THE END OF PRE-ELECTORAL COALITIONS IN PROPORTIONAL DISPUTES: where did the political parties go in the 2022 elections?

Authors

DOI:

https://doi.org/10.9771/ccrh.v37i0.55469

Keywords:

Constitution Amendment 97/2017, Pre-electoral coalition, 2022 election, Chamber of Deputies, Party fragmentation

Abstract

Constitution Amendment (EC in its Portuguese acronym) 97/2017 established the end of pre-electoral coalitions for legislative disputes. The 2020 municipal elections were the first to take place under the new law, when it was possible to observe a reduction in the party fragmentation of the city councils (Santana, Vasquez, Sandes-Freitas, 2021). The changes were applied for the state legislatures and for the Chamber of Deputies in the 2022 election. This article aims to analyze the impact of this rule change on Brazilian political parties in terms of candidacies and electoral results and investigate their effects on party fragmentation. To do so, we analyzed data from the disputes for federal deputy in two elections prior to the institutional change (2014 and 2018) and another with the new legislation already in progress (2022). The data were taken from the Open Data Portal of the Superior Electoral Court and were investigated using descriptive and inferential statistics. Our results indicate that EC 97/2017 reduced party fragmentation, parties anticipated the effects of the amendment, changing the candidacy pattern, and small parties had their chances of electing parliamentarians reduced.

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Author Biographies

Vitor Vasquez, Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)

Doutor em Ciência Política pela Unicamp (Bolsista Fapesp) com período sanduíche na UCSD (Bepe/ Fapesp). Professor do DFCH-UESC e do PPGCP-UFPI. Líder do Grupo de Estudos em Instituições Políticas-InsPol (CNPq-UESC). Áreas de interesse: estudos legislativos, relação Executivo-Legislativo, eleições, partidos políticos, política local. Suas mais recentes publicações são: BONFIM, R; LUZ, J; VASQUEZ, V. Mandatory individual amendments: a change in the pattern of executive dominance in the Brazilian budgetary and financial cycle. Brazilian Political Science Review, v. 17, 2023. VASQUEZ, V.; MAGALHAES, B. O. O partido do presidente do Brasil no Legislativo: centralização de trabalho nas comissões permanentes. Opinião Pública, v. 23, p. 505-527, 2023. VASQUEZ, V.; SANDES FREITAS, V. E. V. de; SANTOS, R. D. Organização partidária e mudanças estratégicas do Partido Social Liberal (PSL) nas eleições presidenciais brasileiras em 2018. Análise Social (Lisboa), v. 49, p. 134-164, 2023.

 

Vítor Eduardo Veras de Sandes-Freitas, Universidade Federal do Piauí

Doutor em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Professor e Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência Política na Universidade Federal do Piauí (UFPI). Atualmente é vinculado aos Programas de Pós-graduação em Ciência Política e de Gestão Pública da UFPI. Coordenador do Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Partidos Políticos (GEPPOL).

Luciana Santana, Universidade Federal de Alagoas

Professora de Ciência Política (UFAL) e Docente no PPGCP-UFPI. É graduada em História (UniBH), Mestre e Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Realizou estância de doutorado Sanduíche/Capes-DGU na Universidade de Salamanca (USAL/Espanha). É Diretora do Instituto de Ciências Sociais da UFAL (2022-2026). É Secretária Executiva da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), após ter sido Diretora (e vice-diretora) da Regional Nordeste da ABCP. Participou da Comissão de relações regionais da ANPOCS. É coordenadora na Rede Análise Covid-19 e membro da coordenação da Rede Solidária de Pesquisa. Integra também a Red Politólogas, o PRILA/UFMG e Observatório das eleições do INCT - Instituto da Democracia). É colunista no Blog Legis Ativo /Estadão, no Latinoamerica 21 e na Rádio Nova Brasil FM/Maceió. Integra, desde 2004, a equipe de pesquisadores do Centro de Estudos Legislativos e do Prila no DCP/ UFMG, com participação ativa em vários de seus projetos com parcerias nacionais e internacionais. É líder do grupo de pesquisa: Instituições, Comportamento político e Democracia, onde coordena o projeto “Governos estaduais e ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19. Foi coordenadora do Curso Ciências Sociais modalidade EAD (UFAL) e coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP/UFAL) (2015/2022). Em 2009 foi contemplada com o Stein Rokkan Award concedido pelo IPSA/AISP. Os principais temas de pesquisas acadêmicas são: Instituições políticas, Governos, Eleições e Políticas públicas.

References

ALBALA, A.; COUTO, L. Question of Timing: Pre-Electoral Coalitions in Multiparty Presidential Regimes. Brazilian Political Science Review [online], v. 17, n. 1, e0001, 2023.

ALLERN, E. H.; AYLOTT, N. Overcoming the fear of commitment: pre-electoral coalitions in Norway and Sweden. Acta Politica, n. 44, p. 259-285, 2009.

BOLOGNESI, B.; RIBEIRO, E.; CODATO, A. Uma Nova Classificação Ideológica dos Partidos Políticos Brasileiros. Dados, v. 66, n. 2, e20210164, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1590/dados.2023.66.2.303 Acesso em: 15.06.2023.

» https://doi.org/10.1590/dados.2023.66.2.303

BORGES, A.; TURGEON, M.; ALBALA, A. Electoral incentives to coalition formation in multiparty presidential systems. Party Politics, v. 27, n. 6, p. 1279-1289, 2021.

CARREIRÃO, Y. A decisão do voto nas eleições presidenciais brasileiras. Florianópolis: Editora da UFSC, 2002.

CHEIBUB, et al. Dynamic party system fragmentation. Electoral Studies, v. 76, abr. 2022. Disponível em https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0261379422000026 Acesso em: 15.06.2023.

» https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0261379422000026

CHIRU, M. Early marriages last longer: pre-electoral coalitions and government survival in Europe. Government and Opposition, v. 50, n. 02, p. 165-188, 2015.

CARROLL, R.; COX, G.W. (2007), The Logic of Gamson's Law: Pre-election Coalitions and Portfolio Allocations. American Journal of Political Science, v. 51, p. 300-313, 2007. Disponível em: https://doi.org/10.1111/j.1540-5907.2007.00252.x Acesso em: 17.07.2023.

» https://doi.org/10.1111/j.1540-5907.2007.00252.x

COX, G. Making Votes Count: Strategic Coordination in the World's Electoral Systems. Cambridge: Cambridge University Press, 1997.

DEBUS, M. Pre-electoral commitments and government formation. Public Choice, v. 138, n. 1/2, p. 45-64, jan. 2009.

DUVERGER, M. Os partidos políticos. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1970.

FREITAS, A. Migração partidária na Câmara dos Deputados de 1987 a 2009. Dados, v. 55, n. 4, p. 951-986, out. 2012.

GOLDER, S. N. Pre-electoral coalitions in comparative perspective: A test of existing hypotheses. Electoral Studies, v. 24, n. 4, p. 643-663, 2005.

GOLDER, S. N. Pre-Electoral Coalition Formation in Parliamentary Democracies. British Journal of Political Science, v. 36, n. 2, p. 193-212, 2006. Disponível em: doi:10.1017/S0007123406000123 Acesso em: 17.03.2023.

» 10.1017/S0007123406000123

GOLDER, S. N. The logic of pre-electoral coalition formation. Columbus: The Ohio State University Press, 2006a.

HUNTER, W.; POWER, T. Recompensando Lula: Poder Executivo, política social e as eleições brasileiras de 2006. In: MELO, C.; SÁEZ, M. (Orgs.). A democracia brasileira: balanço e perspectivas para o século 21 Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007, p. 327-363.

KRAUSE, S.; DANTAS, H.; MIGUEL, L. F. (Orgs.). Coligações Partidárias na nova democracia brasileira: perfis e tendências. Rio de Janeiro/São Paulo: Fundação Konrad Adenauer/Fundação Editora da UNESP, 2010.

KRAUSE, S.; MACHADO, C. M.; BARBOSA, T. A. L.; AIKAWA, L.; SCHAEFER, B. M.; GOULART, G. Coligações Proporcionais: apontamentos sobre seus efeitos e proibição. In: BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Sistematização das normas eleitorais: eixo temático VIII: partidos políticos. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2022, v. 9, p. 127-148.

KRAUSE, S.; MACHADO, C. M.; MIGUEL, L. F. (Orgs.). Coligações e disputas eleitorais na Nova República: aportes teórico-metodológicos, tendências e estudos de caso. Rio de Janeiro/São Paulo: Fundação Konrad Adenauer/Ed. Unesp, 2017.

KRAUSE, S.; SCHMITT, R. (Orgs.). Partidos e coligações eleitorais no Brasil. Rio de Janeiro/São Paulo: Fundação Konrad Adenauer/Fundação Editora da Unesp, 2005.

KELLAM, M. Why Pre-Electoral Coalitions in Presidential Systems?. British Journal of Political Science, v. 47, p. 391-411, 2015.

KINZO, M. D. G. Partidos, eleições e democracia no Brasil pós-1985. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 19, n. 54, p. 23-41, fev. 2004.

MAINWARING, S; SHUGART, M. Presidentialism and Democracy in Latin America. Cambridge: Cambridge University Press, 1997.

MELO, C. A. V. de; PESSOA JÚNIOR, J. R. C.; SOARES, K. C. C. Interseção entre Sistema Eleitoral e Sistema Partidário: Eleições Municipais de 2020. Conhecer: debate entre o público e o privado. v. 11, p. 227-264, 2021.

NICOLAU, J. Multipartidarismo e Democracia: Um Estudo sobre o Sistema Partidário Brasileiro (1985-94). Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1996.

NICOLAU, J.; PEIXOTO, V. Uma disputa em três tempos: uma análise das bases municipais das eleições presidenciais de 2006. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 31., 2007, Caxambu, MG. Anais eletrônicos [...]. São Paulo: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, 2007. p. 1-24.

REBELLO, M. M. A dificuldade em responsabilizar: o impacto da fragmentação partidária sobre a clareza de responsabilidade. Revista de Sociologia e Política. v. 23, n. 54, 69-90, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1678-987315235405 Acesso em: 15.06.2023.

» https://doi.org/10.1590/1678-987315235405

SANTANA, L.; VASQUEZ V.; SANDES-FREITAS, V. E. V. de. Los efectos del fin de las coaliciones electorales de Brasil en 2020. Revista Elecciones. v. 20, n. 21, p. 77-100, jan./jun. 2021.

SOARES, G. A. D. Alianças e coligações eleitorais: notas para uma teoria. Revista Brasileira de Estudos Políticos. n. 17, p. 95-124, jul. 1964.

VASQUEZ, V.; CURI, H.; SILVA, B. S. da. Prefeitos e a Construção do Apoio Legislativo nos Municípios. Dados, v. 64, n. 2, p. e20190217, 2021.

VASQUEZ, V. Legislativo conservador, sim. Mas o que isso significa? Diálogos do Fim do Mundo, jun. 2023. Disponível em: https://dialogosdofimdomundo.blogspot.com/2023/06/ Acesso em 04.12.2023.

» https://dialogosdofimdomundo.blogspot.com/2023/06/

VIANA, J. P.; CARLOMAGNO, M. C. Os impactos do fim das coligações proporcionais no sistema eleitoral brasileiro: uma análise da eleição municipal de 2020. Cadernos Adenauer, v. 22, p. 9-23, 2021.

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Published

2024-05-17

How to Cite

Vasquez, V. ., Sandes-Freitas, V. E. V. de ., & Santana, L. (2024). THE END OF PRE-ELECTORAL COALITIONS IN PROPORTIONAL DISPUTES: where did the political parties go in the 2022 elections?. Caderno CRH, 37, e024006. https://doi.org/10.9771/ccrh.v37i0.55469

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Vol. 37 (2024): Publicação Contínua

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Dossiê 1

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