A RETOMADA DO DESENVOLVIMENTO E A REGULAÇÃO DO MERCADO DO TRABALHO NO BRASIL

Abstract

O artigo estabelece uma relação entre a dinâmica do capitalismo contemporâneo no Brasil e os desafios para a discussão de uma regulação pública do trabalho. O debate no Brasil considera os seguintes aspectos: 1) as mudanças no capitalismo contemporâneo vêm apresentando implicações desfavoráveis à regulação pública do trabalho e à ação coletiva dos trabalhadores; 2) a retomada do crescimento da economia possibilitou redefinir os termos do debate do trabalho no Brasil; 3) a crise atual coloca em discussão a possibilidade de o Estado ter um papel mais ativo no desenvolvimento da economia; 4) as tendências demográficas vêm aumentando o peso da PEA adulta, o que traz implicações para o funcionamento do mercado de trabalho. As posições se localizam entre dois polos: 1) a defesa de uma estruturação do mercado de trabalho com implicações na qualidade das relações sociais; 2) a afirmação dos negócios, que destaca a necessidade de maior flexibilização na contratação, no uso e na remuneração do trabalho.

PALAVRAS CHAVES: Trabalho. Regulação. Economia e desenvolvimento. Flexibilização.

RESUMPTION OF DEVELOPMENT AND THE REGULATION OF THE LABOR MARKET IN BRAZIL
Paulo Eduardo de Andrade Baltar
José Dari Krein

This article establishes a relationship between the dynamics of contemporary capitalism in Brazil and the challenges of discussing public regulation of labor. The debate in Brazil takes into consideration these aspects: 1) changes to contemporary capitalism have led to implications which are unfavorable to public regulation of labor and to collective action by workers; 2) the resurgence of economic growth has made it possible to redefine the terms of the debate on labor in Brazil;  3) the current crisis brings into discussion the possibility of the State taking a more active role in economic development; 4) demographic trends have increased the weight of the adult EAP, which has implications in the functioning of the labor market. The positions are polarized thus: 1) the defense of structuring the work market with implications in the quality of social relations; 2) business affirmation, which stresses the need for more flexibility in hiring, duties and pay for work.

Key words: Labor. Regulation. Economy and development. Flexibilization.

LA REPRISE DU DÉVELOPPEMENT ET LA RÉGULATION DU MARCHÉ DU TRAVAIL AU BRÉSIL
Paulo Eduardo de Andrade Baltar
José Dari Krein

L’article établit une relation entre la dynamique du capitalisme contemporain au Brésil et les défis concernant la discussion pour une régulation publique du travail. Le débat au Brésil prend en considération les aspects suivants: 1) les transformations du capitalisme contemporain démontrent avoir des implications négatives pour la régulation publique du travail et pour l’action collective des travailleurs; 2) la reprise de la croissance économique a permis de redéfinir les termes du débat sur le travail au Brésil; 3) la crise actuelle remet en question la capacité de l’Etat à jouer un rôle plus actif dans le développement de l’économie; 4) les tendances démographiques sont en train d’augmenter le poids de la population économiquement active adulte, ce qui a des conséquences sur le fonctionnement du marché du travail. Les positions se situent entre deux tendances: 1) la défense d’une structuration du marché du travail avec des implications pour la qualité des relations sociales; 2) la déclaration des entreprises qui met en évidence le besoin d’une plus grande flexibilité au niveau des contrats, de l’utilité et de la rémunération du travail.

MOTS-CLÉS: Travail. Régulation. Économie et développement. Flexibilité.

ublicação Online do Caderno CRH no Scielo: http://www.scielo.br/ccrh 

Publicação Online do Caderno CRH: http://www.cadernocrh.ufba.br