PONDERAÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E RETROCESSO SOCIAL
DOI:
https://doi.org/10.9771/rppgd.v32i0.49232Keywords:
Ponderação – Proporcionalidade – Direitos Fundamentais – Princípio da vedação do retrocesso social – Robert AlexyAbstract
O presente trabalho apresenta uma breve análise da teoria da proporcionalidade do jusfilósofo alemão Robert Alexy. O método da ponderação é trazido para o estudo com intenção de resolver a situação de colisões de direitos fundamentais a partir do sopesamento de princípios. Partindo desse entendimento, aborda-se a jurisprudência da crise e o princípio da vedação do retrocesso social em confronto com a impossibilidade de se conceber a existência de direitos absolutos.
Downloads
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamentodo trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado
