Trans(i)legalidade: direitos LGBT+ no Brasil e em Portugal

Autores/as

  • Luma Nogueira de Andrade Universidade Federal da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira/UNILAB
  • Sandra Palma Saleiro Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE)

DOI:

https://doi.org/10.9771/cgd.v6i4.43511

Palabras clave:

LGBT , Direitos, Brasil, Portugal

Resumen

Este artigo tem como objetivo apresentar as principais legislações produzidas no Brasil e Portugal que impactam à população LGBT+. Portugal é um dos países da Europa mais procurados por pessoas Brasileiras e em especial integrantes da referida população na busca de melhores condições de vida ou mesmo como forma de fuga, inclusive como asilo político, como aconteceu na Ditadura Civil-Militar brasileira (1964-1985). Na atualidade acontecimento similar ocorre com ascensão do conservadorismo desde o golpe que retirou Dilma Rousseff da Presidência da República (2016), sendo intensificado com a vitória da extrema direita liderada por Jair Bolsonaro (2018). A cultura brasileira reflete muito da cultura portuguesa, não apenas pela linguagem, mas também em hábitos e costumes como fruto do processo de colonização implementado. O machismo, o sexismo e a LGBT+fobia fazem parte da cultura histórica brasileira e portuguesa, pois o patriarcado e a religião judaico cristã somados aos sistemas ditatoriais ocorridos nos referidos países contribuíram para negação de direitos inclusive para a população em questão. Apesar das adversidades os movimentos sociais atrelados a “redemocratização” tem possibilitado mudanças consideráveis nestes países em termos de dispositivos legais. Apesar das leis não serem a solução definitiva para todos os problemas elas possuem uma relevância histórica e produzem impactos sociais.

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Biografía del autor/a

Luma Nogueira de Andrade, Universidade Federal da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira/UNILAB

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFCE), professora adjunta da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB).

Sandra Palma Saleiro, Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE)

Doutora em Sociologia pelo Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE), investigadora integrada do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES) do Instituto Universitário de Lisboa (Iscte-IUL) e professora auxiliar convidada da Escola de Sociologia e Políticas Públicas do Iscte-IUL.

Publicado

2021-04-17

Cómo citar

Andrade, L. N. de, & Saleiro, S. P. (2021). Trans(i)legalidade: direitos LGBT+ no Brasil e em Portugal. Cadernos De Gênero E Diversidade, 6(4), 100–124. https://doi.org/10.9771/cgd.v6i4.43511

Número

Sección

Artigos