SOCIOEDUCAÇÃO: concepções teóricas no contexto das medidas socioeducativas
DOI:
https://doi.org/10.9771/ccrh.v35i0.36268Palabras clave:
Socioeducação, Concepções teóricas, Medidas Socioeducativas, JuventudeResumen
A medida socioeducativa (MSE) diz respeito à perspectiva de responsabilização para adolescentes e jovens a quem se atribui a autoria de um ato infracional no Brasil a partir da década de 1990. No que se refere ao termo socioeducação, percebe-se que este, ao ser utilizado no contexto das MSE, necessita de conceituações que possibilitem construir e executar uma ação socioeducativa baseada em pressupostos teóricos consistentes. A discussão apresentada neste artigo tem por objetivo caracterizar as concepções teóricas e as bases epistemológicas sobre socioeducação no contexto das MSE com base na literatura sobre o tema. A partir da análise dos textos, pode-se dizer que, no campo das MSE, a socioeducação se caracteriza como categoria teórica em construção, constituída por concepções teórico-epistemológicas diferentes, com destaque para a educação social, justiça restaurativa e políticas públicas, que disputam saberes relacionados à juventude a quem se atribui a autoria de atos infracionais.
Descargas
Citas
ABRANTES, A. A.; BULHÕES, L. Idade adulta e o desenvolvimento psíquico na sociedade de classes: juventude e trabalho. In: MARTINS, L. M.; ABRANTES, A. A.; FACCI, M. G. D. (org.). Periodização histórico-cultural do desenvolvimento psíquico – do nascimento à velhice. Campinas: Autores Associados, 2016. p. 241-265.
AGUINSKY, B.; CAPITÃO, L. Violência e socioeducação: Uma interpelação ética a partir de contribuições da Justiça Restaurativa. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 11, n. 2, p. 257-264, 2008.
ALBERTO, M. F. P.; AMORIM, T. R. S. Diálogos inconclusos: juventude, socioeducação e extensão. In: ALBERTO, M. F. P. et al. (org.). Diálogos em prol de uma justiça juvenil. João Pessoa: Editora da UFPB, 2017. p. 19-31.
ALBERTO, M. F. P. et al. Programa de Erradicação do Trabalho Infantil: concepções de educandos e famílias. Psicologia: Ciência e Profissão, Brasília, DF, v. 36, n. 2, p. 458-470, 2016.
AMORIM, T. R. S. A justiça restaurativa na política de socioeducação: concepções, crítica e possibilidades. 2018. 176 p. Tese (Doutorado em Psicologia Social) –Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2018.
BEHRING, E. R. Política social no capitalismo tardio. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2015.
BEHRING, E. R. Estado no capitalismo: notas para uma leitura crítica do Brasil recente. In: BOSCHETTI, I.; BEHRING, E. R.; LIMA, R. L. (org.). Marxismo, política social e direitos. São Paulo: Cortez, 2018. p. 39-72.
BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Política social: fundamentos e história. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
BIDARRA, Z. S. Para contribuir com a construção da dimensão político-pedagógica da socioeducação. Serviço Social em Revista, Londrina, v. 14, n. 1, p. 222-234, 2011.
BRASIL. Lei n. 8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e da Adolescência e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm. Acesso em: 6 dez. 2022.
BRASIL. Levantamento anual Sinase 2016. Brasília, DF: Ministério dos Direitos Humanos, 2018.
BRITO, D. S.; ALMEIDA, L. M. W. Modelagem matemática na socioeducação. Revista Eletrônica de Educação, São Carlos, v. 8, n. 3, p. 196-212, 2014.
CARVALHO, A. D. Estatuto antropológico e limiares epistemológicos da educação social. Cadernos de Pedagogia Social, Lisboa, n. 2, p. 31-43, 2008.
CHINAZZO, S. S. R. Epistemologia das ciências sociais. Curitiba: Intersaberes, 2013.
COSTA, A. C. G. Presença educativa. 2. ed. São Paulo: Editora Salesiana, 2001.
COSTA, A. P. M. Os direitos dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e sistema constitucional brasileiro. In: CRAIDY, C. M.; SZUCHMAN, K. (org.). Socioeducação: fundamentos e práticas. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2017. p. 17-32.
COSTA, C. S. S.; ALBERTO, M. F. P.; SILVA, E. B. F. L. Responsabilização ou Punição: Violações de Direitos na Medida Socioeducativa de Internação. Estudos e Pesquisas em Psicologia, Maracanã, v. 22, n. 1, p. 10-31, 2022. https://dx.doi.org/10.12957/epp.2022.66450
CUNHA, L. G. H. A socioeducação e a produção de conhecimentos na área do serviço social: entre a renovação e o conservadorismo. 2013. 185 p. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) –Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2013.
CUNHA, R. D. T.; PAIVA, I. L. O Atendimento às adolescentes em conflito com a Lei: em foco as propostas educacionais no Rio Grande do Norte. Revista Latino-Americana de Geografia e Gênero, Ponta Grossa, v. 7, n. 1, p. 77-97, 2016.
DIAZ, S. Uma aproximação à pedagogia – educação social. Revista Lusófona de Educação, Lisboa, v. 7, n. 7, p. 91-104, 2006.
FERNANDES, S. Pedagogia crítica como práxis marxista humanista: perspectivas sobre solidariedade, opressão e revolução. Educação & Sociedade, Campinas, v. 37, n. 135, p. 481-496, 2016.
FERRÃO, I. S.; SANTOS, S. S.; DIAS, A. C. G. Psicologia e práticas restaurativas na socioeducação: relato de experiência. Psicologia: ciência e profissão, Brasília, DF, v. 36, n. 2, p. 354-363, 2016. https://dx.doi.org/10.1590/1982-3703000122014
FERRAZ, A. T. R. Políticas sociais na contemporaneidade: o fim do caminho? Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 13, n. 2, p. 232-243, 2014.
GADOTTI, M. Educação Popular, Educação Social, Educação Comunitária: conceitos e práticas diversas, cimentadas por uma causa comum. Revista Diálogos: Pesquisa em extensão universitária, Campinas, v. 18, n. 1, p. 10-32, 2002.
GOTO, T. A.; MORAES, M. A. B. A concepção de fenomenologia para Edith Stein. Revista Filosófica São Boaventura, Curitiba, v. 10, n. 2, p. 51-66, 2016.
GUERRA, A. Educar para a cidadania: nas fronteiras da socioeducação. Currículo sem Fronteiras, São Paulo, v. 17, n. 2, p. 260-274, 2017.
JACQUES, L. G. L. Medidas socioeducativas em meio aberto em guaíba: entre pressupostos e significados. 2015. 198 p. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto alegre, 2015.
JACQUES, L. G. L.; GERSHENSON, B. Por entre signifcados: as medidas socioeducativas através dos sujeitos que as vivenciaram. Emancipação, Ponta Grossa, v. 16, n. 2, p. 273-288, 2016.
JIMENEZ, L.; FRASSETO, F. A. Face da morte: a lei em conflito com o adolescente. Psicologia & Sociedade, Recife, v. 27, n. 2, p. 401-414, 2015.
LIMA, E. S.; CARLOTO, C. M. Ações socioeducativas: reflexões a partir de Freire. Emancipação, Ponta Grossa, v. 9, n. 1, p. 127-139, 2009.
MACEDO, M. F. S. Justiça restaurativa: a importância da participação da vítima na pacificação dos conflitos. Revista da SJRJ, Rio de Janeiro, v. 20, n. 36, p. 95-109, 2013.
MEDEIROS, F. C. et al. A vigência do Sinase no RN: uma experiência de extensão com adolescentes e familiares. In: PAIVA, I. L.; SOUZA, C.; RODRIGUES, D. B. (org.). Justiça juvenil: teoria e prática no sistema socioeducativo. Natal: EDUFRN, 2014. p. 185-204.
MENDONÇA, L. J. V. P. Políticas sociais e luta de classes: uma crítica a Amartya Sen. Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 2, n. 1, p. 65-73, 2012.
MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14. ed. São Paulo: Hucitec, 2014.
MOREIRA, C. A. B. D. Socioeducação: críticas sobre as medidas socioeducativas em tempos de SINASE. Revista Serviço Social & Realidade, Franca, v. 22, n. 2, p. 93-110, 2013.
OLIVEIRA, C. B. E. et al. Socioeducação: origem, significado e implicações para o atendimento socioeducativo. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 20, n. 4, p. 575-585, 2015.
PESSOA, M. C. B.; ALBERTO, M. F. P.; LUCAS, A. P. Desenvolvimento juvenil e projetos de vida. In: ALBERTO, M. F. P.; AMORIM, T. R. S.; SILVA, E. B. F. L.; COSTA, C. S. S.. (org.). Diálogos em prol de uma justiça juvenil. João Pessoa: Editora da UFPB, 2017. p. 65-81.
PINTO, P. S.; SILVA, R. A. S. Socioeducação: que prática é essa? In: PAIVA, I. L.; SOUZA, C.; RODRIGUES, D. B. (org.). Justiça juvenil: teoria e prática no sistema socioeducativo. Natal: EDUFRN, 2014. p. 141-160.
PRUDENTE, N. M.; SABADELL, A. L. Mudança de paradigma: justiça restaurativa. Revista Jurídica Cesumar, Maringá, v. 8, n. 1, p. 49-62, 2008.
RODRIGUES, D. S.; OLIVEIRA, M. C. S. L. Psicologia cultural e socioeducação: reflexões sobre desenvolvimento humano e infração juvenil. Revista Subjetividades, Fortaleza, v. 16, n. 1, p. 104-118, 2016.
SANTOS, M. L.; CAGLIARI, C. T. S. Justiça restaurativa: alternativas de ressocialização. Revista Direito em Debate, Ijuí, v. 20, n. 35-36, p. 189-210, 2011.
SAVIANI, D. Consciência social e ação política ideológica. In: SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica, quadragésimo ano: novas aproximações. Campinas: Autores Associados, 2019. p. 189-208.
SAVIANI, D. Marxismo, educação e pedagogia. In: SAVIANI, D.; Duarte, N. (org.). Pedagogia histórico-crítica e luta de classes na educação escolar. Campinas: Autores Associados, 2015. p. 59-85.
SILVA, C. A. A.; MULLER, L. J. Especialização em gestão de centros de socioeducação: contribuições dos trabalhos de conclusão de curso à produção de conhecimento em socioeducação. Serviço Social em Revista, Londrina, v. 14, n. 1, p. 5-22, 2011.
SILVA, J. C.; GIOVINAZZO JR., C. A. Socioeducação e juventude: as ações das Ongs na cidade de São Paulo. Impulso, Piracicaba, v. 26, n. 66, p. 67-85, 2016.
SILVA, S. C. Socioeducação e juventude: reflexões sobre a educação de adolescentes e jovens para a vida em liberdade. Serviço Social em Revista, v. 14, n. 2, p. 96-118, 2012.
TEIXEIRA, J. D. Sistema socioeducativo em questão: as tensas relações entre o punitivo e o educativo. Revista Brasileira Adolescência e Conflitualidade, São Paulo, n. 12, p. 223-254, 2015.
TONET, I. Educação e formação humana. Ideação, Foz do Iguaçu, v. 8, n. 9, p. 9-21, 2006.
VALENTE, F. P. R.; OLIVEIRA, M. C. S. L. Para além da punição: (re)construindo o conceito de responsabilização socioeducativa. Estudos e Pesquisas em Psicologia, Rio de Janeiro, v. 15, n. 3, p. 853-870, 2015.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2022 Caderno CRH
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Todo o conteúdo da revista, exceto onde indicado de outra forma, é licenciado sob uma atribuição do tipo Creative Commons BY.
O periódico Caderno CRH on-line é aberto e gratuito.
