COORDINATION FEDERALE DES POLITIQUES PUBLIQUES: les systèmes nationaux de politiques standardisées

Auteurs

  • Celina Souza Universidade Federal da Bahia

DOI :

https://doi.org/10.9771/ccrh.v36i0.53894

Mots-clés :

Politiques publiques, Fédéralisme, Compétences compétitives, État membre, Constitution de 1988

Résumé

La Constitution de 1988 a apporté de nombreuses
innovations sur les politiques publiques. L’une
d’entre elles était la définition d’un éventail de
compétences partagées entre les trois sphères de
gouvernement. Parmi ces compétences, certaines
dépendent de l’adhésion volontaire des états. C’est
le cas des polices dites ici standardisées. Le article
analyse pourquoi les états adhèrent à ces systèmes,
quelles sont les incitations à la coopération, et quels
sont les instruments d’induction du gouvernement
fédéral pour l’application des politiques. Le
article présente des contributions théoriques et
empiriques. La théorie est basée sur des théories
qui mettent l’accent sur le rôle des règles et des
incitations pour la mise en oeuvre des politiques
dans les pays fédéraux. L’empirique est la collecte
de données sur le fonctionnement de ces systèmes
– sécurité publique, culture, tourisme et logement,
dans la période 1996-2014. Le article conclut que
malgré l’activisme réglementaire du gouvernement
fédéral, l’adhésion des états est conditionnée par
leurs capacités et que les obstacles du système n’ont
pas fait l’objet d’une évaluation systématique.

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Biographie de l'auteur

Celina Souza, Universidade Federal da Bahia

Ph.D em Ciência Política pela London School of Economics and Political Science – LSE. Pesquisadora Associada do CRH/UFBA. Autora de Constitutional engineering in Brazil: the politics of federalismo and decentralization. Berlin: Springer, 2016 e de vários capítulos de livros e artigos em periódicos indexados no Brasil e no exterior.

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Publiée

2023-12-14

Comment citer

Souza, C. (2023). COORDINATION FEDERALE DES POLITIQUES PUBLIQUES: les systèmes nationaux de politiques standardisées. Caderno CRH, 36, e023022. https://doi.org/10.9771/ccrh.v36i0.53894

Numéro

Rubrique

Dossiê 2