Guarda Responsável e Dignidade dos Animais

Autores

  • Luciano Rocha Santana Universidade Federal da Bahia
  • Thiago Pires Oliveira Universidade Federal da Bahia

DOI:

https://doi.org/10.9771/rbda.v1i1.32362

Palavras-chave:

Direito animal, Políticas públicas, Saúde animal

Resumo

Este artigo apresenta o conceito de guarda responsável de animais como uma nova ferramenta que promova a efetividade da proteção à dignidade dos animais perante o Direito, para tanto, será apresentado um histórico da proteção jurídica dos animais, depois será apresentado o conceito de guarda responsável de animais no Direito brasileiro, seguida da análise de sua importância, e, por fim, serão demonstrados os instrumentos institucionais em prol da guarda responsável de animais (Registro Público, Vacinação, Esterilização, Controle do comércio e Educação).

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Biografia do Autor

Luciano Rocha Santana, Universidade Federal da Bahia

Doutor em filosofia moral pela Universidade de Salamanca

Thiago Pires Oliveira, Universidade Federal da Bahia

Mestre em Direito pela UFBA

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Publicado

2019-07-10

Como Citar

Rocha Santana, L., & Pires Oliveira, T. (2019). Guarda Responsável e Dignidade dos Animais. Revista Brasileira De Direito Animal, 1(1). https://doi.org/10.9771/rbda.v1i1.32362

Edição

v. 1 n. 1 (2006): Revista Brasileira de Direito Animal

Seção

Doutrina Nacional

Licença

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