DE LA PRATIQUE DU CLIENTÉLISME AU CENTRE DU POUVOIR: réformes électorales et le centrão 2.0
DOI :
https://doi.org/10.9771/ccrh.v37i0.55537Mots-clés :
Centrão, Réforme électorale, Clientélisme, PartisRésumé
L’article analyse les résultats de la réforme politique de 2017 au Brésil, qui visait à sanctionner les partis adoptant un comportement clientéliste. L’étude utilise l’approche du «centrão 2.0», un groupe uni autour de demandes clientélistes, reléguant l’agenda idéologique. Trois ensembles de données ont été utilisés : un questionnaire rempli par des scientifiques politiques, des données de carrière des parlementaires et des informations sur le comportement des groupes parlementaires des partis à la Chambre. Les partis les plus clientélistes dans l’arène législative répètent le même comportement dans l’arène électorale, notamment le PSD, le Pode, le PP et le Republicanos (Republicanos). Les réformes de 2007 et de 2017 sont analysées, avec une mise en évidence de la clause de performance créée en 2017. Les petits partis ont été plus durement touchés, tandis que les partis de taille moyenne au sein du centrão ont bénéficié de l’absorption de ressources qui étaient auparavant destinées aux plus petits partis. La conclusion suggère que la réforme, en réduisant le nombre de petits partis clientélistes, a concentré les ressources et le pouvoir dans les partis de taille moyenne présentant des comportements similaires. Cela renforce l’idée que les réformes dans les démocraties ont tendance à favoriser les élites.
Téléchargements
Références
ACEMOGLU, D.; ROBINSON, J. A. Persistence of Power, Elites, and Institutions. The American Economic Review, Nashville, v. 98, n. 1, p. 267-93, 2008. Disponível em: https://www.aeaweb.org/articles?id=10.1257/aer.98.1.267 Acesso em: 25 jul. 2023.
» https://www.aeaweb.org/articles?id=10.1257/aer.98.1.267
AHMED, A. Democracy and the Politics of Electoral System Choice: engineering electoral dominance. Cambridge: Cambridge University Press, 2013.
ARAÚJO, Suely; TESTA, G. G. The Methodological Challenges of Informal Institutions of the Brazilian Chamber of Deputies. Trabalho apresentado na 23a IPSA World Congress of Political Science, Montreal/CA, 2014.
ARAÚJO, Suely; TESTA, G. G.; SILVA, Rafael S. Fugindo do líder e caindo na rede: caminhos alternativos das demandas sociais no congresso nacional. In: Congresso Latinoamericano De Ciência Política, 8., 2014, Lima. Lima: Associação Latinoamericana de Ciência Política, 2014.
BOLOGNESI, B.; RIBEIRO, E.; CODATO, A. A new ideological classification of Brazilian political parties. Dados: revista de ciências sociais, Rio de Janeiro, v. 66, n. 2, p. 1-29, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/dados/a/zzy3gzHD4P45WWdytXjZWg/?format=pdf⟨=en Acesso em:25 jul. 2023.
» https://www.scielo.br/j/dados/a/zzy3gzHD4P45WWdytXjZWg/?format=pdf⟨=en
BRAGA, M. S. S. O processo político-partidário brasileiro e as eleições de 2006. Política e Sociedade, Florianópolis, v. 6, n. 10, p. 53-89, 2007. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/politica/article/download/1685/1428/0 Acesso em: 25 jul. 2023.
» https://periodicos.ufsc.br/index.php/politica/article/download/1685/1428/0
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 25 jul. 2023.
» https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
BRASIL. Ca^mara dos Deputados. Regimento interno da Ca^mara dos Deputados. 25. ed. Brasi´lia, DF: Edic¸o~es Ca^mara, 2023.
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Portaria nº 10, de 12 de janeiro de 2023. Divulga as relações dos partidos políticos e das federações que atingiram ou não a cláusula de desempenho nas Eleições 2022 e a relação dos partidos que terão acesso aos recursos do Fundo Partidário para a legislatura seguinte, com base nos critérios estabelecidos no art. 3º, parágrafo único, inciso II, alíneas a e b, da Emenda Constitucional nº 97, de 4 de outubro de 2017. Diário da Justiça Eletrônica, Brasília, DF, n. 2, p. 70-71, 2023. Disponível em: https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/prt/2023/portaria-no-10-de-12-de-janeiro-de-2023 Acesso em: 25 jul. 2023.
» https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/prt/2023/portaria-no-10-de-12-de-janeiro-de-2023
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Resolução nº 22.610, de 25 de outubro de 2007. [Resolve disciplinar o processo de perda de cargo eletivo, bem como de justificação de desfiliação partidária]. Diário da Justiça Eletrônica, Brasília, DF, 2007. Disponível em: https://www.tse.jus.br/legislacao/codigo-eleitoral/normas-editadas-pelo-tse/resolucao-nb0-22.610-de-25-de-outubro-de-2007-brasilia-2013-df Acesso em: 22 dez. 2023.
CAROL, M.; SHVETSOVA, O. The microfoundations of party system stability in legislatures. The Journal of Politics, Austin, v. 75, n. 4, p. 865-878, 2013. Disponível em: https://www.journals.uchicago.edu/doi/abs/10.1017/S0022381613000716?journalCode=jop Acesso em: 25 jul. 2023.
» https://www.journals.uchicago.edu/doi/abs/10.1017/S0022381613000716?journalCode=jop
CERVI, E. U. Produção legislativa e conexão eleitoral na assembléia legislativa do estado do Paraná. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 17, n. 32, p. 1-30, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/qCfpQsNGwZMfHKDS49y3dkJ/abstract/?lang=pt Acesso em: 25 jul. 2023.
» https://www.scielo.br/j/rsocp/a/qCfpQsNGwZMfHKDS49y3dkJ/abstract/?lang=pt
CHEESEMAN, N.; PAGET, D. Programmatic parties in Comparative Perspective. In: POLITICS meets policies The emergence of programmatic political parties. Stockholm: International IDEA, 2014. p.75-98.
CLÈVE, C. M.; CLÈVE, A. C. de C. A evolução da fidelidade partidária na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: KEPPEN, L. F. T.; SALGADO, E. D. (org.). Direito eleitoral contemporâneo: 70 anos da redemocratização pós-ditadura Vargas e da reinstalação da Justiça Eleitoral. Curitiba: Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2016. p. 15-29. Disponível em: https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5118 Acesso em: 25 jul. 2023.
» https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5118
CODATO, A. et al. Regime político e recrutamento parlamentar: um retrato coletivo dos senadores brasileiros antes e depois da ditadura. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 24, n. 60, p. 47-68, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/bGYXW67yvYZwMC4FshQ5xTy/abstract/?lang=pt Acesso em: 25 jul. 2023.
» https://www.scielo.br/j/rsocp/a/bGYXW67yvYZwMC4FshQ5xTy/abstract/?lang=pt
EPSTEIN, D. J. Clietelism versus ideology. Problems of party development in Brazil. Party Politics, [s. l.], v. 15, n. 3, p. 335-355, 2009. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/1354068809102250 Acesso em: 25 jul. 2023.
» https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/1354068809102250
FIGUEIREDO, A. C. Government Coalitions in Brazil Democracy. Brazilian Political Science Review, São Paulo, v. 3, n. 2, p. 182-216, 2007. Disponível em: https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/4518 Acesso em: 25 jul. 2023.
» https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/4518
FIGUEIREDO, A. C.; LIMONGI, F. Executivo e Legislativo na Nova Ordem Constitucional. Rio de Janeiro: FGV Ed., 1999.
FISCH, A.; MESQUITA, L. Reformas eleitorais no Brasil contemporâneo: mudanças no sistema proporcional e de financiamento eleitoral. Estudos Avançados, São Paulo, v. 36, n. 106, p. 33-53, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/fhjP7qTntr6zM8kkqCmXKnJ/ Acesso em: 25 jul. 2023.
» https://www.scielo.br/j/ea/a/fhjP7qTntr6zM8kkqCmXKnJ/
FREITAS, R.; MOURA, S.; MEDEIROS; D. Procurando o Centrão: Direita e Esquerda na Assembléia Nacional Constituinte 1987-88. Concurso ANPOCS-FUNDAÇÃO FORD Melhores trabalhos sobre a Constituição de 1988. São Paulo: Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências Sociais, 2009.
GOMES, S. O impacto das regras de organização do processo Legislativo no Comportamento dos Parlamentares: um estudo de caso da Assembléia Nacional Constituinte (1987-1988). Dados: Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 49, n. 1, p. 193-224, 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/dados/a/qx3MKmGPKfbWpQYLh6vmQMP/ Acesso em: 25 jul. 2023.
» https://www.scielo.br/j/dados/a/qx3MKmGPKfbWpQYLh6vmQMP/
HAZAN, R. Y. Does cohesion equal discipline? Towards a conceptual delineation. Journal of Legislative Studies, [s. l.], v. 9, n. 4, p. 1-11, 2003. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/1357233042000306227 Acesso em: 25 jul. 2023.
» https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/1357233042000306227
HAZAN, R. Y.; RAHAT, G. The influence of candidate selection methods on legislatures and legislators: Theoretical propositions, methodological suggestions and empirical evidence. The Journal of Legislative Studies, [s. l.], v. 12, n. 3-4, 366-385, 2006.
MARÉS, C. "Centrão" renasce na Câmara como a maior força do parlamento. Gazeta do Povo, Curitiba, 22 maio 2016. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/centrao-renasce-na-camara-como-a-maior-forca-do-parlamento-8y6bvtcfolv1zqhyx2tix7o90/ Acesso em: 18 nov. 2023.
MEDEIROS, D. B. Organizando maiorias, agregando preferências: a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.
MELO, K. Orçamento triplica Fundo Partidário em 2015. Agência Brasil, Brasília, DF, 18 mar. 2015. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2015-03/fundo-partidario-tem-verba-triplicada-em-2015-conforme-orcamento-geral-da Acesso em: 18 nov. 2023.
MELO, S. Pelo centro, contra a esquerda: evangélicos, economia e política nos debates da Constituinte (1987-1988). Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, DF, n. 33, p. 1-49, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/8RGdQdgxkWq7KszQczKGBvb/abstract/?lang=pt Acesso em: 25 jul. 2023.
» https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/8RGdQdgxkWq7KszQczKGBvb/abstract/?lang=pt
MUNHOZ, S. R. A atuação do "Centrão" na Assembléia Nacional Constituinte de 1987/1988: dilemas e contradições. Revista Política Hoje, Recife, v. 20, n. 1, p. 343-394, 2011. Disponível em: https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/2761 Acesso em: 25 jul. 2023.
» https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/2761
NORRIS, P.; LOVENDUSKI, J. 'If only more candidates come forward': supply-side explanations of candidate selection in Britain. British Journal of Political Science, Cambridge, v. 23, n. 3, p. 373-408, 1993. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/194222 Acesso em: 25 jul. 2023.
» https://www.jstor.org/stable/194222
PASSARINHO, N. PP, de Ciro Nogueira, é um dos partidos mais envolvidos em investigações como Lava Jato e mensalão. G1, São Paulo, 25 fev. 2014. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2014/02/aliados-de-dilma-criam-blocao-e-ja-defendem-investigar-caso-petrobras.html Acesso em: 18 nov. 2023.
PEREIRA, C.; MUELLER, B. Partidos fracos na arena eleitoral e partidos fortes na arena legislativa: a conexão eleitoral no Brasil. Dados: revista de ciências sociais, Rio de Janeiro, v. 46, n. 4, p. 735-771, 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/dados/a/msFYCm8hfrxNn7zxpBwkRvL/ Acesso em: 25 jul. 2023.
» https://www.scielo.br/j/dados/a/msFYCm8hfrxNn7zxpBwkRvL/
PIERSON, P. Politics in Time: history, institutions, and social analysis. New Jersey: Princeton University Press, 2010.
PILLATTI, A. A Constituinte de 1987-1988: progressistas, conservadores, ordem econômica e regras do jogo. Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2008.
RODRIGUES, L. M. Eleições, fragmentação partidária e governabilidade. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, v. 41, p. 78-90, 1995. Disponível em: https://novosestudos.com.br/eleicoes-fragmentacao-partidaria-e-governabilidade/#gsc.tab=0 Acesso em: 25 jul. 2023.
» https://novosestudos.com.br/eleicoes-fragmentacao-partidaria-e-governabilidade/#gsc.tab=0
RODRIGUES, L. M. Partidos, ideologia e composição social. RBCS, Viçosa, v. 17, n. 48, p. 31-47, 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/DrXNg4PrYfxbc36Yqtyynjc/abstract/?lang=pt Acesso em: 25 de julho de 2023.
» https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/DrXNg4PrYfxbc36Yqtyynjc/abstract/?lang=pt
SANTOS, F. O legislativo em busca de informação: um estudo da estrutura de assessoria da Câmara dos Deputados. Brasília, DF: Ipea, 2014. Texto para Discussão, n. 1958. Disponível em https://www.econstor.eu/bitstream/10419/121724/1/797119310.pdf Acesso em: 25 jul. 2023.
» https://www.econstor.eu/bitstream/10419/121724/1/797119310.pdf
SIAVELIS, P.; MORGENSTERN, S. Pathways to Power: Political Recruitment and Candidate Selection in Latin America University park: Penn State University Press, 2008.
SILVA, M. M. B. da. Existe um eleitor do centrão. Clientelismo, força eleitoral e os partidos do centrão. In: INÁCIO, M.; OLIVEIRA, V. Democracia e eleições no Brasil. Para onde vamos. São Paulo: Hucitec, 2022. p. 141-161.
SINGER, M.; KITSCHELT, H. 'Do everything' (DoE) parties: when can politicians combine clientelistic and programmatic appeals? Workshop on Democratic Accountability Strategies Durham: Duke University, 2011.
STOKES, S. Political clientelism. The Oxford handbook of Political Science. Oxford: Oxford University Press, 2011.
TESTA, Graziella. Governabilidade, Accountability e Instituições Informais In: DANTAS, Humberto. Governabilidade: Para entender a política brasileira. Rio de Janeiro: Fundação Konrad-Adenauer, 2018.
ZUCCO, C.; POWER, T. J. Fragmentation Without Cleavages? Endogenous Fractionalization in the Brazilian Party System. Comparative Politics, New York, v. 53, n. 3, p. 477-500, 2021. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/27090037 Acesso em: 25 jul. 2023.
Téléchargements
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png)
Ce travail est disponible sous la licence Creative Commons Attribution 4.0 International .
Todo o conteúdo da revista, exceto onde indicado de outra forma, é licenciado sob uma atribuição do tipo Creative Commons BY.
O periódico Caderno CRH on-line é aberto e gratuito.