A inclusão da diversidade sexual e de gênero no ensino
uma revisão integrativa
DOI:
https://doi.org/10.9771/cgd.v11i01.53661Palavras-chave:
Inclusão, Diversidade sexual, Diversidade de gênero, Ensino, Direitos humanosResumo
Parte-se do objetivo central de compreender o panorama da literatura científica sobre a inclusão da diversidade sexual e de gênero na educação brasileira. Por meio de uma revisão integrativa, realiza-se a análise qualitativa descritiva de conteúdo de 35 estudos selecionados a partir da aplicação de filtros e parâmetros pré-determinados. Adota-se, como pressuposto, que práticas de inclusão das diversidades devem permear políticas de conscientização e políticas atitudinais vinculadas aos direitos humanos, à liberdade e à equidade, em consonância com os fundamentos constitucionais de cidadania, dignidade e pluralismo. Conclui-se que, a despeito das previsões constitucionais e garantias legais, a inclusão da diversidade sexual e de gênero na educação mostra-se desafiadora, sendo um campo em disputa no país. Ainda, identificou-se que a maior parte dos estudos tem como foco a educação básica; a necessidade e relevância da capacitação docente; o potencial do ambiente universitário para a construção de projetos extensionistas de inclusão e diversidade; a importância de um ensino que rompa com essencialismos e favoreça a cocriação dialógica dos conhecimentos.
Downloads
Referências
AZEVEDO, Suse Mayre Martins; DE SOUZA, Marcos Lopes. O ensino da sexualidade em um componente curricular específico: regulações e escapes. Ensino em Re-Vista, Uberlândia, v. 23, n. 2, p. 367-386, 2016.
BONATTI, Jaílson. Performatividade, assujeitamento e silenciamento do “eu gay”: reflexões entre docência e diversidade sexual. DEDiCA Revista de Educação e Humanidades, n. 17, p. 115-132, 2020.
BRAGA, Lucimar Araújo; PATRÍCIO, Clara do Prado; BARRETO, Igor Antônio. Currículo educacional e diversidades, investigações via extensão. Revista +E, v. 8, n. 8, p. 142-160, 2018.
BRANDÃO, Elaine Reis; LOPES, Rebecca Faray. “Não é competência do professor ser sexólogo”. O debate público sobre gênero e sexualidade no Plano Nacional de Educação. Civitas, Porto Alegre, v. 18, n. 1, p. 100-123, 2018.
BRASIL. Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Senado Federal, 1996.
BRASIL. Parâmetros curriculares nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: Ministério da Educação, 1997.
BRASIL. Orientações curriculares para o ensino médio: linguagens, códigos e suas tecnologias. Brasília: Ministério da Educação, 2006.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7019. Relator ministro Edson Fachin. Julgamento em 10/02/2023. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6292373. Acesso em: 03 Mar. 2023.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário 888.815-RS. Relator ministro Alexandre de Moraes. Julgamento em 12/09/2018. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6292373. Acesso em: 03 Mar. 2023.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei 4893/2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2264281. Acesso em: 03 Mar. 2023.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei 3235/2015. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao/?idProposicao=2016875. Acesso em: 03 Mar. 2023.
CASSAL, Luan Carpes; ZUCCO, Luciana Patrícia. Diversidade sexual e gênero na escola: uma experiência de extensão no Rio de Janeiro. Extensão em Foco, Curitiba, n. 5, p. 15-23, 2010.
CÉSAR, Maria Rita de Assis. Gênero, sexualidade e educação: notas para uma “Epistemologia”. Educar, Curitiba, v. 35, p. 37-51, 2009.
CIRIBELLI, Carlos José de Moura; RASERA, Emerson Fernando. Construções de sentido sobre a diversidade sexual: outro olhar para a educação infantil. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 39, p. 1-15, 2019.
COELHO, Leandro Jorge; CAMPOS, Luciana Maria Lunardi. Diversidade sexual e ensino de ciências: buscando sentidos. Ciênc. Educ., Bauru, v. 21, n. 4, p. 893-910, 2015.
COSTA, Ana Paula; VIANNA, Cláudia Pereira. A formação docente em gênero e a crítica ao patriarcado: subordinações e resistências de mulheres professoras. Revista Poiésis, v. 12, n. 22, p. 410-428, 2018.
DINIS, Nilson Fernandes. Educação, relações de gênero e diversidade sexual. Educ., Soc., Campinas, v. 29, n. 103, p. 477-492, 2008.
DINIS, Nilson Fernandes. Homofobia e educação: quando a omissão também é signo de violência. Educar em Revista, Curitiba, n. 39, p. 39-50, 2011.
DORNELLES, Priscilla Gomes; WENETZ, Ileana. Uma análise generificada sobre o projeto gênero e diversidade na escola. Cad. Pesqui., São Paulo, v. 49, n. 173, p. 226-243, 2019.
ERCOLE, Flávia Falci; MELO, Laís Samara de; ALCOFORADO, Carla Lúcia Goulart Constant Alcoforado. Revisão integrativa versus Revisão Sistemática. REME – Revista Min Enferm., Minas Gerais, v. 18, n. 1, p. 1-260, 2014.
ESTEVES, Andréia Schlick; PRESTES, Liliane Madruga. Gênero e diversidade: estado da arte das ações de ensino, pesquisa e extensão no IFRS. Revista Diversidade e Educação, v. 8, n. 2, p. 610-627, 2020.
FERREIRA, Ewerton da Silva; DOS SANTOS, Oneide Alessandro Silva; QUADRADO, Jaqueline Carvalho. Gênero e diversidade da escola: experiências sobre a formação continuada de professores da educação básica no município de São Borja – RS. Revista Sociais & Humanas, v. 30, n. 2, p. 237-249, 2017.
GUERCH, Cristiane Ambros. Formação docente para a diversidade: um saber plural. Holos, a. 35, p. 1-17, 2019.
LACERDA, Milena Carlos de. Gênero e sexualidade em devir: desafios e possibilidades no cenário educacional. Emancipação, Ponta Grossa, v. 16, n. 2, 235-253, 2016.
MACHADO, Frederico Viana; MONTENEGRO, Margarita Diaz; CHINAGLIA, Madga Loureiro Motta. “Alunos são todos iguais, não têm sexo:” análise das práticas de educação sexual e o enfrentamento à homofobia nas escolas. Revista de Educação, Ciência e Cultura, Canoas, v. 24, n. 3, p. 125-140, 2019.
MARCON, Amanda Nogara; PRUDÊNCIO, Luísa Evangelista Vieira; GESSER, Marivete. Políticas públicas relacionadas à diversidade sexual na escola. Psicologia Escolar e Educacional, São Paulo, v. 20, n. 2, p. 291-301, 2016.
MENDONÇA, Felipe Viero K. Machado; DINIZ, Margareth; MAIA, Marta Regina. Gênero e sexualidades no contexto da Universidade Pública: estudo de caso do projeto vidas – UFOP. Rev. Inter. Educ. Sup., Campinas, v. 7, p. 1-17, 2021.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Diretrizes metodológicas – Sistema GRADE – Manual de graduação da qualidade da evidência e força de recomendação para a tomada de decisão em saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2014. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_metodologicas_sistema_grade.pdf Acesso em 27 out. 2022.
* NARDI, Henrique Caetano; QUARTIERO, Eliana. Educando para a diversidade: desafiando a moral sexual e construindo estratégias de combate à discriminação no cotidiano escolar. Sexualidad, Salud y Sociedad, n. 11, p. 59-87, 2012.
NEDER CEREZETTI, Sheila Christina; et al. Interações de gênero nas salas de aula da Faculdade de Direito da USP: um currículo oculto? São Paulo: Cátedra UNESCO de Direto à Educação/Universidade de São Paulo (USP), 2019.
NETO, João Tomaz dos Santos. Diversidade sexual e de gênero no currículo escolar e na formação docente: desafios e práticas de respeito. Revista de Ciências Sociais, Florianópolis, v. 52, n. 3, p. 111-132, 2022.
OLIVEIRA, Rayane Dayse da Silva; BATALHA, Erika Oliveira Maia. O mito da "ideologia de gênero" nas escolas: uma análise sociológica da tentativa conservadora de silenciar o pensamento crítico. Revista de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFRN, n. 20, p. 44-59, janeiro/junho de 2017. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/interlegere/article/view/12465/8853. Acesso em: 10 Mar. 2023.
OLTRAMARI, Leandro Castro; GESSER, Marivete. Educação e gênero: histórias de estudantes do curso gênero e diversidade na escola. Revista Estudos Feministas, v. 27, n. 3, p. 1-14, 2019.
REIS, Toni; EGGERT, Edla. Ideologia de gênero: uma falácia construída sobre os planos de educação brasileiros. Educ. Soc., Campinas, v. 38, n. 138, p. 9-26, 2017.
RIOS, Pedro Paulo Souza. Educação de jovens adultos, currículo e diversidade sexual e de gênero: tecendo reflexões. Revista Tempos Espaços Educ., v. 15, n. 34, p. 1-13, 2022.
ROMAN, Arlete Regina; FRIEDLANDER, Maria Romana. Revisão integrativa de pesquisa aplicada à enfermagem. Cogitare Enferm., v. 3, n. 2, p. 109-112, 1998.
ROSISTOLATO, Rodrigo. “Você sabe como é, eles não estão acostumados com antropólogos!”: uma análise etnográfica da formação de professores. Pro-Posições, v. 24, n. 2, p. 41-54, 2013.
SCHWENDLER, Sônia Fátima; VIEIRA, Else R. P. Diversidade de gênero e educação nas áreas rurais do Brasil. Cadernos Pagu, v. 64, p. 1-17, 2022.
SILVA, Erineusa Maria da; FERREIRA, Eliza Bartolozzi. Os movimentos das professoras da educação básica na constituição das políticas de gênero na escola. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 45, p. 1-18, 2019.
SILVA, Fabrício Oliveira da; RIOS, Jane Adriana Vasconcelos Pacheco; NUÑEZ, Joana Maria Leôncio. Formação para a docência no PIBID: experiências, diversidade e desenvolvimento identitário. Emancipação, Ponta Grossa, v. 19, n. 1, p. 1-14, 2019.
SILVA, Márcia Alves da. A incorporação da temática de gênero e diversidade na academia: por uma ecologia de saberes na universidade. Educar em Revista, Curitiba, v. 34, n. 70, p. 293-307, 2018.
SILVA, Melanie Laura Mariano da Penha; COSTA, Maria Aparecida Tenório Salvador da. Discussões de gênero e feminilidades na escola contemporânea. R. Inter. Interdisc. INTERthesis, Florianópolis, v. 15, n. 2, p. 55-72, 2018.
SILVA, Rosimeri Aquino da; SOARES, Rosângela. Sexualidade e identidade no espaço escolar: notas de uma atividade em um curso de educação à distância. Educar em Revista, Curitiba, v. 1, p. 135-151, 2014.
SOARES, Zilene Pereira; MONTEIRO, Simone Souza. Formação de professores/as em gênero e sexualidade: possibilidades e desafios. Educar em Revista, Curitiba, v. 35, n. 73, p. 287-305, 2019.
SOUZA, Marcela Tavares de; SILVA, Michelly Dias da; CARVALHO, Rachel de. Revisão integrativa: o que é e como fazer. Einstein, São Paulo, v. 8, n. 1, p. 102-106, 2010.
VIANNA, Cláudia. Gênero, sexualidade e políticas públicas de educação: um diálogo com a produção acadêmica. Pró-Posições, Campinas, v. 23, n. 2, p. 127-143, 2012.
VIANNA, Cláudia Pereira. O movimento LGBT e as políticas de educação de gênero e diversidade sexual: perdas, ganhos e desafios. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 41, n. 3, p. 791-806, 2015.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Cadernos de Gênero e Diversidade
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Política de Acesso e Direitos Autorais
As pessoas autoras mantêm os direitos autorais de suas obras, concedendo à revista o direito de primeira publicação.
A Revista Cadernos de Gênero e Diversidade é de acesso aberto, não cobra taxas de submissão ou publicação.
As pessoas autoras mantêm os direitos autorais de suas obras, concedendo à revista o direito de primeira publicação.
As publicações são licenciadas sob a licença Creative Commons Atribuição (CC BY), que permite compartilhamento e adaptação com atribuição de autoria.
Termo da declaração de acesso aberto
Cadernos de Gênero e Diversidade (CGD) é um periódico de Acesso Aberto, o que significa que todo o conteúdo está disponível gratuitamente, sem custo para usuária/o ou sua instituição. As usuárias e os usuários podem ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou vincular os textos completos dos artigos, ou usá-los para qualquer outra finalidade legal, sem solicitar permissão prévia da editora ou de autor/a/es, desde que respeitem a licença de uso do Creative Commons utilizada pelo periódico. Esta definição de acesso aberto está de acordo com a Iniciativa de Acesso Aberto de Budapeste (BOAI).
