A TERCEIRIZAÇÃO NO CONTEXTO DA REFORMA TRABALHISTA: conceito amplo e possibilidades metodológicas
DOI:
https://doi.org/10.9771/ccrh.v34i0.45060Palavras-chave:
Terceirização, Regulamentação, Contrato de Trabalho, Reforma Trabalhista, Mundos do TrabalhoResumo
O artigo, fundamentado em pesquisas realizadas no âmbito do CESIT/Unicamp, traz à discussão a necessidade de se adotar conceito amplo para a terceirização que a abarque em seus aspectos internos e externos, expressos e burlados, bem como discorre sobre a importância de se buscar construir uma metodologia que permita se possa melhor e mais amplamente medir essa forma de contratar. Para tanto, aborda algumas das formas de aferição, sugerindo a combinação de iniciativas para mapeá-la. Discute, também, os impactos da terceirização aprovada pela reforma trabalhista brasileira sem limites para quaisquer atividades, ampliando as dificuldades para sua mensuração, trazendo maiores desafios na
busca da construção dessa metodologia. Ainda, a partir da análise de um conjunto de instrumentos coletivos dos anos 2016 e 2019, analisa como a terceirização foi sendo tratada por esses instrumentos, sugerindo, inclusive, que a terceirização irrestrita e sua ampliação no contrato temporário foram absorvidas nessas negociações.
Downloads
Referências
ALTVATER, Elmar. A crise de 1929 e o debate marxista sobre a teoria da crise. In: HOBSBAWM, Eric (Org). História do marxismo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
BALTAR, Paulo. A terceirização e a Justiça do Trabalho. Campinas, 2009. Disponível em: https://www.trt4.jus.br/portais/media/431601/A_terceirizaAcao_e_a_justiAca_do_trabalho_26deoutubrode2009.pdf. Acesso em: 11/04/2021.
BALTAR, Paulo. A terceirização e a Justiça do Trabalho. Campinas, 2012. Disponível em: https://www.trt4.jus.br/portais/media/431601/A_terceirizaAcao_e_a_justiAca_do_trabalho_26deoutubrode2009.pdf. Acesso em: 11/04/2021.
BASUALDO, Victoria, MORALES, Diego. (Org.). La tercerización laboral: orígenes, impactos y claves para su análisis en América Latina, Buenos Aires, Editorial Siglo Veintiuno, 2014.
BELCHIOR, C. A. “A terceirização precariza as relações de trabalho? O impacto sobre acidentes e doenças”. Revista Brasileira de Economia, 62 (1), 41-60. Jan- março 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbe/a/6kyQnMZDP4QsbfWz7C9s9BQ/?lang=pt&format=pdf. Acesso em 15.06. 2021.
BELLUZZO, Luiz G. O capital e suas metamorfoses. São Paulo: UNESP, 2013.
BELLUZZO, Luiz G.; GALIPOLO, G. Manda quem pode, obedece quem tem prejuízo. São Paulo: Contracorrente, 2017
BELLUZZO, Luiz G. “O trabalho tem futuro “? Carta Capital, São Paulo. V.22 p.35
Jul./2020. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/artigo/o-trabalho-tem-futuro. Acesso em: 15.06.2021.
BERARDI, Franco. Fenomenología del Fin: sensibilidad y mutación conectiva. CABA: Caja Negra, 2020.
BIAVASCHI, Magda B. O direito do trabalho no Brasil, 1930-1942: a construção do sujeito de direitos trabalhistas. 2005. Tese (Instituto de Economia/Unicamp) – Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp.
BIAVASCHI, Magda B. O direito do trabalho no Brasil – 1930-1942: a construção do sujeito de direitos trabalhistas. São Paulo: LTr, 2007.
BIAVASCHI; Magda; BALTAR, Paulo. A Terceirização e a Justiça do Trabalho. Campinas, 2009. Digitado.
BIAVASCHI; Magda; BALTAR, Paulo. A Terceirização e a Justiça do Trabalho: diversidades regionais. Campinas, 2012. Digitado.
BIAVASCHI, Magda B; SANTOS, Anselmo Luis dos; DROPPA, Alisson. A dinâmica da experiência regulamentação da terceirização no Brasil: as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, os projetos de lei e as decisões do Supremo Tribunal Federal. Revista Política e Trabalho, nº 41, p 121-145,2014.
BIAVASCHI, Magda B; TEIXEIRA, Marilane. O. A terceirização e seu dinâmico processo de regulamentação no Brasil: limites e possibilidades. Revista da ABET, v. 14, n. 1, Jan/jun. 2015. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/abet/article/view/25700. Acesso em 15.06.2021.
BIAVASCHI, Magda B.; TEIXEIRA, Marilane O. A Reforma Trabalhista Brasileira na Dinâmica da Economia. Século XXI, Revista de Ciências Sociais, v. 8, nº2, p. 477-518, jul./dez. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/seculoxxi/article/view/36152. Acesso em 15.06.2021.
BIAVASCHI, Magda B.; TEIXEIRA, Marilane O.; DROPPA, Alisson. A importância do sistema público de regulação do trabalho: impactos da reforma trabalhista em diálogo com a economia e o direito. In: DELGADO, Gabriela N. (Org.). Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI”, LTr, São Paulo, 2020.
BIAVASCHI, Magda; DROPPA, Alisson; ALVES, Ana Cristina. A terceirização no contexto da reforma trabalhista e as decisões judiciais: Limites, contradições e possibilidades. In: QUEIROS, Renata; MACHADO, Sidney (Org). A construção jurisprudencial da reforma trabalhista pelo STF. São Paulo: Fi, 2021
BRAGA, José Carlos. Financeirização global. In FIORI, José Luís. Poder e Dinheiro: uma economia política da globalização. Petrópolis: Vozes, 1997.
CONSIDERA, Claudio; VALADÃO, Lucilia. Produtividade e emprego: questões econômicas e estatísticas – nota técnica. Boletim Conjuntural, IPEA, n.31, out.1995.
DEL BONO, Andrea; BULLONI, María Noel. El trabajo en plataformas digitales. Debates, Realidades y Desafíos. Editorial Miño y Dávila: Buenos Aires, 2019.
DIEESE. Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio econômicos; CUT, Central Única dos Trabalhadores. Terceirização e desenvolvimento: uma conta que não fecha. São Paulo: Dieese; CUT, 2011. Disponível em: https://www.cut.org.br/system/uploads/ck/files/Dossie-Terceirizacao-e-Desenvolvimento.pdf. Acesso em: 11.04.2021.
DRUCK, Graça. A Indissociabilidade entre Precarização Social do Trabalho e Terceirização. In: TEIXEIRA, Marilane Oliveira, ANDRADE, Helio R., COELHO, Elaine DÁvila. (Orgs.). Precarização e Terceirização - faces da mesma realidade. 1ed. São Paulo: Sindicato dos Químicos-SP, 2016, v. 1, p. 35-56.
FILGUEIRAS, Vitor A.; CAVALCANTE, Sávio M..Terceirização: debate conceitual e conjuntura política. Revista da ABET, v.14, (1), p15-36, 2015. Disponível em: http://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/abet/article/view/25699/13875. Acesso em: 11.04.2021.
FILGUEIRAS, V. A.; CAVALCANTE, S. M.. O trabalho no século XXI e o novo adeus à classe trabalhadora. PRINCÍPIO, São Paulo, v. 159, p. 11, 2020. Disponível em: https://revistaprincipios.emnuvens.com.br/principios/article/view/19/12 Acesso em: 15.06.2021.
KREIN, José Dari. As tendências recentes na relação de emprego no Brasil: 1990-2005. 2007. Tese (Doutorado em Economia) – Programa de Pós-Graduação em Economia do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas -. IE/UNICAMP.
KREIN, José D.; OLIVEIRA, Roberto V. Para além dos discursos: impactos efetivos da Reforma nas formas de contratação. In: KREIN, José D.; OLIVEIRA, Roberto V.; FILGUEIRAS, Vitor A. (Orgs) Reforma Trabalhista no Brasil: Promessas e realidade. Campinas, SP: Curt Nimuendajú, 2019.
OLIVEIRA, Francisco. Neoliberalismo à brasileira. In: SADER, Emir; GENTILI, Pablo. Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático.3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996, p. 24-28.
TEIXEIRA, Marilane. Terceirização e trabalho temporário. In: KREIN José D.et.al. (Org.) Negociações coletivas pós-reforma trabalhista (2017). Volume 2. São Paulo: CESIT, 2021.
URIARTE, Oscar Ermida. Etica y Derecho del Trabajo. In: Revista electrònica de Dret del Treball i de la Seguretat Social. Barcelona: Universitat Pompeu Fabra. 01 de 2006. Disponível em: http://www.upf.edu/iuslabor/012006/Latinoamerica.OscarErmida2.htm. Acesso em: 11.04.2021.
VAZQUEZ, Bárbara V. Correspondentes bancários e terceirização: o subterrâneo das relações de trabalho no setor financeiro no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Economia) - Programa de Pós-Graduação em Economia do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas -IE/ Unicamp. Disponível em: http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/331802. Acesso em: 11.04.2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Caderno CRH
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Todo o conteúdo da revista, exceto onde indicado de outra forma, é licenciado sob uma atribuição do tipo Creative Commons BY.
O periódico Caderno CRH on-line é aberto e gratuito.