Entre jalecos e togas: um ensaio sobre Ciências, Desastres e Processo. O que o jurista tem a ver com isso?

Resumo

Este artigo coloca em discussão o papel das ciências jurídicas em um cenário de busca pela verdade em contextos de recorrentes desastres. Se as ciências têm um papel fundamental no esclarecimento da ocorrência de tais eventos, o posicionamento do direito não é diferente, especialmente porque é sua responsabilidade o fortalecimento dos direitos humanos, sempre ameaçados e em constante luta social por afirmação e reconhecimento. O trabalho se baseou nas perspectivas de epistemologia e de ciência delineadas por Bruno Latour, que mergulhou em laboratórios de ciências duras tentando compreender o caminhar dos cientistas em busca da verdade. Como o direito faz ciência no cenário dos desastres? Como o mundo atual solucionará problemas advindos dos desastres que se mostram globais e exigem uma esfera pública global de enfrentamento? Há uma função global a ser exercida pela ciência e pelo direito? Essa última indagação tem como pressuposto o pensamento de Luigi Ferrajoli. O método, o processo e a (in)justiça surgem como categorias indispensáveis na análise daquilo que consideramos necessário à aproximação entre togas e jalecos: o reconhecimento dos limites do direito e o auxílio do laboratório ao tribunal em uma perspectiva espacial que ultrapassa o local de ocorrência do(s) evento(s) tido(s) como desastre(s).