COMPLEXO PORTUÁRIO, RESERVA EXTRATIVISTA E DESENVOLVIMENTO NO MARANHÃO

Abstract

Em São Luís (MA), projetos de desenvolvimento implicam ampliação do Complexo Portuário e conflitos com comunidades tradicionais que demandam a legalização da Reserva Extrativista de Tauá-Mirim. Confrontam-se lógicas diferenciadas de ocupação territorial e de concepções da natureza, em um conflito ambiental que toma novos contornos com projetos de ampliação de equipamentos de infraestrutura e industriais, além de modificações na legislação urbanística do município. Assim, o objetivo aqui é analisar como concepções de desenvolvimento que orientam os vários agentes provocam consequências sociais e ambientais e se desdobram em situações conflitivas. Parte-se de trabalho de pesquisa efetivado por dez anos, através de levantamento bibliográfico, realização de entrevistas, conversas informais, acompanhamento de reuniões, assembleias, audiências públicas e manifestações públicas. A lógica de ocupação e uso do espaço que tem orientado planejadores e agentes de desenvolvimento estatais e privados em São Luís desqualifica modos de vida de comunidades rurais cujas principais lideranças, na busca de manter seu território, acionam repertórios de luta e constroem mecanismos de enfrentamento.

Palavras-chave: Conflitos ambientais. Projetos de desenvolvimento. Complexo Portuário de São Luís. Reserva Extrativista de Tauá-Mirim. Legislação urbanística.

PORT COMPLEX, EXTRACTIVE RESERVE AND DEVELOPMENT IN MARANHÃO

In São Luís-MA, development projects imply in expanding of the Port Complex and conflicts with traditional communities that demand the legalization of the Reserva Extrativista de Tauá-Mirim. Face territorial occupation and conceptions of nature differents logics, in an environmental conflict with new contours with projects of expansion of infrastructure and industrial equipment and modifications in the urban legislation. Therefore, the goal here is to analyse how development concepts that guide the various agents cause social and environmental consequences unfold in situations of conflicts. This article part of research work realized for ten years, through bibliographical survey, interviews, informal conversations, follow-up assemblies, meetings, public audiences, and public manifestations. The logic of occupation and use of the space that has guided planners and State and private development agents in São Luís disqualifies lifestyles of rural communities whose main leaders, in seeking to maintain their territory, fighting repertoire and build face mechanisms.

Key words: Environmental Conflict; Development Projects; Port Complex of São Luís; Reserva Extrativista de Tauá-Mirim; Urban Legislation

COMPLEXE PORTUAIRE, RÉSERVE EXTRATIVISTE ET DÉVELOPPEMENT AU MARANHAO

En São Luís-MA, projets de développement impliquent dans l’expansion du complexe portuaire et les conflits avec les communautés traditionnelles qui demandent la légalisation de la Reserva Extrativista de Tauá-Mirim. Visage différentes logiques de occupation territoriale et des conceptions de la nature, dans un conflit environnemental prend nouveaux contours avec des projets d’expansion des infrastructures et des équipements industriels et de modifications dans la législation urbanistique. Le but ici est donc d’analyser comment les concepts de développement qui guident les divers agents causent conséquences sociales et environnementales et se déroulent dans des situations des conflits. Le article partie de travail de recherche realisé pendant dix ans, au moyen d’une enquête bibliographique, mener des entrevues, des conversations informelles, réunions, suivies assemblées, des audiences publiques, et manifestations publiques. La logique d’occupation et d’utilisation de l’espace qui a guidé les planificateurs et les agents de développement de le Stat et privé au São Luís disqualifier des modes de vie des communautés rurales dont les principaux dirigeants, en cherchant à maintenir leur territoire, gargette répertoire de combat et construire des mécanismes de faire face.

Mots-clés: Conflit Environnemental; Projets de Développement; Complexe Portuaire de São Luís; Reserva Extrativista de Tauá-Mirim; Législation Urbanistique

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http://dx.doi.org/10.1590/S0103-49792016000200006