DO NORMATIVISMO KELSENIANO À INTERDISCIPLINARIDADE DO DIREITO AMBIENTAL

Abstract

O trabalho busca demonstrar que, não obstante  a extraordinária importância para a ciência jurídica  da qual goza a teoria pura de Kelsen, a mesma apresenta-se inviável. Neste sentido apresenta a interdisciplinaridade como proposta válida e alternativa  no estudo da epistemologia jurídica, em especial no caso do Direito Ambiental. Para tanto, inicialmente apresenta a dogmática e o mito da neutralidade axiológica do direito. Analisa a teoria pura do direito sob o enfoque do princípio da pureza, quando Kelsen busca estabelecer para o direito uma máxima unidisciplinaridade, afastando-o ao máximo de outros ramos da ciência. Logo após trata dos princípios da causalidade e da imputabilidade na lógica kelseniana como grande contribuição epistemológica, para, enfim, abordar a interdisciplinaridade. Este método  é apresentado como sendo, atualmente, a única maneira de se compreender, estabelecer e concretizar o Direito Ambiental coerentemente, dada a natureza multidisciplinar deste ramo do direito público.