ENTRE POTENCIAIS E BLOQUEIOS COMUNICATIVOS: Habermas e a crítica do Estado democrático de direito

Abstract

Para Habermas, uma compreensão crítica do Estado democrático de direito não se faz meramente com a denúncia de seus inúmeros insucessos. Trata-se de investigá-los como bloqueios a suas potencialidades reais. Nesse sentido, em Direito e Democracia, o autor procura reconstruir as condições procedimentais ante as quais pode se mover um processo de democratização radical, submetendo os elementos fundamentais do Estado democrático de direito a um modelo discursivo de teoria crítica, o qual se volta para o aproveitamento dos potenciais comunicativos liberados na modernidade. Partindo dos vínculos de Direito e Democracia com a teoria crítica da sociedade, o artigo pretende explicitar os traços particulares do modelo crítico ali desenvolvido, bem como salientar algumas de suas limitações características.

PALAVRAS-CHAVE: Habermas, democracia, Estado de Direito, teoria crítica, procedimentalismo.

BETWEEN POTENTIALS AND COMMUNICATION BLOCKS: Habermas and the critique of the democratic rule of law
Felipe Gonçalves Silva

For Habermas, a critical understanding of the democratic rule of law is not made merely with the denunciation of its many failures. It is about investigating them as blocks to its true potentialities. Thus, in Law and Democracy, the author tries to reconstruct the procedural conditions against which a process of radical democratization can move, putting the key elements of the democratic rule of law to a discursive model of critical theory, which turns to the use of a comunicative potentialities released in modernity. Starting from the lins of Law And Democracy to the critical theory of society, this paper aims to clarify the particular traits of the critical model there developed, as well as highlight some of its characteristic limitations.

KEYWORDS: Habermas, democracy, rule of law, critical
theory, proceduralism.


ENTRE POTENTIELS ET BLOCAGES COMMUNICATIFS: Habermas et la critique de
l’État de droit démocratique
Felipe Gonçalves Silva

Pour Habermas, une compréhension critique de l’État de droit démocratique ne se fait pas simplement en dénonçant ses nombreux échecs. Il faut les examiner en tant que blocages de leurs véritables potentiels. Ainsi, dans Droit et Démocratie, l’auteur essaie de reconstruire les conditions de procédures permettant à un processus démocratique radical de se déclencher en soumettant les éléments fondamentaux de l’État de droit démocratique à un modèle discursif de la théorie critique, dont la tendance est de profiter des potentiels communicatifs libérés dans la modernité. En partant des liens que Droit et Démocratie a avec la théorie critique de la société, l’article vise à expliquer les traits particuliers du modèle critique qui y est développé ainsi qu’à souligner quelques-unes de ses limites caractéristiques.

MOTS-CLÉS: Habermas, démocratie, État de Droit, théorie critique, procéduralisme.



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