PLANIFICATION URBAINE ET PARTICIPATION POLITIQUE: de l’Espagne au Brésil
DOI :
https://doi.org/10.9771/ccrh.v34i0.25277Mots-clés :
Urbanisme, Participation Politique, Espagne, Plans Directeurs, Politique UrbaineRésumé
Cet revue de littérature interdisciplinaire, basé sur une recherche documentaire institutionnelles, analyse l’idéal participatif dans le domaine de la planification urbaine, en examinant comment le thème apparaît dans le cadre institutionnel de la politique urbaine en Espagne à l’époque contemporaine. En ce qui concerne les paramètres analytiques, on suppose
que les normes institutionnelles déterminent les mécanismes de participation. La participation aux
processus de formulation et de mise en œuvre des politiques publiques renvoie au débat sur les théories
démocratiques et est abordée dans les limites de ses énoncés normatifs et de leurs règles correspondantes. Le cadre institutionnel de la participation à la
planification urbaine, en Espagne, est identifié dans les principes constitutionnels, dans la législation
ordinaire et dans la loi foncière, dans lesquels on observe un faible degré d’institutionnalisation. Ensuite, on fait quelques observations sur le cas
brésilien, dans lequel, malgré les revers les plus récents, un degré plus élevé d’institutionnalisation
participative dans la politique urbaine est toujours en vigueur.
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