Entre jalecos e togas: um ensaio sobre Ciências, Desastres e Processo. O que o jurista tem a ver com isso?

Authors

DOI:

https://doi.org/10.9771/rbda.v18i0.52893

Keywords:

Ciências. “Verdade processual”. Desastres. Direito. Processo. Justiça. Negacionismo.

Abstract

This article aims to discuss the role of legal sciences in a search for the truth in contexts of recurrent disasters. If sciences have a fundamental role in clarifying the occurrence of such events, the positioning of Law is no different, especially since it is its responsibility to strengthen human rights, which are increasingly threatened. This work was based on the perspectives of epistemology and sciences outlined by Bruno Latour, who immersed himself into hard science laboratories trying to understand the scientists’ journey in search of the truth. Here, the center of the debate is the following question: how does law make science in the context of disasters? How shall today’s world deal with problems arising from disasters that are global and require a global public sphere to face them? Is there a global role to be played by science and law? This last question is based on the thoughts of Luigi Ferrajoli. The method, the legal process and (in)justice emerge as indispensable categories in the analysis of what we consider necessary for bringing judge’s robes and lab coats closer together: the recognition of the limits of law and the assistance of laboratories to the court in a spatial perspective that goes beyond the place where the events considered to be disasters have occurred.

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Author Biographies

Hermes Zaneti Junior

Possui Pós-Doutorado em Direito pela Università degli Studi di Torino (2014); Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2005), área de concentração Direito Processual; Doutorado em Direito pela Università degli Studi di Roma Tre (2014), área de concentração Teoria do Direito; Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, área de concentração em Direito Processual (2000); Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1997). Atualmente é professor adjunto dos Cursos de Graduação e Mestrado da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Líder do Grupo de Pesquisa Fundamentos do Processo Civil Contemporâneo (FPCC). Cofundador e membro da Rede de Pesquisa ProcNet. É ainda membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (IIDP), membro da International Association of Procedural Law (IAPL), membro da ABRAMPA e do MPCON. Promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo (2006/MPES). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual, atuando principalmente nos seguintes temas: constitucionalização do processo, processo coletivo, processo civil comparado e precedentes judiciais. 

Diego Pereira, Universidade de Brasília

Assessor na Presidência da República com atuação na Assessoria Jurídica para Assuntos Jurídicos. Procurador Federal/AGU. Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília/UNB com período de visitação na Universidade de Salamanca/Espanha. Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia/UFBA . Pós-graduação em Direito Público pela Unyahna. Mestre em Direitos Humanos e Cidadania pela UnB. Professor em nível de graduação. Foi analista jurídico no Ministério Público Federal e, na AGU, exerceu a Chefia da Procuradoria Jurídica da Universidade Federal do Oeste da Bahia por mais de 4 anos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Direitos Humanos, Direito dos Desastres, Constitucionalismo Climático, Justiça e Litígios Climáticos e Racismo Ambiental. Desde o ano de 2015, trabalha com a temática rompimento de barragens e violações de direitos. No mestrado, abordou as violações de direitos humanos em Mariana(MG). É autor do livro Vidas interrompidas pelo mar de lama (Editora Lumen Juris, 2 ed., 2020). Escreve para jornais e revistas de grande circulação no país sobre temas jurídicos e sua relação com o quotidiano. Tem trabalhado com pesquisa empírica e interdisciplinar no direito e relacionando os temas: direito, ciência, justiça climática, política pública, desastres, mudanças climáticas, racismo, orçamento, desigualdade, inclusão de direitos , litígios climáticos e biodiversidade.

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Published

2023-06-17

How to Cite

Zaneti Junior, H., & Pereira, D. (2023). Entre jalecos e togas: um ensaio sobre Ciências, Desastres e Processo. O que o jurista tem a ver com isso?. Brazilian Animal Law Journal, 18, f282309. https://doi.org/10.9771/rbda.v18i0.52893

Issue

Vol. 18 (2023): Publicação contínua

Section

Direito Ambiental

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Copyright (c) 2023 Brazilian Animal Law Journal

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