URBANISME D’ENTREPRISE ET TENSIONS SUR LE DROIT À LA VILLE: l’entreprise horto bela vista (Salvador/BA)
DOI :
https://doi.org/10.9771/ccrh.v35i0.36204Mots-clés :
Urbanisme d’entreprise, Droit à la ville, Accord d’ajustement de conduite, Impact sur les quartiers, Horto Bela VistaRésumé
La production corporative des villes brésiliennes se déroule dans des conditions de marchandisation de l’espace urbain, associées à la ségrégation sociospatiale, à la spéculation immobilière et à la capture de la dimension collective et publique des villes. En réponse, les habitants ont mobilisé des stratégies pour défendre leur droit à la ville, y compris le système juridique. Cet article a cherché d’analyser l’applicabilité et l’efficacité du droit et des outils urbans pour minimiser les impacts socio-spatiaux, en utilisant le projet Horto Bela Vista (HBV), dans le quartier Cabula, à Salvador, Bahia, comme étude de cas. Les données ont été collectées par le biais
des recherches bibliographiques et documentaires,
notamment sur le procès auprès du ministère
public de l’État de Bahia. Les résultats montrent
que, malgré l’importance des compensations et des
réparations obtenus, les outils utilisés présentent
une efficacité limitée, et sont tendu aussi bien à
partir de la perspective de l’urbanisme d’entreprise
que de celle du droit à la ville.
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Références
BAHIA. Relatório de Arquivamento do Inquérito Civil. Inquérito Civil SIMP nº 003.0.176305/2008. Salvador: Ministério Público do Estado da Bahia, 2016.
BAHIA. Inquérito Civil nº 003.0.176305/2008. Salvador: Ministério Público do Estado da Bahia, 2008.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990.
BRASIL. Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985. Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 25 jul. 1985.
BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2001. Disponível em: www.presidenciadarepublica.org.br. Acesso em: 10 ago. 2022.
CALDEIRA, T. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Editora 34, 2000.
CASTELLS, M. A questão urbana. Tradução de Arlene Caetano. 4. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2009.
CRAWFORD, C. A função social da propriedade e o direito à cidade: teoria e prática atual. Texto para discussão. Brasília, DF: Ipea, 2017. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_2282.pdf. Acesso em: 18 nov. 2019.
FERNANDES, A. Decifra-me ou te devoro: urbanismo corporativo, cidade-fragmento e dilemas da prática do urbanismo no Brasil. In: GONZALES, S. F. N.; FRANCISCONI, J. G.; PAVIANI, A. Planejamento e urbanismo na atualidade brasileira: objeto teoria prática. São Paulo: Livre Expressão, 2013. p. 83-107.
FERNANDES, E. Do Código Civil de 1916 ao Estatuto da Cidade: algumas notas sobre a trajetória do Direito Urbanístico no Brasil. Revista da Faculdade de Direito do Alto de Paranaíba, Araxá, p. 12-33, 2002.
FERNANDES, E. Constructing the ‘right to the city’ in Brazil. Social & Legal Studies, [s. l.], v. 16, n. 2, p. 201-219, 2007.
FERNANDES, R. B. Processos recentes de urbanização/segregação em Salvador: o Miolo, região popular e estratégica da cidade. Revista Bibliográfica de Geografía Y Ciencias Sociales, Barcelona, v. 9, n. 523, 2004.
FERNANDES, R. B.; REGINA, M. E. A segregação residencial em Salvador no contexto do “miolo” da cidade. Cadernos do Logepa, João Pessoa, v. 4, n. 1, p. 39-46, 2005.
FIGUEIREDO, G. C. S. A hegemonia das empresas imobiliárias: tendências de uso e ocupação do espaço da produção imobiliária licenciada pelo município de Salvador de 2001 a 2009. 2011. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2011.
FIX, M. A “fórmula mágica” da “parceria”: operações urbanas em São Paulo. Cadernos de Urbanismo, Rio de Janeiro, v. 1, n. 3, 2003.
GOUVEIA, A. T. A. Um olhar sobre o bairro: aspectos do Cabula e suas relações com a cidade de Salvador. 2010. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Instituto de Geociências, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2010.
HARVEY, D. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005.
HARVEY, D. Social Justice and the City. Londres: University of Georgia Press, 2009.
HARVEY, D. Os sentidos do mundo: textos essenciais. São Paulo: Boitempo, 2020.
HOSHINO, T. A. P.; FRANZONI, J. A. Direito à Cidade S/A: a casa de máquinas da financeirização urbana. Le Monde Diplomatique Brasil, Brasília, DF, 7 jul. 2016. Disponível em: https://diplomatique.org.br/direito-a-cidade-sa-a-casa-de-maquinas-da-financeirizacao-urbana/. Acesso em: 15 dez. 2019.
JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES S/A. Estudo de Impacto Urbanoambiental (EIUA) para o empreendimento Horto Bela Vista, localizado em Salvador/BA. Avaliação de Impacto Urbanoambiental. Salvador: JHSF, 2010. t. 2.
LEFEBVRE, H. O direito à cidade. Tradução de Rubens Eduardo Frias. São Paulo: Centauro, 1991.
LIMA, A. N. V. Do direito autoconstruído ao direito à cidade: porosidades, conflitos e insurgências em Saramandaia. Salvador: EDUFBA, 2019.
LIMA, A. N. V. Planejamento participativo à luz do Estatuto da Cidade: notas sobre a cidade de Salvador. Cadernos do CEAS: Revista crítica de humanidades, Salvador, n. 206, p. 51-65, 2003. Disponível em https://cadernosdoceas.ucsal.br/index.php/cadernosdoceas/article/view/330/275. Acesso em: 4 nov. 2022.
MARCUSE, P. Os direitos nas cidades e o direito à cidade. In: SUGRANYES, A.; MATHIVET, C. (org.). Cidades para todos: propostas e experiências pelo direito à cidade. Santiago: Habitat International Coalition, 2010.
MARÉS, C. F. A função social da terra. Porto Alegre: S.A. Fabris, 2003.
MARQUES, E. De volta aos capitais para melhor entender as políticas urbanas. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, v. 35, n. 2, p. 15-33 2016.
MARTINS, M. L. R.; PATIÑO, A. R. Urbanismo de exceção e transformação da norma Medellín-Colômbia, São Paulo-Brasil. In: SEMINÁRIO DA REDE IBEROAMERICANA DE INVESTIGADORES SOBRE GLOBALIZAÇÃO E TERRITÓRIO, 13., 2014, Salvador. Anais […]. Salvador: Universidade Federal da Bahia, 2014.
MITCHELL, D. The right to the city: social justice and the fight for public space. Nova York: Guilford, 2003.
MOUFFE, C. Democracia, cidadania e a questão do pluralismo. Política e Sociedade, Florianópolis, n. 3, p. 11-23, out. 2003.
MOUFFE, C. Sobre o político. São Paulo: Martins Fontes, 2015.
OSORIO, L. M. Diretrizes. In: MATTOS, L. P. (org.). Estatuto da cidade comentado. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002.
PLANARQ. Planejamento Ambiental e Arquitetura. Estudo de Impacto Urbanoambiental (EIUA) do Empreendimento Horto Bela Vista, localizado em Salvador/BA. Diagnóstico do meio ambiente construído – aspectos físicos e socioeconômicos. Salvador: Planarq, 2010a. T. 1, v. 1.
PURCELL, M. Excavating Lefebvre: the right to the city and its urban politics of the inhabitant, GeoJournal, Alphen aan den Rijn, n. 58, 2002.
PURCELL, M. Citizenship and the right to the global city: reimagining the capitalist world order. International Journal of Urban and Regional Research, [s. l.], v. 27, n. 3, p. 1564-1590, 2003.
REALE, Miguel. Questões de direito público. São Paulo: Saraiva, 1997.
REBOUÇAS, T. M. Planejamento urbano enquanto campo de disputa de poder: o caso do PPDU de Salvador/BA. Arquitextos, São Paulo, ano 16, n. 191.02, abr. 2016. Disponível em: https://vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/16.191/6005. Acesso em: 7 dez. 2022.
REGINA, M. E. R.; FERNANDES, R. B. O acelerado crescimento dos bairros populares na cidade de Salvador-Bahia e alguns dos seus principais impactos ambientais: o caso do Cabula, geograficamente estratégico para a cidade. Geosul, Florianopólis, v. 20, n. 39, p. 119-131, 2005.
ROLNIK, R. Complexificando a avaliação do Estatuto da Cidade: 20 anos de luta e captura. Le Monde Diplomatique Brasil, São Paulo, 20 jul. 2021. Disponível em: https://diplomatique.org.br/complexificando-a-avaliacao-do-estatuto-da-cidade-20-anos-de-luta-e-captura/. Acesso em: 4 nov. 2022.
ROLNIK, R; SANTORO, P. F. Novas frentes de expansão do complexo imobiliário-financeiro em São Paulo. Cadernos Metrópole, São Paulo, v. 19, n. 39, p. 8-10, maio-ago. 2017. Disponível em: https://repositorio.usp.br/item/002864741. Acesso em: 15 ago. 2019.
SALVADOR. Lei nº 6586/2004, de 3 de agosto de 2004. Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município do Salvador – PDDU e dá outras providências. Diário Oficial do Município, Salvador, ano 18, n 3.747, 2004.
SALVADOR. Lei nº 7.400/2008, de 20 de fevereiro de 2008. Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município do Salvador – PDDU e dá outras providências. Diário Oficial do Município, Salvador, ano 22, 2008.
SALVADOR. Lei nº 9.069/2016, de 30 de junho de 2016. Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município do Salvador – PDDU e dá outras providências. Diário Oficial do Município, Salvador, ano 30, 2016.
SCHASBERG, B. Estatuto da Cidade, EIV e a Gestão Democrática no Planejamento Urbano. In: SEMINÁRIO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E A LEI DO EIV EM PORTO ALEGRE, 2011, Porto Alegre. Anais […]. Porto Alegre: Secretaria do Planejamento Municipal, 2011. Disponível em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/spm/usu_doc/bennyschasberg-eiv_e_ec_.pdf. Acesso em: 22 jun. 2016.
SHIMBO, L. Z. Habitação social, habitação de mercado: a confluência entre Estado, empresas construtoras e capital financeiro. 2010. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Escola de Engenharia de São Carlos, São Carlos, 2010.
SOUZA, M. L. Which right to which city? In defense of political-strategic clarity. Interface, Botucatu, v. 2, p. 315-33, 2010.
TAVOLARI, B. Direito à cidade: uma trajetória conceitua. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, v. 35, n. 1, p. 93-109, 2016.
VAINER. C. B. Cidades corporativas, ações e resistências: tendências e perspectivas. In: SEMINÁRIO URBANISMO NA BAHIA – URBBA, 16., 2016, Feira de Santana. Anais [...]. Feira de Santana: Universidade Estadual de Feira de Santana, 2016.
VALVERDE, T. S. As estratégias de incorporação imobiliária e a configuração socioespacial de Salvador: O caso do empreendimento Horto Bela Vista. 2015. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2015.
VESCINA, L. M. Projeto urbano, paisagem e representação. Alternativas para o espaço metropolitano. 2010. Tese (Doutorado em Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2010.
VIVEIROS, L. Cidades estrategicamente planejadas no Brasil: Rio de Janeiro, Fortaleza, Juiz de Fora e Nova Iguaçu. 2005. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2005.
VIVEIROS, L. Direito à cidade e hegemonia: movimentos, articulações e disputas no Brasil e no mundo. Salvador: EDUFBA, 2020.
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