórica de homicídios no Brasil. Brasília, DF, 2018. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/dados-series/328. Acesso em: 22 set. 2017.

JASPER, F. Em dois anos, poder de compra do brasileiro cai quase R$ 300 bilhões. Gazeta do Povo, Curitiba, 2015. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/economia/em-dois-anos-poder-de-compra-do-brasileiro-cai-quase-r-300-bilhoes-1dw83nxben58b8eyv8uuxy2g0/. Acesso em: 20 set. 2018.

KOWARICK, L. Viver em risco: sobre a vulnerabilidade no Brasil urbano. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, v. 2, n. 63, p. 9-30, 2002. Disponível em: https://novosestudos.com.br/produto/edicao-63/#591a7c02cc1f3. Acesso em: 31 ago. 2022.

LAZZARATO, M. As revoluções do capitalismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

LAZZARATO, M. O governo das desigualdades: crítica da insegurança neoliberal. São Carlos: EdUFSCar, 2011.

LAZZARATO, M; NEGRI, A. Trabalho imaterial: formas de vida e produção de subjetividade. 2. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2013.

LOCKE, J. Dois tratados sobre o governo. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

MAP: entrepreneurship around the world. Approved Index: Smart Business Purchasing. [S. l.], 2015. Disponível em: http://blog.approvedindex.co.uk/2015/06/25/map-entrepreneurship-around-the-world/. Acesso em: 20 dez. 2017.

MONTESQUIEU, C. S. O espírito das leis. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

MOULIER BOTANG, Y. Cognitive Capitalism. Cambridge: Polity Press, 2011.

NEGRI, A. Biocapitalismo. São Paulo: Iluminuras, 2015.

NEGRI, A.; HARDT, M. O trabalho de Dionísio: para a crítica ao Estado pós-moderno. Juiz de Fora: Editora UFJF-Pazulin, 2004.

NEGRI, A.; HARDT, M. Declaração: isto não é um manifesto. São Paulo: N-1 edições, 2014a.

NEGRI, A.; HARDT, M. Multidão: guerra e democracia na era do império. Rio de Janeiro: Record, 2014b.

NERI, M. Diagnóstico da evolução dos indicadores sociais em Curitiba. Rio de Janeiro: Centro de Políticas Sociais Fundação Getúlio Vargas/Fundação de Assistência Social (FAS), 2011.

PARANÁ. Diretriz 002/2004 da 3ª Seção de Estado Maior da Polícia Militar do Paraná. Diretriz policiamento comunitário na PMPR: projeto POVO. Curitiba, 2004. (Documento reservado).

PARANÁ. Diretriz nº 004/2012 da 3ª Seção de Estado Maior da Polícia Militar do Paraná. Unidade Paraná Seguro – UPS. Curitiba, 2012. (Documento reservado).

ROUSSEAU, J.-J. Do contrato social. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

SECRETARIA DE JUSTIÇA, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS DO PARANÁ. Programa UPS-Cidadania: relatório-síntese das atividades 2015. Curitiba, 2015. (Documento reservado).

SECRETARIA DE JUSTIÇA, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS DO PARANÁ. Paraná em ação. Curitiba, 2016a. Disponível em: https://www.justica.pr.gov.br/Pagina/Parana-em-Acao. Acesso em: 15 dez. 2016.

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO PARANÁ. Programa: Paraná Seguro. Curitiba, [201-?]. Disponível em: https://www.planejamento.pr.gov.br/PlanejaParana/Pagina/Programa-Parana-Seguro. Acesso em: 25 out. 2016.

SECRETARIA DE JUSTIÇA, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS DO PARANÁ. Resposta da Seju ao atendimento nº 87921/2016 da Controladoria Geral do Estado. Curitiba, 2016b.

SECRETARIA DE JUSTIÇA, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS DO PARANÁ. Termo de Cooperação Técnica nº 001/2013. Curitiba, 2013. Disponível em: https://www.curitiba.pr.gov.br/conteudo/acordos-e-convenios/2286. Acesso em: 4 dez. 2016.

SOUZA, J. A construção social da subcidadania: para uma sociologia política da modernidade periférica. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006.

UPS-CIDADANIA FAZ no primeiro dia aproximadamente 2 mil atendimentos em São José dos Pinhais. CELEPAR. [S. l.], 2017. Disponível em: https://www.celepar.pr.gov.br/Noticia/UPS-Cidadania-faz-no-primeiro-dia-aproximadamente-2-mil-atendimentos-em-Sao-Jose-dos. Acesso em 12 set. 2018.

YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. Porto Alegre: Bookman, 2015.

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Publicado

2022-10-10

Como Citar

Corrêa, M. D. C., & Coelho de Andrade e Souza, K. (2022). A CIDADANIA GOVERNAMENTALIZADA: um estudo de caso das Unidades Paraná Seguro em Curitiba. Caderno CRH, 35, e022029. https://doi.org/10.9771/ccrh.v35i0.29241

Edição

v. 35 (2022): Publicação Contínua

Seção

Artigos

Licença

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