Os direitos sexuais e reprodutivos em perspectiva interseccional
uma análise dos discursos sobre controle de natalidade proferidos pelo deputado federal Jair Messias Bolsonaro
DOI:
https://doi.org/10.9771/cgd.v11i4.58548Palavras-chave:
Jair Bolsonaro. Direitos sexuais e reprodutivos. Controle de natalidade. Interseccionalidade. Discurso parlamentar.Resumo
O presente trabalho buscou compreender, em perspectiva analítica interseccional, como o controle de natalidade foi abordado por Jair Messias Bolsonaro, ao longo dos sete mandatos em que ocupou assento na Câmara dos Deputados. A partir de abordagem qualiquantitativa, foram analisados todos os discursos proferidos em plenário pelo parlamentar. Através da técnica de análise do discurso, foi possível evidenciar que a abordagem do então deputado federal ao tema em questão buscou associar o crescimento populacional ao aumento da pobreza, da marginalidade e da violência, e está, portanto, fortemente atrelada a dois campos semânticos que, nas eleições de 2018, foram fundamentais para a ampliação de sua base eleitoral e consequente vitória: o conservadorismo moral e o combate à criminalidade através do punitivismo.
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Referências
AFSHAR, Yasmin. O neomalthusianismo de Jair Bolsonaro. Jacobin
Brasil, 2022. Disponível em:
https://jacobin.com.br/2022/03/o-neomalthusianismo-de-jair-bolsonar
o/. Acesso em: 11 dez. 2023.
AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade. São Paulo: Sueli Carneiro:
Editora Jandaíra, 2020.
BAYLEY, Paul. Introduction: the whys and wherefores of analysing
parliamentary discourse. In: BAYLEY, P. (ed.). Cross-cultural
perspectives on parliamentary discourse. Amsterdam:
Philadelphia: John Benjamins Publishing Company, 2004.
BERQUÓ, Elza; CAVENAGHI, Suzana. Fecundidade em declínio: breve
nota sobre a redução no número médio de filhos por mulher no brasil.
Novos Estudos - Cebrap, [S.L.], n. 74, p. 11-15, mar. 2006.
FapUNIFESP (SciELO).
http://dx.doi.org/10.1590/s0101-33002006000100001.
BRANDÃO, Elaine Reis; CABRAL, Cristiane da Silva. Justiça reprodutiva
e gênero: desafios teórico-políticos acirrados pela pandemia de covid-19
no brasil. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, [S.L.], v. 25,
n. 1, p. 1-16, jul. 2021. FapUNIFESP (SciELO).
http://dx.doi.org/10.1590/interface.200762.
BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Diário da
Câmara dos Deputados, Brasília, ANO XLVI, n 105, 27 de agosto de
, p. 48. Disponível em:
https://imagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/DCD27AGO1991.pdf#pa
ge=48. Acesso em: 20 out. 2023. Discurso do deputado federal Jair
Messias Bolsonaro.
BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Diário da
Câmara dos Deputados, Brasília, ANO XLVII, n 178, 24 de outubro
de 1992, p. 49. Disponível em:
https://imagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/DCD24OUT1992.pdf#pa
ge=48. Acesso em: 20 out. 2023. Discurso do deputado federal Jair
Messias Bolsonaro.
BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Diário da
Câmara dos Deputados, Brasília, 08 de fevereiro de 1993. Disponível
em:
https://imagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/DCD09FEV1993.pdf#pa
ge=78. Acesso em: 20 out. 2023. Discurso do deputado federal Jair
Messias Bolsonaro,
BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Diário da
Câmara dos Deputados, Brasília, ANO LXI, n 124 , 14 de julho de
, p. 36. Disponível em:
https://imagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/DCD14JUL2006.pdf#pa
ge=36. Acesso em: 20 out. 2023. Discurso do deputado federal Jair
Messias Bolsonaro.
BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Diário da
Câmara dos Deputados, Brasília, ANO LXII, n 30, 15 de fevereiro de
Disponível em:
https://www.camara.leg.br/internet/sitaqweb/TextoHTML.asp?etapa=5
&nuSessao=013.1.53.O&nuQuarto=30&nuOrador=2&nuInsercao=0&dt
HorarioQuarto=15:27&sgFaseSessao=GE&Data=15/02/2007&txApelido
=JAIR%20BOLSONARO,%20PP-RJ&txFaseSessao=Grande%20Expedie
nte&txTipoSessao=Ordin%C3%A1ria%20-%20CD&dtHoraQuarto=15:27
&txEtapa=. Acesso em: 20 out. 2023. Discurso do deputado federal Jair
Messias Bolsonaro.
BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Diário da
Câmara dos Deputados, Brasília, ANO LXVI, n 36, 3 de março de
, p. 278. Disponível em:
https://imagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/DCD03MAR2011.pdf#p
age=278. Acesso em: 20 out. 2023. Discurso do deputado federal Jair
Messias Bolsonaro.
BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Diário da
Câmara dos Deputados, Brasília, ANO LXVIII, n 197, 7 de novembro
de 2013, p. 106. Disponível em:
https://imagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/DCD0020131107001970
PDF#page=106. Acesso em: 20 out. 2023. Discurso do deputado
federal Jair Messias Bolsonaro.
BRASIL. Desligamento do Brasil do Consenso de Genebra: nota conjunta
do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Saúde, do
Ministério das Mulheres e do Ministério dos Direitos Humanos e da
Cidadania. Governo Federal. Ministério das Relações
Exteriores, 2023. Disponível em:
https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-
imprensa/desligamento-do-brasil-do-consenso-de-genebra. Acesso em:
dez. 2023.
BRUGGER, Winfried. Proibição ou Proteção do Discurso do Ódio?
Algumas Observações sobre o Direito Alemão e o Americano. Direito
Público, [S. l.], v. 4, n. 15, 2010.
CABRAL, Umberlândia. Pessoas pretas e pardas continuam com menor
acesso a emprego, educação, segurança e saneamento. Agência de
notícias IBGE, [S. l.], p. 1-1, 11 nov. 2022. Disponível em:
https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de
-noticias/noticias/35467-pessoas-pretas-e-pardas-continuam-com-menor-acesso-a-emprego-educacao-seguranca-e-saneamento. Acesso em: 3
jun. 2023.
CODATO, Adriano; PERISSINOTTO, Renato. Como estudar elites.
Curitiba: UFPR, 2015.
COLLINS, Patricia Hills; BILGE, Sirma. Interseccionalidade. São
Paulo: Boitempo, 2020.
CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em
aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista Estudos
Feministas, v. 10, n. 1, 2002.
DAMASCO, Mariana Santos; MAIO, Marcos Chor; MONTEIRO, Simone.
Feminismo negro: raça, identidade e saúde reprodutiva no brasil
(1975-1993). Revista Estudos Feministas, [S.L.], v. 20, n. 1, p.
-151, abr. 2012. FapUNIFESP (SciELO).
http://dx.doi.org/10.1590/s0104-026x2012000100008.
DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. São Paulo: Boitempo, 2016.
DEL RE, Alisa. Aborto e contracepção. In: HIRATA, H. et al (orgs.).
Dicionário crítico do feminismo. São Paulo: Editora UNESP, 2009.
DÍAZ, Álvaro Paúl. LA PENALIZACIÓN DE LA INCITACIÓN AL ODIO
A LA LUZ DE LA JURISPRUDENCIA COMPARADA. Revista Chilena
de Derecho, [S.L.], v. 38, n. 3, p. 573-609, dez. 2011. SciELO Agencia
Nacional de Investigacion y Desarrollo (ANID).
http://dx.doi.org/10.4067/s0718-34372011000300007.
DIETZE, Gabriele; ROTH, Julia. Right-wing populism and gender: a
preliminary cartography of an emergent field of research. In: DIETZE,
G.; ROTH, Julia (eds.). Right-wing populism and gender: european
perspectives and beyond. : Transcript Publishing, p. 7-21, 2020.
FEDERICI, Silvia. O ponto zero da revolução: trabalho doméstico,
reprodução e luta feminista. Tradução de Coletivo Sycorax. São Paulo:
Elefante, 2019.
FERNANDES, Marcella. O que é a declaração antiaborto que Brasil e
EUA articulam e qual seu impacto. Instituto Humanitas Unisinos,
Disponível em:
https://www.ihu.unisinos.br/categorias/603997-o-que-e-a-declaracao-a
ntiaborto-que-brasil-e-eua-articulam-e-qual-seu-impacto. Acesso em: 13
dez. 2023.
GONZALEZ, Lélia. Racismo e sexismo na cultura brasileira. Revista
Ciências Sociais Hoje, Anpocs, p. 223-244, 1984.
GOULART, Mayra. Da Diferença à Equivalência: Hipóteses Laclaunianas
sobre a Trajetória Legislativa de Jair Bolsonaro. Dados, v. 67, n. 1, p.
e20210153, 2024.
HENNING, Carlos Eduardo. Interseccionalidade e pensamento
feminista: as contribuições históricas e os debates contemporâneos acerca do entrelaçamento de marcadores sociais da diferença.
Mediações - Revista de Ciências Sociais, [S.L.], v. 20, n. 2, p. 97, 25
dez. 2015. Universidade Estadual de Londrina.
http://dx.doi.org/10.5433/2176-6665.2015v20n2p97.
LACERDA, Marina Basso. O novo conservadorismo brasileiro: de
Reagan a Bolsonaro. Porto Alegre: Editora Zouk, 2019.
LACLAU, Ernesto. A razão populista. São Paulo: Três Estrelas, 2013.
LACLAU, Ernesto; MOUFFE, Chantal. Hegemonía y estrategia
socialista: hacia una radicalización de la democracia. Madrid: Siglo
XXI, 1987.
MESSENBERG, Débora. A direita que saiu do armário: a cosmovisão dos
formadores de opinião dos manifestantes de direita brasileiros.
Sociedade e Estado, [S.L.], v. 32, n. 3, p. 621-648, dez. 2017.
FapUNIFESP (SciELO).
http://dx.doi.org/10.1590/s0102-69922017.3203004.
ORLANDI, Eni. Análise de discurso: princípios e procedimentos.
Pontes Editores: Campinas, 2000.
PARZIANELLO, Geder Luis. O governo Bolsonaro e o populismo
contemporâneo: um antagonismo em tela e as contradições de suas
proximidades. Aurora. Revista de Arte, Mídia e Política, [S.L.], v.
, n. 36, p. 49-64, 8 mar. 2020. Pontifical Catholic University of Sao
Paulo (PUC-SP). http://dx.doi.org/10.23925/v12n36_dossie3.
PEIXOTO, Valdenizia Bento; SALVADOR, Evilasio; BIANCHETTI, Ana
Luiza. Direitos Sexuais e Reprodutivos: políticas e orçamentos nos
governos temer e bolsonaro. Argumentum, [S.L.], v. 15, n. 1, p. 23-37,
abr. 2023. Universidade Federal do Espírito Santo.
http://dx.doi.org/10.47456/argumentum.v15i1.39017.
PINHEIRO-MACHADO, Rosana; SCALCO, Lucia Mury. Da Esperança
ao Ódio: Juventude, Política e Pobreza do Lulismo ao Bolsonarismo.
Cadernos IHU ideias, v. 16, n. 278, p. 3-15, 2018.
PISCITELLI, Adriana. Interseccionalidades, categorias de articulação e
experiências de migrantes brasileiras. Sociedade e Cultura, Goiânia,
v. 11, n. 2, 2008. DOI: 10.5216/sec.v11i2.5247.
RIBEIRO, Jullyane Carvalho. “Só corpo, sem mente”: direitos
reprodutivos, imaginário social e controle sobre os corpos das mulheres negras. Pós - Revista Brasiliense de Pós-Graduação em Ciências
Sociais, [S. l.], v. 11, 2013.
SILVA, Mayra Goulart da; RODRIGUES, Theófilo Codeço Machado. O
Populismo de direita no Brasil: neoliberalismo e autoritarismo no
governo Bolsonaro. Mediações - Revista de Ciências Sociais, [S.L.],
v. 26, n. 1, p. 86, 25 abr. 2021. Universidade Estadual de Londrina.
http://dx.doi.org/10.5433/2176-6665.2021v26n1p86.
ROLAND, Edna. Direitos reprodutivos e racismo no Brasil. Revista
Estudos Feministas, v. 2, n. 3, p. 506-514, 1995.
SCAVONE, Lucila. Nosso corpo nos pertence? Discursos feministas do
corpo. Gênero. Niterói, v. 10, n. 2, p. 47-62, 2010.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. Espetáculo da miscigenação. Estudos
Avançados, [S.L.], v. 8, n. 20, p. 137-152, abr. 1994. FapUNIFESP
(SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s0103-40141994000100017.
SILVA, Marina de Macedo. O desmonte da assistência social no governo
Bolsonaro. In: ZIMMERMANN, C. R.; CRUZ, D. U. (orgs.). Políticas
sociais no governo Bolsonaro: entre descasos, retrocessos e
desmontes. Buenos Aires: CLACSO; Salvador: Pinaúna, p. 253-278,
STARLING, Heloisa Murgel. Brasil, país do passado. In: STARLING, H.
M.; LAGO, M.; BIGNOTTO, N. Linguagem da destruição: a
democracia brasileira em crise. São Paulo: Companhia das Letras, p.
-119, 2022.
VAGGIONE, Juan Marco; MACHADO, Maria das Dores Campos;
BIROLI, Flávia. Introdução. Matrizes do neoconservadorismo religioso
na América Latina. In: BIROLI, F.; VAGGIONE, J. M.; MACHADO, M.
D. C. Gênero, neoconservadorismo e democracia: disputas e
retrocessos na América Latina. São Paulo: Boitempo, p. 13-40, 2020.
WERNECK, Jurema. O belo ou o puro? Racismo, eugenia e novas
(bio)tecnologias. In: ROTANIA, A.; WERNECK, J. (eds.). Sob o Signo
das Bios: vozes críticas da sociedade civil. Rio de Janeiro: E-papers
Serviços Editoriais, p. 49-62, 2004.
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