HERÓIS OU PROTEGIDOS? Cidadania e voto na cena intelectual-parlamentar da Primeira República

Autores

  • Cristina Buarque de Hollanda Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro -IESP/UERJ

DOI:

https://doi.org/10.9771/ccrh.v29i77.19791

Palavras-chave:

Primeira República. Lei Rosa e Silva. Reforma eleitoral. Voto secreto. Cidadania.

Resumo

Neste artigo, investiga-se a imaginação da primeira geração de parlamentares republicanos no Brasil sobre os termos da cidadania política. Parte-se de um estudo sistemático dos anais do Senado e da Câmara dos Deputados, com foco na regulamentação de matérias eleitorais da Carta de 1891 e no debate sobre a formulação da Lei Rosa e Silva, nos anos de 1903 e 1904. Nesses momentos, o debate sobre expansão ou limitação do voto reeditou e expandiu as fronteiras clássicas do censitarismo, além de ganhar forma nas disputas sobre voto secreto ou aberto e sobre deslocamento ou não de eleitores para alistamento e voto nas sedes de comarca. À disputa sobre o princípio censitário somou-se a querela sobre a índole cívica dos cidadãos. Argumenta-se que, no começo da Primeira República, prevalece um sentido de cidadania heroica, contrastante com o Código Eleitoral de 1932 e seu princípio avesso de cidadania protegida.

Palavras-chave: Primeira República. Lei Rosa e Silva. Reforma eleitoral. Voto secreto. Cidadania.

 

HEROS OR PROTÉGÉS?: citizenship and vote in First Brazilian Republic intellectualparliamentary scene
Cristina Buarque de Hollanda

The aim of this article is to investigate the imagination of the first generation of republican parliamentarians in Brazil regarding the terms of political citizenship. Based on a systematic study of the Senate and Chamber of Deputies annals, this study retains itself in the process of electoral issues regulation in 1891’s constitution and in the debate around the formulation of the law Rosa e Silva, in the years of 1903 and 1904. In these two moments, the debate about the expansion or limitation of the right to vote reedited and expanded the classical frontiers of Census Suffrage (such as the literary census and the profession test). In addition, the debate acquired form in the disputes about secret or open vote and about the dislocation or not of electors for enlistment or voting in the comarcas headquarters. To the dispute about the censitary principle was added a strife about the civic nature of citizens. It is argued that in the beginning of the First Brazilian Republic a sentiment of heroic citizenship prevailed, in contrast to the Electoral Code of 1932 and its opposed principle of protégés citizenship.

Keywords: First Brazilian Republic. Rosa e Silva law. Electoral reform. Secret vote. Citizenship.

 

HÉROS OU PROTÉGÉS?: la citoyenneté et le vote dans le cadre intellectuel et parlementaire de la Première République
Cristina Buarque de Hollanda

Le but de cet article est d’enquêter sur la conception de la première génération de parlementaires républicains au Brésil quant aux termes de citoyenneté politique. À partir d’une étude systématique des annales du Sénat et de la Chambre des Députés, nous nous sommes penchés sur le processus de réglementation des questions électorales de la Charte de 1891 et sur le débat concernant la formulation de la Loi Rosa et Silva dans les années 1903 et 1904. Ces deux périodes sont marquées par un débat sur l’expansion ou la limitation du vote qui a réédité et élargi les frontières classiques du censitarismo (avec le recensement littéraire et la preuve de la profession), sans compter qu’il a pris forme dans les disputes à propos du scrutin secret ou ouvert et du déplacement ou non des électeurs pour les inscrire sur des listes et les faire voter dans les sièges des districts. Au différend sur le principe du recensement s’est ajouté la querelle sur la nature civique des citoyens. L’argument est qu’au début de la Première République prévaut un sentiment de citoyenneté héroïque en contraste avec le Code Électoral de 1932 et son principe inverse de citoyenneté protégée.

Mots-clés: Première République. Loi Rosa et Silva. Réforme électorale. Scrutin secret. Citoyenneté.

 

Publicação Online do Caderno CRH no Scielo: http://www.scielo.br/ccrh 

Publicação Online do Caderno CRH: http://www.cadernocrh.ufba.br 

http://dx.doi.org/10.1590/S0103-49792016000200010

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Biografia do Autor

Cristina Buarque de Hollanda, Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro -IESP/UERJ

Doutora em Ciência Política. Professora adjunta do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP/UERJ). Professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação em História Comparada (PPGCP) da UFRJ, do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (PPGCP/UFF) e editora da Revista Estudos Políticos (www.revistaestudospoliticos.com), junto a Cesar Kiraly. Publicações recentes: Verdade e Política: notas sobre um paradigma de democracia contemporânea. Revista da EMERJ, v. 18, p. 507, 2015; Nelson Mandela entre a virtù e a fortuna. Insight Inteligência (Rio de Janeiro), v. 65, p. 78-89, 2014; Human Rights and political transition in South Africa: the case of the Truth and Reconciliation Commission. Brazilian Political Science Review, v. 7, p. 8-30, 2013. Sobre as políticas de justiça e reparação no Brasil. Insight Inteligência (Rio de Janeiro), v. 61, p. 100-111, 2013.

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Publicado

2017-04-18

Como Citar

Buarque de Hollanda, C. (2017). HERÓIS OU PROTEGIDOS? Cidadania e voto na cena intelectual-parlamentar da Primeira República. Caderno CRH, 29(77), 349–361. https://doi.org/10.9771/ccrh.v29i77.19791