O DIREITO DE AUTOR NO MOVIMENTO DE ACESSO LIVRE E ABERTO, UM ESTUDO SOB A ÓTICA DAS EDITORAS CIENTÍFICAS

Abstract

O direito de autor se destaca como motivador de grandes discussões e é considerado por vezes um empecilho para o acesso aberto e livre à informação científica. Neste trabalho buscou-se compreender como as editoras científicas têm atuado e se adaptado ao movimento de acesso livre e aberto ao conhecimento científico, principalmente no que tange aos direitos autorais. Para isto, foi utilizada a produção científica produzida pelo Instituto de Comunicação e Informação Científica em Saúde (ICICT) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no período de 2007 a 2014. A coleta dos dados foi realizada a partir do Repositório Institucional da Fiocruz. Em seguida, buscaram-se dados concernentes às políticas de direitos autorais e de acesso livre e aberto à informação científica nos sítios oficiais dos periódicos ou de seus associados e, complementarmente no DOAJ e no Sherpa Romeo. A análise de mais de 350 artigos científicos publicados em 120 periódicos distintos apontam para um cenário de extrema vulnerabilidade jurídica para o usuário, quer seja autor ou leitor. Os resultados indicam a real necessidade de maior conhecimento e transparência quanto ao uso dos direitos autorais por parte dos periódicos/editoras científicos a fim de se minimizar a insegurança jurídica para a comunidade científica.