DIMENSÕES DA TERCEIRIZAÇÃO E PRECARIEDADE DO TRABALHO NO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO
DOI:
https://doi.org/10.9771/ccrh.v34i0.35938Palavras-chave:
Setor Elétrico;, Empresas Estatais;, Terceirização;, Precariedade;, Acidentes de TrabalhoResumo
Este artigo tem como objetivo analisar algumas dimensões da terceirização e precariedade do trabalho em duas importantes companhias estatais de energia elétrica do Brasil: a Cemig (MG) e a Copel (PR). Através da análise de dados quantitativos e qualitativos, obtidos por meio de entrevistas realizadas principalmente com trabalhadores e dirigentes sindicais das empresas analisadas, constatamos um aumento crescente das contratações indiretas, que constitui uma das principais estratégias de redução de custos e aumento da produtividade. Entre os tantos aspectos que acompanham a precariedade do trabalho terceirizado, como o rebaixamento salarial e o enfraquecimento das lutas coletivas, ressaltamos o aumento do número de acidentes de trabalho, que se revela a dimensão mais preocupante do processo de terceirização de atividades que, por sua própria natureza, colocam os trabalhadores em situação de alto risco, como é o caso das desempenhadas por empresas do setor elétrico.
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Referências
ABRANCHES, S. H. A questão da empresa estatal: economia, política e interesse público. Revista de Administração de Empresas, Rio de Janeiro, v. 19, n. 4, p. 95-105, 1979.
ALMEIDA, A. B. Terceirização no Setor Elétrico. [Entrevista cedida a] Cassiana de Oliveira. Revista Proteção. Novo Hamburgo, ano XXIII, ed. 218, p. 38, 2010.
ANTUNES, R. Os Sentidos do Trabalho. 12. reimpressão. São Paulo: Boitempo, 2010.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria GM n. 598, de 07 de dezembro de 2004. Altera a Norma Regulamentadora nº 10, que trata de Instalações e Serviços em Eletricidade, aprovada pela Portaria nº 3.214, de 1978. Diário Oficinal da União: seção 1, Brasília, DF, n. 235, p. 74-77, 7 dez. 2004. Disponível em: http://www.trabalhoseguro.com/Portarias/Portaria_598_NR_10_DOU_08_12_2004.pdf Acesso em: 29 jul. 2021.
» http://www.trabalhoseguro.com/Portarias/Portaria_598_NR_10_DOU_08_12_2004.pdf
BRAUNERT, M. B. Empresas públicas, racionalidade privada? Um estudo sobre o trabalho nas companhias de economia mista do Paraná. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2018.
CHESNAIS, F. A mundialização do capital. São Paulo: Xamã, 1996.
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – Cemig. Quem somos. Minas Gerais, [s. d.]. Disponível em: https://www.cemig.com.br/quem-somos/ Acesso em: 31 ago. 2019.
» https://www.cemig.com.br/quem-somos/
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA – Copel. Portal da Transparência. Curitiba, [s. d.]. Disponível em: https://www.copel.com/hpcweb/institucional/portal-da-transparencia/ Acesso em: 17 jul. 2021.
» https://www.copel.com/hpcweb/institucional/portal-da-transparencia/
COUTINHO, L. M. Apreciação prévia do MPT sobre flagrante de escravidão na Cemig. Repórter Brasil, Belo Horizonte, 20 fev. 2014. Disponível em: http://reporterbrasil.org.br/2014/02/apreciacao-previa-do-mpt-sobre-flagrante-de-escravidao-na-cemig/ Acesso em: 26 mar. 2015.
DAIN, S. Empresa estatal e capitalismo contemporâneo: uma análise comparada. 1980. Tese (Doutorado) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1980.
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS – DIEESE. Perfil ocupacional dos empregados do setor de energia elétrica no Brasil: 1998/2004. Estudos e pesquisas, ano 3, n. 28, p. 1-40, 2006.
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS – DIEESE. Terceirização e morte no trabalho: um olhar sobre o setor elétrico brasileiro. Estudos e pesquisas, n. 50, p. 1-18, 2010.
DRUCK, G. A terceirização no setor público e a proposta de liberalização da terceirização pelo PL 4330. Blog da Boitempo, São Paulo, 1 abr. 2015. Dossiê Terceirização. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2015/04/01/a-terceirizacao-no-setor-publico-e-a-proposta-de-liberalizacao-da-terceirizacao-pelo-pl-4330/ Acesso em: 15 jun. 2017.
DRUCK, G. Terceirização: (des)fordizando a fábrica: um estudo do complexo petroquímico. São Paulo: Boitempo, 1999.
DRUCK, G. Terceirização no serviço público: múltiplas formas de precarização do trabalho. In: NAVARRO, V. L.; LOURENÇO, E. Â. S. (org.). O avesso do trabalho IV: terceirização, precarização e adoecimento no mundo do trabalho. São Paulo: Outras Expressões, 2017. p. 59-87.
DRUCK, G.; BORGES, Â. Terceirização: o balanço de uma década. Caderno CRH, v. 15, n. 37, p. 111-139, 2002.
FIGUEIREDO, I. S. A terceirização em alta voltagem na Cemig: crônica da degradação do trabalho. 2015. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2015.
INÁCIO, J. R.; TARDELI, E. A. Sobre saúde e ambiente do trabalho de eletricitários em Minas Gerais. In: NAVARRO, V. L.; LOURENÇO, E. Â. S. (org.). Avesso do trabalho III: saúde do trabalhador e questões contemporâneas. São Paulo: Outras Expressões, 2013. p. 455-484.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Concla: Comissão Nacional de Classificação. [S. l., s. n.]. Disponível em: https://concla.ibge.gov.br/busca-online-cnae.html?secao=C&tipo=cnae&view=secao Acesso em: 15 jul. 2021.
» https://concla.ibge.gov.br/busca-online-cnae.html?secao=C&tipo=cnae&view=secao
KREIN, J. D. Tendências recentes na condição de emprego no Brasil: 1990 – 2005. 2007. Tese (Doutorado em Economia Aplicada) – Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2007.
MARCELINO, P. A administração e a terceirização: como o pragmatismo compromete a análise. In: PADILHA, V. (org.). Antimanual de gestão: desconstruindo os discursos do management. São Paulo: Ideias & Letras, 2015. p. 91-126.
MARCELINO, P. A logística da precarização: terceirização do trabalho na Honda do Brasil. 2002. Dissertação (Mestrado) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2002.
MARCELINO, P. Terceirização e ação sindical: a singularidade da reestruturação do capital no Brasil. 2008. Tese (Doutorado) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2008.
RAMALHO, J. R. Precarização do trabalho e impasses da organização coletiva no Brasil. In: ANTUNES, R. et al. Neoliberalismo, trabalho e sindicatos: reestruturação produtiva no Brasil e na Inglaterra. São Paulo: Boitempo, 1997. p. 85-114.
SCOPINHO, R. A. Privatização, reestruturação e mudanças nas condições de trabalho: o caso do setor de energia elétrica. Cadernos de Psicologia Social do Trabalho, São Paulo, v. 5, p. 19-36, 2002.
VALENTE, M. A terceirização dos serviços públicos: trabalho decente e serviço público de qualidade. In: DAU, D. M.; RODRIGUES, I. J.; CONCEIÇÃO, J. J. (org.). Terceirização no Brasil: do discurso da inovação à precarização do trabalho (atualização do debate e perspectivas). São Paulo: Annablube, 2009. p. 103-206.
VIEIRA, J. P. Antivalor: um estudo da energia elétrica: construída como antimercadoria e reformada pelo mercado nos anos 1990. São Paulo: Paz e Terra, 2007.
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