POLITIZAÇÃO, AMBIENTALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL EM RESERVAS EXTRATIVISTAS

Abstract

Esse artigo, resultante de pesquisas no contexto de duas Resex marinhas do estado do Pará, Mãe Grande do Curuçá e São João da Ponta, trata de mudanças que vêm ocorrendo no poder local, relacionadas à criação de áreas protegidas na Amazônia brasileira. Observa-se, então, uma politização dos desafios locais, manifesta como resultado do trabalho realizado nos Conselhos Deliberativos, nos quais a mobilização das comunidades e o engajamento de seus representantes possibilitam debates que dizem respeito ao desenvolvimento de seu território conforme exigências ambientais. Trata-se de uma dinâmica significativa de um desenvolvimento territorial que se beneficia de uma ambientalização geral gerada com a criação das Reservas e do valor deliberativo dos compromissos de membros conselheiros como uma instância política. Essa situação constitui interessante oportunidade de análise das relações entre práticas de democracia local de tipo deliberativo e uma orientação de desenvolvimento que inspira o engajamento dos atores locais em instituições novas, como os Conselhos Deliberativos.

Palavras-chave: Politização e Ação Pública. Desenvolvimento Territorial. Ambientalização. Poder Local. Participação e Deliberação.

POLITICIZATION, ENVIRONMENTALIZATION, AND TERRITORIAL DEVELOPMENT IN EXTRACTIVE RESERVES

This article, based researches in the context of two marine extractive reserves in the state of Pará, Mãe Grande do Curuçá and São João da Ponta, deals with the changes that has been occurring in local power related to the creation of protected areas of Brazilian Amazon. It is observed, therefore, a politicization of the local challenges, manifested as the result of the work done in the deliberative council, in which the communities mobilization and the engagement of its leaders make debates, about the development of their territory according to environmental demands, possible. This is a significant dynamic of territorial development that benefits itself from a general environmentalization emerged with the creation of reserves and with the deliberative value of compromise of council directors with a political instance. This situation constitutes an interesting opportunity for the analysis of the relations as practices of local deliberative democracy and as an orientation of development that inspires the engagement of local agents in new institutions, such as the deliberative councils.

Key words: Politicization and public action; Territorial development; Environmentalization; Local power; Engagement and deliberation

POLITISATION, ENVIRONNEMENTALISATION ET DÉVELOPPEMENT TERRITORIAL DANS DES RÉSERVES EXTRATIVISTES

Cet article, qui est l’aboutissement de recherches faites dans le contexte de deux Résex (Réserves extrativistes) marines de l’état du Para, Mãe Grande do Curuçá et São João da Ponta, analyse les changements opérés au sein du pouvoir local, en accord avec la création de zones protégées en Amazonie brésilienne. On observe alors une politisation des enjeux locaux qui se manifeste à la suite d’un travail réalisé par les Conseils Délibératifs dans lesquels la mobilisation des communautés et l’engagement de leurs représentants permettent des débats concernant le développement de leur territoire tout en respectant les exigences environnementales. Il s’agit d’une dynamique significative d’un développement territorial au bénéfice d’une environnementalisation générale qui a lieu grâce à la création des Réserves et à la valeur délibérative des engagements des membres conseillers en tant qu’organe politique. Cette situation constitue une occasion intéressante d’analyse des relations entre les pratiques de la démocratie locale de type délibératif et une orientation de développement qui inspire l’engagement des acteurs locaux dans des institutions nouvelles telles que les Conseils Délibératifs.

Mots-clés: Politisation et action publique; Développement territorial; Environnementalisation; Pouvoir local; Participation et délibération.

Publicação Online do Caderno CRH no Scielo: http://www.scielo.br/ccrh 

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http://dx.doi.org/10.1590/S0103-49792016000200003