A REFORMA TRABALHISTA E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O NORDESTE: primeiras reflexões

Resumo

Sob o discurso da necessidade de “modernização” das relações de trabalho no Brasil, a implementação da Reforma Trabalhista, em novembro de 2017, significou uma profunda mudança no paradigma da regulação das relações de trabalho no país. O objetivo deste artigo é analisar os efeitos da Reforma no Nordeste, pouco mais de um ano após a sua entrada em vigor. Em especial, busca-se observar em que medida esse padrão de regulação tem agravado desigualdades sociais. Para tanto, o foco do estudo reside em três setores econômicos de dois estados e seus respectivos sindicatos de trabalhadores: na Paraíba, abordamos o setor da construção civil e, em Pernambuco, a indústria automobilística e o segmento de tecnologias da informação. Para a pesquisa, foram utilizados dados da PNADC/IBGE, da RAIS, do CAGED, do Mediador/MTE e de questionários e entrevistas coletados em pesquisa da Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhista (REMIR).

Palavras-Chave: Reforma Trabalhista; Trabalhadores; Sindicatos; Desigualdade; Nordeste

THE LABOR REFORM AND ITS IMPLICATIONS FOR THE NORTHEAST: first reflections

Motivated by the affirmation of the need of “modernizing” the labor relations in Brazil, the implementation of the Labor Reform in November 2017 meant a profound change in the paradigm of the labor regulation in Brazil. This article aims to analyze the effects of the Reform in the Northeast Brazil, just over a year after its implementation. In particular, it seeks to observe the extent to which this pattern of regulation has exacerbated social inequalities. Therefore, the focus of the study lies in three economic sectors of two states and their respective labor unions: in Paraíba, we approach the construction sector and, in Pernambuco, the automotive industry and the information technology segment. For the research, it was used data from PNADC/IBGE, RAIS, CAGED, Mediator/MTE, and questionnaires and interviews collected in a survey of the Network of Studies and Interdisciplinary Monitoring of Labor Reform (REMIR).

Key words: Labor Reform; Workers; Unions; Inequality; Northeast Brazil

RÉFORME DU TRAVAIL ET SES IMPLICATIONS POUR LE NORD-EST: premières réflexions

Sous le discours de la nécessité d’une “modernisation” de las relations de travail au Brésil, la mise en œuvre de la réforme du travail en novembre 2017 a entraîné un changement profond du paradigme de la réglementation des relations de travail au pays. L’objectif de cet article est d’analyser les effets de la réforme dans le Nord-Est du Brésilien, un peu plus d’un an après son entrée en vigueur. En particulier, il cherche à observer dans quelle mesure ce mode de régulation a aggravé les inégalités sociales. Par conséquent, l’étude se concentre sur trois secteurs économiques de deux États et de leurs syndicats respectifs: à Paraíba, nous abordons le secteur de la construction et, à Pernambuco, les secteurs de l’automobile et des technologies de l’information. Pour la recherche, ont été utilisées les données de PNADC / IBGE, RAIS, CAGED, Mediator / MTE, ainsi que les questionnaires et entretiens collectés dans le cadre d’une enquête du réseau d’études et de suivi interdisciplinaire de la réforme du travail (REMIR).

Key words: Réforme du travail; Les ouvriers; Les syndicats; L’inégalité; Nord-est du Brésil