CONTROL SOCIAL Y CASTIGO: percepción del castigo en funcionarios policiales venezolanos

Autores

  • Yoana Monsalve Briceño Universidade de Los Andes

DOI:

https://doi.org/10.9771/ccrh.v23i60.19136

Palavras-chave:

castigo, polícia, justiça penal, controle informal, moralidade, Venezuela

Resumo

O artigo aborda as questões do significado policial do castigo e as justificativas morais de sua aplicação, utilizando dados provenientes de 14 entrevistas com funcionários de dois corpos policiais da área de Caracas, Venezuela. Se bem que, à primeira vista, o exercício do poder de castigar seja percebido pelos policiais como competência dos juízes penais, uma leitura mais detalhada indica que eles percebem, entre os cidadãos, uma demanda para atuar como executores diretos do castigo. Com isso, manifestam-se formas de organização e justificação dos castigos ilegais, assumindo esses policiais uma delegação ou um consentimento implícito por parte de outros operadores do sistema de justiça. Manifesta-se também a emergência de uma “clientela” do castigo, formada por pessoas moralmente desvalorizadas e com escasso poder de reivindicação social, ainda que ambas as dimensões guardem certa autonomia. Conclui-se com proposições para ampliar o âmbito da investigação e para analisar a extensão e consistência das percepções de ineficiência do sistema formal de justiça penal e sua influência no desenvolvimento do poder de castigo direto por parte da polícia.

PALAVRAS-CHAVE: castigo, polícia, justiça penal, controle informal, moralidade, Venezuela.

SOCIAL CONTROL AND PUNISHMENT: perception of punishment to Venezuelan police officers
Yoana Monsalve Briceño

The paper addresses issues of the meaning of punishment for the police and the moral justifications for its application, using data from 14 interviews with officials from two police forces in the area of Caracas, Venezuela. Although, at first glance, the exercise of the power to punish is perceived by the police as the jurisdiction of criminal judges, a more detailed reading indicates that they perceive, among the general public, a demand to act as direct executors of punishment. Thus, forms of organization and justification of illegal punishment appear, with these officers accepting a delegation or implied consent by other operators in the justice system. There is also the emergence of a “clientele” of punishment, formed by morally devalued people with little power of social demand, although both dimensions keep certain autonomy. It concludes with proposals to enlarge the scope of research and to analyze the extent and consistency of perceptions of inefficiency of the formal criminal justice system and its influence on the development of the power of direct punishment by the police.

KEYWORDS: punishment, police, criminal justice, informal control, morality, Venezuela.

CONTRÔLE SOCIAL ET PUNITION: perception de la punition par des policiers vénézuéliens
Yoana Monsalve Briceño

L’article aborde les questions concernant le sens de la punition d’un point de vue policier et les justifications morales de son application. L’analyse est faite à partir des données provenant de 14 interviews réalisées auprès de fonctionnaires des deux forces de police de la région de Caracas au Venezuela. Même si, à première vue, l’exercice du pouvoir d’application des punitions est perçu par la police comme relevant de la juridiction pénale des juges, une analyse plus détaillée montre que la police perçoit que les citoyens attendent d’elle qu’elle assume un rôle d’application directe des peines. C’est ainsi que des formes d’organisation et de justification de peines illégales surgissent, qui font que les policiers assument d’être les délégués ou reçoivent le consentement implicite d’autres représentants de la justice. On voit aussi surgir une ‘clientèle’ de la punition, formée par des personnes dévalorisées moralement et ne jouissant que d’un pouvoir limité de revendications sociales, même si ces deux dimensions gardent une certaine autonomie. L’article termine sur des propositions visant à élargir le champ de recherche et à analyser l’étendue et la consistance des perceptions de l’inefficacité du système formel de justice pénale et son influence sur le développement du pouvoir de punition directe de la police.

MOTS-CLÉS: punition/châtiment, police, justice pénale, contrôle informel, moralité, Venezuela.

Publicação Online do Caderno CRH: http://www.cadernocrh.ufba.br  

Publicação Online do Caderno CRH no Scielo: http://www.scielo.br/ccrh

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Biografia do Autor

Yoana Monsalve Briceño, Universidade de Los Andes

Advogada. Mestre em Planejamento do Desenvolvimento, Política Social pela Universidade Central de Venezuela. Professora do Departamento de Controle Social, Universidade de Los Andes, Escola de Criminologia. Coordenador(a) do Programa Necessidades sociais e projetos privados, Universidade Los Andes. Integra o Grupo de Investigações Criminológicas, desenvolvendo pesquisas sobre Polícia, Segurança Pública; necessidades e políticas sociais. Suas mais recentes publicações são: La calidad de vida y su relación con el servicio policial. Capítulo Criminológico, v. 37, nº 2, 2009; e Seguridad ciudadana, desempeño policial y la calidad de vida en las políticas sociales. Revista Venezolana de Economía y Ciencias Sociales, abr. 2009, v.15.

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Publicado

2011-06-09

Como Citar

Monsalve Briceño, Y. (2011). CONTROL SOCIAL Y CASTIGO: percepción del castigo en funcionarios policiales venezolanos. Caderno CRH, 23(60). https://doi.org/10.9771/ccrh.v23i60.19136