A TERCEIRIZAÇÃO NO CONTEXTO DA REFORMA TRABALHISTA: conceito amplo e possibilidades metodológicas

Autores

  • Magda Barros Biavaschi Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP
  • Alisson Droppa Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP
  • Marilane Oliveira Teixeira Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP

DOI:

https://doi.org/10.9771/ccrh.v34i0.45060

Palavras-chave:

Terceirização, Regulamentação, Contrato de Trabalho, Reforma Trabalhista, Mundos do Trabalho

Resumo

O artigo, fundamentado em pesquisas realizadas no âmbito do CESIT/Unicamp, traz à discussão a necessidade de se adotar conceito amplo para a terceirização que a abarque em seus aspectos internos e externos, expressos e burlados, bem como discorre sobre a importância de se buscar construir uma metodologia que permita se possa melhor e mais amplamente medir essa forma de contratar. Para tanto, aborda algumas das formas de aferição, sugerindo a combinação de iniciativas para mapeá-la. Discute, também, os impactos da terceirização aprovada pela reforma trabalhista brasileira sem limites para quaisquer atividades, ampliando as dificuldades para sua mensuração, trazendo maiores desafios na
busca da construção dessa metodologia. Ainda, a partir da análise de um conjunto de instrumentos coletivos dos anos 2016 e 2019, analisa como a terceirização foi sendo tratada por esses instrumentos, sugerindo, inclusive, que a terceirização irrestrita e sua ampliação no contrato temporário foram absorvidas nessas negociações.

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Biografia do Autor

Magda Barros Biavaschi, Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP

Doutora em Economia Aplicada pelo Instituto de Economia da UNICAMP. Professora do CESIT e do IFCH da Universidade Estadual de Campinas. Publicou, entre outros textos, o livro: O direito do trabalho no Brasil 1930-1942: construindo o sujeito de direitos trabalhistas. 01. ed. São Paulo: LTR, 2007.

Alisson Droppa, Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP

Doutor em História Social do Trabalho. Trabalha com temas relacionados à terceirização dos serviços na América Latina, especialmente sobre as ações encaminhadas ao poder judiciário trabalhista. Publicou, entre outros textos, o livro: Direitos trabalhistas: legislação, justiça do trabalho e trabalhadores no Rio Grande do Sul (1958- 1964). 1. ed. Curitiba: Editora CRV.

Marilane Oliveira Teixeira, Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP

Doutora em Ciências Econômicas pela UNICAMP. Pós doutoranda pelo CESIT/UNICAMP. Suas mais recentes publicações são: BIAVASCHI, Magda; TEIXEIRA, Marilane O.; DROPPA, Alisson. A importância do sistema público de regulação do trabalho: impactos da reforma trabalhista em diálogo com a economia e o direito”. In: Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI, Gabriela Neves Delgado (Org.), LTr, São Paulo, 2020; O Trabalho pós-reforma trabalhista (2017) [livro eletrônico]: v. 1. Org. José Dari Krein [et al.]. São Paulo: Cesit – Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, 2021.

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Publicado

2021-12-03

Como Citar

Biavaschi, M. B., Droppa, A. ., & Teixeira, M. O. (2021). A TERCEIRIZAÇÃO NO CONTEXTO DA REFORMA TRABALHISTA: conceito amplo e possibilidades metodológicas. Caderno CRH, 34, e021030. https://doi.org/10.9771/ccrh.v34i0.45060

Edição

Seção

Dossiê 3