SOCIAL MOVEMENTS AND PUBLIC POLICIES: the multi-organizational implementation field of associative programs
DOI:
https://doi.org/10.9771/ccrh.v35i0.45281Keywords:
Associative Program, Social Movements, Public Policy, Multi-organizational field, Food Acquisition ProgramAbstract
The article reflects on the implementation of public policies by civil society, especially when that is an
associative program – a type of public policy that offers the centrality of the implementation process to certain social groups. Since the implementation of associative programs has several challenges, we
analyze how social organizations that implemented the CDS modality of the Food Acquisition Program (PAA), between 2009 and 2017, in Americana and Sumaré (SP), responded to them. The study is based on semi-structured interviews, field visits, and documentary analysis. The results show that the associative program creates a new multiorganizational
field that involves social and state
actors from a new configuration of forces and roles. Mobilizing this field is essential so that social organizations can deal with the challenges of its
implementation. The resources available to them in accessing it is impacted by policy design and
political-institutional changes.
Downloads
References
ABERS, R. Ativismo institucional: criatividade e luta na burocracia brasileira. Brasília, DF: Editora da UNB, 2021.
ABERS, R. N.; SERAFIM, L.; TATAGIBA, L. Repertórios de interação Estado-Sociedade em um Estado heterogêneo: a experiência na era Lula. Revista Dados, Rio de Janeiro, , v. 2, n. 57, p. 325-357, 2014.
AMARAL, L. A. Entre enquadramentos e agências: gestão do Programa de Aquisição de Alimentos pela ótica do ativismo institucional. In: TATAGIBA, L.; TEIXEIRA, A. C. C. (org.). Movimentos sociais e políticas públicas. São Paulo: Editora Unesp, 2021. p. 237-260.
ASSIS, T. Sociedade Civil, Estado e políticas públicas: reflexões a partir do Programa Um Milhão de Cisternas Rurais (P1MC) em Minas Gerais. 2009. 158 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2009.
BARCELOS, M.; PEREIRA, M. M.; SILVA, M. K. Redes, campos, coalizões e comunidades: conectando movimentos sociais e políticas públicas. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais – BIB, São Paulo, n 82, p. 13-40, 2017.
BLIKSTAD, K. Movimentos de pessoas pobres e o exercício de mediação na implementação do programa associativo Minha Casa Minha Vida – Entidades. In: TATAGIBA, L.; TEIXEIRA, A. C. C. (org.). Movimentos sociais e políticas públicas. São Paulo: Editora Unesp, 2021. p. 141-164.
BLIKSTAD, K. Movimentos sociais de pessoas pobres: entre as urgências e o direito. 2017. 266 p. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2017.
BLIKSTAD, K. Relatório de qualificação de mestrado. Campinas: Unicamp, 2014.
BONAT, J. H. Organizações não-governamentais na implementação de políticas públicas: entre o controle e a discricionariedade. 2016. Dissertação (Mestrado em Política Públicas) – Universidade Federal do ABC, São Bernardo do Campo, 2016.
BRANDÃO, I. R., VIANA, R. R. Reconfigurar a ação pública: ativismo e criatividade política nos Programas Cataforte e Minha Casa Minha Vida – Entidades. In: TATAGIBA, L.; TEIXEIRA, A. C. C. (org.). Movimentos sociais e políticas públicas. São Paulo: Editora Unesp, 2021. p. 215-236.
BRASIL. Manual Operativo: modalidade compra com doação simultânea por meio de termo de adesão. Brasília, DF: MDS, 2014.
CURTIS JR., R. L.; ZURCHER JR., L. A. Stable resources of protest movements: the multi-organizational field. Social Forces, Oxford, v. 52, n. 1, p. 53-61, 1973.
EVANS, R.; KAY, T. How environmentalists “greened” trade policy: Strategic action and the architecture of field overlap. American Sociological Review, Thousand Oaks, v. 73, n. 6, p. 970-991, 2008.
FLIGSTEIN, N.; MCADAM, D. A theory of fields. Oxford: Oxford University Press, 2012.
FLIGSTEIN, N.; MCADAM, D. Toward a general theory of strategic action fields. Sociological Theory, [s. l.], v. 29, n. 1, p. 1-26, 2011.
GRISA, C. Políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil: produção e institucionalização das ideias. 2012. 280 p. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) –Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2012.
GURZA LAVALLE, A. et al. Movimentos sociais e institucionalização: políticas sociais, raça e gênero no Brasil pós-transição. Rio de Janeiro: Eduerj, 2019. 411 p.
HORNHARDT, A. M. Quem mais participa mais conquista: Os desafios de ser movimento e atuar na execução de programas habitacionais. In: TATAGIBA, L.; TEIXEIRA, A. C. C. (org.). Movimentos sociais e políticas públicas. São Paulo: Editora Unesp, 2021. p. 165-190.
JENKINS-SMITH, H. C.; CLAIR, G. K.; WOODS, B. Explaining change in policy subsystems: analysis of coalition stability and defection over time. American Journal of Political Science, Bloomington, v. 35, n. 4, p. 851-880, 1991.
NÚCLEO DE PESQUISA EM PARTICIPAÇÃO, MOVIMENTOS SOCIAIS E AÇÃO COLETIVA – NEPAC. Avaliação do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades. O desafio da participação dos beneficiários. Campinas: Nepac, 2015.
KLANDERMANS, B. The Social construction of protest and multiorganizational fields. In: MORRIS, A. D.; MUELLER, C. M. Frontiers in social movement theory. New Haven: Yale University, 1992.
MÜLLER, A. L. A construção das políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil: o caso do Programa de Aquisição de Alimentos. 2007. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Rural) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007.
PISMEL, A. Mobilizando estratégias para acessar campos: um estudo de caso sobre a implementação do PAA por uma cooperativa de assentados. In: TATAGIBA, L.; TEIXEIRA, A. C. C. (org.). Movimentos sociais e políticas públicas. São Paulo: Editora Unesp, 2021. p. 191-214.
PISMEL, A. C. Atuando nas fronteiras: as organizações da sociedade civil e a implementação do programa de aquisição de alimentos na região metropolitana de Campinas. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2018.
PORTO, S. I. Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): política pública de fortalecimento da agricultura familiar e da agroecologia no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Agroecologia) – Universidad Internacional de Andalucía, Sevilla, 2014.
ROSSI, F. C. R. O Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e os governos do PT: trama pelo sentido da política pública. Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais, João Pessoa, v. 4, n. 3, p. 105-130, 2019.
SAMBUICHI, R. H. R. et al. Programa de Aquisição de Alimentos e segurança alimentar: modelo lógico, resultados e desafios de uma política pública voltada ao fortalecimento da agricultura familiar. Brasília, DF: Ipea, 2019.
SANTANA, V.; ARSKY, I. Aprendizado e inovação no desenho de regras para a implementação de políticas públicas: a experiência do Programa Cisternas. Revista do Serviço Público, Brasília, DF, v. 67, n. 2, p. 203-226, 2016.
SCHMITT, C. J.; SILVA, M. K. Das relações Estado/mercado/sociedade civil aos campos de ação estratégica: uma análise das organizações de movimentos sociais na implementação do Programa de Aquisição de Alimentos. In: MARQUES, F. C. et al. (org.). Construção de mercados e agricultura familiar: desafios para o desenvolvimento rural. Porto Alegre: UFRGS, 2016. p. 381-408.
SILVA, M. K. Contribuições da teoria dos campos ao estudo das relações entre movimentos sociais e políticas públicas. In: TATAGIBA, L.; TEIXEIRA, A. C. C. (org.). Movimentos sociais e políticas públicas. São Paulo: Editora Unesp, 2021. p. 71-94.
TAKAGI, M. A implantação da Política de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil: seus limites e desafios. 2006. Tese (Doutorado em Economia Aplicada) –Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2006.
TATAGIBA, L. F.; ABERS, R.; SILVA, M. K.. Movimentos Sociais e Políticas Públicas: ideias e experiências na construção de modelos alternativos. In: PIRES, R. et al. (org.). Burocracia e políticas públicas no Brasil: interseções analíticas. Brasília, DF: Ipea, 2018. p. 105-138.
TATAGIBA, L.; TEIXEIRA, A. C. C. Movimentos sociais e políticas públicas no ciclo dos governos petistas. A controversa novidade dos programas associativos. In: TATAGIBA, L.; TEIXEIRA, A. C. C. (org.) Movimentos sociais e políticas públicas. São Paulo: Editora Unesp, 2021. p. 23-48.
TATAGIBA, L.; TEIXEIRA, A. C. C. Efeitos combinados dos movimentos de moradia sobre os programas habitacionais autogestionários. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 24, n. 58, p. 85-102, 2016.
TEIXEIRA, A. C. C. et al. A participação da sociedade na implementação de políticas públicas. A novidade dos “programas associativos”. In: 40º ENCONTRO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS, 40., 2016, Caxambu. Anais […]. Caxambu: Anpocs, 2016. p. 1-15.
WORLD WITHOUT POVERTY. Histórico do PAA brasileiro. Brasília, DF: WWP, 2016.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Caderno CRH
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Todo o conteúdo da revista, exceto onde indicado de outra forma, é licenciado sob uma atribuição do tipo Creative Commons BY.
O periódico Caderno CRH on-line é aberto e gratuito.