Entre jalecos e togas: um ensaio sobre Ciências, Desastres e Processo. O que o jurista tem a ver com isso?

Authors

DOI:

https://doi.org/10.9771/rbda.v18i0.52893

Keywords:

Ciências. “Verdade processual”. Desastres. Direito. Processo. Justiça. Negacionismo.

Abstract

This article aims to discuss the role of legal sciences in a search for the truth in contexts of recurrent disasters. If sciences have a fundamental role in clarifying the occurrence of such events, the positioning of Law is no different, especially since it is its responsibility to strengthen human rights, which are increasingly threatened. This work was based on the perspectives of epistemology and sciences outlined by Bruno Latour, who immersed himself into hard science laboratories trying to understand the scientists’ journey in search of the truth. Here, the center of the debate is the following question: how does law make science in the context of disasters? How shall today’s world deal with problems arising from disasters that are global and require a global public sphere to face them? Is there a global role to be played by science and law? This last question is based on the thoughts of Luigi Ferrajoli. The method, the legal process and (in)justice emerge as indispensable categories in the analysis of what we consider necessary for bringing judge’s robes and lab coats closer together: the recognition of the limits of law and the assistance of laboratories to the court in a spatial perspective that goes beyond the place where the events considered to be disasters have occurred.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Hermes Zaneti Junior

Possui Pós-Doutorado em Direito pela Università degli Studi di Torino (2014); Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2005), área de concentração Direito Processual; Doutorado em Direito pela Università degli Studi di Roma Tre (2014), área de concentração Teoria do Direito; Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, área de concentração em Direito Processual (2000); Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1997). Atualmente é professor adjunto dos Cursos de Graduação e Mestrado da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Líder do Grupo de Pesquisa Fundamentos do Processo Civil Contemporâneo (FPCC). Cofundador e membro da Rede de Pesquisa ProcNet. É ainda membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (IIDP), membro da International Association of Procedural Law (IAPL), membro da ABRAMPA e do MPCON. Promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo (2006/MPES). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual, atuando principalmente nos seguintes temas: constitucionalização do processo, processo coletivo, processo civil comparado e precedentes judiciais. 

Diego Pereira, Universidade de Brasília

Assessor na Presidência da República com atuação na Assessoria Jurídica para Assuntos Jurídicos. Procurador Federal/AGU. Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília/UNB com período de visitação na Universidade de Salamanca/Espanha. Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia/UFBA . Pós-graduação em Direito Público pela Unyahna. Mestre em Direitos Humanos e Cidadania pela UnB. Professor em nível de graduação. Foi analista jurídico no Ministério Público Federal e, na AGU, exerceu a Chefia da Procuradoria Jurídica da Universidade Federal do Oeste da Bahia por mais de 4 anos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Direitos Humanos, Direito dos Desastres, Constitucionalismo Climático, Justiça e Litígios Climáticos e Racismo Ambiental. Desde o ano de 2015, trabalha com a temática rompimento de barragens e violações de direitos. No mestrado, abordou as violações de direitos humanos em Mariana(MG). É autor do livro Vidas interrompidas pelo mar de lama (Editora Lumen Juris, 2 ed., 2020). Escreve para jornais e revistas de grande circulação no país sobre temas jurídicos e sua relação com o quotidiano. Tem trabalhado com pesquisa empírica e interdisciplinar no direito e relacionando os temas: direito, ciência, justiça climática, política pública, desastres, mudanças climáticas, racismo, orçamento, desigualdade, inclusão de direitos , litígios climáticos e biodiversidade.

References

ALEXY, Robert. Teoria de la argumentación jurídica. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1997.

CAMBI, Eduardo Augusto Salomão. Constitucionalismo Multinível. Pluralismo jurídico, Estado Democrático de Direito e Direitos Humanos no contexto latino-americanos. Trabalho apresentado à Universidade Estadual do Norte do Paraná como requisito parcial à progressão docente do autor, 2021.

l

CARVALHO, Délton. A natureza jurídica da Pandemia Covid-19 como um desastre biológico: um ponto de partida necessário para o Direito. Revista dos Tribunais, v. 1017, p. 1-19, 2020. Disponível em: https://www.thomsonreuters.com.br/content/dam/openweb/documents/pdf/Brazil/revistas-especializadas/rt-1017-a-natureza-juridica-da-pandemia-covid-19-2.pdf. Acesso em 5 de abril de 2021.

DIDIER JÚNIOR, Fredie; ZANETI JUNIOR., Hermes; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Notas sobre as decisões estruturantes. In: ARENHART, Sérgio Cruz; JOBIM, Marcos Félix (Orgs). Processos Estruturais. Salvador: Juspodivm, 2017.

ESCRIVÃO FILHO, Antônio; SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Para um debate teórico-conceitual e político sobre os direitos humanos- Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2016.

FERRAJOLI, Luigi. Diritto e ragione. Teoria del garantismo penale. 8. ed. Roma/Bari: Laterza, 2004.

FERRAJOLI, Luigi. Principia iuris. Teoria del diritto. Roma/Bari: Laterza, 2007a. v. 1.

FERRAJOLI, Luigi. Principia iuris. Teoria della democrazia. Roma/Bari: Laterza, 2007b. v. 2.

FERRAJOLI, Luigi. Por uma constituição da terra: o horizonte universal dos direitos fundamentais. [Entrevista concedida a] Roberto Cicarelli. Tradução: Luisa Rabollini. Revista IHU Unisinos online. 09 de abril de 2021. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/608219-por-uma-constituicao-da-terra-o-horizonte-universal-dos-direitos-fundamentais-entrevista-com-luigi-ferrajoli. Acesso em 15 de abril de 2021.

FERRAJOLI, Luigi. O vírus põe a globalização de joelhos. Revista IHU Unisinos online. 18 de março de 2020. Tradução por Moisés Sbartelloto. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/597204-o-virus-poe-a-globalizacao-de-joelhos-artigo-de-luigi-ferrajoli. Acesso em: 1 de abril de 2021.

FLECK, Ludwik. Gênese e Desenvolvimento de um Fato Científico (1935). Belo Horizonte: Fabrefactum, 2010.

JOHANSSON, Lars-Göran. Philosophy of Science for Scientists. London: Springer, 2016.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Trad. João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

LATOUR, Bruno. Jamais fomos modernos. São Paulo: Editora 34, 1994.

LATOUR, Bruno. A fabricação do direito: um estudo de etnologia jurídica. São Paulo: Editora Unes, 2019.

LATOUR, Bruno. Se o Brasil achar a solução para si, vai salvar o resto do mundo, diz Bruno Latour. [Entrevista concedida a] Ana Carolina Amaral. Folha de São Paulo, online, 12 de setembro de 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2020/09/se-o-brasil-achar-solucao-para-si-vai-salvar-o-resto-do-mundo-diz-bruno-latour.shtml. Acesso em 30 de março de 2021.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA). Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Resolução 01/2020. Pandemia e Direitos Humanos nas Américas. 10 de abril de 2020. Disponível em: https://www.oas.org/pt/cidh/decisiones/pdf/Resolucao-1-20-pt.pdf. Acesso em 31 de março de 2021.

O CARGUEIRO que bloqueou o Canal de Suez, essencial para o comércio global. BBC News online. 26 de março de 2021. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-56544930. Acesso em: 31 de março de 2021.

PASSOS, José Joaquim Calmon de. Revisitando o Direito, o Poder, a Justiça e o Processo. Reflexões de um jurista que trafega na contramão. Salvador: Juspodivm, 2013.

ROSA, João Guimarães. Primeiras Estórias. 15.ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula. (Orgs.) Epistemologias do Sul. São Paulo: Editora Cortez, 2010.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. Uma teoria geral dos direitos humanos na perspectiva constitucional. 13 ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018.

SARLET, Ingo Wolfgang; MITIDIERO, Daniel; MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de Direito Constitucional. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

TYBUSCH, Francielle Benini Agne. Vidas Deslocadas: o caso Mariana-MG como modelo brasileiro para aplicação do direito dos desastres. Curitiba: Ithalia, 2019.

VEIGA, José Eli da. Desenvolvimento Sustentável: o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2010.

VITORELLI, Edilson. Processo Civil Estrutural: Teoria e Prática. Salvador: Editora JusPodivm, 2020.

Published

2023-06-17

How to Cite

Zaneti Junior, H., & Pereira, D. (2023). Entre jalecos e togas: um ensaio sobre Ciências, Desastres e Processo. O que o jurista tem a ver com isso?. Brazilian Animal Law Journal, 18, f282309. https://doi.org/10.9771/rbda.v18i0.52893

Issue

Section

Direito Ambiental