NEGOCIAR A VIDA? negociações coletivas durante a pandemia no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.9771/ccrh.v35i0.45790Palabras clave:
Negociación colectiva, Pandemia de Covid-19, Reforma laboral, Trabajadores essenciales, Movimento laboralResumen
El objetivo del estudio es evaluar cómo respondió el movimiento sindical a los desafíos de la pandemia Covid-19, teniendo como objeto las negociaciones colectivas que ocurridas entre marzo de 2020 y principios de 2021. La pregunta a responder es: ¿los sindicatos pudieron construir redes de protección para sus representados, en forma de normas colectivas acordadas con los patrones? Su relevancia radica en que la reforma laboral de 2017 debilitó la capacidad de acción de los sindicatos, al acabar con el impuesto sindical y limitar la negociación de formas consensuadas de financiamiento; y al reducir el alcance de los temas de negociación, agravado por las medidas provisionales del gobierno, destinadas a facilitar la respuesta patronal a la crisis, en detrimento de los ingresos de los trabajadores. El estudio presenta los resultados de la negociación de trabajadores del comercio del sector de alimentos y supermercados, enfermeras, camioneros y empleados bancarios.
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BOITO JUNIOR, A. Política Neoliberal e Sindicalismo no Brasil. São Paulo: Xamã, 1999.
BRASIL. Projeto de Lei no 6.787, de 2016. Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2016. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/propionid=node01wjc7noijkz59uumykb4fgj0d15376149.node0?codteor=1520055&filename=PL+6787/2016 Acesso em: 7 jun. 2022.
CARDOSO, A. Workers’ representation insecurity in Brazil: Global forces, local stress. SES Papers, Geneva, n. 28, p. 1-48, 2002.
CARDOSO, A. A construção da sociedade do trabalho no Brasil: uma investigação sobre a persistência secular das desigualdades. Rio de Janeiro FGV, 2010.
CARDOSO, A.; GINDIN, J. J. Industrial relations and collective bargaining: Argentina, Brazil and Mexico compared. Industrial and Employment Relations Department/International Labour Office. Geneva: International Labour Office, 2009.
CARDOSO, A.; LAGE, T. As normas e os fatos: desenho e efetividade das instituições de regulação do mercado de trabalho no Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 2007.
CARVALHO NETO, A. M. Relações de trabalho e negociação coletiva na virada do milênio: estudo em quatro setores dinâmicos da economia brasileira. Petrópolis: Vozes; Belo Horizonte: PUC Minas, 2021.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM – COFEN. Observatório da Enfermagem. Brasília, DF: Cofen, 2021a. Disponível em: http://observatoriodaenfermagem.cofen.gov.br/ Acesso em: 7 jun. 2022.
» http://observatoriodaenfermagem.cofen.gov.br/
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM – COFEN. Brasil representa um terço das mortes de profissionais de Enfermagem por covid-19. Brasília, DF: Cofen, 2021b. Disponível em: http://www.cofen.gov.br/brasil-responde-por-um-terco-das-mortes-de-profissionais-de-enfermagem-por-covid-19_84357.html Acesso em: 7 jun. 2022.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS – CNI. Negociação coletiva: o que é e por que valorizá-la. Brasília, DF: CNI, 2016.
COSTA, L. A. R. As negociações coletivas durante a pandemia da Covid-19. [S. l.]: [s. n.], 2021. Apresentação em Power Point, comunicação pessoal.
COSTA, M. S. O Sistema de Relações de Trabalho no Brasil: alguns traços históricos e sua precarização atual. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 20, n. 59, p. 11-170, 2005.
DE PAULA, L. F.; MOURA, R. A Lava Jato e a crise econômica brasileira, Jornal dos Economistas, Rio de Janeiro, n. 360, agosto 2019. Disponível em: https://www.corecon-rj.org.br/anexos/C1D017FCEE732F4E1B9B4E13C46AD36E.pdf Acesso em: 7 jun. 2022.
» https://www.corecon-rj.org.br/anexos/C1D017FCEE732F4E1B9B4E13C46AD36E.pdf
FERNANDES, I. et al. Ideology, isolation, and death. An analysis of the effects of bolsonarism in the Covid-19 pandemic. SSRN, Amsterdam, p. 1-14, 2020. Pre-print. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3654538 Acesso em: 7 jun. 2022.
» https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3654538
GALVÃO, A. Neoliberalismo e reforma trabalhista no Brasil. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Unicamp, Campinas, 2003.
GALVÃO, A. Reforma trabalhista: efeitos e perspectivas para os sindicatos. In: KREIN et al. (ed.). Reforma trabalhista no Brasil: promessas e realidade. Campinas: Curt Nimuendajú, 2019. p. 199-223.
HORN, C. H. Negociações coletivas e legislação estatal: uma análise comparada da regulação da relação de emprego de fins dos anos de 1970 ao plano Real. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 85, p. 173-199, 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-33002009000300008
» https://doi.org/10.1590/S0101-33002009000300008
KREIN, J. D. Tendências recentes nas relações de emprego no Brasil: 1990-2005. Tese (Doutorado em Economia Aplicada) – Instituto de Economia, Unicamp, Campinas, 2007.
KREIN, J. D. et al. (org.). Negociações coletivas pós reforma trabalhista (2017). São Paulo: Cesit, 2021.
KREIN, J. D.; ALVES, A. C. O banco de horas: a consolidação da flexibilização da jornada de trabalho. In: KREIN, J. D. et al. (org.). Negociações coletivas pós-reforma trabalhista (2017). São Paulo: Cesit, 2021. p. 729-754.
KREIN, J. D.; BIAVASCHI, M. B. Brasil: os movimentos contraditórios da regulação do trabalho dos anos 2000. Cuadernos del Cendes, Caracas, v. 32, n. 89, p. 47-82, 2015. Disponível em: http://ve.scielo.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1012-25082015000200004&lng=es&tlng=pt Acesso em: 7 jun. 2022.
» http://ve.scielo.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1012-25082015000200004&lng=es&tlng=pt
KREIN, J. D.; VÉRAS DE OLIVEIRA, R.; FILGUEIRAS, V. A. Reforma trabalhista no Brasil: promessas e realidade. Campinas: REMIR-Trabalho; Kurt Nimuendajú, 2019.
NORONHA, E. G. Entre a Lei e a Arbitrariedade: mercados e relações de trabalho no Brasil. São Paulo: LTr, 2000.
OLIVEIRA, M. A. Política trabalhista e relações de trabalho no Brasil: da Era Vargas ao governo FHC. Tese (Doutorado em Economia) – Instituto de Economia, UNICAMP, Campinas, 2002.
POCHMANN, M. A década dos mitos. São Paulo: Contexto, 2001.
RACHE, B. et al. Quantas vidas cabem em um voto? São Paulo: Instituto de Estudos para Políticas de Saúde, 2021. Nota Técnica #18. Disponível em: https://ieps.org.br/wp-content/uploads/2021/04/IEPS_NT18.pdf Acesso em: 7 jun. 2022.
» https://ieps.org.br/wp-content/uploads/2021/04/IEPS_NT18.pdf
ROUBAUD, F. et al. The municipios facing Covid-19 in Brazil: socioeconomic vulnerabilities, transmission mechanisms and public policies. Rio de Janeiro: IE-UFRJ, 2021.
SANTOS, W. G. A democracia impedida: Brasil no século XXI. Rio de Janeiro: FGV, 2017.
SCHERER, C. Diálogo e proteção social: a negociação coletiva após a Reforma Trabalhista. In: KREIN, J. D. et al. (org.). Negociações coletivas pós-reforma trabalhista (2017). São Paulo: Cesit, 2021. p. 179-199.
SILVA, S. G. C. L. Relações coletivas de trabalho: configurações institucionais no Brasil contemporâneo. São Paulo: LTr, 2008.
TAVARES DE ALMEIDA, M. H. Difícil caminho: sindicatos e política na construção da democracia”. In: REIS, F. W.; O’DONNELL, G. (org.). Democracia no Brasil: dilemas e perspectivas. São Paulo: Vértice, 1988. p. 327-367.
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