Execução Penal e População de Travestis e Mulheres Transexuais: o caso do presídio central de Porto Alegre

Authors

  • Bruna Caldieraro de Souza Faculdade Cenecista de Osório
  • Guilherme Gomes Ferreira Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul / Instituto Universitário de Lisboa

DOI:

https://doi.org/10.9771/cgd.v2i1.17629

Abstract

A proposta fundamental deste estudo é a de superar preconceitos enraizados na sociedade em relação à população de travestis e mulheres transexuais encarceradas, observando se seus direitos fundamentais são garantidos dentro das prisões. Toda a discussão aqui proposta toma por base duas pesquisas distintas, realizadas no âmbito de um bacharelado em Direito e de um mestrado em Serviço Social e será feita utilizando informações de uma etapa exploratória, por meio do estudo bibliográfico e documental, e uma etapa empírica, ambas tendo como cenário o Presídio Central de Porto Alegre (PCPA). Busca entre as atrizes do estudo, possíveis violações cometidas intramuros e seus impactos na singularidade da população trans privada de liberdade. Dentro destas experiências particulares, o presente artigo dispõe-se como uma ferramenta de pensamento de formas diversas para solução de possíveis conflitos entre a realidade e as leis constantes no ordenamento jurídico brasileiro. Os principais resultados desta pesquisa se descortinam em um universo de 28 pessoas trans encarceradas e tendo por referência as particularidades que as levaram à prisão, como marcadores sociais de idade, raça/etnia e classe social e suas relações com o tráfico e o chamado “mundo do crime”. O artigo observa as condições destas apenadas específicas e as ofensas aos princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana, apresentando resultados relevantes no estudo de diversidade sexual e de gênero.

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Author Biographies

Bruna Caldieraro de Souza, Faculdade Cenecista de Osório

Graduanda em Direito pela Faculdade Cenecista de Osório.

Guilherme Gomes Ferreira, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul / Instituto Universitário de Lisboa

Assistente social, mestre e doutorando em Serviço Social pela PUCRS e pelo ISCTE-IUL. Bolsista PDSE/CAPES – Processo n. 7441/15-0 com período sanduíche no Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL). Pesquisador vinculado ao Grupo de Pesquisas e Estudos em Ética e Direitos Humanos da PUCRS e ao Núcleo de Doutorandos Latino-Americanos do ISCTE-IUL. Membro da organização Freeda: espaços de diversidade, e consultor voluntário da Política Nacional de Diversidade no Sistema Penal vinculado ao Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Porto Alegre – Rio Grande do Sul – Brasil.

Published

2016-12-13

How to Cite

Caldieraro de Souza, B., & Gomes Ferreira, G. (2016). Execução Penal e População de Travestis e Mulheres Transexuais: o caso do presídio central de Porto Alegre. Cadernos De Gênero E Diversidade, 2(1). https://doi.org/10.9771/cgd.v2i1.17629

Issue

Section

Artigos