QUI DEVIENT MANGER DU CONGRÈS ? l’impact des changements juridiques dans la composition de la Chambre des députés (2002-2022)

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DOI :

https://doi.org/10.9771/ccrh.v37i0.55322

Mots-clés :

Députés fédéraux, Règles électorales, Élections, Candidatures, Chambre des députés

Résumé

En respectant le principe de l’annualité des lois électorales, les réformes politiques ont eu lieu les années impaires à l’initiative du Congrès national. S’ajoute à cela le rôle actif de la justice dans l’interprétation des règles en vigueur et dans la formulation de résolutions modifiant la logique de la réglementation qui guide les élections. Sur la base de ces aspects, l’objectif principal de cet article est de comprendre, à partir des informations disponibles dans les bases de données du Tribunal supérieur électoral (TSE), dans quelle mesure les modifications légales sont capables de modifier le profil des candidatures et, en outre, de savoir dans quelle mesure elles impactent les élus. Dans cet effort, ce travail partira de l’hypothèse fondamentale selon laquelle le profil des candidatures, dans une plus large mesure, et des élus, dans une moindre mesure, changent en fonction de variations d’ordre institutionnel-légal. Cette argumentation serait renforcée par le fait que les variables qui n’ont pas subi de modifications légales entre 2002 et 2022 ne subissent pas de mouvements significatifs lorsqu’on considère les candidatures et les personnes élues au poste de député fédéral. Les exemples de variables qui ont subi des changements ou qui ont été directement impactées par la loi sont le nombre total de candidatures, le nombre total de partis, le nombre moyen de candidatures par parti, les candidatures féminines, les candidatures de personnes noires et les candidatures dans le cadre de coalitions. En revanche, le nombre total d’élus, l’âge moyen, le pourcentage de jeunes, le niveau d’éducation, l’état civil, la recherche de réélection et le lieu de naissance des candidats – l’État où ils sont nés – n’ont pas subi de modifications.

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Bibliographies de l'auteur

Humberto Dantas, Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – Fipe

Mestre e doutor em Ciência Política (USP), com pós-doutorado em administração pública (FGV-SP). Coordenador e professor da graduação em gestão pública da Fipe, coordenador da pós-graduação em ciência política da FESPSP e organizador do livro Governabilidade – instituições, atores e estratégias, KAS, 2023. Disponível em: www.kas.de/brasil

Bruno Silva, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP/Araraquara

 Graduado e mestre em Ciências Sociais (UNESP/Araraquara). Pesquisador do Laboratório de Política e Governo (UNESP/Araraquara). Possui experiência como professor universitário e atualmente coordena programas de Educação Política no setor corporativo. Publicou recentemente o seguinte artigo: VASQUEZ, V.; CURI, H.; SILVA, B. S. Prefeitos e a Construção do Apoio Legislativo nos Municípios. Dados [online]. 2021, v.64, n.02 [viewed 27 September 2021]. https://doi.org/10.1590/dados.2021.64.2.237.

Cláudio André Souza, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB

Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor Adjunto de Ciência Política da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), Campus dos Malês. Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Suas mais recentes publicações são a organização do livro Dicionário das Eleições (Juruá, 2020) e o artigo Governismo em cena: notas preliminares sobre a influência dos prefeitos na eleição ao governo estadual da Bahia em 2022. Cadernos do CEAS: Revista crítica de Humanidades, 47(257), 513–542. https://doi.org/10.25247/2447-861X.2022. n257.p513-542.

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Publiée

2024-05-17

Comment citer

Dantas, H. ., Silva, B., & Souza, C. A. (2024). QUI DEVIENT MANGER DU CONGRÈS ? l’impact des changements juridiques dans la composition de la Chambre des députés (2002-2022). Caderno CRH, 37, e024008. https://doi.org/10.9771/ccrh.v37i0.55322

Numéro

Rubrique

Dossiê 1