PLANEJAMENTO URBANO E PARTICIPAÇÃO – o cenário espanhol e o caso brasileiro

Autores/as

  • Jefferson Oliveira Goulart Universidade Estadual Paulista

DOI:

https://doi.org/10.9771/ccrh.v34i0.25277

Palabras clave:

planejamento urbano, participação política, Espanha, planos diretores, política urbana.

Resumen

Este artigo analisa o ideal participativo no âmbito do planejamento urbano, examinando especialmente como o tema figura no marco institucional da política urbana da Espanha no período contemporâneo. Adota-se o parâmetro analítico de que normas institucionais condicionam os mecanismos participativos. A participação em processos de formulação e implantação de políticas públicas remete ao debate sobre as teorias democráticas e é abordada nos limites de seus enunciados normativos e de suas regras correspondentes. O marco institucional da participação, no caso espanhol, é identificado nos princípios constitucionais, na legislação ordinária e na Ley de Suelo, nos quais se constata baixo grau de institucionalização. Na sequência, são formulados alguns apontamentos sobre o caso brasileiro, no qual, a despeito dos retrocessos mais recentes, ainda vigora um grau superior de institucionalização participativa na política urbana. Metodologicamente, o artigo baseia-se em revisão bibliográfica interdisciplinar e em pesquisa documental de fontes institucionais.

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Biografía del autor/a

Jefferson Oliveira Goulart, Universidade Estadual Paulista

Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP), pós-doutorado em Sociologia Urbana pela Universidad Complutense de Madrid, professor da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) e pesquisador do Centro de Estudos de Cultura Contemporânea
(Cedec). Foi secretário municipal de planejamento e presidente do Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba (IPPLAP). Publicações: O debate sobre a participação no planejamento urbano no Brasil contemporâneo. Oculum Ensaios, v. 17, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.24220/2318-0919v17e2020a4488; Desenvolvimento e Planejamento Urbano em cidades médias. 1. ed. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2017. (com Terci, E. T.; Otero, E. V.); O marco institucional da política urbana na Espanha e apontamentos comparativos com o Brasil. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 103, p. 233-259, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-129/103.

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Publicado

2021-09-15

Cómo citar

Goulart, J. O. (2021). PLANEJAMENTO URBANO E PARTICIPAÇÃO – o cenário espanhol e o caso brasileiro. Caderno CRH, 34, e021011. https://doi.org/10.9771/ccrh.v34i0.25277