DO FISIOLOGISMO AO CENTRO DO PODER: as reformas eleitorais e o centrão 2.0

Autores/as

  • Graziella Testa Fundação Getulio Vargas. Escola de Políticas Públicas e Governo (FGV/EPPG).
  • Lara Mesquita Fundação Getúlio Vargas (FGV). Centro de Política e Economia do Setor Público (Cepesp). Escola de Economia de São Paulo (EESP). https://orcid.org/0000-0003-2645-5137
  • Bruno Bolognesi Universidade Federal do Paraná. Departamento de Ciência Política. https://orcid.org/0000-0002-1483-7501

DOI:

https://doi.org/10.9771/ccrh.v37i0.55537

Palabras clave:

Centrão, Reforma eleitoral;, Fisiologismo, Partidos, Clientelismo

Resumen

Este artigo analisa os resultados da reforma política de 2017 no Brasil, que buscou punir partidos com comportamento fisiológico. O estudo utiliza a abordagem do “centrão 2.0”, grupo aglutinado em torno de demandas clientelistas, relegando a agenda ideológica. Foram utilizados três conjuntos de dados: um questionário respondido por cientistas políticos, dados de carreira dos parlamentares e informações sobre o comportamento das bancadas partidárias na Câmara. Os partidos mais fisiológicos na arena legislativa repetem o mesmo comportamento na arena eleitoral, incluindo o Partido Social Democrático (PSD), o Podemos (Pode), o Partido Progressistas (PP) e o Republicanos (Republicanos). As reformas de 2007 e 2017 são analisadas, com destaque para a cláusula de desempenho criada em 2017. Os partidos menores foram mais impactados negativamente, enquanto partidos médios do centrão se beneficiaram ao absorver recursos antes destinados aos menores. A conclusão aponta que a reforma, ao reduzir o número de partidos menores fisiológicos, concentrou recursos e poder nos partidos médios com comportamento semelhante. Isso reforça a ideia de que reformas em democracias tendem a favorecer as elites.

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Biografía del autor/a

Graziella Testa, Fundação Getulio Vargas. Escola de Políticas Públicas e Governo (FGV/EPPG).

Mestre em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB). Doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP). Professora extra-carreira da Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Instituições Governamentais Específicas, atuando principalmente nos seguintes temas: instituições informais, legislativo, executivo, congresso nacional e accountability

Lara Mesquita, Fundação Getúlio Vargas (FGV). Centro de Política e Economia do Setor Público (Cepesp). Escola de Economia de São Paulo (EESP).

Doutora em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ). Pesquisadora do Centro de Política e Economia do Setor Público (Cepesp) e da Escola de Economia de São Paulo (EESP), ambos da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Publicou, em coautoria, “Reformas eleitorais no Brasil contemporâneo: mudanças no sistema proporcional e de financiamento eleitoral” – Revista de Estudos Avançados (36).

Bruno Bolognesi, Universidade Federal do Paraná. Departamento de Ciência Política.

Cientista político e professor na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), com estágio doutoral na University of Oxford. Foi academic visitor no Latin American Centre durante afastamento para pós-doutorado também na University of Oxford. Coordena o Laboratório de Partidos e Sistemas (LAPeS) e é pesquisador do Grupo de Investigação de Partidos e Sistemas Partidários na Associação Latino-americana de Ciência Política (GIPSAL/Alacip). É editor associado da Revista de Sociologia e Política e foi secretário executivo adjunto da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP). Publicou, em coautoria, “Política Comparada: teoria e método” pela Editora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (EdUERJ) e pela ABCP, “O que ler nas ciências sociais hoje: Ciência Política” pela Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais (ANPOCS) e diversos artigos no tema de partidos políticos e eleições.

Citas

ACEMOGLU, D.; ROBINSON, J. A. Persistence of Power, Elites, and Institutions. The American Economic Review, Nashville, v. 98, n. 1, p. 267-93, 2008. Disponível em: https://www.aeaweb.org/articles?id=10.1257/aer.98.1.267 Acesso em: 25 jul. 2023.

» https://www.aeaweb.org/articles?id=10.1257/aer.98.1.267

AHMED, A. Democracy and the Politics of Electoral System Choice: engineering electoral dominance. Cambridge: Cambridge University Press, 2013.

ARAÚJO, Suely; TESTA, G. G. The Methodological Challenges of Informal Institutions of the Brazilian Chamber of Deputies. Trabalho apresentado na 23a IPSA World Congress of Political Science, Montreal/CA, 2014.

ARAÚJO, Suely; TESTA, G. G.; SILVA, Rafael S. Fugindo do líder e caindo na rede: caminhos alternativos das demandas sociais no congresso nacional. In: Congresso Latinoamericano De Ciência Política, 8., 2014, Lima. Lima: Associação Latinoamericana de Ciência Política, 2014.

BOLOGNESI, B.; RIBEIRO, E.; CODATO, A. A new ideological classification of Brazilian political parties. Dados: revista de ciências sociais, Rio de Janeiro, v. 66, n. 2, p. 1-29, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/dados/a/zzy3gzHD4P45WWdytXjZWg/?format=pdf⟨=en Acesso em:25 jul. 2023.

» https://www.scielo.br/j/dados/a/zzy3gzHD4P45WWdytXjZWg/?format=pdf⟨=en

BRAGA, M. S. S. O processo político-partidário brasileiro e as eleições de 2006. Política e Sociedade, Florianópolis, v. 6, n. 10, p. 53-89, 2007. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/politica/article/download/1685/1428/0 Acesso em: 25 jul. 2023.

» https://periodicos.ufsc.br/index.php/politica/article/download/1685/1428/0

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 25 jul. 2023.

» https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

BRASIL. Ca^mara dos Deputados. Regimento interno da Ca^mara dos Deputados. 25. ed. Brasi´lia, DF: Edic¸o~es Ca^mara, 2023.

BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Portaria nº 10, de 12 de janeiro de 2023. Divulga as relações dos partidos políticos e das federações que atingiram ou não a cláusula de desempenho nas Eleições 2022 e a relação dos partidos que terão acesso aos recursos do Fundo Partidário para a legislatura seguinte, com base nos critérios estabelecidos no art. 3º, parágrafo único, inciso II, alíneas a e b, da Emenda Constitucional nº 97, de 4 de outubro de 2017. Diário da Justiça Eletrônica, Brasília, DF, n. 2, p. 70-71, 2023. Disponível em: https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/prt/2023/portaria-no-10-de-12-de-janeiro-de-2023 Acesso em: 25 jul. 2023.

» https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/prt/2023/portaria-no-10-de-12-de-janeiro-de-2023

BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Resolução nº 22.610, de 25 de outubro de 2007. [Resolve disciplinar o processo de perda de cargo eletivo, bem como de justificação de desfiliação partidária]. Diário da Justiça Eletrônica, Brasília, DF, 2007. Disponível em: https://www.tse.jus.br/legislacao/codigo-eleitoral/normas-editadas-pelo-tse/resolucao-nb0-22.610-de-25-de-outubro-de-2007-brasilia-2013-df Acesso em: 22 dez. 2023.

» https://www.tse.jus.br/legislacao/codigo-eleitoral/normas-editadas-pelo-tse/resolucao-nb0-22.610-de-25-de-outubro-de-2007-brasilia-2013-df

CAROL, M.; SHVETSOVA, O. The microfoundations of party system stability in legislatures. The Journal of Politics, Austin, v. 75, n. 4, p. 865-878, 2013. Disponível em: https://www.journals.uchicago.edu/doi/abs/10.1017/S0022381613000716?journalCode=jop Acesso em: 25 jul. 2023.

» https://www.journals.uchicago.edu/doi/abs/10.1017/S0022381613000716?journalCode=jop

CERVI, E. U. Produção legislativa e conexão eleitoral na assembléia legislativa do estado do Paraná. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 17, n. 32, p. 1-30, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/qCfpQsNGwZMfHKDS49y3dkJ/abstract/?lang=pt Acesso em: 25 jul. 2023.

» https://www.scielo.br/j/rsocp/a/qCfpQsNGwZMfHKDS49y3dkJ/abstract/?lang=pt

CHEESEMAN, N.; PAGET, D. Programmatic parties in Comparative Perspective. In: POLITICS meets policies The emergence of programmatic political parties. Stockholm: International IDEA, 2014. p.75-98.

CLÈVE, C. M.; CLÈVE, A. C. de C. A evolução da fidelidade partidária na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: KEPPEN, L. F. T.; SALGADO, E. D. (org.). Direito eleitoral contemporâneo: 70 anos da redemocratização pós-ditadura Vargas e da reinstalação da Justiça Eleitoral. Curitiba: Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2016. p. 15-29. Disponível em: https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5118 Acesso em: 25 jul. 2023.

» https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5118

CODATO, A. et al. Regime político e recrutamento parlamentar: um retrato coletivo dos senadores brasileiros antes e depois da ditadura. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 24, n. 60, p. 47-68, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/bGYXW67yvYZwMC4FshQ5xTy/abstract/?lang=pt Acesso em: 25 jul. 2023.

» https://www.scielo.br/j/rsocp/a/bGYXW67yvYZwMC4FshQ5xTy/abstract/?lang=pt

EPSTEIN, D. J. Clietelism versus ideology. Problems of party development in Brazil. Party Politics, [s. l.], v. 15, n. 3, p. 335-355, 2009. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/1354068809102250 Acesso em: 25 jul. 2023.

» https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/1354068809102250

FIGUEIREDO, A. C. Government Coalitions in Brazil Democracy. Brazilian Political Science Review, São Paulo, v. 3, n. 2, p. 182-216, 2007. Disponível em: https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/4518 Acesso em: 25 jul. 2023.

» https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/4518

FIGUEIREDO, A. C.; LIMONGI, F. Executivo e Legislativo na Nova Ordem Constitucional. Rio de Janeiro: FGV Ed., 1999.

FISCH, A.; MESQUITA, L. Reformas eleitorais no Brasil contemporâneo: mudanças no sistema proporcional e de financiamento eleitoral. Estudos Avançados, São Paulo, v. 36, n. 106, p. 33-53, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/fhjP7qTntr6zM8kkqCmXKnJ/ Acesso em: 25 jul. 2023.

» https://www.scielo.br/j/ea/a/fhjP7qTntr6zM8kkqCmXKnJ/

FREITAS, R.; MOURA, S.; MEDEIROS; D. Procurando o Centrão: Direita e Esquerda na Assembléia Nacional Constituinte 1987-88. Concurso ANPOCS-FUNDAÇÃO FORD Melhores trabalhos sobre a Constituição de 1988. São Paulo: Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências Sociais, 2009.

GOMES, S. O impacto das regras de organização do processo Legislativo no Comportamento dos Parlamentares: um estudo de caso da Assembléia Nacional Constituinte (1987-1988). Dados: Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 49, n. 1, p. 193-224, 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/dados/a/qx3MKmGPKfbWpQYLh6vmQMP/ Acesso em: 25 jul. 2023.

» https://www.scielo.br/j/dados/a/qx3MKmGPKfbWpQYLh6vmQMP/

HAZAN, R. Y. Does cohesion equal discipline? Towards a conceptual delineation. Journal of Legislative Studies, [s. l.], v. 9, n. 4, p. 1-11, 2003. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/1357233042000306227 Acesso em: 25 jul. 2023.

» https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/1357233042000306227

HAZAN, R. Y.; RAHAT, G. The influence of candidate selection methods on legislatures and legislators: Theoretical propositions, methodological suggestions and empirical evidence. The Journal of Legislative Studies, [s. l.], v. 12, n. 3-4, 366-385, 2006.

MARÉS, C. "Centrão" renasce na Câmara como a maior força do parlamento. Gazeta do Povo, Curitiba, 22 maio 2016. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/centrao-renasce-na-camara-como-a-maior-forca-do-parlamento-8y6bvtcfolv1zqhyx2tix7o90/ Acesso em: 18 nov. 2023.

» https://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/centrao-renasce-na-camara-como-a-maior-forca-do-parlamento-8y6bvtcfolv1zqhyx2tix7o90/

MEDEIROS, D. B. Organizando maiorias, agregando preferências: a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.

MELO, K. Orçamento triplica Fundo Partidário em 2015. Agência Brasil, Brasília, DF, 18 mar. 2015. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2015-03/fundo-partidario-tem-verba-triplicada-em-2015-conforme-orcamento-geral-da Acesso em: 18 nov. 2023.

» https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2015-03/fundo-partidario-tem-verba-triplicada-em-2015-conforme-orcamento-geral-da

MELO, S. Pelo centro, contra a esquerda: evangélicos, economia e política nos debates da Constituinte (1987-1988). Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, DF, n. 33, p. 1-49, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/8RGdQdgxkWq7KszQczKGBvb/abstract/?lang=pt Acesso em: 25 jul. 2023.

» https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/8RGdQdgxkWq7KszQczKGBvb/abstract/?lang=pt

MUNHOZ, S. R. A atuação do "Centrão" na Assembléia Nacional Constituinte de 1987/1988: dilemas e contradições. Revista Política Hoje, Recife, v. 20, n. 1, p. 343-394, 2011. Disponível em: https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/2761 Acesso em: 25 jul. 2023.

» https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/2761

NORRIS, P.; LOVENDUSKI, J. 'If only more candidates come forward': supply-side explanations of candidate selection in Britain. British Journal of Political Science, Cambridge, v. 23, n. 3, p. 373-408, 1993. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/194222 Acesso em: 25 jul. 2023.

» https://www.jstor.org/stable/194222

PASSARINHO, N. PP, de Ciro Nogueira, é um dos partidos mais envolvidos em investigações como Lava Jato e mensalão. G1, São Paulo, 25 fev. 2014. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2014/02/aliados-de-dilma-criam-blocao-e-ja-defendem-investigar-caso-petrobras.html Acesso em: 18 nov. 2023.

» https://g1.globo.com/politica/noticia/2014/02/aliados-de-dilma-criam-blocao-e-ja-defendem-investigar-caso-petrobras.html

PEREIRA, C.; MUELLER, B. Partidos fracos na arena eleitoral e partidos fortes na arena legislativa: a conexão eleitoral no Brasil. Dados: revista de ciências sociais, Rio de Janeiro, v. 46, n. 4, p. 735-771, 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/dados/a/msFYCm8hfrxNn7zxpBwkRvL/ Acesso em: 25 jul. 2023.

» https://www.scielo.br/j/dados/a/msFYCm8hfrxNn7zxpBwkRvL/

PIERSON, P. Politics in Time: history, institutions, and social analysis. New Jersey: Princeton University Press, 2010.

PILLATTI, A. A Constituinte de 1987-1988: progressistas, conservadores, ordem econômica e regras do jogo. Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2008.

RODRIGUES, L. M. Eleições, fragmentação partidária e governabilidade. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, v. 41, p. 78-90, 1995. Disponível em: https://novosestudos.com.br/eleicoes-fragmentacao-partidaria-e-governabilidade/#gsc.tab=0 Acesso em: 25 jul. 2023.

» https://novosestudos.com.br/eleicoes-fragmentacao-partidaria-e-governabilidade/#gsc.tab=0

RODRIGUES, L. M. Partidos, ideologia e composição social. RBCS, Viçosa, v. 17, n. 48, p. 31-47, 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/DrXNg4PrYfxbc36Yqtyynjc/abstract/?lang=pt Acesso em: 25 de julho de 2023.

» https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/DrXNg4PrYfxbc36Yqtyynjc/abstract/?lang=pt

SANTOS, F. O legislativo em busca de informação: um estudo da estrutura de assessoria da Câmara dos Deputados. Brasília, DF: Ipea, 2014. Texto para Discussão, n. 1958. Disponível em https://www.econstor.eu/bitstream/10419/121724/1/797119310.pdf Acesso em: 25 jul. 2023.

» https://www.econstor.eu/bitstream/10419/121724/1/797119310.pdf

SIAVELIS, P.; MORGENSTERN, S. Pathways to Power: Political Recruitment and Candidate Selection in Latin America University park: Penn State University Press, 2008.

SILVA, M. M. B. da. Existe um eleitor do centrão. Clientelismo, força eleitoral e os partidos do centrão. In: INÁCIO, M.; OLIVEIRA, V. Democracia e eleições no Brasil. Para onde vamos. São Paulo: Hucitec, 2022. p. 141-161.

SINGER, M.; KITSCHELT, H. 'Do everything' (DoE) parties: when can politicians combine clientelistic and programmatic appeals? Workshop on Democratic Accountability Strategies Durham: Duke University, 2011.

STOKES, S. Political clientelism. The Oxford handbook of Political Science. Oxford: Oxford University Press, 2011.

TESTA, Graziella. Governabilidade, Accountability e Instituições Informais In: DANTAS, Humberto. Governabilidade: Para entender a política brasileira. Rio de Janeiro: Fundação Konrad-Adenauer, 2018.

ZUCCO, C.; POWER, T. J. Fragmentation Without Cleavages? Endogenous Fractionalization in the Brazilian Party System. Comparative Politics, New York, v. 53, n. 3, p. 477-500, 2021. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/27090037 Acesso em: 25 jul. 2023.

» https://www.jstor.org/stable/27090037

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Publicado

2024-05-13

Cómo citar

Testa, G., Mesquita, L. ., & Bolognesi, B. (2024). DO FISIOLOGISMO AO CENTRO DO PODER: as reformas eleitorais e o centrão 2.0. Caderno CRH, 37, e024003. https://doi.org/10.9771/ccrh.v37i0.55537

Número

Vol. 37 (2024): Publicação Contínua

Sección

Dossiê 1

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