REFUGIADOS DA ÁGUA: vulnerabilização e conflitos por acesso à água

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/ccrh.v36i0.44533

Palavras-chave:

Vulnerabilização socioambiental, Conflitos por água, Refugiados da água, Transposição do Rio São Francisco, Desterritorialização

Resumo

Este artigo busca compreender como os processos de vulnerabilização socioambiental repercutiram nos conflitos com as populações atingidas pelo deslocamento compulsório nas obras da transposição do Rio São Francisco, fazendo com que essas se tornassem refugiadas da água. São analisadas três Vilas Produtivas Rurais (VPR’s), sendo duas do Eixo Leste – uma em Sertânia/PE (VPR Salão) e outra em Monteiro/PB (VPR Lafayete) – e a terceira no Eixo Norte, em São José de Piranhas/PB (VPR Irapuá I). Essas localidades foram afetadas pelo empreendimento, tendo como uma das questões centrais a dificuldade do acesso à água para consumo humano e produção por parte das famílias para lá transferidas. Utilizam-se, para este artigo, as metodologias de revisão bibliográfica, entrevistas em grupo, reuniões e visitas de campo às referidas VPR’s. Concluiu-se que a vulnerabilização social decorre das múltiplas formas de desterritorialização dessas famílias, rompendo vínculos sociais, culturais e ambientais das comunidades rurais, sem garantia do Estado frente às suas responsabilidades com o deslocamento forçado das famílias, o desmantelamento das áreas produtivas e o não acesso à água com a qualidade e a quantidade necessárias para o consumo humano e para a produção agrícola.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Paulo Cesar O. Diniz, Universidade Federal de Campina Grande

Doutor em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba. Professor da Unidade Acadêmica de Ciências Sociais e do Mestrado Profissional de Sociologia em Rede Nacional, da Universidade Federal de Campina Grande. Publicação recente: Conflitos pelo acesso à água: impactos da Transposição do Rio São Francisco sobre a Vila Lafayete, Monteiro/PB, em co-autoria com Maicon M. V. da SILVA e Paulo da C. MEDEIROS, na Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 55, 2020 (UFPR).

André Monteiro Costa, Instituto Aggeu Magalhães/Fiocruz-PE

Engenheiro Sanitarista. Mestre e doutor em saúde pública, pela Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz, RJ. Pesquisador em Saúde Pública do Departamento de Saúde Pública, Instituto Aggeu Magalhães/Fiocruz-PE. Coordenador do grupo de pesquisa Laboratório de Saúde, Ambiente e Trabalho-Lasat; vice coordenador do Grupo de pesquisa de Saúde Ambiental/CNPq; da Coordenação do GT de Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva. Áreas de pesquisa em saúde e ambiente, com ênfase em processos de vulnerabilização por grandes empreendimentos em territórios tradicionais e na bacia do Rio São Francisco. Publicação recente: MEDEIROS, M. S.; SACRAMENTO, DANIEL SOUZA; Santiago Neta, I.S.; Queiroz, R.S.B.; BARCA, STEFANIA; Augusto, Lia Giraldo da Silva; SANTOS, S. L.; COSTA, A. M. Atenção à saúde nas unidades de conservação ambiental no Amazonas: conflitos de competência ou questão de responsabilidade? Ravista Geonorte, v. 11, p. 35-51, 2020.

Cimone Rozendo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Socióloga, Pós Doutora em Sociologia Rural pela Université Paris X. Docente do Departamento de Ciências Sociais da UFRN e dos Programas de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS) e Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA). Atua nos seguintes temas de pesquisa: Sociologia Ambiental, Segurança Alimentar, Agricultura Familiar, Sistemas Alimentares Sustentáveis, Convivência com o Semiárido. Últimas Publicações: ROZENDO, Cimone; ARBAROTTI, A. Entrevista com Marcel Jollivet: Perspectivas sociológicas sobre o mundo rural. RAIZES (UFCG), v. 40, p. 106- 118, 2020; AMARAL, L. S.; SANTOS, C. J.; ROZENDO, C.; PENHA, T. A. M.; Araújo, J. P. O papel das Cadeias Curtas de Comercialização na construção de um modelo de desenvolvimento rural sustentável no semiárido nordestino: o caso da Central de Comercialização da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte (CECAFES). Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente, v.55, p. 494-516, 2020.

José Gomes Ferreira, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Doutor em Ciências Sociais, especialidade de Sociologia pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Professor visitante do Departamento de Políticas Públicas e do Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Publicação recente: Representações dos retirantes das secas do Semiárido nordestino, em coautoria com PAIVA, A. L. O e MÉLO, A. B. de na Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 55, 2020 (UFPR).

Flávio José Rocha da Silva, Grupo de Pesquisa Políticas Públicas e Gestão Participativa (USP)

Doutor em Ciências Sociais (PUC-SP). Integrante do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas e Gestão Participativa (USP). Publicação recente: Grandes obras no Nordeste: o caso da transposição das águas do Rio São Francisco. Contemporânea – Revista de Sociologia da UFSCar, v. 8, p. 607-634, 2018.

Referências

A CRISE hídrica no semiárido. 2016. Disponível em: https://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/560515-crisehidrica-se-agrava-no-semiarido-brasileiro. Acesso em: 26 mar. 2021.

ACSELRAD, H. (Org). Conflitos ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará e Fundação Heinrich Böll, 2004.

ACSELRAD, H. Ambientalização das lutas sociais: o caso do movimento por justiça ambiental. Estudos Avançados, v. 24, n. 68, p. 103-119, 2010. doi: 10.1590/S0103-40142010000100010.

ACSELRAD, H.; MELLO, C. C. A.; BEZERRA, G. das N. O que é Justiça ambiental. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.

AGUDO, P. A. Typology and roots of conflicts over water in the world. In: DECLÒS, Jaume (coord.). Water, a right, not a commodity: Civil Society proposals for a public model of water services. Catalunha: Engineering without Borders, 2009.

ALONSO, A.; COSTA, V. Ciências Sociais e Meio Ambiente no Brasil: um balanço bibliográfico. Revista Brasileira de Informações Bibliográficas em Ciências Sociais, n. 53, p. 35-78, 2002. Disponível em: https://bibanpocs.emnuvens.com.br/revista/article/view/245/236. Acesso em: 20b jan. 2019.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RADIESTESIA E RADIÔNICA. Código de Ética na Área de Geologia e Radiestesia Hidro-Mineral. 2019. Disponível em: https://abrad.com.br/ codigo-de-etica-na-area-de-geologia-eradiestesia-hidro-mineral/. Acesso em: 07 nov. 2020.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional. Projeto de Integração do Rio São Francisco. 2023. Disponível em:

https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/seguranca-hidrica/projeto-sao-francisco/o-projeto/MapaPISFv1.pdf Acesso em: 28 abr. 2023.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional. Projeto de Integração do Rio São Francisco. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/seguranca-hidrica/ projeto-sao-francisco. Acesso em: 23 abr. 2021.

BRASIL. Projeto São Francisco: água a quem tem sede. Programa de Reassentamento das Populações (PBA 08). 2005. Disponível em: https://antigo.mdr.gov.br/images/stories/ArquivosSEMOB/ArquivosPDF/Ramal_do_Agreste/PROGRAMA_08_Reassentamento_de_Familias. pdf. Acesso em: 08 maio 2018.

CAMPELO, I.; BUARQUE, S. M. À espera da água. Marco Zero Conteúdo. 2020. Disponível em: https://marcozero.org/aesperadagua/. Acesso em: 05 out. 2020.

CASARÕES, G. S. P. Os refugiados da água: problemas globais, soluções locais? Plurale en Revista, mar. 2010. Disponível em: https://www.plurale.com.br/site/noticiasdetalhes.pcod=7942&codSecao=11&oMnu=especiais&sub=agua&q=ESPECIAL+%C3%81GUA%2F+Os+refugiados+da+%C3%A1gua%3A+problemas+globais%2C+solu%C3%A7%C3%B5es+locais%3F&bsc=ativar. Acesso em: 25 mar. 2021.

CASTRO, J. E. O estudo interdisciplinar dos conflitos pela água no meio urbano: uma contribuição da sociologia. In: ZHOURI, A.; ACSELRAD, H.; LASCHEFSKI, K. (eds.) Desenvolvimento e conflitos ambientais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.

CASTRO, J. E. Luta pela água na América Latina. Desafios do Desenvolvimento. Brasília, IPEA, v. 06, n. 51, jun. 2009. Disponível em: http://desafios.ipea.gov.br/index.php?option= com_content&id=1030:catid=28. Acesso em: 10 out. 2020.

COSTA, A. M. (Coord.). Estudo ecossistêmico dos processos de vulnerabilização e do acesso à água em territórios e populações na área de abrangência do projeto de transposição do Rio São Francisco. Relatório Final de Pesquisa. PROEP/FACEPE, Recife (mimeo), 2019.

COSTA, A. M.; DINIZ, P. C. O. Territórios tutelados e processos de vulnerabilização: história social da transposição. In: SANTOS, S. E. de B. et al. (orgs.). Transvergente: o desafio de ver além do megaempreendimento da transposição do São Francisco. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2021.

DINIZ, P. C. O.; MALUF, R. S. Usos e conflitos por água no rio Paraíba em face da transposição do Rio São Francisco: segurança hídrica e segurança alimentar no semiárido. In: OLIVEIRA, R. J. de. Agricultura em Foco: Tópicos Em Manejo, Fertilidade do Solo e Impactos Ambientais, v. 2. p. 232-243, 2020. doi:10.37885/200600453.

FERREIRA, J. G. Saneamento básico: factores sociais no insucesso da despoluição da bacia do rio Lis. Saarbrücken: Novas Edições Académicas, 2016.

GIONGO, C. R.; MENDES, J. M. R.; WERLANG, R. Refugiados do desenvolvimento: a naturalização do sofrimento das populações atingidas pelas hidrelétricas. SER Social, Brasília. v. 19, n. 40, p. 124-145, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.26512/sersocial.v19i40.14675. Acesso em: 30 dez. 2020.

GLOBAL WITNESS, Annual report 2018. Delivering global change. 2019. Disponível em: https://www.globalwitness.org/pt/about-us/annual-report-2018-delivering-globalchange/. Acesso em: 13 out. 2020.

HAESBAERT, R. Território e descolonialidade: sobre o giro (multi)territorial/de(s)colonial na “América Latina”. Buenos Aires, Niterói: CLACSO; UFF, 2021. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/se/20210219014514/Territoriodecolonialidade.pdf. Acesso em: 26 mar. 2021.

LITTLE, P. E. Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade. Anuário Antropológico, Rio de Janeiro, v. 28, n. 01, p. 251-290, 2018. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/ anuarioantropologico/article/view/ 6871/7327. Acesso em: 29 set. 2020.

MARANDOLA JR, E.; HOGAN, D. J. As dimensões da vulnerabilidade. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 20, n. 01, p. 33-43, 2006. Disponível em: http://produtos.seade. gov.br/produtos/spp/v20n01/v20n01_03.pdf. Acesso em: 22 ago. 2020.

MAISONNAVE, Fabiano; KNAPP, Eduardo. Após 1 ano, transposição do São Francisco já retira 1 milhão do colapso. Folha de S. Paulo, São Paulo, 11 mar. 2008. Disponível em: https://www1.folha. uol.com.br/cotidiano/2018/03/apos-1-anotransposicao-do-sao-francisco-ja-retira-1-milhao-docolapso.shtml. Acesso em 07 nov. 2020.

MENDES, J. M.; TAVARES, A. O. Risco, vulnerabilidade social e cidadania. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, n. 93, p. 05-08, 2011. doi: 10.4000/rcss.173.

NÓBREGA, R. da S. Os atingidos por barragem: refugiados de uma guerra desconhecida. Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, Brasília, Ano XIX, n. 36, p. 125-143, jan./jun. 2011. Disponível em: https://remhu.csem.org.br/index.php/remhu/article/view/ 251/233. Acesso em: 18 abr. 2023.

NOGUEIRA, V. S. De sitiantes a moradores de vila: o projeto de integração do Rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste brasileiro e as novas territorialidades. Novos Cadernos NAEA, Belém, v. 22, n. 3, p. 97-120, 2019. doi: 10.5801/ncn.v22i3.7145.

NÚMERO de conflitos por água dispara no Ceará no último ano. Diário do Nordeste. 2020. Disponível em:

https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/regiao/numero-de-conflitos-por-agua-dispara-no-ceara-noultimo-ano-1.2241559. Acesso em: 11 jan. 2021.

OLIVEIRA, G. P. de. O rio e o caminho natural: propostas de canais do São Francisco, aspectos físicos fluviais e dinâmicas políticas no Brasil Império (1846-1886). 2015. Dissertação (Mestrado em História) – Programa de Pós-graduação em História da Universidade Federal de Minas Gerais. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/BUBD9XHH6L/1/oliveira__gabriel_pereira_de._o_rio_e_o_caminho_natural._disserta__o.pdf. Acesso em: 19 abr. 2018.

PORTO, M. F. S. Complexidade, processos de vulnerabilização e justiça ambiental: Um ensaio de epistemologia política. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, n. 93, p. 31-58, 2011. doi: 10.4000/rccs.133.

REBOUÇAS, A. da C. Água na região Nordeste: desperdício e escassez. Estudos Avançados, São Paulo, v. 11, n. 29, p. 127-154, 1997. Disponível em: https://www.revistas.usp. br/eav/ article/view/8976/10528. Acesso em: 26 mar. 2021.

SILVA, A. C. A. B. da. As águas do Rio São Francisco: disputas, conflitos e representações do mundo rural. 2017. 406 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2017.

SILVA, A. J. S. Sociologia ambiental e ensino de sociologia: uma análise dos livros didáticos de sociologia para o ensino médio. 2020. 120 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) –Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande, 2020.

SILVA, G.; SANTOS, S. E. de B. Grito da Terra: narrativas acerca do fenômeno da desapropriação na transposição do Velho Chico. Revista Conexão UEPG, Ponta Grossa, v.16, p. 01-23, 2020. doi: 10.5212/Rev.Conexao.v.16.16434.48.

SILVA, M. M. V. da. Injustiça Hídrica: a implantação do projeto de integração do Rio São Francisco no Semiárido brasileiro. 2022. 130 f. Dissertação (Mestrado em Agroecologia e Desenvolvimento Rural) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2022.

SILVA, M. M. V. da. Águas no Semiárido Brasileiro: do açude à transposição. 2020. 110 f. Monografia (Graduação em Agroecologia) –Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande, 2020.

SILVA, M. M. V. da.; DINIZ, P. C. O; MEDEIROS, P. da. C. Conflitos pelo acesso à água: impactos da Transposição do Rio São Francisco sobre a Vila Lafayete, Monteiro/PB. Desenvolvimento e Meio Ambiente, Curitiba, v. 55, p. 166- 85, 2020. doi: 10.5380/dma.v55i0.73793.

SOUSA, M. de F; SANTOS, C. F; ROZENDO, C; DINIZ, P. C. O. As marcas a transposição do Rio São Francisco: negociações e tensões em torno da desapropriação de áreas no município de São José de Piranhas-PB. In: CONGRESSO NACIONAL DA DIVERSIDADE DO SEMIÁRIDO, 1., 12-14 dez. 2018, Natal. Anais... Natal: [S. N.], 2018. Disponível em https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/50552, Acesso em: 20 abr. 2023.

SOUSA, M. de F. O. de. As Marcas da Transposição: acesso à água, conflitos e desenvolvimento no município de São José de Piranhas-PB. 2020. 180 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2020.

TRANSPOSIÇÃO do São Francisco: MPF cobra soluções para problemas que afetam famílias prejudicadas na Paraíba. 2019. Disponível em: https://racismoambiental.net.br/ 2019/04/09/transposicao-do-sao-francisco-mpfcobra-solucoes-para-problemas-que-afetam-familiasprejudicadas-na-paraiba/. Acesso em: 15 abr. 2019.

VALADARES, João. Bolsonaro inaugura trecho da obra de transposição do rio São Francisco, assim como Lula, Dilma e Temer: essa é a maior obra hídrica do Brasil; orçamento inicial saltou de R$ 4,5 bilhões para R$ 12 bilhões. Folha de S. Paulo, São Paulo, 26 jun. 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/06/bolsonaro-inaugura-trecho-da-obra-de-transposicaodo-rio-sao-francisco-assim-como-lula-dilma-e-temer.shtml?origin=uol. Acesso em: 07 nov. 2020.

ZHOURI, A.; LASCHEFSKI, K. Conflitos Ambientais. Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais - GESTA/UFMG. 2014. Disponível em: https://conflitosambientaismg.lcc. ufmg.br/wp-content/uploads/2014/04/ZHOURI__LASCHEFSKI_-_Conflitos_ Ambientais.pdf. Acesso em: 15 dez. 2019.

ZHOURI, A. et al. O desastre da Samarco e a política das afetações: classificações e ações que produzem o sofrimento social. Ciência e Cultura, São Paulo, v. 68, n. 3, p. 36-40, jul./set. 2016. Disponível em: http://cienciaecultura.bvs.br/pdf/cic/v68n3/v68n3a12.pdf. Acesso em: 10 jan. 2021.

Downloads

Publicado

2023-10-27

Como Citar

Cesar O. Diniz, P., Monteiro Costa, A. ., Rozendo, C., Gomes Ferreira, J. ., & José Rocha da Silva, F. . (2023). REFUGIADOS DA ÁGUA: vulnerabilização e conflitos por acesso à água. Caderno CRH, 36, e023015. https://doi.org/10.9771/ccrh.v36i0.44533