DESINFORMAÇÃO NAS ELEIÇÕES BRASILEIRAS DE 2022: a atuação do Tribunal Superior Eleitoral em um contexto de conflito informativo
DOI:
https://doi.org/10.9771/ccrh.v37i0.55314Palavras-chave:
Desinformação, Distúrbios informativos, Confiança, eleições, Brasil, 2022Resumo
A confiança é a base sobre a qual a democracia é construída. Não por acaso, é a principal vítima dos ataques de mercadores da desinformação empenhados em minar o processo eleitoral e o ambiente democrático. Em um ambiente de grande disseminação de desinformação contra o processo eleitoral e as instituições envolvidas, a Justiça Eleitoral brasileira construiu um ousado programa de enfrentamento com o objetivo de combater os efeitos da desordem informacional em seu processo democrático. Este artigo detalha as iniciativas adotadas pelo TSE e suas parcerias com plataformas digitais e com a sociedade civil para garantir a transparência e construir confiança e integridade nos processos eleitorais no Brasil.
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Referências
ALVIM, Frederico Franco. A integridade das eleições nacionais, entre o charco e as estrelas. 2021. Conjur. Disponível em https://www.conjur.com.br/2021-out-18/direito-eleitoral-integridade-eleicoes-nacionais-entre-charco-estrelas, Acessado em 01/07/2023.
APPLEBAUM, Anne. (2021). O crepúsculo da democracia. Rio de Janeiro, Record.
BRASIL. Lei n. 4.737, de 15 de julho de 1965. Institui o Código Eleitoral. Brasília: Presidência da República, 1965. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4737compilado.htm>, acessado em 05/06/2023.
» https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4737compilado.htm
BRASIL. Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições. Brasília: Presidência da República, 1997. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm>, acessado em 05/06/2023.
» https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm
BRASIL. Lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil: Presidência da República, 2014. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm>, acessado em 05/06/2023.
» https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Portaria-TSE nº 949, de 7 de setembro de 2017. Institui o Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições. Brasília: TSE, 2017. Disponível em: < https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/prt/2017/portaria-no-949-de-7-de-dezembro-de-2017>, acessado em 08/05/2023.
» https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/prt/2017/portaria-no-949-de-7-de-dezembro-de-2017
BRASIL. Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): Presidência da República, 2018. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm>, acessado em 05/06/2023.
» https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Resolução n. 23.610, de 18 de dezembro de 2019. Dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral. Brasília: TSE, 2019. Disponível em: https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2019/resolucao-no-23-610-de-18-de-dezembro-de-2019?texto=compilado, acessado em 04/05/2023.
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Portaria-TSE nº 663, de 30 de agosto de 2019. Institui o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020 e disciplina a sua execução. Brasília: TSE, 2019. Disponível em: < https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/prt/2019/portaria-no-663-de-30-de-agosto-de-2019>, acessado em 08/06/2023.
» https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/prt/2019/portaria-no-663-de-30-de-agosto-de-2019
BRASIL. Lei n. 14.197, de 01 de setembro de 2021. Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito. Presidência da República, 2021. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14197.htm>, acessado em 05/06/2023.
» https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14197.htm
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Portaria-TSE nº 510, de 04 de agosto de 2021. Institui o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral e disciplina a sua execução. Brasília: TSE, 2021. Disponível em: < https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/prt/2021/portaria-no-510-de-04-de-agosto-de-2021>, acessado em 12/06/2023.
» https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/prt/2021/portaria-no-510-de-04-de-agosto-de-2021
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020: relatório de ações e resultados. Brasilia: TSE, 2021. Disponível em < www.justicaeleitoral.jus.br/desinformacao/arquivos/Programa_de_enfrentamento_resultados.pdf>, acessado em 23/06/2023.
» www.justicaeleitoral.jus.br/desinformacao/arquivos/Programa_de_enfrentamento_resultados.pdf
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Resolução n. 23.714, de 20 de outubro de 2022. Dispõe sobre o enfrentamento à desinformação que atinja a integridade do processo eleitoral. Brasília: TSE, 2022. Disponível em: < https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2022/resolucao-no-23-714-de-20-de-outubro-de-2022>, acessado em 08/05/2023.
» https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2022/resolucao-no-23-714-de-20-de-outubro-de-2022
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Manual para enfrentar a desinformação e defender a reputação da Justiça Eleitoral. Brasilia: TSE, 2021 Disponível em < https://www.justicaeleitoral.jus.br/desinformacao/arquivos/manual-versao-final.pdf>, acessado em 23/06/2023.
» https://www.justicaeleitoral.jus.br/desinformacao/arquivos/manual-versao-final.pdf
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Guia de Parceiros Institucionais do Tribunal Superior Eleitoral. Brasilia: TSE, 2021. Disponível em < https://www.tse.jus.br/hotsites/catalogo-publicacoes/pdf/guia-parceiras-parceiros-institucionais.pdf>, acessado em 11/06/2023.
» https://www.tse.jus.br/hotsites/catalogo-publicacoes/pdf/guia-parceiras-parceiros-institucionais.pdf
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Programa permanente de enfrentamento à desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral: Plano Estratégico Eleições 2020. Brasília: TSE, 2022. Disponível em: < https://www.justicaeleitoral.jus.br/desinformacao/arquivos/programa-permanentede-enfrentamento-a-desinformacao-novo.pdf>, acessado em: 01/06/2023.
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Portaria-TSE nº 318, de 30 de março de 2022. Institui a Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação e disciplina a sua atuação. Brasília: TSE, 2022. Disponível em: < https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/prt/2022/portaria-no-318-de-30-de-marco-de-2022>, acessado em 02/07/2023.
» https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/prt/2022/portaria-no-318-de-30-de-marco-de-2022
Digital News Report 2022. Disponível em < https://reutersinstitute.politics.ox.ac.uk/sites/default/files/2022-06/Digital_News-Report_2022.pdf>, acessado em 23/06/2023.
» https://reutersinstitute.politics.ox.ac.uk/sites/default/files/2022-06/Digital_News-Report_2022.pdf
MELO, Patricia Campos. (2020). A máquina do ódio: notas de uma repórter sobre fake news e violência digital. São Paulo: Companhia das Letras.
MUÑOZ, Óscar Sanchez. La regulación de las campañas electorales en la era digital. Valladolid: Univ. De Valladolid, 2020.
MONTEIRO, Vitor. O "sistema de alertas" do programa brasileiro de enfrentamento à desinformação. Disponível em https://www.ibericonnect.blog/2022/10/o-sistema-de-alertas-do-programa-brasileiro-de-enfrentamento-a-desinformacao/, acessado em 10/06/2023
RUBIO, Rafael. (2022) Desinformación Electoral y retos para la democracia. Lima: Fondo Editorial.
SCANDIUCCI, José Gilberto. Observação Eleitoral: A Experiência Brasileira de 2022. Revista Estudos Eleitorais. v. 16, n. 1, p. 19-334, jan./jul. 2022.
MATÉRIAS REFERENCIADAS
MISSÃO brasileira discute estratégias de combate à desinformação com a União Europeia. TSE. Disponível em < https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Julho/missao-brasileira-discute-estrategias-de-combate-a-desinformacao-com-a-uniao-europeia>, acessado em 01/07/2023.
TSE aprova resolução que aumenta seu poder de fiscalização contra fake News. Jota. Disponível em < https://www.jota.info/eleicoes/tse-aprova-resolucao-que-aumenta-seu-poder-de-fiscalizacao-contra-fake-news-20102022>, acessado em 01/06/2023.
POSTAGENS no Facebook com alegações de fraude em urnas eletrônicas têm 111 milhões de interações em 15 meses. G1. Disponível em < https://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2022/02/11/postagens-no-facebook-com-alegacoes-de-fraude-em-urnas-eletronicas-tem-111-milhoes-de-interacoes.ghtml > acessado em 12/06/2023.
MEGAFONE incentiva usuários do Facebook a se prepararem para as eleições. TSE. Disponível em < https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Abril/201cmegafone201d-incentiva-usuarios-do-facebook-a-se-prepararem-para-as-eleicoes>, acessado em 01/07/2023.
CANAL do TSE no Telegram alcança mais de 100 mil inscritos em uma semana. TSE. Disponível em < https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Maio/canal-do-tse-no-telegram-alcanca-mais-de-100-mil-inscritos-em-uma-semana>, acessado em 10/06/2023.
CHATBOT: Tira-Dúvidas do TSE no WhatsApp traz novidades para as Eleições 2022. TSE. Disponível em < https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Abril/chatbot-tira-duvidas-do-tse-no-whatsapp-traz-novidades-para-as-eleicoes-2022>, acessado em 10/06/2023
BOT do TSE no WhatsApp conversa com 6 milhões de pessoas. Mobile Time. Disponível em < https://www.mobiletime.com.br/noticias/04/11/2022/chatbot-do-tse-trocou-176-milhoes-de-mensagens-no-whatsapp-nas-eleicoes-de-2022/>, acessado em 22/05/2023.
OPERADORAS concedem 'zero rating' para site da Justiça Eleitoral. TSE. Disponível em < https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2020/Setembro/operadoras-concedem-zero-rating-para-site-da-justica-eleitoral-eleitor-nao-usara-pacote-de-dados-para-navegar>, acessado em 01/07/2023.
TSE veste o Cristo Redentor com camiseta pela paz nas Eleições 2022. TSE Disponível em < https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Outubro/tse-veste-o-cristo-redentor-com-camiseta-pela-paz-nas-eleicoes-2022>, acessado em 01/07/2023.
TSE coloca "urna inflável" dentro de campo antes de semifinal da Copa do Brasil. TSE. Disponível em < https://www.cnnbrasil.com.br/politica/tse-coloca-urna-inflavel-dentro-de-campo-antes-de-semifinal-da-copa-do-brasil/>, acessado em 01/07/2023.
CURSO para jornalistas aborda inovações nas normas das Eleições 2022, TSE < https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Agosto/curso-para-jornalistas-aborda-inovacoes-nas-normas-das-eleicoes-2022-341264>, acessado em 01/07/2023.
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