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Reprodução, Partos, Maternidades e Paternidades
A maternidade compulsória e a naturalização do amor materno enquanto instinto são alguns dos papéis atribuídos às mulheres a partir da modernidade. No mesmo sentido, passaram a emergir uma série de normas, condutas e imposições sobre o corpo da mulher, que encontraram no campo científico seu instrumento legitimador, sendo a dinâmica dos sistemas de saúde construídas segundo a dinâmica das relações de gênero impostas na sociedade. Portanto, além das mulheres serem compelidas a conduzirem suas vidas em conformidade com a ordem namorar, casar e ter filhos, quando elas os têm, ainda enfrentam uma série de desafios. Segundo a OMS, aproximadamente 830 mulheres morrem todos os dias por causas evitáveis relacionadas à gestação e ao parto no mundo e 99% de todas essas mortes ocorrem em países em desenvolvimento. Embora o Brasil não tenha alcançado a meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio para a redução da mortalidade materna (35 óbitos por 100 mil), entre 1990 e 2015 houve uma redução de 143 para 62 óbitos maternos por 100 mil nascidos vivos. Entretanto, a taxa voltou a subir em 2016, para 64,4. Países desenvolvidos apresentam taxa de mortalidade materna de 12 óbitos maternos por 100 mil nascidos vivos. Cerca de 92% dos óbitos maternos poderiam ser evitados se os serviços de saúde oferecessem uma assistência obstétrica baseada em evidências. Além disso, a violência obstétrica, outro importante agravo à saúde, decorre exatamente disso: de uma assistência iatrogênica, obsoleta e não respeitosa, onde – assim como o parto – também é atravessada pelos marcadores de classe, raça, etnia e sexualidade.
Os homens também têm o seu papel definido na linha de produção da vida, papel esse que não contempla as transmasculinidades e outros arranjos familiares não heteronormativos. Essa normatividade perpassa todas as esferas do mundo social, estendendo-se também para o campo científico e de produção de conhecimento. Percebendo como estratégica a soma de ações como a ampliação legal dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, o investimento em formação de pessoal e o avanço de movimentos feministas; e entendendo a importância de revisitar esses temas sob outra perspectiva para a construção de novas epistemologias que possam subsidiar mudanças efetivas, lançamos este edital com a finalidade de publicar um dossiê composto por artigos que discutam o tema da reprodução, partos, maternidades e paternidades no Brasil e na América Latina, com contribuições de pesquisadoras e pesquisadores das áreas de ciências humanas e sociais e ciências da saúde, bem como ativistas e lideranças que atuem diretamente com a temática. O dossiê será organizado por eixos temáticos e os textos deverão tratar a temática em suas interfaces com discussões sobre um dos eixos.
Declaração de Direito Autoral
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