O FIM DAS COLIGAÇÕES ELEITORAIS NAS DISPUTAS PROPORCIONAIS: para onde foram os partidos políticos nas eleições de 2022?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/ccrh.v37i0.55469

Palavras-chave:

Emenda à Constituição 97/2017, Coligações eleitorais, Eleição 2022, Câmara dos Deputados, Fragmentação Partidária

Resumo

A Emenda à Constituição (EC) nº 97/2017 estabeleceu o fim das coligações para disputas proporcionais. As eleições municipais de 2020 foram as primeiras a ocorrer sob a nova norma, quando foi possível observar uma redução na fragmentação das câmaras de vereadores (Santana, Vasquez, Sandes-Freitas, 2021). As mudanças passaram a valer para os legislativos estaduais e para a Câmara dos Deputados na eleição de 2022. Esse artigo tem como objetivos analisar o impacto desta mudança de regra sobre os partidos políticos brasileiros em termos de lançamento de candidaturas e de resultado eleitoral e investigar seus efeitos sobre a fragmentação partidária. Para tanto, analisamos dados das disputas para deputado federal em duas eleições anteriores à mudança institucional (2014 e 2018) e outra com a nova legislação já vigente (2022). Os dados foram retirados do Portal de Dados Abertos do Tribunal Superior Eleitoral e foram investigados por meio de estatística descritiva e inferencial. Nossos resultados apontam que a EC nº 97/2017 reduziu a fragmentação partidária, os partidos se anteciparam aos efeitos da emenda, alterando o padrão de candidatura e os partidos pequenos tiveram suas chances de eleger parlamentares reduzidas.

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Biografia do Autor

Vitor Vasquez, Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)

Doutor em Ciência Política pela Unicamp (Bolsista Fapesp) com período sanduíche na UCSD (Bepe/ Fapesp). Professor do DFCH-UESC e do PPGCP-UFPI. Líder do Grupo de Estudos em Instituições Políticas-InsPol (CNPq-UESC). Áreas de interesse: estudos legislativos, relação Executivo-Legislativo, eleições, partidos políticos, política local. Suas mais recentes publicações são: BONFIM, R; LUZ, J; VASQUEZ, V. Mandatory individual amendments: a change in the pattern of executive dominance in the Brazilian budgetary and financial cycle. Brazilian Political Science Review, v. 17, 2023. VASQUEZ, V.; MAGALHAES, B. O. O partido do presidente do Brasil no Legislativo: centralização de trabalho nas comissões permanentes. Opinião Pública, v. 23, p. 505-527, 2023. VASQUEZ, V.; SANDES FREITAS, V. E. V. de; SANTOS, R. D. Organização partidária e mudanças estratégicas do Partido Social Liberal (PSL) nas eleições presidenciais brasileiras em 2018. Análise Social (Lisboa), v. 49, p. 134-164, 2023.

 

Vítor Eduardo Veras de Sandes-Freitas, Universidade Federal do Piauí

Doutor em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Professor e Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência Política na Universidade Federal do Piauí (UFPI). Atualmente é vinculado aos Programas de Pós-graduação em Ciência Política e de Gestão Pública da UFPI. Coordenador do Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Partidos Políticos (GEPPOL).

Luciana Santana, Universidade Federal de Alagoas

Professora de Ciência Política (UFAL) e Docente no PPGCP-UFPI. É graduada em História (UniBH), Mestre e Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Realizou estância de doutorado Sanduíche/Capes-DGU na Universidade de Salamanca (USAL/Espanha). É Diretora do Instituto de Ciências Sociais da UFAL (2022-2026). É Secretária Executiva da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), após ter sido Diretora (e vice-diretora) da Regional Nordeste da ABCP. Participou da Comissão de relações regionais da ANPOCS. É coordenadora na Rede Análise Covid-19 e membro da coordenação da Rede Solidária de Pesquisa. Integra também a Red Politólogas, o PRILA/UFMG e Observatório das eleições do INCT - Instituto da Democracia). É colunista no Blog Legis Ativo /Estadão, no Latinoamerica 21 e na Rádio Nova Brasil FM/Maceió. Integra, desde 2004, a equipe de pesquisadores do Centro de Estudos Legislativos e do Prila no DCP/ UFMG, com participação ativa em vários de seus projetos com parcerias nacionais e internacionais. É líder do grupo de pesquisa: Instituições, Comportamento político e Democracia, onde coordena o projeto “Governos estaduais e ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19. Foi coordenadora do Curso Ciências Sociais modalidade EAD (UFAL) e coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP/UFAL) (2015/2022). Em 2009 foi contemplada com o Stein Rokkan Award concedido pelo IPSA/AISP. Os principais temas de pesquisas acadêmicas são: Instituições políticas, Governos, Eleições e Políticas públicas.

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Publicado

2024-05-17

Como Citar

Vasquez, V. ., Sandes-Freitas, V. E. V. de ., & Santana, L. (2024). O FIM DAS COLIGAÇÕES ELEITORAIS NAS DISPUTAS PROPORCIONAIS: para onde foram os partidos políticos nas eleições de 2022?. Caderno CRH, 37, e024006. https://doi.org/10.9771/ccrh.v37i0.55469

Edição

v. 37 (2024): Publicação Contínua

Seção

Dossiê 1

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