THE MACHINE NEVER STOPS: custody hearings and the criminal justice system flow

Authors

DOI:

https://doi.org/10.9771/ccrh.v38i0.66811

Keywords:

Cumulative disadvantage, Criminal justice, Pretrial detention, Custody hearings

Abstract

This study explores the factors that influence the processing flow of criminal cases within the justice system, focusing on cases initiated through Custody Hearings in a Brazilian city. Using a sample of 825 cases that began with custody hearings between September 2015 and March 2016 and were tracked until August 2022 in Belo Horizonte (Minas Gerais), we estimated three logistic regression models: one to identify variables associated with charging decisions, another for sentencing, and a third for convictions. The results indicate that pretrial detention is the primary determining factor in subsequent decisions, significantly increasing the likelihood of indictment, sentencing, and conviction. Thus, pretrial detention produces a cumulative effect that, while making the criminal justice process more predictable, also reinforces its selectivity. In the context of the sociology of punishment and penal populism, these findings show that custody hearings—far from being a mere precautionary measure—act as a mechanism that reshapes the processing flow from a funnel-shaped structure into a cylinder, effectively functioning as a form of pre-emptive punishment.

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Author Biographies

Ludmila Ribeiro, Universidade Federal de Minas Gerais

Professora associada no Departamento de Sociologia e pesquisadora no Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP), ambos na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Possui doutorado em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - IUPERJ, mestrado e graduação em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro e graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Foi pesquisadora visitante na University of Florida, na University of Groningen e na Texas State University. Suas publicações mais recentes são relacionadas ao funcionamento do sistema de justiça criminal brasileiro.

Lívia Bastos Lages, Universidade Federal de Minas Gerais

Consultora Legislativa em Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Doutoranda em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tendo participado de mobilidade acadêmica na Universidad Nacional del Litoral (Argentina). Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFMG (2019), na linha de sociologia do crime, do desvio e do conflito, e graduada em Direito pela mesma Universidade (2016). Suas publicações mais recentes são relacionadas ao papel das audiências de custódia na administração da justiça criminal.

Vitor Sousa Gonçalves, Universidade Federal de Minas Gerais

Residente pós-doutoral em Sociologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Doutor em Justiça Criminal pela Texas State University (2024). Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental no Estado de Minas Gerais, com foco em temas como polícia, medidas socioeducativas e sistema de justiça criminal. Atuante como pesquisador no Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP/UFMG). Possui Mestrado em Sociologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com pesquisa na linha da sociologia do crime, do desvio e do conflito, especificamente sobre o sistema de justiça juvenil em Minas Gerais (2019). Graduado em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro (2015). Suas publicações mais recentes são relacionadas aos vieses raciais no sistema de justiça criminal.

 

CONTRIBUIÇÃO DE AUTORIA:

Ludmila Ribeiro – Conceitualização. Aquisição de financiamento. Administração do projeto. Análise formal.

Lívia Bastos Lages – Curadoria de dados. Escrita - esboço original. Escrita - revisão e edição. Validação.

Vitor Sousa Gonçalves – Escrita - esboço original. Escrita - revisão e edição. Validação.

 

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE DADOS:

Os dados deste artigo podem ser obtidos mediante solicitação ao autor correspondente.

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Published

2025-12-22

How to Cite

Ribeiro, L., Bastos Lages, L., & Sousa Gonçalves, V. (2025). THE MACHINE NEVER STOPS: custody hearings and the criminal justice system flow. Caderno CRH, 38, e025056. https://doi.org/10.9771/ccrh.v38i0.66811

Issue

Vol. 38 (2025): Publicação Contínua

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Dossiê 3

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