NEOLIBERALISMO AUTORITÁRIO NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.9771/ccrh.v34i0.44695Palabras clave:
neoliberalismo, autoritarismo, esvaziamento da democracia, crise da Nova República, Processo de Neoliberalização Singular BrasileiroResumen
O artigo define neoliberalismo como a construção política da sociedade de mercado, constituindo o modo de regulação ou o regime de governamentalidade predominante na fase atual do capitalismo. Historicamente, o neoliberalismo sempre esteve associado ao esvaziamento da democracia e a estratégias autoritárias. Após a crise de 2008, o neoliberalismo radicalizou suas medidas ao mesmo tempo em que aprofundou o recurso ao autoritarismo, estabelecendo uma diferença de grau que permite afirmar, seguindo a análise de Nancy Fraser (2017), a passagem de uma fase progressista que mantinha práticas autoritárias para uma fase propriamente autoritária do neoliberalismo. Por fim, o artigo busca compreender tal deslocamento de fase na crise da Nova República, admitindo a singularidade do processo de neoliberalização brasileiro. Esta singularidade se deve ao fato de que o neoliberalismo não substituiu completamente outras racionalidades políticas e projetos de regulação previamente existentes, mas se hibridizou com eles, reconfigurando a nossa constelação histórica específica.
Descargas
Citas
ABÍLIO, L. C. Uberização do trabalho: subsunção real da viração. Passapalavra, [s. l.], 19 fev. 2017. Disponível em: https://passapalavra.info/2017/02/110685/. Acesso em: 6 out. 2021.
ABÍLIO, L. C. Uberização: a era do trabalhador just-in-time? Estudos Avançados, São Paulo, v. 34, n. 98, p. 111-126, 2020.
ADORNO, S. História e desventura: o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 86, p. 5-20, 2010.
ALMEIDA, F. “Vândalos”, “trabalhadores” e “cidadãos”: sujeição criminal e legitimidade política na criminalização dos protestos de junho de 2013. Dados, Rio de Janeiro, v. 63, n. 4, p. 1-35, 2020.
ALMEIDA, F.; MONTEIRO, F. J.; SMIDERLE, A. A criminalização dos protestos do movimento passe livre em São Paulo (2013-2015). Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 35, n. 102, p. 1-24, 2020.
ALVES, J. C. S. Dos barões ao extermínio: uma história da violência na Baixada Fluminense. Rio de Janeiro: Consequência, 2020.
AMARAL, M. A nova roupa da direita. Pública, São Paulo, 23 jun. 2015. Disponível em: https://apublica.org/2015/06/a-nova-roupa-da-direita/. Acesso em: 6 out. 2021.
ANDRADE, D. P. Emotional economic man: power and emotion in the corporate world. Critical Sociology, Thousand Oaks, v. 41, n. 4-5, p. 785-805, 2015.
ANDRADE, D. P. Escorpião encalacrado. GV-Executivo, São Paulo, v. 18, n. 3, p. 37-39, 2019a.
ANDRADE, D. P. Neoliberalismo: crise econômica, crise de representatividade democrática e reforço de governamentalidade. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, v. 38, n. 1, p. 109-135, 2019b.
ANDRADE, D. P. O que é o neoliberalismo? A renovação do debate nas ciências sociais. Sociedade e Estado, Brasília, DF, v. 34, n. 1, p. 211-239, 2019c.
ANDRADE, D. P. Neoliberalismo e guerra ao inimigo interno: da Nova República à virada autoritária no Brasil. Caderno CRH, v.31, 2021.
ANDRADE, D. P.; OTA, N. K. Uma alternativa ao neoliberalismo: entrevista com Pierre Dardot e Christian Laval. Tempo Social, São Paulo, v. 27, n. 1, p. 275-316, 2015.
BALLESTRIN, L. M. A. Post-democracy and neoliberalism in contemporary Latin America: the rise of the left turns and the brazilian democratic failure. In: PUZONE, V.; MIGUEL, L. F. (ed.). The brazilian left in the 21st century: conflict and conciliation in peripheral capitalism. New York: Palgrave Macmillan, 2019. p. 259-283.
BERCOVICI, G.; MASSONETTO, L. F. A constituição dirigente invertida: a blindagem da constituição financeira e a agonia da constituição econômica. Boletim de Ciências Económicas, Coimbra, v. 49, p. 57-77, 2006.
BIRMAN, P.; LEITE, M. P. Rio e São Paulo: categorias emaranhadas e relativização dos seus sentidos nos estudos sobre (as chamadas) periferias. In: BARROS, J.; COSTA, A. D.; RIZEK, C. (org.). Os limites da acumulação, movimentos e resistência nos territórios. São Carlos: Instituto de Arquitetura e Urbanismo USP São Carlos, 2018. p. 27-40.
BIROLI, F. O fim da Nova República e o casamento infeliz entre o neoliberalismo e conservadorismo moral. In: BUENO, W. et al. (org.). Tem saída? Ensaios críticos sobre o Brasil. Porto Alegre: Zouk, 2017. p. 17-26.
BOURDIEU, P. Contrafogos: táticas para enfrentar a invasão neoliberal. Rio de Janeiro: Zahar, 1998.
BOYER, R. Teoria da regulação: os fundamentos. São Paulo: Estação Liberdade, 2009.
BROWN, W. Les habits neufs de la politique mondiale: néolibéralisme et néo-conservatisme. Paris: Les Prairies Ordinaires, 2003.
BROWN, W. Undoing the demos: neoliberalism’s stealth revolution. New York: Zone Books, 2015.
BROWN, W. In the ruins of neoliberalism: the rise of antidemocratic politics in the west. New York: Columbia University Press, 2019.
BRUFF, I. The rise of authoritarian neoliberalism. Rethinking Marxism, Abingdon, v. 26, n. 1, p. 113-129, 2014.
BRUFF, I. Neoliberalism and authoritarianism. In: SPRINGER, S.; BIRCH, K.; MACLEAVY, J. (ed.). The handbook of neoliberalism. New York: Routledge, 2016. p. 107-117.
CALDAS, C. O. Teoria da derivação do estado e do direito. São Paulo: Contracorrente, 2021.
CAMARGOS, P. Neoliberalismo e política criminal no Brasil após 1988: entre a redemocratização e a desdemocratização. Cadernos de Gestão Pública e Cidadania, [s. l.], v. 26, n. 85, p. 1-18, 2021.
CAMPOS, A. M.; MEDEIROS, J.; RIBEIRO, M. M. Escolas de luta. São Paulo: Veneta, 2016.
CASIMIRO, F. A nova direita: aparelhos de ação política e ideológica no Brasil contemporâneo. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
CAVALCANTE, S. Classe média e ameaça neofascista no Brasil de Bolsonaro. Crítica Marxista, Campinas, n. 50, p. 121-130, 2020.
CESARINO, L. Identidade e representação no bolsonarismo. Corpo digital do rei, bivalência conservadorismo-neoliberalismo e pessoa fractal. Revista de Antropologia, São Paulo, v. 62, n. 3, p. 530-557, 2019.
CHRISTIAENS, T. Financial neoliberalism and exclusion with and beyond Foucault. Theory, Culture & Society, Thousand Oaks, v. 36, n. 4, p. 95-116, 2019.
COMAROFF, J.; COMAROFF, J. L. Millennial capitalism: first thoughts on a second coming. Public Culture, Durham, v. 12, n. 2, p. 291-343, 2000.
COOPER, M. Family values: between neoliberalism and the new social conservatism. New York: Zone Books, 2017.
CÔRTES, M. Diabo e fluoxetina: pentecostalismo e psiquiatria na gestão da diferença. Curitiba: Appris, 2017.
CROUCH, C. From market versus states to corporations versus civil society? In: SCHÄFER, A.; STREECK, W. (org.). Politics in the age of austerity. Cambridge: Polity Press, 2013a. p. 219-238.
CROUCH, C. The strange non-death of neoliberalism. Cambridge: Polity Press, 2013b.
CUNHA, C. V. Oração de traficante: uma etnografia. Rio de Janeiro: Garamond, 2015.
DAGNINO, E. Construção democrática, neoliberalismo e participação: os dilemas da confluência perversa. Política & Sociedade, Florianópolis, v. 3, n. 5, p. 139-164, 2004.
DARDOT, P. et al. La choix de la guerre civile: une autre histoire du néolibéralisme. Québec: Lux Éditeur, 2021.
DARDOT, P.; LAVAL, C. La nouvelle raison du monde: essai sur la société néolibéral. Paris: La Découverte, 2009.
DARDOT, P.; LAVAL, C. Ce cauchemar qui n’en finit pas: comment le néolibéralisme défait la démocratie. Paris: La Découverte, 2016.
DARDOT, P.; LAVAL, C. Anatomía del nuevo neoliberalismo. Viento Sur, [s. l.], n. 164, p. 5-16, 2019.
DAVIES, W. The limits of neoliberalism: authority, sovereignty and the logic of competition. London: Sage Publications, 2014.
DAVIES, W.; GANE, N. Post-neoliberalism? An introduction. Theory, Culture & Society, [s. l.], p. 1-26, Sep. 2021.
DEAN, M. Rogue neoliberalism, liturgical power, and the search for a left governmentality. The South Atlantic Quarterly, Durham, v. 118, n. 2, p. 325-342, 2019.
FABRY, A.; SANDBECK, S. Introduction to special issue on ‘authoritarian neoliberalism’. Competition & Change, Thousand Oaks, v. 23, n. 2, p. 109-115, 2019.
FARIA, A. L.; CHAIA, V. Os institutos liberais e a consolidação da hegemonia neoliberal na América Latina e no Brasil. Cadernos Metrópole, São Paulo, v. 22, n. 49, p. 1059-1080, 2020.
FARRANT, A.; MCPHAIL, E. Can a dictator turn a constitution into a can-opener? F. A. Hayek and the alchemy of transitional dictatorship in Chile. Review of Political Economy, London, v. 26, n. 3, p. 331-348, 2014.
FELTRAN, G. S. Fronteiras de tensão: política e violência nas periferias de São Paulo. São Paulo: Editora Unesp, 2011.
FELTRAN, G. S. Valor dos pobres: a aposta no dinheiro como mediação para o conflito social contemporâneo. Caderno CRH, Salvador, v. 27, n. 72, p. 495-512, 2014.
FOUCAULT, M. Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
FOUCAULT, M. Naissance de la biopolitique: cours au collège de France. 1978-1979. Paris: Seuil, Gallimard, 2004.
FOUCAULT, M. Du gouvernement des vivants: cours au collège de France, 1979-1980. Paris: Seuil, Gallimard, 2012.
FRASER, N. The end of progressive neoliberalism. Dissent, New York, Spring 2017. Disponível em: https://www.dissentmagazine.org/online_articles/progressive-neoliberalism-reactionary-populism-nancy-fraser. Acesso em: 6 out. 2021.
GEORGES, I.; CEBALLOS, M. Bolsa familia y la asistencia social en Brasil: de la lucha política a la mercantilización local. Caderno CRH, Salvador, v. 27, n. 72, p. 513-529, 2014.
GEORGES, I.; RIZEK, C.; CEBALLOS, M. As políticas sociais brasileiras: o que há de novo? Caderno CRH, Salvador, v. 27, n. 72, p. 457-461, 2014.
GIORGI, A. A miséria governada pelo sistema penal. São Paulo: Revan, 2006.
GORZ, A. O imaterial: conhecimento, valor e capital. São Paulo: Annablume, 2005.
GRÜN, R. A classe média no mundo do neoliberalismo. Tempo Social, São Paulo, v. 10, n. 1, p. 143-163, 1998.
HALL, S. The great moving right show. Marxism Today, London, p. 14-20, 1979.
HARCOURT, B. E. The counterrevolution: how our government went to war against its own citizens. New York: Basic Books, 2018.
HARVEY, D. O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Loyola, 2008.
HAYEK, F. Freedom of choice. The Times, London, 3 ago. 1978.
HAYEK, F. Friedrich von Hayek: de la servidumbre a la libertad. El Mercurio, Santiago, 19 abr. 1981.
HAYEK, F. The principles of a liberal social order. In: NISHIYAMA, C.; LEUBE, K. (ed.). The essence of Hayek. Stanford: Hoover Institution Press, 1984. p. 363-381.
HIRSCH, J. Teoria materialista do Estado. Rio de Janeiro: Renovar, 2010.
KALIL, I. As origens do bolsonarismo. Época, Rio de Janeiro, 13 dez. 2019. Disponível em: https://epoca.globo.com/isabela-kalil/as-origens-do-bolsonarismo-1-24134678. Acesso em: 6 out. 2021.
LE GRAND, J. Quasi-markets and social policy. The Economic Journal, [s. l.], v. 101, n. 408, p. 1256-1267, 1991.
LEE, F. Esfera de influência: como os libertários americanos estão reinventando a política latino-americana. The Intercept Brasil, [s. l.], 11 ago. 2017. Disponível em: https://theintercept.com/2017/08/11/esfera-de-influencia-como-os-libertarios-americanos-estao-reinventando-a-politica-latino-americana/. Acesso em: 6 out. 2021.
LEIRNER, P. C. O Brasil no espectro de uma guerra híbrida: militares, operações psicológicas e política em uma perspectiva etnográfica. Rio de Janeiro: Alameda, 2020.
LEITE, M. et al. (org.). Militarização no Rio de Janeiro: da pacificação à intervenção. Rio de Janeiro: Mórula, 2018.
LIEPITZ, A. New tendencies in the international division of labor: regimes of accumulation and modes of regulation. In: SCOTT, A.; STORPER, M. (ed.). Production, work, and territory: the geographical anatomy of industrial capitalism. Boston: Allen & Unwin, 1986. p. 16-40.
LYNCH, C. “Nada de novo sob o sol”: teoria e prática do neoliberalismo brasileiro. Insight Inteligência, Rio de Janeiro, n. 91, 2021. Disponível em https://inteligencia.insightnet.com.br/nada-de-novo-sob-o-sol-teoria-e-pratica-do-neoliberalismo-brasileiro/. Acesso em: 6 out. 2021.
MACHADO, C. B. Evangélicos, mídias e periferias urbanas: questões para um diálogo sobre religião, cidade, nação e sociedade civil no Brasil contemporâneo. Debates do NER, Porto Alegre, v. 19, n. 33, p. 58-80, 2018.
MACHADO, C. B. Fazendo política em outros congressos: tramas religiosas, práticas midiáticas e a estética da política nas periferias urbanas do Rio de Janeiro. Debates do NER, Porto Alegre, v. 20, n. 38, p. 19-59, 2020.
MAGALHÃES, A. A guerra como modo de governo em favelas do Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 36, n. 106, p. 1-20, 2021.
MAGALHÃES, F. N. Postdemocracy reset: Brazil’s putschist fix in sociospatial perspective. The South Atlantic Quarterly, Durham, v. 118, n. 2, p. 401-419, 2019.
MAGALHÃES, J. As entidades sociais e o surgimento de uma gestão concorrencial do engajamento cívico. In: CABANES, R. et al. (org.). Saídas de emergência. São Paulo: Boitempo, 2011.
MANSO, B. P. A república das milícias: do esquadrão da morte à era Bolsonaro. São Paulo: Todavia, 2020.
MARTINS, A. N. Cidadania punitiva desde baixo: a criminalização da LGBTfobia e a democratização neoliberal no Brasil. Cadernos de Gestão Pública e Cidadania, [s. l.], v. 26, n. 85, p. 1-18, 2021.
MARTINS FILHO, J. R. (org.). Os militares e a crise brasileira. São Paulo: Alameda, 2021.
MASCARO, A. L. Estado e forma política. São Paulo: Boitempo, 2013.
MAZZARELLA, W. The anthropology of populism: beyond the liberal settlement. Annual Review of Anthropology, Stanford, v. 48, p. 45-60, 2019.
MBEMBE, A. Necropolítica. 3. ed. São Paulo: N-1, 2018.
MBEMBE, A. Políticas da inimizade. São Paulo: N-1, 2021.
MIAGUSKO, E. Antes da copa, depois do pan: o Rio de Janeiro na era dos megaeventos esportivos. Civitas, Porto Alegre, v. 12, n. 2, p. 395-408, 2012.
MIROWSKI, P. Never let a serious crises go to waste: how neoliberalism survived the financial meltdown. London: Verso, 2013.
MISES, L. V. Human action. New Haven: Yale University Press, 1963.
ONG, A. Neoliberalism as exception: mutations in citizenship and sovereignty. Durham: Duke University Press, 2006.
OST, S.; FLEURY, S. O mercado sobe o morro: a cidadania desce? Efeitos socioeconômicos da pacificação no morro Santa Marta. Dados, Rio de Janeiro, v. 56, n. 3, p. 635-671, 2013.
PECK, J. Constructions of neoliberal reason. Oxford: Oxford University Press, 2010.
PECK, J.; THEODORE, N.; BRENNER, N. Neoliberalism resurgent? Market rule after great recession. The South Atlantic Quarterly, v. 111, n. 2, p. 265-288, 2012.
PECK, J.; THEODORE, N. Still neoliberalism? The South Atlantic Quarterly, Durham, v. 118, n. 2, p. 245-265, 2019.
PINHEIRO-MACHADO, R.; SCALCO, L. Da esperança ao ódio: juventude, política e pobreza do lulismo ao bolsonarismo. Revista IHU On-Line, [s. l.], 4 out. 2018. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/583354-da-esperanca-ao-odio-juventude-politica-e-pobreza-do-lulismo-ao-bolsonarismo. Acesso em: 8 out. 2021.
PINHEIRO-MACHADO, R.; SCALCO, L. From hope to hate: the rise of conservative subjectivity in Brazil. HAU: Journal of Ethnographic Theory, London, v. 10, n. 1, p. 21-31, 2020.
POULANTZAS, N. State, power, socialism. London: New Left Books, 1978.
RAMÍREZ, H. Confluências e matizes nos programas econômicos das ditaduras brasileira e chilena. Confluenze, Bolonha, v. 4, n. 2, p. 63-81, 2012.
ROCHA, C. Menos Marx, mais Mises: o liberalismo e a nova direita no Brasil. São Paulo: Todavia, 2021.
ROCHA, J. C. Guerra cultural e retórica do ódio: crônicas de um Brasil pós-político. Goiânia: Caminhos, 2021.
ROQUE, T. O negacionismo no poder: como fazer frente ao ceticismo que atinge a ciência e a política. Piauí, São Paulo, n. 161, 2020. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/materia/o-negacionismo-no-poder/. Acesso em: 15 out. 2021.
SALLUM JR., B. O Brasil sob Cardoso: neoliberalismo e desenvolvimentismo. Tempo Social, São Paulo, v. 11, n. 2, p. 23-47, 1999.
SANTOS, J. V. Os limites de uma classe média arraigada ao conservadorismo liberal. Entrevista especial com Sávio Cavalcante. Instituto Humanistas Unisinos, São Leopoldo, 2 jul. 2020. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/159-noticias/entrevistas/600525-os-limites-de-uma-classe-media-arraigada-ao-conservadorismo-liberal-entrevista-especial-com-savio-cavalcante. Acesso em: 6 out. 2021.
SASSEN, S. Expulsions: brutality and complexity in the global economy. Cambridge: Harvard University Press, 2014.
SCHNEIDER, E.; SANDBECK, S. Monetary integration in the eurozone and the rise of transnational authoritarian statism. Competition & Change, Thousand Oaks, v. 23, n. 2, p. 138-164, 2019.
SCHWARCZ, L. O espetáculo das raças: cientistas, instruções e questão racial no Brasil 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.
SILVA, L. A. M. (org.). Vida sob cerco: violência e rotina nas favelas do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008.
SINGER, A. Os sentidos do lulismo: reforma gradual e pacto conservador. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
SINHORETTO, J.; LIMA, R. Narrativa autoritária e pressões democráticas na segurança pública e no controle do crime. Contemporânea, São Carlos, v. 5, n. 1, p. 119-141, 2015.
SLOBODIAN, Q. Globalists: the end of empire and the birth of neoliberalism. Cambridge: Harvard University Press, 2018.
SWYNGEDOUW, E. The perverse lure of autocratic postdemocracy. The South Atlantic Quarterly, Durham, v. 118, n. 2, p. 267-286, 2019.
TEIXEIRA, J. M. A mulher universal: corpo, gênero e pedagogia da prosperidade. Rio de Janeiro: Mar de Ideias, 2016.
TRAUMANN, T. O divórcio dos militares com o PT não tem volta, sentencia Traumann. Poder360, Brasília, DF, 10 dez. 2019. Disponível em https://www.poder360.com.br/opiniao/partidos-politicos/o-divorcio-dos-militares-com-o-pt-nao-tem-volta-sentencia-traumann/. Acesso em: 8 out. 2021.
WACQUANT, L. Três etapas para uma antropologia histórica do neoliberalismo realmente existente. Caderno CRH, Salvador, v. 25, n. 66, p. 505-518, 2012.
ZANIN, C.; MARTINS, V.; VALIM, R. Lawfare: uma introdução. São Paulo: Contracorrente, 2019.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2021 Caderno CRH
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Todo o conteúdo da revista, exceto onde indicado de outra forma, é licenciado sob uma atribuição do tipo Creative Commons BY.
O periódico Caderno CRH on-line é aberto e gratuito.