A influência da covid-19 nas relações contratuais

Abstract

Originada na cidade de Wuhan, na China, no final do ano de 2019, o vírus da Covid-19 se espalhou por praticamente todos os países do mundo. Esta pandemia vem causando os mais diversos impactos na sociedade, cujos efeitos ainda são de difícil previsão. Não será diferente com as relações contratuais, celebradas antes e durante a disseminação do Coronavírus. O objetivo do texto é discorrer sobre as hipóteses legais que tratam do não cumprimento, da revisão ou da resolução contratual em face dos impactos causados pela Covid-19. A metodologia utilizada foi o método dedutivo, utilizando-se de técnicas relacionadas às pesquisas bibliográficas, análise da jurisprudência e a abordagem da legislação pátria e também da estrangeira. Os resultados em conclusão apontam que a pandemia pode ser uma causa para o não cumprimento, a revisão ou a resolução espontânea ou judicial do contrato, dependendo das peculiaridades envolvidas para se aferir o grau da sua intervenção.